materia nº 44/2022

Câmara Municipal de Serrana
; APROVADO,
em UNICA discussão e votação
na 17º Sessão Ordinária.
Serrana, 01/11/2022.
AIRTON JOSÉ BIS
PRESIDENTE
Prefeitura Municipal de Serrana - SP
Rua Tancredo de Almeida Neves, 176 - CEP 14.150-000
e serrana.sp govbr e-mail infobserrana.sp gov.br Telefone (16) 3987-9244
MENSAGEM Nº 51/2022
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal:
Tenho a honra de submeter, por intermédio de V. Exa., a apreciação dessa
Colenda Câmara, o incluso Projeto de Lei nº 44/2022, que DISPÕE SOBRE ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
O presente projeto foi editado a pedido da Secretaria de Municipal de
Administração e Finanças, que se faz necessário com o intuito de corrigir e adequar o orçamento,
perante as necessidades que surgiram no decorrer do ano de 2022, dentre elas destacamos:
-Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar a serem
adquiridos com recursos advindos do Governo do Estado de São Paulo, sendo que neste
exercício de 2022 0 valor arrecadado foi superior ao previsto, havendo excesso de arrecadação.
-Aquisição de materiais de consumo a serem adquiridos pela Secretaria Municipal
da Educação, destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino infantil e ensino
fundamental, com recursos do Salário-Educação (QESE), sendo que neste exercício de 2022 o
valor arrecadado foi superior ao previsto, havendo excesso de arrecadação, bem como também
houve sobra de recursos dos anos anteriores configurando superávit financeiro.
-Despesas com pagamento do vale alimentação dos profissionais da educação
custeadas com recursos do Fundeb (30%).
-Aquisição de materiais de consumo a serem adquiridos pela Secretaria
Municipal da Educação, destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino infantil e ensino
fundamental, com recursos dos 25%, nos termos do artigo 212 da Constituição Federal.
Esclarecemos ainda que a suplementação supra foi efetuada por excesso de
arrecadação dos tributos municipais arrecadados neste exercício, dentre eles Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), ICMS, IRRF, IPTU e ISS.
Por ser matéria urgente, e de relevante interesse social, solicitamos sua apreciação
nos termos do art. 47 da LOM de Serrana.
Contando com a especial atenção de V. Exa. e dos demais Edis, aproveitamos o
ensejo para transmitir os protestos de elevada estima e real apreço.
PAÇO MUNICIPAL ESTRELA D'ALVA
21 de outubro de 2022,
LEONARDO CARESSATO | Assinado de forma digital por
LEONARDO CARESS,
CAPITELI30495907855 cpmeron sa aSsATO
LEONARDO CARESSATO CAPITÉLI
PREFEITO MUNICIPAL
Excelentíssimo Senhor
AIRTON JOSÉ BIS
Presidente da Câmara Municipal
Serrana-SP
Prefeitura Municipal de Serrana - SP
Rua Tancredo de Almeida Neves, 176 - CEP 14.150-000
www serrana. spgovbr email infolbserrana.spgovbr Telefone (16) 3987-9244
PROJETO DE LEI Nº 44/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR
LEONARDO CARESSATO CAPITELI, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições legais;
5
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a
seguinte lei:
Art. 1º, Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal crédito
Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 4.636.400,58 (Quatro Milhões e Seiscentos e
Trinta e Seis Mil e Quatrocentos Reais e Cinquenta e Oito Centavos), objetivando as
adequações do orçamento para o exercício de 2022.
Art. 2º. A abertura dos presentes créditos adicionais suplementares observou as
seguintes classificações institucionais, funcionais-programáticas e econômicas:
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.002 - DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
05.002.12.306.7.1080-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De
Consumo R$ 394.946,00
2.220 EDUCAÇÃO GERAL
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.003 - ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.5.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De
Consumo R$ 2.204.716,54
1.220 ENSINO FUNDAMENTAL
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.013 - ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS QESE
05.013.12.361.5.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De
Consumo R$ 1.190.000,00
5.200 EDUCAÇÃO GERAL
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.010 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC. FUNDEB
05.010.12.361.22.2013-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação R$ 846.738,04
EDUCAÇÃO - FUNDEB -
2.262 OUTROS
Projeto de Lei 44/2022
1
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vw serrana spgovbr e-mail infobserrana.spgovbr Telefone (16) 3987-9244
Art. 3º. Os valores dos presentes créditos adicionais especiais serão cobertos com
recursos provenientes de:
1- Anulação de dotação, conforme artigo 43, & 1º, II, da Lei 4.320/64 no valor de R$
1.051.454,58 (Um Milhão e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos e Cinquenta e
Quatro Reais e Cinquenta e Oito Centavos) das seguintes dotações:
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.003 - ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.5.2013 R$ 204.716,54
ENSINO
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações FUNDAMENTAL
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.010 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC. FUNDEB
05.010.12.361.22.2013 R$ 531.298,59
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trab FUNDEB — MAGIS
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pj FUNDEB — OUTROS
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Per FUNDEB - OUTROS
FUNDEB - OUTROS
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fi
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.011 - MANUT. ENSINO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
R$ 315.439,45
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros — PJ FUNDEB - OUTROS
204.716,54
44.672,39
180.000,00
290.220,00
16.406,20
315.439,45
HW — Excesso de Arrecadação, conforme artigo 43, $ 1º, II, da Lei 4.320/64 Fonte de
Recurso 01 Tesouro no valor de R$ 2.000. 000,00(Dois Milhões De Reais)
HI — Excesso de Arrecadação, conforme artigo 43, & 1º, II, da Lei 4.320/64 Fonte de
Recurso 02 (Qese) no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais Je Fonte de
Recursos 05 (Merenda Federal) no Valor de R$ 394.946,00 (Trezentos e Noventa e
Quatro Mil e Novecentos e Quarenta e Seis Reais )
Projeto de Lei 44/2022
2
Prefeitura Municipal de Serrana - SP
Rua Tancredo de Almeida Neves, 176 - CEP 14.150-000
vavwserrana.spgovbr e-mail infofbserrana.sp.govbr Telefone (16) 3987-9244
IV — Superávit Financeiro conforme artigo 43, $ 1º, II, da Lei 4320/64 Fonte de
Recurso 02 (Qese) no valor de R$ 690. 000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais)
Art. 4º. Para os efeitos do que dispõe o artigo 165, T e TT da Constituição Federal
que versam sobre as leis financeiras do Município, fica a Contadoria Municipal autorizada a
proceder às inclusões e alterações nos respectivos projetos, atividades e nos anexos da Lei nº
2070/2021, que aprovou o PPA 2022/2025 e na Lei nº 2071/2021, que estabeleceu as Diretrizes
Orçamentárias relativamente ao exercício de 2022.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
PAÇO MUNICIPAL ESTRELA D'ALVA
21 de outubro de 2022.
Assinado de forma digital
LEONARDO CARESSATO por LEONARDO CARESSATO
CAPITELI:30495907855 caprrEL|:30495907855
LEONARDO CARESSATO CAPITELI
PREFEITO MUNICIPAL
Projeto de Lei 44/2022
3
G3372111367554141
a 21/10/2022 11:41:48
Consultas - Investimentos Fundos - Mensal
[ Cliente. ,
Agência 3375-8
Conta 11630-0 PM SERRANA-QSE
Mês/ano referência DEZEMBRO/2021
30/11/2021 SALDO ANTERIOR 2.124.572,69 561.038,036014
02/12/2021 RESGATE 42.896,51 11.322,790145 3,788510557 549.715,245869
Aplicação 22/06/2021 42.896,51 11.322,790145
07/12/2021 RESGATE 114.305,06 30.151,800924 3790986160 519.563,444945
Aplicação 22/06/2021 95.272,90 25.131,430402
Aplicação 15/07/2021 19.032,16 5.020,370522
09/12/2021 RESGATE 90.748,44 23.927,487017 3,792643997 495.635,957928
Aplicação 15/07/2021 90.748,44 23.927,487017
13/12/2021 APLICAÇÃO 32,61 8,593590 3,794688473 495.644,551518
14/12/2021 RESGATE 58.747,15 15.477,153432 3,795733515 480,167,398086
Aplicação 15/07/2021 58.747,15 15.477,153432
15/12/2021 RESGATE 3.397,56 894,857487 3,796760993 479.272,540599
Aplicação 15/07/2021 3.397,56 894,857487
16/12/2021 APLICAÇÃO 320.299,12 84.336,314130 3,797879043 563.608,854729
31/12/2021 SALDO ATUAL 2.146.811,90 563.608,854729 563.608,854729
| Resumo do mês aa
SALDO ANTERIOR 2.124.572,69
APLICAÇÕES (+) 320.331,73
RESGATES (-) 310.094,72
RENDIMENTO BRUTO (+) 12.002,20
IMPOSTO DE RENDA (-) 0,00
IOF (-) 0,00
RENDIMENTO LÍQUIDO 12.002,20
SALDO ATUAL = 2.146.811,90
| Valor da Cota
30/11/2021 3,786860342
31/12/2021 3,809045727
| Rentabilidade
No mês 0,5858
No ano 2,5148
Últimos 12 meses 2,5148
Transação efetuada com sucesso por: JB597796 LEONARDO CARESSATO CAPITELI.
Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC 0800 729 0722 Ouvidoria BB 0800 729 5678
Para deficientes auditivos 0800 729 0088
Prefeitura Municipal de Serrana
Projeção de Arrecadação
Periodo: Janeiro/2022 a Setembro/2022
= Informação Considerada no Cálculo
Entidade: Prefeitura Municipal
Fonte: Recursos Próprios
Classificação Econômica da Receita: Todas as Receitas
Arrecadação até Setembro/2022 (a) 94.198.235.60
Arrecadação até Setembro/2021 (b) 74.156.188,22
Arrecadação de Outubro até Dezembro/202 1 (c) 29.018.071,66
Taxa Incremento (a /b) (d) 27,02
Previsão de arrecadação para o 2.º período de 2022 (dic) F : 36.858.754,62
dt Demonstração do Cálculo do Excesso de Arrecadação
(+) Arrecadação do 1º período de 2022 94.198.235,60
(+) Previsão do 2º período de 2022 36.858.754,62
(-) Previsão da receita para 2022 105.078.300,00
(=) Provável Redução de Arrecadação 25.978.690,22
E - ) Excesso de Arrecadação Utilizado 4.440.293,74
- ) Crédito Extraordinários Abertos no Exercício 0,00
(=) Excesso de Arrecadação Considerado 21.538.396,48
!. A metodologia usada é a forma de se calcular o excesso de arrecadação para abertura de créditos adicionais. O calculo apresentado se encontra
disciplinado no art. 43 da Lei 4.320/64, parágrafos 3º e 4º;
2. O cálculo demonstra se houve excesso de arm cadação no período informando, comparado com o mesmo período do ano anterior, e mais a
ência para o segundo período do exercício atual;
3, Conforme previsto no $ 3º do art. 43 da Lei 4.320/64, descontar valor calculado dos créditos adicionais já abertos por excesso de arrecadação até o
período.
4. Atendimento ao parágrafo 4º do art. 43 da Lei 4320: $ 4º Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de excesso de arrecadação,
deduzir-se-a a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício.
abit Sistemas para Gestao Publica Página: 1/1 - 13/10/2022 08:52
Prefeitura Municipal de Serrana
Projeção de Arrecadação
Periodo: Janeiro/2022 a Setembro/2022
= Informação Considerada no Cálculo
Entidade: Prefeitura Municipal
Fonte: Todas as Fontes de Recursos
Classificação Econômica da Receita: 17245101 - Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação -
Principal
Arrecadação até Setembro/2022 (a) 996.756,80
Arrecadação até Setembro/2021 (b) 657.027,20
Arrecadação de Setembro até Dezembro/2021 (c) 0,00
Taxa Incremento (a /b) (d) 51,07
Previsão de arrecadação para o 2.º período de 2022 (d * c) 249.189,,20
12 = Demonstração do Cálculo do Excesso de Arrecadação
(+) Arrecadação do 1º período de 2022 996.756,80
(+) Previsão do 2º período de 2022 249.189,20
(-) Previsão da receita para 2022 850.000,00
4=) Provável Excesso de Arrecadação 395.946,00
( Eita de Arrecadação Utilizado 0,00
4 - ; Crédito Extraordinários Abertos no Exercício 0,00
) Excesso de Arrecadação Considerado 395.946,00
1. A metodologia usada é a forma de se calcular o excesso de arrecadação para abertura de créditos adicionais. O calculo apresentado se encontra
disciplinado no art. 43 da Lei 4.320/64, parágrafos 3º e 4º;
2. O cálculo demonstra se houve excesso de arrecadação no período informando, comparado com o mesmo período do ano anterior, e mais a
tendência para o segundo período do exercicio atual;
3, Conforme previsto no $ 3º do art. 43 da Lei 4.320/64, descontar valor calculado dos créditos adicionais já abertos por excesso de arrecadação até o
período.
