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materia nº 23/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2022
Date 2022-08-03
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE DANILO BARBIERI COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
native_id2141

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-08-18 Proposição aprovada — Projeto aprovado na 12ª sessão ordinária, de 16/08/2022.
2022-08-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2022-08-04 Proposição distribuída às comissões — —
2022-08-03 Proposição inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-18T10:46:20.115748-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N223/2022 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE 
DANILO BARBIERI COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
Câmara Municipal de Serrana 
APROVADO, 
em ÚNICA discussão e votação 
na 12a Sessão Ordinária. 
Serrana, 1 6/8/2022. 
AIRTON JOSE BIS 
PRESIDENTE 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte 
Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Benemérito 
ao PADRE DANILO BARBIERI COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, 
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.39 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art.4° Este Decreto Legislathi trará em vigor na data de sua publicação. 
(CAMAPilk MUNI IPAL DE SERRANA 
Ser agosto de 2022. 
LUC SASILVA POIARES 
Vereadora 2.@ Secr tária da C ara Municipal de Serrana 
AITRON JOSÉ BIS 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
1 
MARISA LUCIANA 
Vereadorad am 
PAUL L s 4ASSI L 
Vereador da ra Municipal de Serrana 
RO RARI 
Veread Serrana 
DE L. FARIAS 
amara Municipal de Serrana 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES 
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana 
EDSONJO L ILHO 
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana 
JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA 
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana 
MARIA DA SILVA 
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana 
RUBENSCLAYTONDE /CARVALHO 
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana 
- 
THIAGO INRIQUE DE ASSIS 
Vereador 1° Secretário daCamaraMunicipal de Serrana 
WALDENOR DE ASSIS SILVA 
Vereador Vice-Presidente daCamaraMunicipal de Serrana 
2 
Biografiado Pe.DaniloBarbieri Costa 
Pe.DaniloBarbieriCosta, nasceu no dia 19 de Novembro de 1991, as 
20h05min, no hospital Santa Casa de Misericórdia na cidade de Serrana SP. 
Filho de Sebastião Costa (natural da cidade deSaoSebastião do Paraíso MG) e 
Isolina CardosoBarbieriCosta (natural da cidade de Batatais SP), seus avós 
paternos são: Sebastião José da Costa e Benedita Maria da Costa, (ambos 
naturais da cidade mineira deSaoSebastião do Paraíso). Seus Avós maternos 
são: OlivioBarbieri(natural de BolonhaItalia)e Maria CardosoBarbieri 
(Natural de Altinópolis). 
Durante toda sua infância oPe. Danilo foi acompanhado pela família nos 
primeiros passos de sua iniciação crista. Ele recebeu o Sacramento do Batismo 
no dia 24 de Maio, de 1992, na Paróquia Cristo Operário eSaoJudas Tadeu no 
bairro da Vila Abranches emRibeiraoPreto, pelo até então párocoPe.José 
Batista Rezende. 
Sua família por ser tradicional na cidade e muito religiosa, sempre esteve vida 
ativa na Igreja Matriz da cidade de Serrana, ajudando nas comunidades eclesiais 
de base (Mini CEBs) criadas pelo até então pároco da Igreja Matriz,Pe. 
Aryclenes Rodrigues Barbosa, Renovação Carismática Católica (RCC) entre 
tantas atividades pastorais. 
Durante cinco anos percorreu o itinerário catequético, pois estes anos, segundo 
o antigo pároco Aryclenes, seria uma boa base para a caminhada de fé. No dia 
23 de novembro de 2002 recebeu o Sacramento da Eucaristia, pelo até então 
pároco da Igreja Matriz de Nossa das Dores, oPeCésar Vanderlei Cerri. Após 
o recebimento deste sacramento, o então jovem Danilo, percorreu dois anos 
fazendo a catequese crismal e no dia 27 de novembro de 2004, recebeu o 
sacramento da Crisma, pelo até então arcebispo de saudosa memória, Dom 
Arnaldo Ribeiro, já na recente paróquia Sagrado Coração de Jesus criada pelo 
mesmo no ano de 2004. 
