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Câmara Municipal de Serrana
APROVADO,
em ÚNICA discussão e votação
na 14º Sessão Ordinária.
Serrana, 20/09/2022.
AIRTON JOSÉ BIS
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE LEI N.º 31/2022
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE
VICENTE RODRIGUES DUTRA, COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
O Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das
suas atribuições que lhe confere o inciso Ill, do art. 73 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia de
de 2022, aprovou o Projeto de Lei nº 31/2022, de autoria do Vereador
Thiago Henrique de Assis, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de VICENTE RODRIGUES
DUTRA, como nomenclatura de via púbica.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art. 4º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 2 de setembro de 2022.
/
CL
Thiago Henrique de Assis
Vereador 1º Secretário da Câmara de Serrana
VICENTE RODRIGUES DUTRA
Nascido no ano de 1932 sua infância foi sempre no
campo, logo aos 8 anos já ficava por meses isolado no
campo sendo pastor de animais, sempre isolado na sua
adolescência continuou no campo como lavrador,
retireiro e carvoeiro.
Logo decidiu encontrar uma namorada foi quando em
um destes trabalhos no campo conheceu sua
pretendente e futura esposa, Joana, em pouco tempo
decidiram se casar e o seu sogro divino do nascimento
cedeu um pedaço de terra para que ele construísse a
sua casa e começar sua vida como casal e formar sua
família.
Por ser um homem de índole e caráter logo foi
proposto a ele a ser administrador de uma fazenda da
quela região onde conseguiu juntar dinheiro para
comprar uma tira de terra e começar a empreender.
Como trabalhava muito e sua esposa ficava muito
tempo só em uma casa construída por ele mesmo nas
terras de sogro decidiu adotar um menino cuja mãe
havia falecido no parto para que este fosse companhia
para ela, mas nem imaginava que iria ter mais 12
filhos, todos nascidos em casa, sendo 7 homens e 5
mulheres.
Na década de 70 resolveu acompanhar os filhos mais
velhos e se mudou para cidade de serrana para
acompanhar a carreira profissional integrando
também no quadro de funcionário do grupo irmãos
Biagi onde trabalhou ate se aposentar, homem muito
esforçado e inteligente logo se tornou mecânico e onde
tirou o sustento e conseguiu cuidar de seus filhos que
ainda dependiam dele.
Infelizmente como nem tudo foi fácil teve dois de seus
filhos envolvido em grave acidente de trabalho, um por
queimadura e outro que perdeu a visão esquerda.
Teve também a infelicidade de ver seu filho caçula
estirado no chão morto atropelado por um caminhão
canavieiro que pertencia a empresa do João Candoca.
Teve sua saúde agravada pelo tabagismo, vicio que
adquiriu quando ainda era adolescente e vivia
alongado no mato cuidando de gado.
Infelizmente chegou a óbito aos 64 anos de idade por
não resistir uma cirurgia de trombose abdominal no
hospital São Francisco na cidade de Ribeirão Preto
onde após 2 décadas também viera a falecer sua amada
vitima de um AVC grave.
Esta sepultado no cemitério de Serrana cidade que o
recebeu e onde conseguiu criar seus filhos e pode
contemplar e curtir seus 36 netos.
Câmara Municipal de Serrana
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Lei nº 31/2022.
Assunto: Dispõe sobre a adoção do nome de Vicente Rodrigues Dutra, como nomenclatura de
via pública
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
|- EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma do art. 46, 81º do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei nº 31/2022, de
autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que dispõe sobre a adoção do nome de Vicente
Rodrigues Dutra, como nomenclatura de via pública.
1 = CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos do art. 16, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais.
Hi - VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 13 de setembro de 2022.
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária nº
31/2022, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 19 de setembro de 2022.
MARISA LUCIANA Di eai XAVIER
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
WALDEN R DE ASSIS SILVA
Relator da Comissão Permanente-de Legislação, Justiça e Redação
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IA ROSA D. RES
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Justiça e Redação
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AUTÓGRAFO Nº 59/2022
PROJETO DE LEI Nº 31/2022 — AUTORIA DO VEREADOR THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE VICENTE RODRIGUES DUTRA COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
O Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER
que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 20 de setembro de 2022,
aprovou o Projeto de Lei nº 30/2022, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de Vicente
Rodrigues Dutra, como nomenclatura de via pública.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
de setembro de 2022.
ra Municipal de Serrana
VER. THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
1º Secretário da Câmara Municipal de Serrana