4, Atendimento ao parágrafo 4º do art. 43 da Lei 4320: $ 4º Para o fim de apurar os recursos utilizáveis, provenientes de excesso de arrecadação,
deduzir-se-a a importância dos créditos extraordinários abertos no exercício.
ie e ee
Metabit Sistemas para Gestao Publica . Página: 1/1 - 24/10/2022 10:04
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br - camaraQserrana.sp.leg.br
Serrana, 31 de outubro de 2022.
OFÍCIO CMS Nº 223/2022
Ao
Exmo. Sr. Leonardo Caressato Capiteli
Prefeito Municipal de Serrana
Com nossos atenciosos cumprimentos, os membros da Comissão
Permanente de Legislação, Justiça e Redação e da Comissão Permanente de
Finanças e Orçamento, em atenção ao Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022, de
autoria do Poder Executivo Municipal, vêm, por intermédio deste, solicitar a Vossa
Excelência as seguintes informações:
(i) A relação dos gêneros alimentícios que serão adquiridos para
merenda escolar e os motivos pelo quais foi necessária a
presente suplementação;
(ii) A relação dos materiais de consumo que serão adquiridos pela
Secretaria Municipal da Educação, destinados à manutenção e
ao desenvolvimento do ensino infantil e ensino fundamental, e
os motivos pelo quais foi necessária a presente suplementação.
Colocamo-nos à inteira disposição para eventuais esclarecimentos.
São os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente.
MARISA Lucas OLIVEIRA XAVIER
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br - camara(Oserrana.sp.leg.br
Membro da Comi nente de Legislação, Justiça e Redação
RO RNA
'ARECIDA BARBOSA STORARI
Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
RUBENS CLAYTON DE CARVALHO
Relator da Comissão Permanente/de Finanças e Orçamento
THIAGO HENRÍQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
qm) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves 95 - Serrana SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Nossa Furça é Nossa Gonte
Serrana, 01 de novembro de 2022.
Ofício SME 626/2022/ADM
Assunto: Ref. Ofício nº CMS 223/2022.
À Câmara Municipal de Serrana
Prezados Senhores,
Atendendo ao solicitado no ofício CMS 233/2022, dos
vereadores Marisa Luciana de Oliveira Xavier, Waldenor de Assis Silva, Lúcia
Rosa da Silva Poiares, Rosimeire Aparecida Barbosa Storari, Rubens Clayton
de Carvalho e Thiago Henrique de Assis, informamos:
A suplementação para compras emergenciais de
gêneros alimentícios da Merenda Escolar se deu em virtude da necessidade de
manter o atendimento aos alunos frente aos problemas técnicos enfrentados
nas licitações, como por exemplo, itens fracassados nos pregões e os recursos
do PNAE ficaram bloqueados de maio a agosto de 2022, devido ao último
conselho não ter sido homologado pelo FNDE, vencido em março/2022. Assim
que apontado o problema; fez-se nova eleição e o novo conselho encontra-se
devidamente legalizado, o que ocasionou o desbloqueio do recurso.
Ressaltamos que não houve interrupção de fornecimento da merenda.
Quanto a suplementação de aquisição de bens de
consumo para manutenção e desenvolvimento da Educação Infantil e Ensino
Fundamental, se fez necessário devido a insuficiência de itens do planejamento
anterior.
Segue em anexo, as planilhas contendo relação de
gêneros alimentícios e materiais de consumo solicitadas.
Cordialmente,
cida Souza Ferreira
RG. 25.452.616-0
Secretária Municipal da Educação
48) Eoucação
e Resto EE
AGIFACIL R$7,09 R 4.256,40
R
$ :
R$11,79 Ss 4.716,00
R$24,83 R$ 744,87
s ;
R$ 10,59 3.812,76
R
R$2,92 R$ 7.000,80
o
lá
di
dá
R$ 18.058,50
Água Sanitária, em frasco plástico resistente, contendo 1000 ml, tampa com rosca. Alvejante,
|desinfetante e bactericida com cloro ativo. Teor de cloro ativo de 2,0% a 2,5% e PH entre 11,0
je 13,0. No rótulo do produto deverão constar os dados do fabricante e informações do
produto. O vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da,
sessão, FISPQ, ficha técnica, Registro/ Notificação do produto na Anvisa e Laudo(s) que|
[comprove(m) o teor de cloro ativo, a determinação do PH puro, a densidade, a eficácia contra
jas cepas de Salmonella Choleraesuis e StaphylococcusAureus, emitido(s) por laboratório(s)
habilitado(s) pela Anvisa.
|Amaciante para roupas, frasco com 2 litros, contendo tampa com rosca. Liquido viscoso,
fragrância suave, viscosidade acima de 1200,000 cps e Ph entre 6,0 e 8,0, No rótulo deverão)
[constar informações do produto e dados do fabricante. Validade mínima de 24 meses. O
vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão, a Ficha
Técnica, FISPQ, o Registro/ Notificação do produto na Anvisa e Laudo(s), emitido(s) por
laboratório(s) habilitado(s) pela Anvisa, comprovando a viscosidade e o Ph do produto.
(Cloro liquido 12%, solúvel em água. Destinado à limpeza e desinfecção de superfícies fixas que
necessitam de um alto nível de higiene. Acondicionado em galão de S litros. O vencedor deverá,
apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão, FISPQ, ficha técnica e
Registro/ Notificação do produto na Anvisa.
Desinfetante liquido, recomendado para limpeza e desinfecção de superfícies laváveis, com.
fragrância floral e PH entre 6,0 e 8,0. Principio Ativo: Cloreto de Alquil Dimetil Benzil Amônio:
0,2%. Validade mínima de 24 meses. Frasco de 2000 ml, com rótulo contendo informações do|
produto e dados do fabricante. O vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis,
após o término da sessão, FISPQ, Ficha Técnica, registro/ notificação do produto na Anvisa,
Laudo de eficácia contra as cepas Salmonella e Staphylococcus e Laudo de comprovação de|
teor de ativo e estabilidade térmica e ao ar, emitidos por laboratório(s) habilitado(s) pela
Anvisa.
Detergente liquido neutro e sem fragrância, com glicerina, indicado para remoção de sujeiras e|
[gorduras de louças, panelas, talheres e demais utensílios domésticos, frasco plástico resistente
[de S00mi. O produto deverá ser viscoso, suave para as mãos, ter bom rendimento e não conter
formol em sua composição. PH entre 5,5 e 8,0, teor ativo minimo 6% Deverão constar no
rótulo informações do produto e dados do fabricante. O vencedor deverá apresentar em até
15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão, a Ficha Técnica, FISPQ, o registro/ notificação
[do produto na Anvisa.
Detergente liquido para lavagem de roupa, composição: tripoli fosfato de sódio, metassilicato,
[de sódio pentahidratado, tolueno sulfonato de sódio, aldeido fórmico, lauril éter sulfato de
sódio, éter butílico do etileno glicol, nonil feno! etoxilado, corante azul, naftotriazo! estilbeno e,
lágua. Principio ativo: nonil fenol etoxilado, veículo. Com aspecto liquido viscoso, opaco, cor
azul claro, ph de 9,0 a 10,0, produto não inflamável, galão de 5 litros. O vencedor deverá
japresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão, FISPQ e o registro/
notificação do produto na Anvisa.
limpa alumínio, composição básica tensoativo aniônico, sulfônico, conservante,
abrasivos, corante e veiculo, tipo liquido, com validade de 2 anos; acondicionado em frasco)
plástico, contendo SOOml; embalado em caixa de papelão reforçado. O vencedor deverá
apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão, FISPQ e o registro/|
do produto na Anvisa.
Limpador liquido multiuso, sem enxágue, incolor, fragrância suave, indicado para limpeza e
higienização. Frasco plástico resistente com 500 ml, tampa tipo flip-top, rótulo contendo
informações do produto e dados do fabricante. O vencedor deverá apresentar em até 15
(quinze) dias úteis, após o término da sessão, a Ficha Técnica, FISPQ e o registro/ notificação!
do produto na Anvisa.
[Sabão em barra, 200 gramas, na cor amarela. Composição básica: carbonato de sódio, dióxido
de titânio, glicerina, corante e outras substancias químicas permitidas, PH máximo 11,5. O
licitante vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão,
FISPQ e o registro/ notificação do produto
[Sabão em pó, para a lavagem de roupas brancas e coloridas, embalado em caixa de papelão
[com sistema prático para fechamento após o uso, com peso minimo de 900 gramas. Ph entre
9,4 e 11,4% e matéria ativa aniônica maior ou igual a 13,5%. Constar na embalagem.
informações do produto e dados do fabricante. O licitante vencedor deverá apresentar em até
15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão, FISPQ e o registro/ notificação do produto.
R$12,04
[Sabonete liquido para pronto uso, acondicionado em galão de 05 litros, fragrância erva doce,
PH entre 6,5 e 8,5. Deverá constar no rótulo informações do produto e dados de identificação!
do fabricante. O vencedor deverá apresentar, em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da
sessão, FISPQ, Ficha Técnica e o Registro/ Notificação do produto na Anvisa.
806,31
=|
ER
di
E E
j ii
ESSES > RR
j T
| E
E Ú
a
[Cera liquida para piso; auto brilho; antiderrapante; composição polimero acrílico, polímero
acrílico metalizado, agente nivelador, agente formadores de filme, conservante, solvente,
alcalinizante, plastificante, perfume e veículo q.s.p categoria pronto uso; na cor incolor:
jacondicionado em galão de 5 litros. O vencedor deverá apresentar, em até 15 (quinze) dias
úteis, após o término da sessão, FISPQ, Ficha Técnica e o Registro/ Notificação do produto na
Anvisa.
Cera liquida para piso; auto brilho; antiderrapante; composição básica carnaúba, resina,
acrílica, solvente, tenso ativos não iônicos, fragrância, água e outras substancias químicas|
permitidas; pronto uso; cor preta; acondicionado em galão plástico, contendo 5 litros; com
validade máxima de 02 anos. O vencedor deverá apresentar, em até 15 (quinze) dias úteis,
após o término da sessão, FISPQ, Ficha Técnica e o Registro/ Notificação do produto na Anvisa.
Vassoura tipo caipira, com cerdas de palha, tipo 3 fios e amarração com arame, cabo]
de madeira medindo 120cm
Vassoura, tipo doméstica com base de aproximadamente 20cm, cepa com cerdas del
prolipopileno (PET), mínima 76 tufos, tipo lisa, cabo de madeira, medindo 120 cm, com
gancho de plástico, rosca em plástico.
Papel higienico interfolhado, dimensões apoximadas de 25,5cm x 10cm, classe 01,
alta qualidade, folha simples, cor branca, fragrância neutra, fabricado com fibras
naturais, 100% celulose virgem. Acondicionado em caixa de papelão com no mínimo,
10.000 folhas. O vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o
término da sessão. Laudo microbiológico, conforme Resolução ANVISA/RDC 142, de
17 de março de 2017.
