Câmara Municipal de Serrana
Av. Deo1 inda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serraria/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N230/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO
SENHOR EDSONJOSEFELIX, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Câmara Municipal de Serrana
APROVADO,
em (MICA discussão e votação
na 17a Sessão Ordinária.
Serrana, 01/11/2022.
AIRTONJOSEBIS
PRESIDENTE
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao SENHOR EDSONJOSEFELIX, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 14 de outubro de 2022.
t.
ON1,,StIMS---- --
Vereador Pretidente da Câmara Municipal de Serrana
(
LÚCIA kOSA DA SILVA POIARES
Vereadora 2g Secretária-d-a Câmara Municipal de Serrana
1
Vereadora da Câmara Munic e Serrana
DE L. FARIAS
Vere a Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 1(16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara(&serrana.sp.leg.br
Munici sal de Serrana
ANDRÉI • PONCIANOPRATES
Vereadora da Um ra Municipal de Serrana
EDSQFELIX FILHO
Vereador da Câmar Municipal de Serrana
JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
MARIA DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARISAL lAift DE OLIVEIRA XAVIER
Vereadora da 6Arnara Municipal de Serrana
PAULO ROBERTO CASSIO LATO FILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
ROS MEIRE . BARBOSA STORARI
RUBENS CLAYTON/DE CARVALHO
Vereador dd CârndrcifvtJr1icipdI de Serrana
THIAGOENRIQUE DE ASSIS
Vereador 1° Secretário da Câmara Municipal de Serrana
2
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara a serrana.sp.leg.br
WALDEf/ R DE ASSIS SILVA
Vereador Vice-Presidente daCamaraMunicipal de Serrana
BIOGRAFIA
Edson JoseFelix nasceu no dia 11 junho de 1939 na cidade de lgarapava/SP.
Conheceu Sua esposa MargaridaMarianoe aos 21 anos de idade casou-se com ela.
Aos 23 anos veio residir em Serrana com sua esposa e seus 02 (filhos) (Edinho e Edvaldo)
pequenos, continuando assim com sua profissão como ruricola, sempre muito determinado em
fazer seu trabalho com muito amor e dedicação.
Tiveram mais 3 filhos sendo eles: Edna, Edilson e Edilaine
Trabalhou na época como ruricola para vários empreiteiros da cidade, época que ingressou na
vida política pelo então MDB, foi quando conheceu o então Deputado Federal "Ulisses
Guimarães", vindo a disputar das eleições pelo MDB e na época conseguindo ficar como
suplente e a pedido do titular Sr. (Geraldo Sertório" veio assumir a cadeira de Vereador por 02
(dois) anos consecutivos, onde então ajudou no desenvolvimento de nossa cidade.
Aos 33 anos foi trabalhar na Usina Martinópolis e depois na Usina na Pedra.
Aposentou-se em 1997 e desde então se dedica a família constituída de 5 filhos, 12 netos e 5
bisnetos, que e a razão do seu viver.
Sr Edson sempre foi um homem trabalhador, honesto e sempre dedicado a sua família, onde
possui uma grande amizade e prestigio em nossa cidade
3
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n° 30/2022.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor Edson JoséFelix,pelos relevantes
serviços prestados ao município de Serrana.
Autoria: Vereador Airton José Bis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1.2do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
30/2022, de autoria do Vereador Airton José Bis, que Concede Titulo de Cidadão Serranense ao
Senhor Edson JoseFelix,pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de competências legislativas
daCamaraMunicipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 31 de outubro de 2022.
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade, da
legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n230/2022, autoria do
Vereador Airton José Bis, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 31 de outubro de 2022.
2
MARISA LUC E OLIVEIRA XAVIER
Presidente da ComissãoPermnente de Legislação, Justiça e Redação
WALDEN66TASSIS SILVA
Relator da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
LÚCIA ROSA DA SILVA POIARES
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo ng- 30/2022.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor Edson José Felix,pelos relevantes
serviços prestados ao município de Serrana.
Autoria: Vereador Airton José Bis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1q do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo ng
30/2022, de autoria do Vereador Airton José Bis, que Concede Titulo de Cidadão Serranense ao
Senhor Edson JoséFelix,pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
analise esta perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
CamaraMunicipal.
Eis o parecer.
Serra na/SP, 31 de outubro de 2022.
WLf.OR DE ASSIS SILVA
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade, da
legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo nc--) 30/2022, autoria do
Vereador Airton José Bis, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 31 de outubro de 2022.
MARISA LUCIADE OLIVEIRA XAVIER
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
WALIZIV 'DE ASSIS SILVA
Relator da Comissão Permapente de Legislação, Justiça e Redação
LOCIÀ ROSA- LVA POIARES
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
2
Câmara Municipal de Serrana
Av. DeoHilda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16)3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.spleg.br- camara@serrana.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO N229/2022
De 8 de novembro de 2022.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR EDSON JOSÉ FELIX, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.10 Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao senhor Edson JoséFelix,pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.40 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 8 de novembro de 2022.
AIRTON JOSÉ BIS
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
O
Presidente da Câmara Municipal de Serrana