materia nº 30/2013

JOSÉ OS ILOODEASSIS 
Vereador 
C.ARA MUNICIPAL DE SERRAfA 
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Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 13987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
PROJETO DE LEI N. 30/2013 - VEREADOR JOSÉ OSMALDO DE ASSIS 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTONIO ROQUE, COMO 
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
JOSÉ OSMALDO DE ASSIS, Vereador desta Casa de Leis, observadas 
as formalidades regimentais, apresenta ao douto Plenário, o seguinte Projeto 
de Lei-
- 
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome ANTONIO 
ROQUE, como nomenclatura de via publica, ainda sem denominação. 
Art. 20 As despesas decorrentes com a execução lei, correrão por conta 
de dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário. 
Art. 30 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrário. 
Salas das Sessões, 20 de Maio de 2013. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA. 
APROVADO 
DISC: iSSÃO Ê VOTAÇÃO 
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SERRANA - SP 
JUSTIFICATIVA:- 
Antonio Roque, nascido em Santa Rosa de Viterbo SP, em 20/06/46 ,vindo 
para Serrana em 1947 filho de Benedito e Luzia Roque é o segundo dos 17 
filhos. 
Foi casado por 34 anos com Maria de Fátima Marcolino Roque dessa união 
nasceram os filhos Marcio, Márcia, Cristiane, Marcelo e Marcos, os netos 
Thalia, Maria Clara,Michael, Mariane, Mirele ,Anna Cláudia e Rafael. 
Sempre participante de peças teatrais como Noite Sagrada, festas juninas 
e vários outros. 
Incentivando os filhos em eventos culturais os quais seguem até hoje. 
Em 16/04/2009, ele foi morar com Deus deixando uma enorme lacuna em 
nossas vidas deixando saudades e os seus ensinamentos ficarão para 
sempre. 
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Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 13987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
JUSTIFICATIVA:- 
Antonio Roque, nascido em Santa Rosa de Viterbo SP, em 20/06/46 ,vindo 
para Serrana em 1947 filho de Benedito e Luzia Roque é o segundo dos 17 
filhos. 
Foi casado por 34 anos com Maria de Fátima Marcolino Roque dessa união 
nasceram os filhos Marcio, Márcia, Cristiane, Marcelo e Marcos, os netos 
Thalia, Maria Clara,Michael, Mariane, Mirele ,Anna Cláudia e Rafael. 
Sempre participante de peças teatrais como Noite Sagrada, festas juninas 
e vários outros. 
Incentivando os filhos em eventos culturais os quais seguem até hoje. 
Em 16/04/2009, ele foi morar com Deus deixando uma enorme lacuna em 
nossas vidas deixando saudades e os seus ensinamentos ficarão para 
sempre. 
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SERRANA - SP 
COMISSÃO PERMANENTE DE EGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO 
PARECER:- 
REF:- PROJETO DE LEI N. 30/2013 
AUTORIA: JOSÉ OSMALDDE ASSIS 
EMENTA:- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTONIO 
ROQUE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
Procedendo a apreciação do Projeto de lei em pauta esta comissão 
decidiu emitir o parecer favorável a sua tramitação regimental até final 
análise de mérito pelo plenário. 
Sala das Comissões, 03 de Junho de 2013. 
ADRIAN. NETTO SOARES 
Presidente/Relator 
Ver. ELIZABETE DE OL NDA DA SILVA 
Vice-Presidente 
Ver. JOÃO EV, GEHSTA MUNIZ 
Membro 
Câmara 1ftuuit3rnI ?ir,$irrrann 
Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320/3987 - 2268 
cama raserrana©terra. com. br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PARECER:- 
REF:- PROJETO DE LEI N. 30/2013 
AUTORIA: JOSÉ OSMALD DE ASSIS 
EMENTA:- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTONIO 
ROQUE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDENCIAS. 
Procedendo a apreciação do Projeto de lei em pauta esta comissão 
decidiu emitir o parecer favorável a sua tramitação regimental até final 
análise de mérito pelo plenário. 
1. 
IA 
DOUGL-' A ÚIAR DE CARVALHO 
Presid.Jte/Relatq 
- ) 
V OISÉS CRISTÍANO DOS SANTOS 
V e-Presidente 
'Ver. RICARDO ADRIANO DE LUNA FARIAS 
Membro 
Sala das Comissões, 03 de Junho de 2013. 
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Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
AUTOGRAFO N. 51/2013 
PROJETO DE LEI N. 30/2013 - VEREADOR JOSÉ OSMALDO DE ASSIS 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE ANTONIO ROQUE, COMO 
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
JOÃO ANTONIO BARBOZA, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São 
Paulo, no uso de suas atribuições legais; 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a 
seguinte lei:- 
Art. 10 - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de ANTONIO 
ROQUE, como nomenclatura de via publica, ainda sem denominação. 
Art. 20 As despesas decorrentes com a execução lei, correrão por conta de 
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário. 
Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, 
12 de Junho de20l3. 
VER.J ENIS DON ETI DA S A 
Presf'dente 
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/VER. ELI BETE D OLINDA DNSILVA 
1' Secr- ária