materia nº 32/2014

JOSÉ OSMLDO DE ASSIS CÀARAMUiGPAL 
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Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320/3987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
PROJETO DE LEI N. 32/2014 —VER. JOSÉ OSMALDO DE ASSIS 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME MARIA MELVIRIA 
DUARTE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
JOSÉ OSMALDO DE ASSIS, Vereador desta Casa de Leis, 
observadas as formalidades regimentais, apresenta ao Douto 
Plenário, o seguinte Projeto de Lei: 
Art. 11 - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de 
MARIA MELVIRIA DUARTE, como nomenclatura de via pública, 
ainda sem denominação. 
Art. 20 As despesas decorrentes com a execução lei correrão 
por conta de dotações próprias do orçamento em vigor, 
suplementadas se necessário. 
Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Sala das SessMr, 01 de Setembro de 2014. 
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Denis Doniz ida Silva 
Vereador Presidente./ 
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HISTÓRICO DE MARIA MELVIRIA DUARTE 
Maria Melviria Duarte, nasceu em 04-06-1942 na cidade de Jacuí em Minas 
Gerais. Lá estudou e se casou o Sr° Alcides Garcia Duarte em seguida 
mudaram-se para cidade de Astorga Paraná, depois para cidade Umuarama 
também Paraná onde desse matrimonio tiveram sete filhos Sueli Duarte casada 
com Salvador, Alice Duarte em uma união estável com José Osmaldo de Assis, 
Nair Duarte, Vera Lucia Duarte casada com Claudinei, Maria Izabel casada 
com Atamir, Maria Luiza Duarte casada com Donizete e Fernando Duarte 
casado com Ana Paula. 
Em seguida mudaram-se para cidade de Serrana em 1982 e Maria Melviria 
Duarte passou a ser funcionaria pública desta cidade, trabalhando como 
monitora de creche. 
Alem dos sete filhos hoje o casal soma 12 netos são eles Eduardo , Thiago, 
João Paulo, Aline,Washington, Bárbara Michelli, Estefane, Alan Garcia, Bruno 
Garcia, Fernanda Buzato,lsadora Ribeiro Maria Fernanda e Antonio Monteiro 
Junior. E três Bisnetos sendo eles Caue Henrique, Alana Santos e Nanda 
Giovanna Ferreira Monteiro. 
Lembrando a todos que Maria Melviria Duarte faleceu no ano de 1997. 
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
REDAÇÃO 
PARECER:- 
REF:- PROJETO DE LEI N. 32/2014 
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ OSMALDO DE ASSIS 
EMENTA:- DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DO NOME MARIA MELVIRIA 
DUARTE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
Analisando o Projeto de Lei em pauta esta comissão decidiu emitir o 
parecer favorável a sua tramitação regimental até final análise de 
mérito pelo plenário. 
Sala das Comissões, . 5 de Setembro de 2014. 
Ver. ADRI O NETTO SOARES 
Presidente/Relator 
Ver. ELIZABETE D INDA DA SILVA 
Vice-Presidente 
Ver. JOÃO e"CI~TAMUNIZ 
Membro 
Sala das Com 
Ver. RI ANO DE LUNA FARIAS 
Me -oro 
Vice-Presidente 
Cântara fflnnitipaI U,$errann 
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camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230600/0001-35 
SERRANA - SP 
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 
PARECER:- 
REF:- PROJETO DE LEI N. 32/2014 
AUTORIA: VEREADOR JOSÉ OSMALDO DE ASSIS 
EMENTA:- DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DO NOME MARIA MELVIRIA 
DUARTE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
Analisando o Projeto de Lei em pauta esta comissão decidiu emitir o 
parecer favorável a sua tramitação regimental até final análise de 
mérito pelo plenário. 
Ver. DOUGLAS AGUIAR DE CARVALHO 
Presidente/Relator 
IA • DOS SANTOS 
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DEI 'DONlZE DSILVA 
eador/Presk ente 
ELIZABET DE OLI A DA SILVA 
Vereadora/la Secr: -ria 
Câmara ffinuiryal hr >errana 
Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320/3987 -2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
AUTOGRAFO N° 64/2014 
PROJETO DE LEI N. 32/2014 - VER. JOSÉ OSMALDO DE ASSIS 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME MARIA MELVIRIA 
DUARTE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
JOÃO ANTONIO BARBOZA, Prefeito Municipal de 
Serrana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga a seguinte lei: 
Art. 10- Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de 
MARIA MELVIRIA DUARTE, como nomenclatura de via pública, 
ainda sem denominação. 
Art. 20As despesas decorrentes com a execução lei correrão 
por conta de dotações próprias do orçamento em vigor, 
suplementadas se necessário. 
Art. 31 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
CÂMAR MUNICIPAL DE SERRANA, 
17 D SETEMBRO DE 2014.