0 jovem Danilo, com a criação da nova igreja de Serrana, a Paróquia Sagrado 
Cora* de Jesus, pode percorrer no auxilio a várias pastorais: Coroinhas, 
Acólitos, RCC, Música Litúrgica, Limpeza, Legião de Maria entre outras. 
0 Danilo, sempre quis ser padre! Desde criança, já brincava de 'ser padre', 
assim, uma vez na caminhada de fé, participando da comunidade, ele a cada dia 
foi alimentando sua vocação, portanto, no ano de 2006, ele fez alguns encontros 
vocacionais no Seminário MenorSaoJosé, discernindo este chamado que Deus 
o fez logo quando criança. Após alguns anos de encontros vocacionais e de um 
belo discernimento, o jovem Danilo ingressou no seminário MenorSaoJosé no 
dia 08 de Fevereiro de 2009, juntamente com outros jovens, cada qual de uma 
cidade de nossa arquidiocese deRibeiraoPreto. 
Em junho deste ano da graça do Senhor, o até então Seminarista Danilo, recebeu 
o Sacramento da Ordem no primeiro grau, o diaconado. Assim, o diácono 
Danilo, no dia 03 de novembro, recebeu pela imposição das mãos e prece de 
ordenação de Dom Moacir Silva, o sacramento da Ordem no seu segundo grau, 
o presbiterado. Seu lema de ordenação, inspirado em uma das canções da 
grande compositora de música para liturgia, a Ir. Mina T. Kolling, "Tudo por 
causa de um grande amor" (São Columbano); apresenta sua alegria em servir 
ao Senhor que é o amor e o sustentáculo de sua vida ministerial. 
Atualmente é vigário paroquial em sua terra natal, Serrana e um zeloso cuidador 
de seu rebanho, as comunidades Matriz Sagrado Coração de Jesus, Quase 
ParóquiaSaoJosé, Quase Paróquia Santa Rita de Cássia e demais capelas e 
comunidades pertencentes a matriz Sagrado Coração de Jesus. 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO 
À 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana 
Eu, PADRE DANILO BARBIERI COSTA, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da 
honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidaao Serranense, proposta 
por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência ã referida propositura, 
estendendo aos Nobres Edis meus sinceros agradecimentos. 
Serrana, 2 de agosto de 2022. 
PADRE DANILO BARBIERI COSTA 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n223/2022. 
Assunto: "Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Padre DaniloBarbieriCosta, pelos 
relevantes serviços prestados ao município de Serrana." 
Autoria: Vereadores desta Casa. 
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.2 
23/2022, de autoria dos Vereadores desta Casa, que "Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao 
Padre DaniloBarbieriCosta, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana". 
II— CONCLUSÃO: 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas 
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart. 
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
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No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart. 
349 e seguintes do Regimento Interno. 
Ill — VOTO: 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em 
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e 
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta 
Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 15 de agosto de 2022. 
WALDENDE ASSIS SILVA 
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
2 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO 
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da 
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto 
Legislativo ng 23/2022, autoria dos Vereadores desta Casa, opinou pela sua aprovação. 
Serrana, 15 de agosto de 2022. 
MARISA L E OLIVEIRA XAVIER 
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
WALDENOR DE ASSIS SILVA 
3 
Relator da C67iss5% 
Membro da Co 
Permnente de Legislação, Justiça e Redação 
( 
iNk\S4POIARES 
o Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
Presidentda Câmara Munici 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N222/2022 
De 22 de agosto de 2022. 
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO PADRE DANILO BARBIERI COSTA PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o TÍTULO DE CIDADÃO 
BENEMÉRITO AO PADRE DANILO BARBIERI COSTA, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Serrana. 
Art.20A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão 
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 
Serrana, 22 de agosto de 2022. 
de Serrana 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município 
de Serrana/SP e no SAPL — Siste de Apoio ao Processo Legislativo. 
Presidente da Câmara Municipal de Serrana 

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