Papel higiênico de 1º qualidade, absorvente, rolo com 30m, embalados em pacote c/|
04 rolos, reembalados em fardos com 64 rolos. Composto de 100% celulose virgem,
na cor branca, folha simples, classe 1, gramatura mínima de 20 gramas, com alvura,
difusa UV calibrado no mínimo 80%, conforme ABNT NM ISO 2470:2001, pintas)
inferior a 20 mm2/m2, conforme ABNT NBR 8259:2002, tempo de absorção de água.
menor que 5s, conforme ABNT NBR 15004:2003 e resistência à tração a seco
ponderada maior que 240 Nim, conforme ABNT NBR NM ISO 15134:2007. O,
vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão,
laudo analítico. emitido pelo IP.T (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), ou outro|
laboratório acreditado pelo INMETRO, comprovando as especificações técnicas,
descritas, Laudo(s), emitido(s) por laboratório(s) habilitado(s) na rede Reblas (Rede
Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde) de Irritabilidade/ Corrosão dérmica,
primária, acumulada, sensibilização dérmica e Laudo microbiológico, conforme
Resolução ANVISA/RDC 142, de 17 de março de 2017.
Papel toalha para cozinha, rolo com 60 folhas duplas medindo 20 x 22cm cada. Papel)
embalado em pacote contendo 02 rolos. Características do papel: Alvura difusa, com|
UV calibrado acima de 99%, conforme ABNT NBR NM ISO 2470:2001: Pintas inferior
a 4mmé/m”, conforme ABNT NBR 15134:2007; Tempo de absorção de água inferior a
Ss, conforme ABNT NBR 15004:2003. O vencedor deverá apresentar em até 15|
(quinze) dias úteis, após o término da sessão, Laudo analítico, emitido pelo I.P.T
(instituto de Pesquisas Tecnológicas), ou outro laboratório acreditado pelo INMETRO,
comprovando as especificações técnicas descritas e Laudo microbiológico, conforme]
Resolução ANVISA/RDC 142, de 17 de março de 2017, emitido por laboratório|
habilitado na rede Reblas (Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde).
Papel toalha branco, gofrado, interfolhado,2 dobras. com 1.000 folhas, medindo 21,5]
cm x 22.5 cm (podendo haver ocilação de mais ou menos 0,5cm) fabricado com!
fibras naturais virgens, 100% celulose ( não reciclado) e classe 1,caracteristicas do
papel: alvura difusa, com uv calibrado superior a 85% conforeme ABNT NBR 15134;
2007 GRAMATURA SUPERIOR A 25 G/M2 CONFORME ABNT NBR2007, FUROS)
IGUAL OU INFERIOR A 5,0MM/M CONFORME ABNT NBR 15134:2007:TEMPO DE
ABSORÇÃO DE AGUA INFERIOR A 4S, CONFORME ABNT NBR 15134
RESISTENCIA A TRAÇÃO A UMIDO PONDERADA SUPERIOR A
120N/M,CONFORME ABNT NBR 15134:2007 FUROS IGAL OU INFERIOR A
|5,0MM/M produto condicionado em fardo kraft contento 1000folhas. No fardo deverão
constar informaçoes do fabricante marca e especificaçoes do produto,as mesmas
devem estar impressas de forma legivel,não sendo aceito quaisquer tipo de etiqueta.
O vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da
sessão, laudo analítico, emitido pelo I.P.T (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), ou
outro laboratório acreditado pelo INMETRO, comprovando as especificações técnicas
descritas, Laudo(s), emitido(s) por laboratório(s) habilitado(s) na rede Reblas (Rede
Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde) de Irritabilidade/ Corrosão dérmica|
primária, acumulada, sensibilização dérmica e Laudo microbiológico, conforme
Resolução ANVISA/RDC 142, de 17 de março de 2017.
| l
Limpador líquido multiuso, sem enxágue, incolor, fragrância suave, indicado para limpeza e|
higienização. Frasco plástico resistente com 500 ml, tampa tipo flip-top, rótulo contendo)
informações do produto e dados do fabricante. O vencedor deverá apresentar em até 15]
(quinze) dias úteis, após o término da sessão, a Ficha Técnica, FISPQ e o registro/ notificação]
do produto na Anvisa.
ú -
no
a
1
NATIVITA CK
Ea E
TOPFORM R$3,62 R$ 4.529,00
h Ms
Fralda descartável; composição: camada interna de não tecidos de fibras de polipropileno aloe
vera, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímero superabsorvente (dry gel )
barreiras protetoras de fibras de polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, quatro
[camadas de absorção e barreiras laterais anti vazamento, faixa decorada de polipropileno e
fitas adesivas para fixação; para uso INFANTIL; no tamanho M (MÉDIO)- de 4 kg a 10 kg no
[minimo ; e suas condições deveram estar de acordo com a legislação atual
Fralda descartável; composição: camada interna de não tecidos de fibras de polipropileno aloe
vera, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polímero superabsorvente (dry gel )
barreiras protetoras de fibras de polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, quatro
[camadas de absorção e barreiras laterais anti vazamento, faixa decorada de polipropileno e
fitas adesivas para fixação; para uso INFANTIL; no tamanho G (GRANDE)- de 7 kg a 11 kg no
mínimo; e suas condições deveram estar de acordo com a legislação atual
Fralda descartável; composição: camada interna de não tecidos de fibras de polipropileno aloe
|vera, camada externa de polietileno, fibras de celulose, polimero superabsorvente ( dry gel )
barreiras protetoras de fibras de polipropileno, fios de elastano, adesivo termoplástico, quatro
[carnadas de absorção e barreiras laterais anti vazamento, faixa decorada de polipropileno e
fitas adesivas para fixação; para uso INFANTIL; no tamanho EXTRA GRANDE (XG )-de 9kga
13 kg no minimo; e suas condições deveram estar de acordo com a legislação atual
Retino! + calecalcifero! + óxido de zinco pomada tópica 25g
Copo descartável, poliestireno, com capacidade de 180ml, acondicionado em mangas
[c/100 copos, as mangas não devem estar violadas e protegidas em caixa de papelão)
resistente, devera constar impresso na manga a capacidade total do copo,
quantidade, os copos devem conter gravado em relevo marca ou identificação do]
fabricante, símbolo de identificação do material para reciclagem: e capacidade do|
copo, os copos deverão estar em conformidade com a NBR.
Pacote 1.250
EH
GREEN PHARMA
cxc/so
REGISTRO
1201900220021
[Acetato de Dexametasona Img/g creme dermatologico tubo c/ 10 g
Saco plástico para coleta de resíduo infectante. confeccionado em resinal
termoplástica virgem ou reciclada, biodegradável. Capacidade para 100 litros/30Kg,
medindo 75cm de largura x 105cm de altura mínima, com solda contínua, cor: branco]
leitoso. Embalado em pacote que garanta a integridade do produto, com informações,
necessárias conforme Código de Defesa do Consumidor e contendo 100 unidades. O,
vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão,
laudo analítico emitido pelo IPT (instituto de Pesquisas Tecnológicas) ou outro,
laboratório acreditado pelo Inmetro que comprove o cumprimento integral à ABNT
NBR 9191:2008 e laudo de biodegradação anaeróbica, emitido por laboratório de
notória especialidade. nacional ou internacional, no segundo caso com respectiva
tradução juramentada.
R$291,00 | R$ 14.550,00
ES R$ 8.670,00
a
q
o
Pacote -
-
nê
Saco plástico para coleta de resíduo infectante. confeccionado em resina
termoplástica virgem ou reciclada, biodegradável. Capacidade para 50 litros/15Kg,
medindo 63cm de largura x 80cm de altura mínima. com solda continua, cor; branco,
leitoso. Embalado em pacote que garanta a integridade do produto, com informações.
necessárias conforme Código de Defesa do Consumidor e contendo 100 unidades. O!
vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão,
laudo analítico emitido pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) ou outro,
laboratório acreditado pelo Inmetro que comprove o cumprimento integral à ABNT
NBR 9191:2008 e laudo de biodegradação anaeróbica, emitido por laboratório de
notória especialidade, nacional ou internacional, no segundo caso com respectiva!
tradução juramentada.
Saco plástico para coleta de resíduo domiciliar, confeccionado em resina
termoplástica virgem ou reciclada, biodegradável. Capacidade para 100 litros/20Kg,
medindo 75cm de largura x 105cm de altura mínima, com solda contínua, cor: preto.
Embalado em pacote que garanta a integridade do produto, com informações
necessárias conforme Código de Defesa do Consumidor e contendo 100 unidades. O!
vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão,
laudo analítico emitido pelo IPT (instituto de Pesquisas Tecnológicas) ou outro
laboratório acreditado pelo Inmetro que comprove o cumprimento integral à ABNT
NBR 9191:2008 e laudo de biodegradação anaeróbica, emitido por laboratório de,
notória especialidade, nacional ou internacional, no segundo caso com respectiva,
tradução juramentada.
Saco plástico para coleta de residuo domiciliar, confeccionado em resina
jtermoplástica virgem ou reciclada, biodegradável. Capacidade para 240 litros/72Kg,
medindo 115cm de largura x 115cm de altura mínima, com solda contínua, cor: preto.
Embalado em pacote que garanta a integridade do produto, com informações
necessárias conforme Código de Defesa do Consumidor e contendo 100 unidades. O|
vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão,
laudo analítico emitido pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) ou outro,
laboratório acreditado pelo Inmetro que comprove o cumprimento integral à ABNT
NBR 9191:2008 e laudo de biodegradação anaeróbica, emitido por laboratório de
notória especialidade, nacional ou internacional, no segundo caso com respectiva!
tradução juramentada.
Saco plástico para coleta de resíduo domiciliar, confeccionado em resina
termoplástica virgem ou reciclada, biodegradável. Capacidade para 30 litros/06Kg,
medindo 59cm de largura x 62cm de altura mínima, com solda contínua, cor: preto.
Embalado em pacote que garanta a integridade do produto, com informações
necessárias conforme Código de Defesa do Consumidor e contendo 100 unidades. O)
vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término da sessão,
laudo analítico emitido pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) ou outro
laboratório acreditado pelo Inmetro que comprove o cumprimento integral à ABNT
NBR 9191:2008 e laudo de biodegradação anaeróbica, emitido por laboratório de|
notória especialidade, nacional ou internacional, no segundo caso com respectival
tradução juramentada.
Saco plástico para coleta de resíduo domiciliar, confeccionado em resina,
termoplástica virgem ou reciclada, biodegradável. Capacidade para 50 litros/10Kg.
medindo 63cm de largura x 80cm de altura minima, com solda contínua, cor: preto.
Embalado em pacote que garanta a integridade do produto, com informações
necessárias conforme Código de Defesa do Consumidor e contendo 100 unidades. O,
| vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, apos o término da sessão,
laudo analítico emitido pelo IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas) ou outro
laboratório acreditado pelo Inmetro que comprove o cumprimento integral à ABNT
NBR 9191:2008 e laudo de biodegradação anaeróbica, emitido por laboratório del
notória especialidade, nacional ou internacional, no segundo caso com respectiva
tradução juramentada.
Bobina plástica biodegradável, sem impressão, transparente, confeccionado em,
polietileno biodegradável, medindo aproximadamente 40x60cm. Embalagem com 400]
unidades. O vencedor deverá apresentar em até 15 (quinze) dias úteis, após o término,
da sessão, laudo de biodegradação anaeróbica, emitido por laboratório de notória
especialidade, nacional ou internacional, no segundo caso com respectiva tradução!
juramentada.
