Camara Municipal deSerrana
APROVADO,
ernÚNICA discussão e votação
na 12a Sessão Ordinária.
Serrana, 16/8/2022.
AIRTON JOSE BIS
PRESIDENTE
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 22/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO
SENHOR BENTO DALMÁZIO FERREIRA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao SENHOR BENTO DALMÁZIO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.40 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serra a, 1° de aposto de 2022.
,
L CIA ROSADA SILVA POIARES
Vereadora 2°- Se iatár_laSt Câmara Municipal de Serrana
AITRON JOSÉ BIS
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Serrana
1
MARIS VIE
Vereado
EIRA
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MLA C(FILH
Ver araMunicipal deSerrana
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TORARI
de Serrana
IANO DE L. FARIAS
ere a Câmara Municipal de Serrana
CamaraMunicipal de Serrana
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ANDRÉIA DE SANTANNA PONCIANOPRATES
Vereadora da Câmara M nicipal de Serrana
EDSON J ILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
MARIA DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
UBENSCLAYTONDE /CARVALHO
Vereador da Câmara Mvnicipal de Serrana
THIAGO dkJRIQUE DE ASSIS
Vereador 1°- Secretário da Câmara Municipal de Serrana
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
2
HISTÓRICO DE BENTO DAMASO FERREIRA
BENTO DALMAZIO FERREIRA, 75 anos, morador de nossa cidade desde o
ano de 1982, na Ra Ceará n2. 254, Jardim Bela vista, nascido na cidade de
Serra Azul, viúvo de D. MARIA CARMEM SILVA FERREIRA, com quem
teve três filhos, CRISTINA, ANGELA E LUCIANO, trabalhou como
entregador de jornal da FOLHA DESAOPAULO, atendendo a região, e
depois sendo já conhecedor de. concertos de eletrodomésticos, montou
uma loja de prestação de serviços, onde servia como referencia de
consertos de novos e usados para nossas residências.
Como cidadão nunca se preocupou com o seu bem comum, estando
sempre disposto a ajudar aquele que mais precisava, além de estar
sempre atento 6 todas as necessidades POLÍTICAS E SOCIAIS de nossa
cidade.
Dentre os seus feitos, que em sua maioria nunca foram vistas, deve-se
ressaltar os de maior relevância, pois até os dias de hoje ele está sempre
atento para luta do nosso progresso.
Das suas lutas sempre vindicou o nome de urna das pontes do Rio Pardo
com nome ao seu finado sogro Antônio Balseiro, que foi o primeiro a usar
uma balsa para o transporte de pessoas e de Cana de Açúcar para chegar
até a Usina da Pedra;
Sempre trabalhou em prol da conservação e criação de um espaço de
LAZER e de REFERÊNCIA HISTÓRICA, que era a BELA FONTE, pois ali, foi o
marco inicial da cidade, onde até há pouco tempo ainda existia vestígios
da primeira casa de SERRANA. Na Bela fonte, lutava por uma conservação
sempre solicitando aos Prefeitos, a transformação do local comoallestá
hoje, podendo ficar melhor ainda. Em sua performance sempre destacava
a necessidade de conservação da mina d'água, pensando em um ponto de
pesca de acordo o desenvolvimento dos peixes, ou seja em épocas
devidamente autorizada, e inclusive que os produtos pescado poderiam
servir de alimentação para a CASA DOS VELHINHOS, entre outros.
Outro fato de grande importância para o município foi quanto a questão
da empresa Novacon, onde em parc,via com muitos cidadãos entre eles
PREFEITO, VICE PRFEITO E VEREADORtS, entrou com afinco na luta para
recuperação pelo município do svvigo de agua e esgoto, pois nesta época
era tido como um dos grandes atravanifes de nossa cidade, prejudicando,
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sem nenhuma demagogia.todos os%mor,adores, e sempre quando havia
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movimentos de referencia r
lá estava elelafrente até que por vota do ano
2000, houve a reconquista' dei nossa agua e esgoto e fazendo o retorno
para Administração Municipal que)rje é o DAES (DEPARTAMENTO DE
AGUAS E ESGOTO DE SERRANA), cor:Ti Muito louvor.
Durante o ano 2000, desenvolveu na ADPM, (ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA
DA POLICIA MILITAR), onde- em conveniopmo município, a criação de
uma HORTA COMUNITÁRIA E UM POMAR com 100 pés de laranja e
diversas outras frutas, chegando a primeira produção com grande fartura
inclusive com destaque ao tamanho das cebolas quelaproduzia sendo
nesta ocasião muitos os beneficiados; porém, quando houve a troca da
Presidência da ADPM, teve que entregar o local àquela nova diretoria,
sendo que com este desfecho o localioi totalmente destruido.
Uma das batalhas que sempre lhe chamou atenção, é o espaço da
Expocana, onde além dos eventos, que se aproveitassem para ministração
de cursos para o desenvolvimento de nossas criangas, tais como, danças,
treinamento de artes marciais, meditações, e atividade lúdicas e
profissionalizantes, pois temos um grande patrimônio que deve ser
totalmente aproveitado com muito mais do quelase faz.
Dos seus feitos há de se inc,luir, que oloervando a falta .de equipamentos
na SANTA CASA, fez doação de 04 VENTILAD0RES, 04 TELEVISÕES, E 04
GELADERIRAS. Na época em qtle era coordenada pela Sra. Líbia.
Este é um pequeno histórico do Sr. Bento Dolmen() Ferreira, onde o
mesmo agradece a esta'grande propositura, que com certeza entenderá
como elo sagrado, podendo apenas completar com um CALOROSO "DEUS
LHES PAGUE".
J_L /U 2 5 -
Serrana, 29 de julho de 2022.
Bento Dalmaso Ferreira ./ts,,,i,•"4-fid2/7";,/4-1---,,i-
TERMO DE ACEITE
Eu Bento Darnazio Ferreira, declaro para todos os fins que estou de pleno acordo ao
recebimento da titularidade de Cidadão Serranense.
Por esta concessão envio meu agradecimento aos propositores desta honraria, sendo que no
momento posso expressar com um apenas, DEUS LHES PAGUE;
SERRANA, 25 DE JULHO DE 2022
BENTO DAMAZIO FERREIRA ,
Câmara Municipal de Serrana
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n222/2022.
Assunto: "Concede Titulo de Cidadão Serranense ao senhor Bento Dalmázio Ferreira, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Serrana."
Autoria: Vereadores desta Casa.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.2
22/2022, de autoria dos Vereadores desta Casa, que "Concede Titulo de Cidadão Serranense ao
senhor Bento Dalmázio Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana".
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece ás técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
Câmara Municipal de Serrana
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 15 de agosto de 2022.
WALDErg DE ASSIS SILVA '
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
2
Relator da Cqmis o Perm nte de Legislação, Justiça e Redação
IAR
N,
Membro da Comiss o Permanen Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDACÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto
Legislativo ng 22/2022, autoria dos Vereadores desta Casa, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 15 de agosto de 2022.
MARISA LUCIANKOLIVEIRAXAVIER
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
WALDeWC)12 DE ASSIS SILVA 4
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Ti'JOSE
Câmara Municipal de Serrana
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DECRETO LEGISLATIVO N221/2022
De 22 de agosto de 2022.
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR BENTO DALMAZIO FERREIRA
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão
Serranense ao senhor BENTO DALMAZIO FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
Art.2' A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 22 de agosto de 2022.
Presidente da Câmara Municipa de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e no SAPL — Sis ema de poio ao Processo Legislativo.
Presidente da Câmara Municipal de Serrana