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materia nº 25/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2021
Date 2021-11-03
EmentaConcede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Alves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
native_id1642

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-11-16 Proposição aprovada — —
2021-11-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para votação na 18ª Sessão Ordinária em 16/11/2021.
2021-11-03 Proposição distribuída às comissões U Projeto de Decreto Legislativo apresentado na 17ª Sessão Ordinária em 03/11/2021 e encaminhado para análise das Comissões Permanentes.
2021-11-03 Proposição inclusa no Expediente U Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para apresentação na 17ª Sessão Ordinária em 03/11/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-11-16T20:44:14.602162-03:00 Aprovado 11 1 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Serrana, 3 de no le bro de 2021 m
Ii 
THIAGO RIQUE DEASSIS 
Vereador 1° S Câmara Mu icipal de Serrana 
I NJi US 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
Camara Municipal deSerrana 
APROVADO, em única 
discussão e vptação 
na 18a Sessão Ordi 
1(e na,16 1/2t/ 1 
-t4g41444-1.* 
PRESIDENTE 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N225/2021 
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. 
José Alves Pereira pelos relevantes serviços 
prestados ao Município de Serrana. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Benemérito ao 
Sr. José Alves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
Art.22 A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene 
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações 
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder 
Legislativo. 
Art. 42Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIP L DE SERRANA 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
1 
LÚC 
Vereadora 22Se 
c 
OIARES 
ara Municipal de Serrana 
MARISA LUÇtP,NA DOLIVØR 
Vereadorad Mun 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.s.le mara@serrana.sp.leg.br 
EDSsJT IX FILHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
.I/j(BAS.1 St DE OLIVEIRA 
VereadojJaj ara Municipal de Serrana 
MAR A DA SILVA 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
PAUL 
Verea 
RaC./ 
RT A OIL 
mara Municipal deSerrana 
RO MEIRESAP. BARBOSA STORARI 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
2 
BENSCLAYTONDE CARVALHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
RICARDO ADRIANO DE L. FARIAS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
WALDNORDE ASSIS SILVA 
Vereador Vice-Presidente da CAmara Municipal de Serrana 
Câmara Municipal de Serrana 
A. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https:ii \,\,\‘‘, .serrana.sp.leg.bi.- camanaserrana.sp.leg.br 
JUSTIFICATIVA: 
José Alves Pereira é um dos cinco filhos de Ovidio Alves e Pereira e Josefina 
Veronez Pereira. Nascido em 1953 na cidade de Serrana, passou toda a sua infância na Usina 
olide iniciou as suas primeiras atividades profissionais. 
Ainda em sua adolescência, motivado pelo desejo de empreender e sempre 
muito ativo, Zezinho e seus irmãos fundaram uma empresa no ramo de extração de areia. 
Logo mais à frente, também fundou e participou ativamente da administração de outros 
negócios da família. 
Ainda neste período Zezinho já demonstrava uma forte paixão pelo esporte o 
que lhe permitiu a convivência com grandes personalidades do meio do esporte Serranense e 
o motivou a aceitar o desafio de presidir um dos clubes da Cidade: 0 Serrana Esporte Clube. 
Nesta sua trajetória como presidente, juntamente com a sua diretoria 
trabalharam exaustivamente na construção do poliesportivo que posteriormente se tornou 
um local bastante frequentado pela família Serranense. O Poliesportivo, promoveu a 
csportiva de muitos jovens, o que é ainda hoje, um grande motivo de orgulho a 
todos aquele., que fizeram parte dessa historia. 
Zezinho também teve uma breve passagem política, onde foi presidente do PFL 
e candidato a prefeito pelo partido e atualmente atua como Secretário da Infraestrutura da 
Cidade de Serrana. 
Zezinho é casado com Vilma Caum Pereira e tem dois filhos,WilliamAlves 
Pereira e Regiane Alves Pereira e três netos, Augusto, Júlia e Mariah. Apaixonado pelo esporte 
e muito comprometido com o seu trabalho, Zezinho construiu o seu legado com muito 
trabalho, honestidade, amor e sobretudo respeito a todos. 
/ 
Alves Pereira 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO 
A Mesa Diretora daCamaraMunicipal de Serrana, 
Eu, José Alves Pereira, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da 
honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão 
Benemérito, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência 
à referida propositura, estendendo aos Nobre Edis meus sinceros agradecimentos. 
Serrana, 3 de novembro de 2021 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.225/2021. 
Assunto: "Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr. José Alves Pereira pelos relevantes 
serviços prestados ao Município de Serrana." 
Aid or;a: Vereadores desta Casa. 
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.2 
25/2021, de autoria dos Vereadores desta Casa, que Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao 
Sr. José Alves Pereira pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
II — CONCLUSÃO: 
A rnateria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas 
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece ás técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart. 
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. 
1 
2 
Membro daCo I ão de Le Justiça e Redação 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart. 
349 e seguintes do Regimento Interno. 
Ill— VOTO: 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em 
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e 
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta 
Ckr„:: a Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 11 de novembro de 2021. 
WALDEP&;ASSIS SILVA 
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
PELAS CONCLUSÕES: 
MARISALUC! N E OLIVEIRA 
Presidente d Com"ãode slação, Justiça e Redação 
DE ASSIS SILVA 
ente de Legislação, Justiça e Redação 
A RES 
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c
(
tir
N 
WALDE 
Relator da Comi 
LU 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da 
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto 
Legislativo n225/2021, autoria dos Vereadores desta Casa, opinou pela sua aprovação. 
Serrana, 11 de novembro de 2021. 
MARISA LUCIANAIVEIRAXAVIER 
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
Membro da Comiss o Per de Legislação, Justiça e Redação 
3 
NA./1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serraria/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.spleg.br- camara serrana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N223/2021 
De 22 de novembro de 2021. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES PEREIRA, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado deSaoPaulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão 
Serranense ao Senhor José Alves Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão 
,-specmente designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana. 
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de 
dotações ort,inientárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legis ,.,'). 
Art.4' Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 
Serrana, 22 de novemb /•• de 2021. 
Presidente da .mara Municipal de Serrana 
Pubiik.ado e dixado na Secretaria daCamarano local de costume, nositedaCamaraMunicipal 
no SAPL — Sistema de A ia ao Processo Legislativo. 
Presiden e da Câmara Municipal de Serrana 

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