R$ 221,00
R$ 11.050,00
R$ 159.357,55
| Item | Quantidade ur Especificação do material SUNT Preço Total
1 600.000 AGUA SANITÁRIA - FRASCO G7 1000m- - AGUA
RS CAPES agifacil 1 litro 7,0940 4.256,40
4 400,000 GL AMACIANTE DE ROUPAS - GALAO C/ 2000mk-11333 -
CIANTE DE ROUPAS . GALAO CS arâcor 21 11,7900 4.716,00
5 CLORO PY LIMPEZA - GL C/ 5L-13084 - CLORO P/
30,000 GL UMPEZA - GL CI SL valencia 51 24,8290 744,87
6 360,000 FR DESINFETANTE 2 LITROS - DESINFETANTE 2 LITROS valencia 21 10,5910 381276
8 2400000 FR DETERGENTE LIQUIDO - DETERGENTE LIQUIDO azulim frasco 29170 7.000,80
1 30000 GL DETERGENTE LIQUIDO PY LAVAGEM DE ROUPA -GLC/ vatoncia 51 48.5580 1456,74
5 L-9774 - DETERGENTE LIQUIDO P/ LAVAGEM DE
ROUPA -GLC/5L
í LIMPA ALUMINIO - FR. C/ 500mI-11374 - LIMPA
8 720000 FR ALUMINIO FR. C7 alumil frasco 3,6160 2.603,52
4.200, LIMPADOR MULTIUSO DOMESTICO: LIQUIDO. -
é! 200000 ER (p4pADOR MULTIUSO DOMESTICO. LIQUIDO, dp frasco eso AE O
24 300000 UN SABAO EM BARRA - SABÃO EM BARRA conde unidado 2.5470 764,10
ra
25 1.500,000 CX SABAO EMPO-CI 1kg -11787 - SABAO EM PO- C/ kg assim caixa 12,0390 18.058,50
2i 000 Gt SABONETE LIQUIDO PERFUMADO - GL 5t.-13280 - vence
30, SABONETE LIQUIDO PERFUMADO - GL SL. provencê galão 26,870 806,31
% 50000 GL CERA LIQUIDA INCOLOR - GALAO CY 5L.-11472 - CERA Ea a 103,8120 é 190.00
LIQUIDA PARA PISO; AUTO BRILHO.
ANTIDERRAPANTE. COMPOSIÇÃO POLIMERO
ACRÍLICO, POLÍMERO ACRÍLICO METALIZADO, AGENTE
NIVELADOR, AGENTE FORMADORES DE FILME.
CONSERVANTE, SOLVENTE, ALCALINIZANTE,
PLASTIFICANTE, PERFUME E VEÍCULO Q.S.P
CATEGORIA PRONTO USO. NA COR INCOLOR:
ACONDICIONADO EM GALÃO DE 5 LITROS.
CERA LIQUIDA PRETA - GALO 5 LITRO-1714 - CERA
e! 30,000 Cl Guia PRETA- GALACERA LIQUIDA PARA PISO, nro! 111,6050 3.348,15
AUTO BRILHO: ANTIDERRAPANTE. COMPOSIÇÃO
BÁSICA CARNAUBA, RESINA ACRÍLICA, SOLVENTE.
TENSO ATIVOS NÃO IÔNICOS, FRAGRÂNCIA, ÁGUA E
OUTRAS SUBSTANCIAS QUÍMICAS PERMITIDAS,
PRONTO USO; COR PRETA: ACONDICIONADO EM
GALÃO PLÁSTICO, CONTENDO 5 LITROS, COM
VALIDADE MÁXIMA DE 02 ANOS O $ LITRO
VASSOURA, TIPO CAIPIRA, CEPA EM PALHA.
dl 80,000 UN AMARRAÇÃO CI ARAME - VASSOURA TIPO CAIPIRA: dSTUnNidade 36,9000 Eta 00,
PROPRIEDADES MÍNIMAS CEPA EM PALHA; COM
CERDAS DE PALHA, TIPO 5 FIOS E AMARRAÇÃO COM
ARAME, CABO DE MADEIRA MEDINDO 120CM
VASSOURA DOMESTICA 52 TUFOS-11829 - VASSOURA.
a 100000 UN coMEsTICO. PROPRIEDADES MÍNIMAS CEPA EM Sorunidades A250000 1:280,00
POLIPROPILENO, MEDINDO (8X21.5X10,5JCM, COM 52
TUFOS, CONTENDO 40 CERDAS POR TUFO. COM
CERDAS DE POLIPROPILENO (PET). TIPO PLUMADA:
CEPA PESANDO 2156, CABO DE MADEIRA REVESTIDA
DE POLIPROPILENO MEDINDO 120CM
PAPEL HIGIÊNICO INTERFOLHADO FOLHA SIMPLES indaial caxa c! 409,2000
52 30000 CX (or255CH- PAPEL HIGIÊNICO INTERFOLHADO FOLHA 10 o, ETR,
SIMPLES ARMAZENADOS EM CAIXA DE PAPELÃO
CONTENDO 10000 FOLHAS DE 10 CM X 25,5 CM CADA
PAPEL HIGIÊNICO 30 M X 14 CM ( ROLO)- PAPEL ualite rolo 0,8000 10.240,00
s3 12800000 Rh acsÉNICO 30M X 10 CM ( ROLO) já ;
PAPEL TOALHA - PCT. C/ 2 ROLOS-10353 - PAPEL mascote 6.2000 620,00
5a 100000 PCT TOALHA - PCT C/Z ROLOS pacote y
PAPEL TOALHA INTERFOLHADAS - PAPEL TOALHA sipal fardo 153000 4 590,00
55 300000 PCT pTeRFOLHADAS pa
Assinatura e Canmbo do Responsável |
Fibra para limpeza pesada, fibra sintética com mineral abrasivo, embalado|
nim pacotes contendo 10 fibras, medindo aproximadamente 102mm x!
mm,
R$27,57
R$ 330,84
Fibra de uso geral, fibra sintética com mineral abrasivo, embalado em!
pacotes contendo 10 fibras, medindo aproximadamente 102mm x 260mm
EH Pano perfurado de alta absorção para limpeza pesada, em rolo picotado a|
R$24.27
[cada 50 cm, rolos de 28cm X 300m R$168.95 |p$ 1.689,50
Pano perfurado de alta absorção para limpeza pesada. em rolo picotado a] pe sa 9
cada 50 cm, rolos de 30cm X 25m.
Escova para limpeza, geral, modelo oval, base de madeira, medindo!
12cm, com cerdas em nylon sintético, sem alça, madeira, cabo medindo!
27 cm, na cor amarela, minimo de 15 cerdas por tufos
Escova para limpeza de mamadeira/garrafa, tipo redonda, base de arame]
galvanizado, com cerdas 100% polipropileno, medindo 15cm, cabo del
arame duplo retorcido é ferro galvanizado. medindo t5cm, minimo de 30)
[cerdas por tufos R$ 245,60
Lã de Aço, embalada em pacotes com 8 unidades, esponja de aço para)
1.250 limpeza. Composto de aço carbonado de primeira qualidade, peso de 609] R$3,02
por pacote R$ 377500
[Esponja para limpeza, tipo dupia face, medindo minimo 111 x 75 x 20 mm, [R$z2 [ns 691300]
icom formato retangular, na cor verde/amarela R$ 6.913)
Esponja para banho, em espuma, uso Infantil, no formato diversos,
UND medindo aproximadamente 96 x 87mm - com aproximadamente 35mm de R$7.64
espessura, cores diversas. Composição básica 100% poliuretano atóxico - E
produto não perecível R$ 9.550,00
[ tr
| Frasco | 1000 [ato para bebê, dermaiologicamente testado, ipoalérgico. frasco Com] pe 1603 RS iG nando
Shampoo, agente condicionante. quelante, umectante, infantil. testado)
|dermatologicamente com pro vitamina b5 é vitamina e, para cabelos de) R$ 16,46
todos os tipos; neutro, frasco com 480m! R$ 13.168,00
Pente plástico, com dentes largos. para cabelos de todos do tipos, ostras [ns sos]
KREKIKES feminino, medindo 17cm, com cabo, R$728 R$ 906,25
[Sabonete tablete, neutro PH entre 5,5 a 8,5, comum, para uso infantil, 80
eee e joe
fibra de celulose, gel hiper ativo (polímero hiper absorvente), não tecido de
polipropileno e adesivo termoplástico. Componentes atóxicos, não)
propensos a causar irritação em contato com a pele com abas embalados]
Haste para higiene; de polipropileno flexível; sendo as duas extremidades
com pontas de algodão hidraxietilcelulose e triclosan, validade de 3 anos a| R$4,58
partir da data de fabricação, caixa com 75 Unid.s. 1.832,00
Lenço umedecido, clinicamente testados e livres de álcool Embalagem,
com tampa Fliptop, contendo 100 unidades, medindo aproximadamente] R$ 13,73
1Scm X 14cm, R$ 10.984,00
Pasta dental, em creme, uso infantil, pesando 50 gr, morango, hortelã,
sulfate, celulose gum, alcohol, sodium monoflvorophosphate, peg-8. flavor.
hidrated sílica, sodium silicate, sodium saccharin, methylparaben,
embalado em caixa de papel plastificada individual acondicionada em!
absorvente higiênico, de uso externo, composição: filme de polietileno,
R$ 5,23
um & um com 8 unidades, R$ 1.046,00
R$
composto de flúor ativo, água, cálcio carbonete, sorbitol, sodium lauryil
(caixa de papelão contendo aprox. 144 Unid.s
R$
R$ 289,85
R$ 12.28
R$692,14
R$ 103.821,00
Escova dental, infantil, comprimento mínimo de 110 mm, cabeça com!
largura de 2.5cm x 0.9cm; apresentando aproximadamente 2200 cerdas,
distribuídas em 27 tufos, cerdas extra macias, fios de nylon, com espessura!
de 0.003mm; cabo anatômico com identificação de marca e fabricante] R$257,16
Jembalagem individual, acondicionada em caixa com 100 Unid.s, contendo!
externamente marca comercial, procedência de fabricação e numero del
lote
TABLETES EFERVESCENTES CLORADOS de alta concentração a base,
[de cloro orgânico, com aspecto de tablete branco, para desinfecção segura
de água, frutas, verduras, legumes, utensílios, equipamentos, superfícies e!
ambientes. Potes contendo 150g.
R$ 51.432,00
R$ 104,53
R$ 8.362,40
R$ 243.062,19
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Ata nº 084/2022; Pregão nº 036/2022; Processo Adm.nº 090/2022
M&E COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E ALIMENTOS EIRELI
CNPJ nº21.471.688/0001-68
Taquaritinga -SP; Tel: (16) 32533556
email: me.alimentosQuol.com.br
ad QTDE
ESCRIÇÃ: solicitada UNID. ES Valor Total
R
| 6 |BANANAMAÇA- [xs $ 7,95 R$ 0,00
BANANA N ' 2000' KG | R$343 | R$6.860,00
E
14
21
25
RA 200 | KG [R$916] Rsteszoo |
CHEIRO R$ 15,40 R$ 0,00
R$ 3,84 R$ 7.680,00
R$ 1,98 R$ 0,00
R$ 16.372,00
KG
2000 KG
ENDEREÇO: Rua: Benedito Francisco dos Reis, nº95 - Jd.D.Pedro
Serrana, 31 de Outubro de 2022
Pd
Tatiane Trevilato de Brito Josiani 'êa Medeiros
Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 26.450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
dm DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
* an£ 085/2022; Pregão nº 036/2022; Processo Adm.nº 090/2022
FABIANA TOMAZ MERCEARIA- ME
CNPJ nº17.865.665/0001-60
Cajuru -SP; Tel: (16) 991172068
Email: cestabasicafortaleza2018 (O gmail.com
Valor Total
12 ; R$ 1.500,00
Ê R$ 1.050,00
R$ 2.550,00
ENDEREÇO: Rua; Benedito Francisco dos Reis, nº95 - Jd.D.Pedro
Serrana, 31 de Outubro de 2022
'
ma!
Tatiane Trevilato de Brito Josiani a Medeiros
Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 26.450 CRN-3: 11,880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2021
PROCESSO Nº 174/2021
PONTO DA CARNE DISTRIBUIDORA LTDA
TEL: 31-981051686
pontodacarnedistribuidoca gmail com
enpy: 40.466.306/0001-68
=D = TETE
CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA CONGELADA-IQF BEEFALO Rs 32,50 16430,40
CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA
(PATINHO OU COXAO MOLEJIQF REEFALO, É 10530,00 154z kg
[CARNE BOVINA IN NATURA EM ISCAS CONGELADA BEEFALO ; 1857240
(PATINHO OU COXAO MOLE)-IQF
45532,80
.: Emi r na Cozinha Pi 4
R. Benedito Francisco dos Reis nº 95- Jd.D.Pedro Tel: (16) 3987 7667
Serrana, 17 de Outubro de 2022
Tatiane Trovilato de Brito Josiani Cgrrêa Medeiros
Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 26450 CRN-3: 11.880
“WEI LULL; Pregão no Rea
036/2022; p pao
& danos DA SiLva MARQUES MES gi
NPJ º27.249.577/0001 -BA
Bauru “SP te Uia
32041170
Email. licitacao fsméhotmail com
UNID.
