materia nº 52/2013

Sala das Sessões, 02 de Setembro de 2013. 
CAMARA MUNICIPA,DE SERRANA 
APROVADO EM 
JOSÉ OSMÀt6O DE ASSIS D!SCV __/ SAV.7AÇÃO 
Vereador 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
As Comisses PL as Idas provkIncias 
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MUN!CIPAL DE SERRANA 
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V: r. Denis D' izeti da Iva 
Prr idente 
Ok Câmara ganuitijnd br,$rrraun 
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Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 /3987 -2268 
camaraserrana@terra.com.br 
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SERRANA -SP 
PROJETO DE LEI N. 52/2013 
VEREADOR JOSÉ OSMALDO DE ASSIS 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME APARECIDA DA COSTA 
VENÃNCIO, COMO NOMENCLATURA NO PALCO DO RECINTO 
DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO - EXPOCANA. 
JOSÉ OSMALDO DE ASSIS, Vereador desta Casa de Leis, 
observadas as formalidades regimentais, apresenta ao douto Plenário 
o Projeto de Lei: 
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de 
APARECIDA DA COSTA VENANCIO, como nomenclatura no palco 
do recinto do Parque Permanente de Exposição - EXPOCANA. 
Art. 20As despesas decorrentes com a execução Lei, correrão 
por conta de dotações próprias do orçamento em vigor, 
suplementadas se necessário. 
Art. 30- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
DenlsDon e# de Silva 
Vereador Presidente 
Câmara 41FtuniriptI he >errana 
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HISTÓRICO 
Aparecida da Costa Venâncio, 
Nasceu em São Paulo casou-se no ano de 1970 com Sr.Pedro Elisio 
Venâncio, deste matrimonio tiveram 3 filhas, Carla, Keli e Cristiane, em 
1993 Dona Aparecida, Sr.Pedro e as 3 filhas vieram morar em Serrana 
acabavam de chegar e Dona Cida começa a fazer o que mais gosta na 
vida,prestar serviços culturais voluntários a comunidade,com prática de 
lazer e entretenimento no dia 4 de Agosto vestiu 7 meninas para um 
desfile de moda, roupas,estas de sua própria loja. 
Dia 4 de Agosto participou da exposição de trabalho manuais na feira da 
Expocana, dia 7 de Dezembro do mesmo ano expôs trabalhos manuais na 
ferra da praça da Matriz, dia 14 de Fevereiro e 1997 participou 
juntamente com governador Mano Covas na entrega das Chaves do 
C.D.H.U. Dia 13 de Abril de 1997 participou de campanha política.Dia 3 de 
Outubro foi fiscal de votação e apuração eleitoral,dia 18 de Dezembro de 
1997 participou da diplomacia de Vereadores e Prefeitos de Serrana e 
Dumont, dia 19 de julho de 1998 participou da campanha de Marcelino 
Romano Machado candidato a Deputado Estadual, dia 16 de Outubro de 
1998 participou de reuniões para formação de Associação dos moradores 
do bairro Jardim Bela Vista. 
Em 8 de Março de 1999 participou da primeira reunião para formação do 
conselho na Ad, dia 31 de Março participou de reunião com promotor de 
Cravinho sobre o conselho tutelar, dia 16 de Abril de 1999 participou da 
primeira reunião para formação de Associação de moradores no conjunto 
habitacional dos predinhos, dia 21 de Julho de 1999 trabalhou como 
voluntária na campanha contra Dengue local Praça do Cruzeiro.Dia 12 de 
Novembro de 1999 participou da reunião que aprovaria contas de saúde 
Câmara Munirijrnl ?ir Serrana 
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municipal com representantes Aparecido Gomes e João Barão Cabreira. 
Dia 19 de Dezembro de 1999 participou de doação de mil pratos onde 
reuniam todas as associações de moradores dos bairros de Serrana onde 
Dona Cida atuava com 12Secretaria,dia 12 de Outubro de 2000 foi fiscal 
de campanha política, dia 14 de Dezembro participou de diplomação de 
Prefeito e Vereadores de Serrana e Dumont. Dia 15 de Fevereiro 
participou da 19reunião do conselho de transito de Serrana,dia 29 de 
Maio de 2001 participou de palestra na casa da cultura sobre crianças e 
adolescentes. 
Dia 5 de Julho de 2001 Dona Cida participou de reunião dos direitos da 
criança e adolescente, dia 30 de Junho participou do sábado Mania com 2 
barracas para ajudar Santa Casa e conseguiu.Dia 3 Julho Dona Cida 
assumia a presidência do Conselho Municipal dos direitos da criança e do 
adolescente, dia 22 de Setembro de 2001 participou da Conferencia 
Estadual em São Paulo, sobre direitos da criança e adolescente,dia 9 de 
Dezembro de 2001 participou da eleição do C.M.D.C.A de Serrana dia 11 
de Janeiro de 2002 a presidente Dona Cida empossou a nova presidência 
do Conselho Tutelar,dia 20 de Setembro de 2002 participou da 
inauguração da Saúde Bucal, dia 25 de Maio de 2003 Dona Cida participou 
da reunião do Conseg de Pontal representando Serrana. 
