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materia nº 45/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 45 / 2019
Date 2019-11-25
EmentaDispõe sobre a adoção do nome de Helena José do Valle Coimbra, como nomenclatura de via pública.
native_id226

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-05 Proposição retirada da Ordem do Dia U Projeto de Lei retirado da Ordem do Dia por decisão do autor.
2020-02-04 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Projeto de Lei encaminhado para votação única na 1ª Sessão Ordinária em 04/02/2020.
2019-12-04 Aguardando emissão de parecer da comissão — Projeto de Lei encaminhado para análise das Comissões Permanentes.
2019-11-25 Proposição inclusa no Expediente U Proposição inclusa para ser apresentada da 19ª Sessão Ordinária, do dia 3 de dezembro de 2019.

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br - camara(Oserrana.sp.leg.br
PROJETO DE LEI N.º 45/2019
De 21 de novembro de 2019.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE
HELENA JOSÉ DO VALLE COIMBRA,
COMO NOMENCLATURA DE VIA
PÚBLICA.
O Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das
suas atribuições que lhe confere o inciso III, do art. 73 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia de
de 2019, aprovou o Projeto de Lei n.º 45/2019, de autoria do Vereador Denis
Donizeti da Silva, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de HELENA JOSÉ DO
VALLE COIMBRA, como nomenclatura de via pública.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento em vigor. suplementadas se necessário.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
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JUSTIFICATIVA
Helena José do Valle Coimbra é neta dos fundadores da cidade de Serrana, nascida em
25/09/1937, filha da Sra. Durvalina Batista do Bem do Valle e do Sr. Antônio José do
Valle, e foi casada com o Sr. Miguel Coimbra.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA

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