Valor
KO [Rss]
KG
Valor Total
CR$64800 |
R$ 3,47 R$ 10 410,00
R$ 2,99 R$ 149500
PESE EE
REPOLH E
1 E RI
PONIKASN
R$ 31.589,00
ENDEREÇO; Rua: Benedito Francisco dos Reis, nº95 - Jd.D.Pedro
“Serrana, 27 de Setembro de 2022
E Y , s*;3L
“atiane Trévilato de Brito tosiani Cutrêa Medeiros
= Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 26.450 CRN-3: 11.880
Monte alto SP; Tel: (16) 32425365,
email: lucianonaimger adifigmail com
QTDE
solicitada
E
EE ESET
ca |
Valor Total
Serrana,27 de Setembro de 2022
PET:
tosiani Eor da Medeiros
Nutricionista
CRN-3: 11,830
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
mM DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ç Ata nº 081/2022; Pregão nº 036/2022; Processo Adm.n? 090/2022
LUCIANO NAIN GERADI-ME
CNPJ nº03.882.934/0001-92
Monte Alto-SP; Tel: (16) 32425365
email: lucianonaimgeradi gmail.com
QTDE
DESCRIÇÃO solicitada Valor Total
MG TR E CO SO LC
[Taro pesorea a to [rt sr
| 5 JALFACECRESPA R$740
BRÓCOLIS E E 1895 | R$189500 | 295,00
[nte — KG | R$420 | R$1.260,00
ig |
100 | R$750 |
R$ 3.100,00
R$ 750,00
kG
ENDEREÇO: Rua: Benedito Francisco dos Reis, nº95 - Jd.D.Pedro
Serrana,27 de Setembro de 2022
AM” PA
Tatiane Trevilato de Brito Josiani êa Medeiros
Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 26.450 CRN-3: 11.880
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
Ata nº 083/2022; Pregão nº 036/2022; Processo Adm.nº 090/2022
FABIANA DA SILVA MARQUESI- ME
CNPJ nº27.249.577/0001-98
Bauru -SP; Tel: (14) 32041170
Email: licltacao.fsméDhotmail.com
b Valor Total
R$ 6.48 R$ 648,00
R$ 3,47 R$ 10.410,00
R$ 2,99 R$ 1.495,00
R$ 15,98 R$ 3.196,00
R$ 5,43 R$0,00
R$ 5,28
Total
ENDEREÇO: Rua: Benedito Francisco dos Reis, nº95 - Jd.D.Pedro
mt
R$ 15.840,00
R$
, Serrana, 27 de Setembro de 2022
a ,
“atiane Trevilato de Brito Josiani Cofrêa Medeiros
Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 26,450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
“DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2021
PROCESSO Nº 17412021
CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTDA
Estrada do Capão Bonito nº1183, Guarulhos- SP
Tel. (11)33836200
CNPJ: 03.802.108/0001-96
EmaililicitaraoQcentroestecarnes.com.br
DESCRIÇÃO MARCA
Qtd Valor
Solicitada Solicitado
R$ a
FILE DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGELADO-IQF
Centroeste
R$ 17,90
FILEZINHO DE PEITO DE FRANGO (SASSAMI)- 1QF Centroeste R$ 4.056,00 [cx 12kg
[ FRANGO EM CUBOS CONGELADO Centroeste R$ 5.400,00 jex12kg
[da fpETISCOSUINO CONGELADO Centroeste ex 12 kg
Entregar
lha Piloto das 6h às 11h
R. Benedito Francisco dos Reis nº 95- Jd.D.Pedro Tel: (16) 3987 7667
Serrana,26 de Outubro de 2022
unit /A
Tatiane Trevilato de Brito Josiani fedeiros
Nutricionista Nutricionista
CRNJ: 26450
CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2021
PROCESSO Nº174/2021
DISTRIBUIDORA NANCY LTDA
Rua Marcos Freire, nº 113, Parque das Árvores, CEP:
13.604-188, Araras-SP
Fone: (19) 35423939
CNPJ: 00.024.415/0001 03
e-mailidistribuidoranancy uol.com.br
Valor
[ALMONDEGAS ASSADAS OU COZIDA DE BOVINO- cx 12 kg, MINERVA 34,90 E 10470,00
[ALMONDEGAS ASSADAS OU COZIDA DE BOVINO (MINI). ex 16 kg Kg MINERVA [R$ 32,90
[HAMBURGUER DE CARNE COZIDO E CONGELADO
LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA
Kg MINERVA | R$ 34,90 |
Kg SAUDALI |RS 2501] 96
SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE CONGELADA.
MUSSARELA FATIADA
Kg copacoL [R$ 11,99
[PRESUNTO COZIDO FATIADO
Kg FRIMESA R$ 43,99
Kg FRIMESA [R$ 3189|
Obs,; Entregar na Cozinha Piloto das 8h às 11h
R. Benedito Francisco dos Reis nº 95- Jd.D.Pedro Tel: (16) 3987 7667
Serrana,26 de Outubro de 2022
ont”
Tatiane Trevilato do Brito Josiani 'deiros
Nutricionista Nutricionista
CRN-3:26450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2021
PROCESSO Nº 174/2021
PONTO DA CARNE DISTRIBUIDORA LTDA
TEL: 31-981051686
pontodacarnedistribuldora gmail.com
enpj: 40.466.306/0001:68.
16430,40
[CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA 17690,40
(PATINHO OU COXAO MOLEJ-QF a
CARNE BOVINA IN NATURA EM ISCAS CONGELADA
0,00
3412080
(PATINHO OU COXAO MOLE)-IOF
Obs.; r. na Cozinha Piloto das 6h às 11h
R. Benedito Francisco dos Reis nº 95- Jd.D.Pedro Tel: (16) 3987 7667
Serrana, 26 de Outubro de 2022
pras A
Tatiane Trevitato de Brito Josiani ros
Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 26450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2021
PROCESSO Nº174/2021
CACO COMERCIAL DE FRUTAS
Rod, D. Pedro |, km 140,5
Campinas-SP
Tel. 019- 38003111
CNP3:60.795.978/0001-19
e-mail: duraoemersonQ gmail com
* RECURSO A SER UTILIZADO:
DESCRIÇÃO
22 |PÃO DE QUENO CONGELADO TIPO COQUETEL
Qtd Valor
Solicitada Solicitado
SALUTARE | R$ 12.75 120 1530.00
23 |BRÓCOUS 100% NATURAL CONGELADO DE MARCHI | R$ 10,69 641,40
28 |COUVE FLOR 100% NATURAL CONGELADO DE MARCHI | R$ 13.90 0.00
ESPINAFRE 100% NATURAL CONGELADO FRAGOLE | R$ 1140,00
IMANDIOQUINHA SALSA 100% NATURAL CONGELADO DE MARCHI | R$ 7560,00
MIX DE LEGUMES CONGELADO -1QF DE MARCHI 4770,00
28 |VAGEM 100% NATURAL CONGELADO DE MARCHI 834,00
Obs.: E; r inha das 6h às 11h
RS 16.475,40
R. Benedito Francisco dos Reis nº 95- Jd.D.Pedro Tel: (16) 3987 7667
Serrana, 24 de Outubro de 2022
Y 2
ASA)
Tatiane Trevilato de Brito Josiani GR inácros
Nutricionista Nutricionista
CRN-3; 26450
CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2021
PROCESSO Nº 474/2021
CENTROESTE CARNES E DERIVADOS LTOA
Estrada do Capão Bonito nº1183, Guarulhos- se
Tel. (11)33836209
CNPy: 03.802.108/0001-96
Emait licitacaocentroestecarmes. com.br
DESCRIÇÃO MARCA
4
FALE DE COXA E SOBRECOXA EM CUBOS CONGELADO O Coniroetia Ra
7 |FILEZINHO DE PEITO DE FRANGO (SASSAMtI): IA Centroeste R$ 16,90 240 4 056,00 jex 12 kg
B — IFRANGOEM TUBOS CONGELADO E Centroeste [ R$ 18,00 | 240 4.320,00 jcx 12 kg
14 |PETISCO SUINO CONGELADO Kg | Ceniroeste [R$ 23,34 E cx 12 kg
Obs.; Entregar na Corinha Piloto das 6has 11h
R. Benedito Francisco dos Reis nº 95- Jd.D.Pedro Tel: (15) 3987 7667
Serrana,21 de Outubro de 2022
> SA
Tatiane Trevilato de Brito Josiant Medeiros
Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 26450 CRN-3: 11,880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
“DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 093/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2021
PROCESSO Nº1 7412021
DISTRIBUIDORA NANCY LTDA
Rua Marcos Freire, nº 113, Parque das Árvores, CEP:
13.604-188, Araras-S
Fone: (19) 35423539
CNPJ: 00.024.415/0001-03
e-mailidistribuidorananeyeual.com.br
DESCRIÇÃO
CADAS OU COZIDA DE BOVINO! ex LZ kg
atd
Solicitada]
Valor
Solicitado
MINERVA | R$ 34,90] 240 | B376,00 nie
ALMONDEGAS ASSADAS OU COZIDA DE BOVINO (MINI: cx 16%
MINERVA
MAMGURGUER DE CARNE COZIDO E CONGELADO
Kg MINERVA
LINGUIÇA CALABRESA DEFUMADA
Kg | SAUDALI
SALSICHA DE FRANGO SEM CORANTE CONGELADA
COPACOL
[MUSSARELA FATIADA
ESUNTO COZIDO FATIADO
ro |
Kg FRIMESA
Kg FRIMESA
Obs.: Ent ozinha Pilot: 4h
R. Benedito Francisco dos Reis nº 95- Jd.D.Pedro Tel: (16) 3987 7667
Serrana,21 de Outubro de 2022
A
Sosiani da Medeiros
Nutricionista
CRN-3: 11.880
Tatiana Trevilato de Brito
Nutricionista
CRN-3: 26450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2021
PROCESSO Nº 174/2021 ia
PONTO DA CARNE DISTRIBUIDORA LTDA
TEL: 31-981051686
pontodaçarnedistribuidoraQgmeil com
enpj: 40.466.306/0001-68
Valor
Solicitado
DESCRIÇÃO
CARNE BOVINA IN NATURA MOIDA CONGELADA-IOF BEEFALO 16430,40
CARNE BOVINA IN NATURA EM CUBOS CONGELADA
“Jipaminho ou COKAO MOLEJ-IQF BEEFALO R$ 35,10 | 300 10530,00
CARNE BOVINA IN NATURA EM ISCAS CONGELADA
5 |paTINHO OU COXAO MOLENIQE | Kg | pt so og sem Es Es bes
44058.80
ai r na Cozinha Piloto das 6h às 11h
R. Benedito Francisco dos Reis nº 95- Jd.D.Pedro Tel: (16) 3987 7667
Serrana, 21 de Outubro de 2022
mer” Ê,
Tatiang Trevilato de Brito Josiani SGA Meseiros
Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 26450 CRN-3: 11.880
ex 12 kg
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 096/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 083/2021
PROCESSO Nº174/2021
CACO COMERCIAL DE FRUTAS
Rod. O. Pedro |, km 140,5 « RECURSO A SER UTILIZADO:
Campinas-SP
Tel. 019- 38003111
CNPJ:60.795.978/0001-19
e-mail: duraoemerson gmail.com
SÃO DE QUEDO CONGELADO TIPO COQUETEL
[BRÓCOLIS 100% NATURAL CONGELADO
[COUVE FLOR 100% NATURAL CONGELADO
ESPINAFRE 100% NATURAL CONGELADO
|MANDIOQUINHA SALSA 100% NATURAL CONGELADO
DE MARCHI
DE MARCHI
4770,00
834,00
13.955,40
DE MARCHI
[MIX DE LEGUMES CONGELADO -iQF
DE MARCHI
[VAGEM 100% NATURAL CONGELADO
R$
Obs.: Entregar na Cozinha Piloto das 6h às tth
R. Benedito Francisco dos Reis nº 95- Jd.D.Pedro Tel: (16) 3987 7667
Serrana, 21 de Outubro de 2022
Tatiane Trevilato de Brito Josiani dd Nsniroa
Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 26450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.094 / 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057 / 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº, 124 / 2022.
ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELL
limentardistribuidoraZ005(MamaiLcom
Tel, 16-3847-2552
Recurso a ser utilizado:
É R$ Qtd
'alor
0,00
9 PREDILECTA | R$ 13,66 f
47 JMOLHO DE TOMATE FUGINt . 10,2 kg ( Gpetx 1,7 kg)
Obs.: Entregar na Cozinha Piloto das Sh às tfh
O objeto deverá ser entregue parceladamente no prazo de 05 dias uteis a contar da data do recebimento da
respectiva solicitação.
ENDEREÇO: R. Benedito Francisco dos Reis, nº95 - Jd. D.Pedro
Serrana, 21 de Outubro de 2022
O ad :
Tatiane Trevilato de Brito Josiani fa Medeiros
Nutficionista
Nutricionista
CRN-3: 26450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 092 / 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057 / 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124! 2022.
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ nº 08.528.442/0001-17
email: nutricionaleQDnutricionale.com.br
Tel. 17-3211-2030
Recurso a ser utilizado:
Qtd
g SANTA ISABEL | R$311 |. 41 R$ 0.00
LIDER
tem DESCRIÇÃO -
1
3
1
AÇUCAR CRISTAL
CREME DE LEITE
2
E g
FENAO PRETO GRANOLAR R$700 100 | R$000 |
| 15 | MILHO PARA PIPOCA E E] R$ 0,00
[18 | POLVILHO AZEDO R$ 10,21 R$ 510,50
POLVILHO DOCE SIAMAR | R$839 | 50] R$s1950 |
[20 | AMIDO DE MILHO [R$590 | 50] R$20500 |
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL- Otkg
FARINHA DE TRIGO ESPECIAL- 25kg
REQUEIJÃO CREMOSO
NONITA
TIA OFELIA
KREMOSO
R$ 4,00 200 R$ 800,00
R$ 4,90 R$ 0.00
R$ 32,00 R$ 0.00
| 2a |
kg 88, R$ 44,00 90] R$3960,00
| 32 | AZEITONA VERDE FATIADA SEM CAROÇO kg CAMPOBELLO | R$ 20,14 120] R$2416,80
ERVILHA VERDE EM CONSERVA kg FUGINE 96] R$ 1,056,00
35 | ÓLEO VEGETAL
36 | SAL kg
37 | SELETA DE LEGUMES EM CONSERVA k
55 | UVA PASSA kg
56 | GELATINA SEM SABOR INCOLOR
QUEIJO PARMESÃO RALADO kg
R$ 7,99 1000
R$ 450,00
R$ 2000
R$ 3.903,00.
R$ 173,00
R$ 74,45
[E us A
R$ 0,00
[iso]
Obs.: Entregar na Cozinha Piloto das Shàs tth
O objeto deverá ser entregue parceladamente no prazo de 05 dias uteis a contar da data do recebimento da
respectiva solicitação.
:R. Francisco dos Reis, nº95 - Jd.D.Pegro
Serrana, 21 de Outubro de 2022
Tatiane Trevilato de Brito Josiani Grs
Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 26450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
, DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
/ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.093 / 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057 | 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124 / 2022.
ES COMÉRCIO DE CEREAIS EIREL!
cscereais(Dgmail.com,
Tel. 17-3341-4040,
ser utilizado:
Recurso à
R$ 15.710,00
Obs.: Entregar na Cozinha Piloto das Sh às tth
O objeto deverá sor entregue parceladamente no prazo de 05 dias uteis a contar da data do recebimento
da respectiva solicitação.
Serrana,21 de Gutubro de 2022
RAN (
Tatiane Trovilato de Brito Josiani Cor eiros
Nutricionista blutricionista
CRN-3: 26450 CRN.3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.095 / 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124/ 2022.
SUPERMERCADOS VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI.
y
tianel mm br
Tel. 16-3984-5252.
E PR PR ata |
tum DESCRIÇÃO E Solicitada Vaior |
FERMENTO
as R$2840 | 100
MARGARINA VEGETAL COM
26 |sai — balde 15kg ahi
TmAGS | HUsoRETRO [RS T030
637 [SUCO INTEGRAL OE UVA
Obs.: Entregar na Cozinha Plioto das 6h às 1h
O objeto devará sor entregue parceladamente no prazo de 05 dias uteis a contar da data do recebimento
da respectiva solicitação.
E - Jd D.Pedro
Serrana,21 de Outubro de 2022
ri o ZA
qua Troia de Bo soniara EAN óairos
Nutricionista Nutricionista
CRN-3; 26450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
ÇÃO E NUTRIÇÃO
DEPARTAMENTO DE ALIMENTA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.096 / 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 124 / 2022.
MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA
m daroz.com.br
Tel. 19-35721188
Recurso a ser utilizado:
DESCRIÇÃO
ntregar na Cozinha Piloto das Sh às th
xo de 05 dias uteis a contar da data do recebimento
obs.: E
O objeto deverá ser entregue parceladamento no pra:
tação.
Serrana.21do Outubro de 2022
” f
ep MA)
Tatiane Trevilato de Brito Josiant É Mausiros
Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 11.680
CRN-3: 26450
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.103/ 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/ 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 440) 2022.
DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO EIREL(
tetação danutrimamai com
Tel. 11-23055433
Recurso a ser utilizado:
Obs.: Entregar na Cozinha Piloto das 6h às 1th
O tie deverá Cir porceladamente no prazo de 05 dias uteis a contar da data do recebimento
tação.
ENDEREÇO: R, Benedito Francisco dos Reis, nº95 - Jo D.edro
Serrana,21 de Outubro de 2022
ças =4
Tatiane Trevilato de Brito Josiani LÃ tara
Nutricionista Nutricionista
CRN-3: 26450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.102/ 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/ 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 440 / 2022.
MILK VITTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
m ra,
. 47-35246030
Recurso a ser utilizado:
Obs.: Entregar na Cozinha Piloto das Gl às th
O objeto deverá sor entregue parcelademente no prazo de (5 dias utei
da respectiva solicitação.
ENDEREÇO: R, Benastito Françiaco dos Reis, nº95 - Jd. D.Pedro
Serrana,21 de Outubro de 2022
contar da data da recebimento
unia (À
Tatiane Trevilato de Brito Josiani Cs BM ros
Nutricionista Nutricioniste
CRN-3: 26450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 100/ 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065 / 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140/ 2022.
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ nº 08.528.442/0001-17
email: nutricionalenutricionale.com.br
Tel. 17-3211-2030
[= T
ECOS
[E TAMeE [REOT |
kg | SIAMAR | R$19,90 |
[E [ [rg [|
:
[ro |
[FRASCOS | BELMONT| R$4,55 |
R$920 | 200
da data do recebimento
BISCOITO DOCE TIPO
MAISENA,
BISCOITO DOCE TIPO
ROSQUINHA DE COCO. - |
BISCOITO SALGADO TIPO
CREAM CRAÇKER
O objeto deverá ser entregue parceladamente no prazo de 05 dias uteis a contar
da respectiva solicitação.
ENDEREÇO: R. Benedito Francisco dos Reis, nº95 - Jd.D.Pedro
Serrana,21 de Outubro de 2022
nú a
Tatiane Trevilato de Brito Josiani fa Medeiros -
Nutricionista -
, Nutricionista
CRN-3: 26450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
; DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.101/ 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0651 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 140! 2022.
SUPERMERCADOS VISTA ALEGRE SÃO SIMÃO EIRELI.
istaal
Tel 16-3984-5252,
Recurso à ser utilizado:
ANTIMOFO
[PANIFICAÇÃO
(CONDICIONADOR
(PARA MASSAS R$24,59
R$37.50
Obs.: Entregar na Cozinha Pitoto das 6h às 11h
O objeto deverá ser entroguo parceladamente no prazo de 05 dias uteis a contar da data do recobintento
da respectiva solicitação
E - JS D.Pedro
Serrana 21 de Outubro de 2922
EE,
Tatiáno Trevilato de Brito sosiani EffOstacros
Nutricionista Nutfícionista
GRN-3: 26450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
, DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.113/ 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091 / 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179! 2022.
NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ nº 08.528.442/0001-17
email: nutricionaleQnutricionale.com.br
Tel. 17-3211-2030
Qtd
Solicitada
DESCRIÇÃO DESCRIÇÃO Unid
BATATA
Besta | TECNUTRI | R$ 33,72
sococo | R$47.00
NATARI À 500,00
R$ 3.872,00
Obs.: Entregar na Cozinha Piloto das Shas tfh
O objeto deverá ser entregue parceladamente no prazo
da respectiva solicitação.
ENDER . Benedito Francisco dos Reis, nº95 -
de 05 dias uteis a contar da data do recebimento
D.Pedro
Serrana,21 de Outubro de 2022
Tatiane Trevilato de Brito Josiani LÊ im
Nutricionista
Nutricionista
CRN-3: 26450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.115/ 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091 / 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 178/ 2022.
ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS EIRELL
d CNPJ nº07612306/0001-48
alimentardistribuidoraZ005GBgmail.com
Tel. 16-3847-2552
R$ 15.800,00
Obs.: Entregar na Cozinha Piloto das 6h às 11h
O objeto deverá ser entregue parceladamente no prazo de 05 dias uteis a contar da data do recebimento
da respectiva solicitação.
E
Serrana,21 de Outubro de 2022
Tatiane Trevilato de Brito Josiani Coftêa Medeiros
Nutricionista Nutriéionista
CRN-3: 26450 CRN-3: 11.880
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.114/ 2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094 / 2022.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 179/ 2022.
DIVINO CONCEITO SERVIÇOS EIRELI
CNPJ nº 30799097/0001-05
email: contatod)icitatriangulo.com.br
Tei 34-32548827
Solicitada
so
R$ 18.830,00
Obs.: Entregar na Cozinha Piloto das 6h às 11h
O objeto deverá ser entregue parceladamente no prazo de 05 dias uteis a contar da data do recebimento
da respectiva solicitação.
ENDEREÇO: R. Benedito Francisco dos Reis, nºs - Jd D.Pedro
Serrana,21 de Outubro de 2022
mote A
Tatiane Trevilato de Brito Josiani Ci Medeiros
Nutricionista Nutricionista
CRN3: 11.880
CRN-3: 26450
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, 95 - Jardim Bela Vista - Serrana SP
CEP: 14150-000
E-mail: educacaoQserrana.sp.gov.br
Serrana, 10 de outubro de 2022.
Item |
Descrição dos Produtos
Unid
Auto adesivo off-set, para recados, tamanho aproximado 5 x
7,5em c/ 100fls cada bloco,s/pauta, cores variadas.
a |
UNIDADE
Adesivo velcro na cor preta contendo 2,5 cm largura e Im de
comprimento macho e femea
ROLO
Algodão hidrófilo isento de impurezas pacote c/ 500gr
PACOTE
Almofada para carimbo de feltro, médio, (6,7x11,0)em, nº3
cor azul, vermelha e Preta
UNIDADE
Apagador para quadro branco medindo 15x6 cm, com refil
substituível, contendo estojo para acomodar os pinceis
UNIDADE
Apontador com um furo e depósito vertical, lâmina de
aço carbono, confeccionado em resinas termoplásticas,
depósito (coletor) em material ABS e com marca impressa
em seu corpo, medidas (Alt. x Larg. x Prof.) 6 x 2,5 x 1,Scm,
cores sortidas, produto não perecível e atóxico. Deverá
conter certificações do Inmetro conforme NBR 15236:2005
(segurança de artigos escolares
UNIDADE
Apontador para lápis com coletor em resina termoplástica e
lamina de aço carbono rigida, exclusivo para os Lápis
Jumbo. Melhor qualidade .