Dia 01 de Julho participou da concorrência a presidente da Casa dos 
Velhinhos. Dia 16 de Julho Dona Cida faz palestra na posse da Associação 
Jardim Dom l. 
Dia 04 de Agosto de 2004 Dona Cida participou da 11 Reunião do Grupo 
Gente e assumiu a secretaria. 
Dia 08 de Junho Dona Cida assume a secretaria do conselho de trânsito de 
Serrana. 
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Dia 08 de Outubro de 2005, Dona Cida esteve presente na praça matriz, 
juntamente com a presença do Governador Geraldo Alckmin, os 
Deputados Arnaldo Jardim, Rafael Silva, Antônio Duarte Nogueira, Baleia e 
o Prefeito de Serrana Valério Galante. 
Dia 30 de Abril participou da inauguração da reforma da praça matriz, com 
instalação do Busto do Sr. Ex-Prefeito Ângelo Cavalheiro. 
Dia 12 de Agosto Dona Cida participou da entrega de título de Cidadão 
Serranense na Câmara Municipal ao Sr. Deputado Rafael Silva. 
Dia 10 de Outubro Dona Cida foi fiscal do partido político P.M.N. 
Dia 16 de Dezembro de 2006, participou da posse do Sr. Antônio 
Berna rdes como Secretário Geral dos Consegues. 
Dia 24 de Junho de 2006 Dona Cida participou da reunião do Conseg em 
São Simão. 
Dia 03 de Fevereiro de 2007 Dona Cida inicia como voluntária sua 
participação no teatro Noite Sagrada. 
Dia 08 de Abril de 2007, Sexta-feira Santa, é realizado o grande espetáculo 
e Dona Cida esteve presente juntamente com seu esposo Sr. Pedro. 
No dia 12 de Abril de 2007 Dona Cida é aclamada pelo Sr. Antônio 
Bernardes para assumir definitivamente a secretaria da Noite Sagrada e 
assim sucessivamente nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, sempre 
próxima a seu esposo Sr. Pedro, o qual faz papel de apóstolo. 
Lembrando que ainda em 2010, Dona Cida foi convidada pelo Presidente 
da Câmara na época e representante da Associação dos Estudantes de 
Serrana, o Vereador Professor Thiago da Academia, para fazer parte desta 
entidade. 
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CNPJ: 49. 0.60010001-35 
SERRANA - SP 
Dia 24 de Junho de 2006 Dona Cida participou da reunião do Conseg em 
São Simão. 
Dia 03 de Fevereiro de 2007 Dona Cida inicia como voluntária sua 
participação no teatro Noite Sagrada. 
Dia 08 de Abril de 2007, Sexta-feira Santa, é realizado o grande espetáculo 
e Dona Cida esteve presente juntamente com seu esposo Sr. Pedro. 
No dia 12 de Abril de 2007 Dona Cida é aclamada pelo Sr. Antônio 
Bernardes para assumir definitivamente a secretaria da Noite Sagrada e 
assim sucessivamente nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, sempre 
próxima a seu esposo Sr. Pedro, o qual faz papel de apóstolo. 
Lembrando que ainda em 2010, Dona Cida foi convidada pelo Presidente 
da Câmara na época e representante da Associação dos Estudantes de 
Serrana, o Vereador Professor Thiago da Academia, para fazer parte desta 
entidade. 
Dona Cida fez história em nossa cidade como voluntária cultural e de lazer 
nas mais diversas entidades sem fins lucrativos da cidade e hoje lidera 
como coordenadora da mais importante realização teatral cultural de 
Serrana que é a Noite Sagrada. Iniciada pelo então Padre Aryclenes 
Rodrigues Barbosa há 48 anos atrás e que há 9 anos vem sendo muito 
bem direcionada pelo Grupo Amigos, que tem como líder o Padre Marcelo 
Pereira e diretora de cultura Sra. Flávia Cedrinho. 
Considerando todos os trabalhos prestados como voluntária cultural em 
prol de Serrana, Dona Aparecida da Costa Venâncio merece receber como 
homenagem seu nome como denominação no palco de apresentações no 
recinto do parque permanente de exposições (Expocana). 
Câmara ffluní ripat br,$rrrana 
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SERRANA-SP 
Dia 16 de Dezembro de 2006, participou da posse do Sr. Antônio 
Berna rdes como Secretário Geral dos Consegues. 
