br-locleg corpus explorer

← Serrana (SP)

materia nº 35/2019

Tipo Moção
Número / Ano 35 / 2019
Date 2019-11-01
EmentaMoção de aplausos ao Deputado Federall Baleia Rossi por sua atuação para aprovação do Projeto de lei nº 5.478/2019, que garante aos municípios os repasses da cessão onerosa do leilão da Petrobrás sobre as áreas do pré-sal.
native_id177

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2019-11-05 Proposição apresentada em Plenário — Moção apresentada na 17ª Sessão Ordinária em 05/11/2019.
2019-11-01 Proposição inclusa no Expediente — Moção encaminhada para apresentação na 17ª Sessão Ordinária em 5 de novembro de 2019.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048—Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
MOÇÃO DE APLAUSOS n2 35/2019 
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI POR SUA ATUAÇÃO PARA 
APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N2 5.478/2019, QUE GARANTE AOS MUNICÍPIOS OS 
REPASSES DA CESSÃO ONEROSA DO LEILÃO DA PETROBRÁS SOBRE AS ÁREAS DO PRÉ-SAL 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, 
A Vereadora que subscreve apresenta a seguinte moção de aplausos ao Deputado Federal 
Baleia Rossi por sua atuação decisiva e de seu partido MDB na aprovação do Projeto de Lei n9 
5.478/2019, que garante aos municípios os repasses da cessão onerosa do leilão da Petrobrás 
sobre as áreas do pré-sal. 
Como é de conhecimento geral, o país passa uma grave crise econômica há anos e os 
royalties provenientes da exploração do pré-sal certamente contribuirão para que não cessem 
os investimentos necessários nas áreas de educação, saúde, infraestrutura, entre tantas outras. 
Sem a atuação do nobre Deputado Federal, os municípios, como Serrana e tantos outros, 
corriam sério risco de não participarem na repartição de tal receita ou ainda de receberem uma 
repartição menor, o que prejudicaria o levantamento de reservas para realização de 
investimentos. 
Portanto, após apresentação em Plenário, encaminha-se a presente moção a quem de 
direito. 
,Sala das$ssões, 3i de outubro de 2019 
LÚcÀ ROA1Í(IOIARES 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
DESPACHO 
Encaminhe-se a quem de direito. 
Serrana, / /2019. 
Denis Donizeti da Silva 
Presidente 

open original →