UNIDADE |
MÉDIA
TOTAL
13,30
9,08
15,76
8,72
16,24
6,87
665,00
454,00
787,83
915,25
9.741,00
41.612,00
17.380,00
8
| Balão de látex tamanho de 9 cm pacote com 50 un cores
variadas
PACOTE
9.
Barbante de algodão c/ 8 fios, rolo com 250 gramas e 150m
aprox. cor cru
gif
ROLO
22.889,13
7.385,00
10
Bateria lithium cr 2032
UNIDADE
o!
12
Bobina Termica Amarela, 1 via 55mm c/ 300 metros comp,
para relogio biometrico
E
UNIDADE
Borracha Branca grafite latex 31 x 21 x 7 mm
UNIDADE
0,00
14.119,00
11.571,20
13
Caderno Brochurão capa dura,com 96 folhas medida 200 x
275 mm, folhas internas em papel apergaminhado branco
56/m2 com pautas azuis e margens azuis,costurado, capa
composta de papelão 780gr revestido de papel couche 120gr,
acabamento plastificado com brilho, contendo no verso
informação do produto e fabricante , sendo a capa estampada
com desenho variados.
UNIDADE
14 | Caderno de caligrafia capa dura. Formato 202x140mm 40 fls
UNIDADE
15
200x 275mm, folhas internas em papel sulfite branco 60g/m?
, sem seda, capa dura impressa em 4 cores e
plastificada, espiral em arame galvanizado Imm revestido
com nylon na cor preta e acabamento coil- lock, furação
4,5mm
Caderno espiral para desenho, capa dura, com 48 fls, medida
UNIDADE |
16
Caderno diário formato 170 mm x 203 mm,capa e contra
capa única grampeado com 2 grampos, sendo o mesmo,
arame galvanizado 0,55mm.48 folhas com expessura
S6g/m2.
UNIDADE
13,53
9,63
11,56
o
121.725,00
9.633,33
57.800,00
145.000,00
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EDUCAÇÃO
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EDUCAÇÃO
[eee
17
18
19
Caderno espiral 10 matérias 200 folhas com pauta, capa dura
. Espiral de 0,9 a 1,Imm formato universitario 10x1,capa em
4 cores, gramatura das folhas de 56 g/m2 Dimensões 200 x
275
UNIDADE
Caderno universitário espiral 29 pautas, capa dura 772g/m2,
revestido em papel couché 120g/m2 e folhas internas de
| offset 56g/m2. Dimensões: 275 x 200. com 96 folhas
UNIDADE
29,42
15,30
89.150,18
12.240,00
caiam pedagógico costurado capa dura, quadriculado 1x,
1, 48fls 141 x 205mm (1/4), gramatura S6gr
E
UNIDADE
20
Caixa arquivo em papelão (360 x 250 x 135)mm, parda.
UNIDADE
21
Caixa arquivo em Plástico (360 x 250 x 135)mm, nas cores
azul.
UNIDADE
22
funcoes de percentagem, memoria e desligamento
automatico; contendo contendo 04 operacoes e raiz quadrada;
com memoria +/-; visor com lcd; com no minimo 12 digitos;
condicoes apropriadas, de modo a evitar choque, oriundo de
manuseio e transporte.
fas E :
Maquina de calcular; tipo comum, eletronica; contendo as
sem bobina; alimentacao a celula solar; garantia com
validade minima de garantia 3 meses; em embalagem
UNIDADE |
23
Caneta esferografica; corpo em resina termoplastica; formato
sextavada; ponta em latao; esfera de tungstenio e; com
espessura de 1,0mm; na cor azul; tampa ventilada, com furo
Ja central corpo cristal.
E |
UNIDADE
15,58
9,22
9,13
23,60
1,40
23.370,00
18.440,00
1.826,00
3.185,55
24.248,00
24
Caneta esferografica; corpo em resina termoplastica; formato
sextavada; ponta em latao; esfera de tungstenio e; com
espessura de (1,0mm); na cor preta; tampa ventilada, com
furo central corpo cristal.
UNIDADE
25
— (com furo central corpo cristal.
Caneta esferografica; corpo em resina termoplastica; formato
sextavada; ponta em latao; esfera de tungstenio e; com
espessura de (1,0mm); na cor vermelha; tampa ventilada,
UNIDADE
1,40
1,40
13.748,00
7.574,00
26
Caneta marca texto lumi cores diversas, sendo o corpo
plástico medindo 135mm de comprimento x 10 mm de
diâmetro ,contendo marca,código de barra e modelo
litografados,tampa removivél antiasfixiante com a haste para
fixação em bolso,contendo marca em alto relevo e ponteira
oitavada com ponta confeccionada em poliéster.composição:
resinas termoplásticas, tinta a base de água, corante, aditivos
e poliéster.Devera constar na embalagem: marca ,validade
,composição,nome do quimico responsavél e seu respectivo
CRQ , selo do INMETRO e OCP 0046, produto não
recomendavél para menores de 3 anos, produto não tóxico e
dados de indentificação do fabricante
2,76
3.477,60
-
27
| Caneta para retroprojetor (PRETA OU AZUL -ponta
média). Com formato anatômico cilindrico.confecionado em
material plástico, rigido, inquebravél ,tampa removivel,ponta
dura e resistente .tinta a base de álcool,secagem
rápida, resistente a luz ,água e umidade e com odor suave .
Validade não inferior a 11 meses,a partir da data de
recebimento. selo INMETRO
UNIDADE
SECRETÁRIA DA
EDUCAÇÃO
6,93
1.386,67
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EDUCAÇÃO
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Caneta hidrográfica, ponta porosa média resistente, corpo em
resina termoplástica opaca em formato redondo, tampa
28 antiasfixiante, tinta a base água lavável atóxica, acompanha
etiquetas adesivas para identificação, procedência
nacional, embalagem em estojo de papelão resistente com
12 (doze) unidades com cores sortidas.
| 13,50 | 135.135,00
L 29 | Capa Pvc p/Encad Transparente (A4) 210 x 297
Midias para DVD - R recordable para gravação de
30 | aúdio,video e dados óptica gravavél,capacidade de 4.7 GB e
8X. Velocidade de gravação 12x
E
| Midias para CD - R recordable para gravação de aúdio e
31 | dados, óptica gravávavel, capacidade de 700 MB e 80
Lo minutos PC/MAC - 1X-52X. Velocidade de gravação 12 x
32 | Clips n:2/0 de aço,paralelo,niquelado, pete 500grs.
[
33 [Clips n:3/0 de aço,paralelo,niquelado, pete 500grs.
ta]
34 | Clips n:4/0 de aço,paralelo,niquelado, pcte 500grs.
35 | Clips galvanizado n.º 8/0 - cx. c/ 500gr.
BE
Cola em bastão, branca com glicerinado a secagem incolor,
sem cheiro, pesando 40 gr, de fácil aplicação , podendo ser
utilizada no lar, escritório e na escola para colagem de papel
.fotos e similares resultado rápido, limpo e durável sem
36 | ressecar o papel.Composição: á base de éter poligucosideo o
produto deverá vir em tubo plástico em polipropileno,
tampa abre e fecha com ranhuras não escorregadia, base
rosqueável e possuindo mecanismo de abertura
rotacional,isento de solventes e em seu corpo deverá conter;
código de barras e dados de identificação do fabricante.
10,66 7.462,00
0,72 71,67
2,03 3.853,20
2,00 1.001,00
Es |
22,57 4.514,00
24,31 4.862,50
22,57 4.514,00
22,14 4.428,00
37 Cola branca com Ikg liquida escolar especial para papel,
madeira e tecido, composição: acetato de polivinila, atóxica.
3
Cola branca liquida:frasco com 40 grs, bico aplicador
,adesivo liquido,com imulsão aquosa a base de acetado de
8 polivilina (pva),inodoro, lavável, com conjuntode tampa com
bico econônomico e sobre a tampa dosadora, devendo constar
na embalagem atôxica para uso escolar, lavável, selo do
INMETRO
3
Cola colorida: composição resina, pigmentos orgânicos,
9 | conservantes tipo isotazolona, c/6 cores sortidas, frasco c/23
grs, atóxica
17,35 6.938,00
2,65 39.750,00
15,56 | 39.061,88
4
Cola gliter colorida, caixa com 6 cores sortidas, 23grs,
possuindo bico aplicador, atóxica com brilho intenso,devendo
ser indicada para trabalhos artístico com esponja ou pincel
o |para fazer colagens,revelos,decorar e pintar vários tipos de
papéis. O produto deverá vir acondicionado em caixa de
papelão com abertura frontal para a visualização do produto
contendo informação sobre o produto,indicativo de faixa
etária,dados do fabricante e código de barra.
41 Adesivo transparente e flexível, fácil de usar,a base de
cianoacrilato alto poder de adesão com 20 a 25 gramas .
15,07 3.767,50
JESs
16,06 | 32.285,63
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EDUCAÇÃO
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EDUCAÇÃO CEP: 14150-000
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ST
42 Cola quente fina de silicone, com diam. 7mm aprox. x 30 cm
de comp. na cor branca leitosa transparente.
“Cola quente grossa de silicone, com diam. 10mm aprox. xl,
30cm de comp. na cor branca leitosa transparente.
Corretivo liquido - 18 ml. Corretivo a base de água,
acondicionadoem frascos com 18 ml, atôxico,cobertura
44 | completa e uniforme na primeira aplicação ,pode ser
aplicado em diversas superfícies de escrita, secagem rápida
.não ralo,
Placa de E.V.A atoalhada. Espessura 2 mm Formato : de 40
UNIDADE 13.400,00
43 16.482,90
do x 60 cores sortidas UNIDADE 23.637,50
Placa de E.V.A. acetinada decorado com brilhos. Espessura
46 2 mm Formato : de 40 x 60 cores sortidas (o: ADE 22.844,50
47 Placa de E.V.A. estampas variadas Espessura 2 mm Formato UNIDADE 2a Bai sô
: de 40 x 60 estampas sortidas
[EVA em folha medindo 40 x 60cm,espessura
48 2mm, liso, cores variadas UNIDADE 29.826,50
49 | Elástico látex nº. 18, na cor bege, caixa com 100 gr UNIDADE 773,33
50 | Envelope saco ouro 80g. 162 x 229mm | 8.060,00
51 | Envelope ofício 114 x 229mm c/ janela 80g. Cor branco 1.350,00
Envelope de papelaria na cor ouro em offset; pesando
52 | 80g/m2; tipo saco; sem impressão; medindo(260x360)mm 15.093,75
(larg x alt).
53 Envelope para Mídia CD e DVD no tamanho 125x125mm, UNIDADE
gramatura 75g e cor Branca.
54 | Envelope ofício 114 x 229mm s/ janela 80g. Cor branco UNIDADE |
[55 Estilete,com lamina aco carbono larga, 18mm UNIDADE | 4 | 3.706,67
56 Etiqueta auto-adesiva (p/crachá) injete carta medindo 50,8 X 5.093,00
Eai) 101,6 mm ref.6183 caixa com 1000 unidade É er
57 | Extrator de grampo espátula zincado UNIDADE | 578,00
s8 Fita de Cetim, face simples nº.5 - 10m comprimento - largura ROLO 9.035,00
[O |22mm 100% poliéster cores variadas jES
59 | Fitilho cores variadas com 50 metros ROLO
Feltro Colorido FCT. Composição: 100% Poliester
Espessura: IMM Densidade:150GR/Mº.
Cores:Branco,vermelho,Preto, Verde Bandeira, Azul
60 | Marinho, Azul Bebê, Azul METRO 44.474,53
Royal,Marron, Rosa, Vinho,Pele,Roxo,Cinza,Laranja e
Amarelo Apresentação: metro linear,rolo ou artefatos.
direcionado para :artesanatos e escolar.
1.912,50
==)
61 Fita adesiva cores variadas de papelaria; polietileno; medindo
E] (12mmx30m).
