Câmara Municipal de Serrana
Av. DeoHilda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 '(16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.9 11/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO
SENHOR LUIZ FERNANDO GOUVEIA BERNARDES,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO
MUNICÍPIO DE SERRANA.
Camara Municipal de Serrana
Projeto APROVADO,
em LINICA discussão e votação
na 7aSessão
Serrana, 03/05/2022.
AIRTONJOSEBIS
PRESIDENTE
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que!hesão conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao SENHOR LUIZ FERNANDO GOUVEIA BERNARDES, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 18 de a /ril de 2022.
THIAGO HiNRIQUE DE ASSIS
Vereador 12S.ecretario daCamaraunicipal de Serrana
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Serrana
1
Câmara Municipal de Serrana
A. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
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ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
EDSON J s LIX FILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
JARBA JOSÉ DE OLIVEIRA
Ver'e r da C5 ra Municipal de Serrana
2
kS111% IARES
Vereadora 21Se -âfriara Municipal de Serrana
MARIA DA SILVA
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
MARISALUCIANA-60gSLIVEIRA XAVIER
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
Vereadox daCamaraMunicipal de Serrana
lt1411A0U-STORARI
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
C
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Se-rrana
RICAfDpADNO DE WNA FARIAS
Vereadõr aniara Municipal de Serrana
WAL E 15—rOR —DE ASSIS SILVA
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
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BIOGRAFIA
Luiz Fernando Gouveia Bernardes, 32 anos, natural de Ituiutaba-MG
(Triângulo Mineiro), cidade a qual reside todos os meus familiares. Por lá permaneci até
os meus 16 anos, quando me mudei pra Ribeirão Preto a fim de cursar o 32ano do ensino
médio (2008).
A partir de então, no ano de 2009 realizei meu primeiro sonho, ingressando
em Medicina na cidade de Uberaba. Por lá permaneci por 8 anos, cursando a graduação
(por 6 anos), além de 2 anos de residência em Clinica Médica (pré-requisito para a
especialidade em Cardiologia).
Posteriormente, no ano de 2017 realizei o grande sonho, passando na
concorrida residência de Cardiologia no Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina
de Ribeirão Preto/SP (USP), finalizando em 2019 o meu 42ano de residência.
Na tentativa de me tornar ainda mais especialista dentro da Cardiologia
(mercado hoje concorrido) optei por seguir com mais 2 anos de residência, no mesmo
HC/USP, agora na subespecialidade de Arritmia e Marca-passo, finalizando toda a minha
formação ao longo destes 12 anos de muita dedicação, empenho e estudos em fevereiro
de 2021.
No ano de 2019, já cardiologista, inicie meu trabalho na cidade de Serrana,
no Hospital Estadual, local de excelência e onde permaneço até a data de hoje.
Neste ano de 2022, eu e mais dois grandes amigos, Natanael e Renan,
também cardiologistas, optamos por iniciar um projeto na cidade de Serrana, local este
o qual nos acolheu desde a nossa chegada em 2019, montando o Instituto de
Cardiologia, inaugurado em março.
Atualmente trabalho nestes dois locais na cidade, além de clinica em
Ribeirão e na Unidade Coronariana do Hospital da Unimed.
Nossa ideia, representando nosso Instituto de Cardiologia é contribuir e
muito para a saUde da populaç5o serranense npstps prOximos anos.
Um grande abraço.
Luiz Fernando Gouveia Bernardes
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n211/2022.
Assunto: "Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sr. Luiz Fernando Gouveia Bernardes, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Serrana."
Autoria: Vereadores desta Casa.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.2
11/2022, de autoria dos Vereadores desta Casa, que Concede Titulo de Cidadão Serranense ao
Sr. Luiz Fernando Gouveia Bernardes, pelos relevantes serviços prestados ao município de
Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
1
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 2 de maio de 2022.
WAL DE ASSIS SILVA
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto
Legislativo nc! 11/2022, autoria dos Vereadores desta Casa, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 2 de maio de 2022.
MARISA LUCIANA f;t1; EIRAXAVIER
--7
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
WALDE ASSIS SILVA
Relator da G miss—ãoreim nente de Legislação, Justiça e Redação
Membro da CorniãoPermnente de Legislação, Justiça e Redação
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Presidente da Câmara Municipal de Serrana
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DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2022
De 6 de maio de 2022.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUIZ FERNANDO GOUVEIA
BERNARDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão
Serranense ao Senhor LUIZ FERNANDO GOUVEIA BERNARDES, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 6 de moio de 2022.
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e no SAPL — tema de Apoio ao Processo Legislativo.