Serrana, 3 de no le bro de 2021 m
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THIAGO RIQUE DEASSIS
Vereador 1° S Câmara Mu icipal de Serrana
I NJi US
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
Camara Municipal deSerrana
APROVADO, em única
discussão e vptação
na 18a Sessão Ordi
1(e na,16 1/2t/ 1
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PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N225/2021
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr.
José Alves Pereira pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Serrana.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Benemérito ao
Sr. José Alves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.22 A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art. 42Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIP L DE SERRANA
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Serrana
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
1
LÚC
Vereadora 22Se
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OIARES
ara Municipal de Serrana
MARISA LUÇtP,NA DOLIVØR
Vereadorad Mun
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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EDSsJT IX FILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
.I/j(BAS.1 St DE OLIVEIRA
VereadojJaj ara Municipal de Serrana
MAR A DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
PAUL
Verea
RaC./
RT A OIL
mara Municipal deSerrana
RO MEIRESAP. BARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
2
BENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
RICARDO ADRIANO DE L. FARIAS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
WALDNORDE ASSIS SILVA
Vereador Vice-Presidente da CAmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
A. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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JUSTIFICATIVA:
José Alves Pereira é um dos cinco filhos de Ovidio Alves e Pereira e Josefina
Veronez Pereira. Nascido em 1953 na cidade de Serrana, passou toda a sua infância na Usina
olide iniciou as suas primeiras atividades profissionais.
Ainda em sua adolescência, motivado pelo desejo de empreender e sempre
muito ativo, Zezinho e seus irmãos fundaram uma empresa no ramo de extração de areia.
Logo mais à frente, também fundou e participou ativamente da administração de outros
negócios da família.
Ainda neste período Zezinho já demonstrava uma forte paixão pelo esporte o
que lhe permitiu a convivência com grandes personalidades do meio do esporte Serranense e
o motivou a aceitar o desafio de presidir um dos clubes da Cidade: 0 Serrana Esporte Clube.
Nesta sua trajetória como presidente, juntamente com a sua diretoria
trabalharam exaustivamente na construção do poliesportivo que posteriormente se tornou
um local bastante frequentado pela família Serranense. O Poliesportivo, promoveu a
csportiva de muitos jovens, o que é ainda hoje, um grande motivo de orgulho a
todos aquele., que fizeram parte dessa historia.
Zezinho também teve uma breve passagem política, onde foi presidente do PFL
e candidato a prefeito pelo partido e atualmente atua como Secretário da Infraestrutura da
Cidade de Serrana.
Zezinho é casado com Vilma Caum Pereira e tem dois filhos,WilliamAlves
Pereira e Regiane Alves Pereira e três netos, Augusto, Júlia e Mariah. Apaixonado pelo esporte
e muito comprometido com o seu trabalho, Zezinho construiu o seu legado com muito
trabalho, honestidade, amor e sobretudo respeito a todos.
/
Alves Pereira
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
A Mesa Diretora daCamaraMunicipal de Serrana,
Eu, José Alves Pereira, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da
honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão
Benemérito, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência
à referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros agradecimentos.
Serrana, 3 de novembro de 2021
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.225/2021.
Assunto: "Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. José Alves Pereira pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana."
Aid or;a: Vereadores desta Casa.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.2
25/2021, de autoria dos Vereadores desta Casa, que Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao
Sr. José Alves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A rnateria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece ás técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
1
2
Membro daCo I ão de Le Justiça e Redação
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
Ill— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Ckr„:: a Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 11 de novembro de 2021.
WALDEP&;ASSIS SILVA
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
PELAS CONCLUSÕES:
MARISALUC! N E OLIVEIRA
Presidente d Com"ãode slação, Justiça e Redação
DE ASSIS SILVA
ente de Legislação, Justiça e Redação
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WALDE
Relator da Comi
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto
Legislativo n225/2021, autoria dos Vereadores desta Casa, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 11 de novembro de 2021.
MARISA LUCIANAIVEIRAXAVIER
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Membro da Comiss o Per de Legislação, Justiça e Redação
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NA./1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serraria/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N223/2021
De 22 de novembro de 2021.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES PEREIRA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado deSaoPaulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão
Serranense ao Senhor José Alves Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
,-specmente designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de
dotações ort,inientárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legis ,.,').
Art.4' Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 22 de novemb /•• de 2021.
Presidente da .mara Municipal de Serrana
Pubiik.ado e dixado na Secretaria daCamarano local de costume, nositedaCamaraMunicipal
no SAPL — Sistema de A ia ao Processo Legislativo.
Presiden e da Câmara Municipal de Serrana