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materia nº 294/2022

Tipo Requerimento
Número / Ano 294 / 2022
Date 2022-10-13
EmentaSolicita a construção de redutor de velocidade (lombada) na rua Onofre Serafim em frente ao nº 315.
native_id2241

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-08 Resposta obtida — OFÍCIO S.G. Nº 277/2022 – Gabinete do Prefeito.
2022-10-19 Proposição aprovada — —
2022-10-18 Proposição inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-10-18T19:36:30.704836-03:00 Aprovado 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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DESPACHO 
APROVADO. 
Encaminhe-se a 'Lien.' de direito. 
Serrana, 2q21. 
RTO rY0St BIS 
Presidente 
Câmara Municipal de Serrana 
AN. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- carnara@serrana.sp.leg.br 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA —SP 
REQUERIMENTO n2294/2022 
EMENTA. SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ONOFRE 
SERAFIM EM FRENTE AO N2315 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno, e após 
apreciação e aprovação desse Douto Plenário, requer que seja oficializado ao Excelentíssimo 
Prefeito Municipal, Sr. Leonardo Caressato Capiteli, que determine junto ao setor responsável, um 
estudo para possível construção de redutor de velocidade (lombada) na Onofre Serafim em frente 
ao n' 315. 
Justificativa: A construção de lombada nessa via é uma solicitação dos moradores 
do local e se faz necessária, pois muitos motoristas trafegam pelo local em alta velocidade, 
colocando a vida dos pedestres em risco. 
Segue anexo orientação para solicitação de lombada lido e assinado por moradores 
do local. 
Sala das Sessões. 13 de Outubro de 2022. 
_ 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
Prefeitura Municipal de Serrana 
Secretaria de Infraestrutura Urbana 
Rua:Dr. Tancredo Almeida Neves, 176 — CEP: 14150-000 — SERRANA - SP 
www.serrana.sp.gov.br-E-mail:infraestrutura@serrana.mgov.br 
Tel/Fax: (16) 3987-9876 
ORIENTACOES PARA SOLICITAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (Lombada) 
Para solicitar um redutor de velocidade, o requerente precisa seguir as 
seguintes etapas: 
1. Definir um local onde se pretende a implantação do redutor de velocidade e 
identificar no croqui local pretendido (ANEXO I); 
Obs.: A localização pretendidaseraanalisada por um técnico que poderá optar por 
um local mais adequado. Sempre que possível, o redutor deve ficar embaixo 
de poste de iluminação e distante de boca de lobo, bueiro e encanamento deague, 
hidrante e guia rebaixada. 
2. Numerar seqüencialmente no corpo do abaixo-assinado (ANEXO II), TODAS as 
residências que estiverem a 50 (cinquenta) metros antes e depois deste ponto, em 
ambos os lados; 
3. Submeter o impresso a assinatura de APENAS UM responsável por residência, 
que deve manifestar-se contra ou a favor da implantação do dispositivo. Poderá 
também constar no abaixo-assinado, a assinatura do responsável por outras 
residências da mesma via que não estejam no trecho constante no item 2; 
4. Após o preenchimento, este formulário deverá ser protocolado na Secretaria de 
Segurança, Trânsito e Transportes do Município. 
Obs.: 0 preenchimento em desacordo com as orientações acima poderão 
implicar no indeferimento da solicitação. 
CRITÉRIOS PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE 
Recebida esta solicitação e devidamente preenchida, a Secretaria de 
Segurança Trânsito e Transporte fará um estudo técnico, quando então, serão 
observados os requisitos da Resolução N° 600 de 24 de maio 2016 do CONTRAN 
que Estabelece os padrões e critérios para a instalação de ondulação transversal 
(lombada fisica) em vias públicas, disciplinada pelo parágrafo único doart.94 do 
Código de Trânsito Brasileiro e proíbe a utilização de tachas, tachões e dispositivos 
similares implantados transversalmente A via pública. 
DESVANTAGENS 
• Aumento do consumo de combustível; 
• Pode causar rachaduras nas edificações 
próximas a lombada; 
• Causa problemas no transporte coletivo tais como 
atrasos no horário, desconforto aos passageiros. 
(principalmente gestantes e pessoas com fraturas), 
etc. 
• Pode causar atrasos para atendimento de veículos de 
socorro/emergência; 
• Pode transferir o tráfego para ruas vizinhas; 
• Com possíveis freadas e arrancadas, e também 
aumentar a poluição sonora; 
VANTAGENS 
Se observada a sinalização e a velocidade determinada, o 
redutor (Tipo A — 30 km/h ou Tipo B —20 km/h) pode: 
• Reduzir o número de acidentes e sua gravidade, 
quando a causa for o excesso de velocidade. 
• Propiciar maior segurança na travessia de pedestres e 
escolares. 
EDIFICAÇÃO N° 3s0 (ANEXO I) 
ft 
EDIFICAÇÃO N° /5 
ENDEREÇO: C Al-k7 6 ,çtk-J)q fiA/A 
, • 
(ANEXO II) 
N° da 
casa Nome legível RG ou CPF 
FAVORAVEL? 
Sim Não Assinatura 
,a602 '2-2-2ç6' e-1 S" 17)1 di ° 
262 3?) 72S 2 
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