texto original
#
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048—Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
MOÇÃO DE APLAUSOS n2 35/2019
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI POR SUA ATUAÇÃO PARA
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2 5.478/2019, QUE GARANTE AOS MUNICÍPIOS OS
REPASSES DA CESSÃO ONEROSA DO LEILÃO DA PETROBRÁS SOBRE AS ÁREAS DO PRÉ-SAL
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA,
A Vereadora que subscreve apresenta a seguinte moção de aplausos ao Deputado Federal
Baleia Rossi por sua atuação decisiva e de seu partido MDB na aprovação do Projeto de Lei n9
5.478/2019, que garante aos municípios os repasses da cessão onerosa do leilão da Petrobrás
sobre as áreas do pré-sal.
Como é de conhecimento geral, o país passa uma grave crise econômica há anos e os
royalties provenientes da exploração do pré-sal certamente contribuirão para que não cessem
os investimentos necessários nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, entre tantas outras.
Sem a atuação do nobre Deputado Federal, os municípios, como Serrana e tantos outros,
corriam sério risco de não participarem na repartição de tal receita ou ainda de receberem uma
repartição menor, o que prejudicaria o levantamento de reservas para realização de
investimentos.
Portanto, após apresentação em Plenário, encaminha-se a presente moção a quem de
direito.
,Sala das$ssões, 3i de outubro de 2019
LÚcÀ ROA1Í(IOIARES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
DESPACHO
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, / /2019.
Denis Donizeti da Silva
Presidente
open original →