Dia 24 de Junho de 2006 Dona Cida participou da reunião do Conseg em 
São Simão. 
Dia 03 de Fevereiro de 2007 Dona Cida inicia como voluntária sua 
participação no teatro Noite Sagrada. 
Dia 08 de Abril de 2007, Sexta-feira Santa, é realizado o grande espetáculo 
e Dona Cida esteve presente juntamente com seu esposo Sr. Pedro. 
No dia 12 de Abril de 2007 Dona Cida é aclamada pelo Sr. Antônio 
Bernardes para assumir definitivamente a secretaria da Noite Sagrada e 
assim sucessivamente nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012, sempre 
próxima a seu esposo Sr. Pedro, o qual faz papel de apóstolo. 
Lembrando que ainda em 2010, Dona Cida foi convidada pelo Presidente 
da Câmara na época e representante da Associação dos Estudantes de 
Serrana, o Vereador Professor Thiago da Academia, para fazer parte desta 
entidade. 
Dona Cida fez história em nossa cidade como voluntária cultural e de lazer 
nas mais diversas entidades sem fins lucrativos da cidade e hoje lidera 
como coordenadora da mais importante realização teatral cultural de 
Serrana que é a Noite Sagrada. Iniciada pelo então Padre Aryclenes 
Rodrigues Barbosa há 48 anos atrás e que há 9 anos vem sendo muito 
bem direcionada pelo Grupo Amigos, que tem como líder o Padre Marcelo 
Pereira e diretora de cultura Sra. Flávia Cedrinho. 
Considerando todos os trabalhos prestados como voluntária cultural em 
prol de Serrana, Dona Aparecida da Costa Venâncio merece receber como 
homenagem seu nome como denominação no palco de apresentações no 
recinto do parque permanente de exposições (Expocana). 
Ver. JOÃO EV TA MUNIZ 
Membro 
Ver. ELIZABETEDÉOLINDA DA SILVA 
Vice-Presidente 
C o ' 
1,ântara Aunírif,11 hr ,Iãrrrztua 
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SERRANA - SP 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO 
PARECER:- 
REF:- PROJETO DE LEI N. 52/2013 
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ OSMALDO DE ASSIS 
EMENTA:- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE APARECIDA 
DA COSTA VENANCIO, COMO NOMENCLATURA NO PALCO DO 
RECINTO DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO 
EXPOCANA 
Procedendo a apreciação do Projeto de lei em pauta esta comissão 
decidiu emitir o parecer favorável a sua tramitação regimental até final 
análise de mérito pelo plenário. 
Sala das Comissões, 09 de Setembro de 2013. 
Ver. ADIANO NETTO SOARES 
Presidente/Relatop 
UnM2ra 4Ltuitipal Ï1 rrrxua 
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camaraserrana©terra .com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PARECER:- 
REF:- PROJETO DE LEI N. 52/2013 
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ OSMALDO DE ASSIS 
EMENTA:- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE APARECIDA 
DA COSTA VENANCIO, COMO NOMENCLATURA NO PALCO DO 
RECINTO DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO 
EXPOCANA 
Procedendo a apreciação do Projeto de lei em pauta esta comissão 
decidiu emitir o parecer favorável a sua tramitação regimental até final 
análise de mérito pelo plenário. 
Sala das Comissões, 09 de Setembro de 2013. 
icw . k ~~%rrãCa￾Ver. DO1JLAS AGUIAR DE CARVALHO 
Presidente/Relator J 
Ver. MOISÉS CRISTnIANO DOS SANTOS 
Vice-Presidente 
Ver. RICARDO ADRIA c DEkUNA FARIAS 
Membro 
Câmarx gjMunírival he rrnnta 
Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 13987 - 2268 
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CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
AUTOGRAFO N. 92/2013 
PROJETO DE LEI N. 52/2013 - VEREADOR JOSÉ OSMALDO DE ASSIS 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE APARECIDA DA COSTA VENÂNCIO, 
COMO NOMENCLATURA NO PALCO DO RECINTO DO PARQUE PERMANENTE 
DE EXPOSIÇÃO - EXPOCANA. 
JOÃO ANTONIO BARBOZA, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São 
Paulo, no uso de suas atribuições legais; 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a 
seguinte lei:- 
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de APARECIDA 
DA COSTA VENANCIO, como nomenclatura no palco do recinto do Parque 
Permanente de Exposição - EXPOCANA. 
Art. 20As despesas decorrentes com a execução lei, correrão por conta de 
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário. 
Art. 30- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, 
18 de Setembro de 2013. 
VER. 
P res i d 
• / 
S DONIZ 1 DA SILV 
V.ELIZAB. EDE. INDA DASILVA 
SecretáriaS