62 Fita adesiva dupla face de papelaria; polipropileno; medindo
é (19mmx20m); transparente.
63 Fita adesiva de papelaria; polipropileno; medindo
ES (50mmx50m); transparente
UNIDADE 4.161,67
UNIDADE 6.290,63
UNIDADE 7,01 9.817,50
—
64 | Fita crepe adesiva de papelaria, medindo 19 x 50 mm UNIDADE 6,94 11.169,38
Fita adesiva transparente de papelaria; polietileno; medindo
65 (12mmx30m). UNIDADE 1.697,50
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66
Gizão de cera, para desenhos, cores mistas e vivas, tipo
longo, no formato cilíndrico, padrão grosso, com superfície
lisa e uniforme, isento de defeitos e deformações, formula
resistente a quebra, composição básica de ceras, cargas
minerais inertes e pigmentos orgânicos, atóxico,
antialérgico, rótulo que garante ultra-resistência, com peso
mínimo de 112g, diâmetro mínimo 10mm, comprimento
mínimo 100mm, deverá conter certificação do inmetro e
classificação de produto não perigoso de acordo com a
ABNT 14825-2, caixa com 12 palitos.
67 | Gliter escolar frasco com 3 gramas cada,cores variadas
UNIDADE | |
s8
preta, grampos 23/6, 23/8, 23/10, 23/13, 23/15.
Grampeador profissional ,metal para 100 folhas. Pintura
epoxí, base em metal medindo 290x 80 x160 mm (Cx Lx
A) capacidade 100 fls 75g/m2, cabo anatômico plástico,cor
| lias78| 7.434,78
69
Grampeador de mesa, de metal, para grampear no mínimo 20
folhas, tamanho 15x2,5x3 cm, utiliza grampos 24/6 e 26/6,
com dispositivo que permite grampear e prender.
70 | Grampo p/ grampeador 23/10 - cx c/ 5000un. Galvanizado
n
Grampo p/ grampeador 26/6 - cx c/ 5000un. Galvanizado
72
Grampo fixa papel.tipo trilho medindo 80mm,aco anti-
ferrugem cx c/ 50 unid. Jd
73
Grampo plástico injetado em polietileno para arquivar
documentos. Capacidade para armazenar aproximadamente
600 folhas (ref. Sulfite 75g/m?). Cor branco. Pacote com 50
unidades
74
Lã colorida novelo c/ 40 gramas “[uniDADE Ê
75
—
Lantejoulas 6mm, frasco plástico, com 3,0 gramas cada,
cores variadas.
76
Lápis de cor, formato sextavado, apontados, confeccionado
em madeira isenta de nós e de manejo florestal sustentável
com selo de comprovação, ser isenta de impurezas, apresentar
boa pigmentação e ser macio, medindo 170mm a 180mm de
comprimento, toxidade nos limites máximos da presença
de metais pesados, deverá estar de acordo com a
ABNT/NBR 15236/05 e com certificação do Inmetro, caixa
com 12 cores inteiro
50.726,25
5.832,75
12.812,50
Ec |
1.804,38
1.962,00
1.987,33
104,08
2.939,50
1.380,00
166.666,50
7
Lápis de cor, formato triangular (jumbo), apontados,
confeccionado em madeira isenta de nós e de manejo florestal
sustentável com selo de comprovação, ser isenta de
impurezas, apresentar boa pigmentação e ser macio,
comprimento 3/4, toxidade nos limites máximos da presença
de metais pesados, deverá estar de acordo com a ABNT/NBR
15236 e com certificação do Inmetro, caixa com 12 cores
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
91.650,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARI ADA Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, 95 - Jardim Bela Vista - Serrana SP
EDUCAÇ. ÃO CEP: 14150-000
E-mail: educacao Qserrana.sp.gov.br
Lápis grafite nº 02 preto- triangular Lápis em madeira com
esfera anti derrapante dureza HB sintético,com mina de
grafite em pó aglutinado com polimeros atóxicos e aditivos,
corpo triangular composto de plmeros atóxicos novos e
78 | reciclados,recobrimento polimérico transparente que da UNIDADE | 3 43.203,75
brilho ao lapis gravação pelo sistema de trasferêrencia a
térmica que identifica a marca e o tipo de produto, fabricado
pelo processo de extrusão termplástica Dimensões comp.
175,0 + ou - 1 mm e Diâmetro da mina 2,4 + ou - 0,Imm.
[79 Lapiseira 0,7mm - ref. p-207 Uni
80 | Lastex rolo cores variadas - rolo com 10 metros. ROLO
“| Livros de Ata: Capa dura, confeccionado em papelão de
0,725 g/m?, revestido em papel couche 115 g,gaurda interna
de papel 120g,miolo de papel 56 g/m?, contendo 100 folhas,
81 | sendo elas numeradas e costuradas. Constar na contra capa | UNIDADE
as seguintes informação : codigo de
barras,medidas,quantidades de folhas e dados de
identificação do fabricante
E ne de Correspondência com 104 folhas formato 154 x o ADE
16,15 2.261,00
Massa de modelar com 12 cores. Em bastão à base de
amido, não tóxica, super macia, que não manche as mãos,
peso liquido minino de 180g por embalagem, aromatizado
artificialmente (aroma de fruta ) e cores vivas e brilhantes,
83 | que não grude nas mãos,não esfarele e não endureça em
contato com o ar. Composta de água carboidrato de cereais,
cloreto de sódio, propilparabeno, certificado pelo Inmetro e
produto quimico não classificado como perigoso de acordo
com a ABNT 14725-2
57.095,00
Molhador de dedos, suporte de plastico , contendo 12 gr, tipo
84 | creme, composto de acido graxo, glicois, corante alimentício | UNIDADE
e essencia aromaticas;
326,67
Olho de plástico móvel superfície reta para colagem na parte
85 posterior (de trás) disponível em pacotes com 100 unidade
tamanho de lado a lado : 12 mm nas cores
azul, vermelho, preto e verde
PACOTE
Olho de plástico móvel superfície reta para colagem na parte
86 posterior (de trás) disponível em pacotes com 100 unidade
tamanho de lado a lado : 4 mm nas cores
azul,vermelho,preto e verde
PACOTE
Olho de plástico móvel superfície reta para colagem na parte
posterior (de trás) disponível em pacotes com 100 unidade
87 tamanho de lado a lado : 6 mm nas cores PACOTE
azul,vermelho, preto e verde
Olho de plástico móvel superfície reta para colagem na parte
88 posterior (de trás) disponível em pacotes com 100 unidade
tamanho de lado a lado : 8 mm nas cores
azul, vermelho, preto e verde
89 | Palito para churrasco em madeira crua pet c/ 100 unidades PACOTE
L 90 | Palito para sorvete em madeira crua pet c/ 100 unidades PACOTE |
PACOTE |O 421,67
9.662,23
9.194,17
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
Papel almaço pautado, com margem em papel
91 | apergaminhado, na gramatura 75g/m2, medindo
215x315mm, em bloco com 10 folhas
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, 95 - Jardim Bela Vista - Serrana SP
CEP: 14150-000
E-mail: educacaoQserrana.sp.gov.br
BLOCO
1.095,00
92 | Papel carmuça em cores variadas, 60 x 40cm, 93 a 113g/m2
UNIDADE
03 Papel cartão simples fosco, 48 x 66cm 210g/m2, cores
variadas
UNIDADE
17.943,33
94 | Papel cartolina de papelaria, 500 x 660 mm cores variadas
UNIDADE
4.972,06
95 | Papel cartonado nas medidas 48 x 66cm - cores variadas
—
UNIDADE | | 10.001,55
96 | Papel celofane nas medidas 70 x 90 cm - cores variadas UNIDADE 2.065,00
97 | Papel contact transparente rolo com 45cm x 25mt “| RoLO 17.431,67 E
98 Papel creative paper pct com c/ 48 fl., 8 cores no formato de
210 x 297mm BLOCO 1.830,00
99 Papel crepom nas medidas 0,48 x 2,00m - cores variadas, UNIDADE 11.615,00
28g/m2
E (es Ki que
100 | Papel de presente colorido nas medidas S0 x 60cm UNIDADE | 2.166,67 |
101 Papel de seda nas medidas 50 x 70cm, pesando 20g/m2, em UNIDADE 1.380,00
cores variadas
[ 102 | Papel dobradura nas medidas 50 x 60 cm cores variadas
| UNIDADE
103 | Papel laminado nas medidas 40 x 59cm cores variadas
Papel pardo semi kraft em bobina com 40 grama de
104 | gramatura,com 60cm de largura,com 250 metros
aproximadamente.
BOBINA
9.266,67
12.200,00
105 | Papel sulfite 40 pct c/ 500 fl. - 215 x 315 mm cor branca
PACOTE
73.593,20
106 | 75g/m?
Papel sulfite A3 pet c/500 fl. 297 x 420 mm cor branca c/ |
PACOTE
75g/m2, medindo (210x297)mm, alvura mínima de 90%,
conforme norma ISO, opacidade minima de 87%; umidade
107 | entre 3,5%(+/-1,0), conforme NORMA TAPPI, corte rotativo,
ph alcalino, embalagem revestida em BOPP,com certificação
ambiental FSC ou CERFLOR pct com 500 folhas.1º
Qualidade
Papel sulfite formato A4 em cores de papelaria, gramatura
Pasta registradora A/Z formato Oficio preta - Lombo
108 estreito, ferragem Niquelada,visor com etiqueta dupla,rados
com travamentoperfeito,sem cantos vivos e rebarbas.
Medidas: (350x280x50)mm (AXL) (+-50MM-LOMBO).
109 largo, ferragem Niquelada,visor com etiqueta dupla,rados
com travamentoperfeito,sem cantos vivos e rebarbas.
Medidas: (350x280x50)mm (AXL) (+-50MM-LOMBO).
Pasta registradora A/Z formato Oficio preta - Lombo a
PACOTE | 13.040,00
UNIDADE |.
1.720,33
10 Pasta simples (papelao); de papel cartao; pesando 280g/m2;
tamanho oficio,grampo trilho de metal; na cores variadas.
18.600,00
Pasta catálogo cartão revestido de plástico, com visor; com
ut 50 envelopes, espessura de 0.10 micras, com 4 extensores de
metal, no tamanho ofício, na cor preta, formato 243 x
333mm.
UNIDADE 15.651,07
Es
=]
112 Pasta classificadora 480 g. cinza ou rosa 256 x 350 mm
NÃO PLASTIFICADA
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
UNIDADE |
0,00
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
Pasta com aba e elástico em papelão plastificado, pesando 280
113 | g/m2, no tamanho oficio, com ilhoses de metal, cores
variadas.
UNIDADE |
5,40
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Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, 95 - Jardim Bela Vista - Serrana SP
CEP: 14150-000
E-mail: educacaoQserrana.sp.gov.br
16.200,00
[E
114
Pasta em L ofício 220 x 310mm em plastico cores variadas
UNIDADE
0,92
183,33 |
115 | Pasta polionda 2cm oficio cores variadas 335 x 250 x 20 mm [UNIDADE |
8,57
8.570,00 |
P
116 | Pasta polionda 4cm ofício cores variadas 335 x 250 x 40 mm UNIDADE | |
Es |
117
Pasta suspensa; cartao prensado,tipo pendular em forma de
cabide; gramatura minima de 240g/m2; grampo plastico; no
tamanho360mm compr x 240mm larg; visor em de acetato
transparente,c/etiqueta branca p/identificacao; na cor parda,
feita em cartão marmorizado plastificado, hastes de metal,6
posições para visor e etiqueta, 4 ponteiras plásticas fincadas
com ilhós.
UNIDADE
—
118
+
Perfurador para papel em ferro fundido; com capacidade de
no mínimo 50 folhas de 75g/m2; com 2 vazadores;
——
—
UNIDADE
6,56
4,70
10.135,20
5.875,00
6.783,95
119
Pilha tipo alcalina no tamanho palito ( AAA ) na voltagem
de 1,5 V, impedância interna nominal 250 m-ohm em 1 kHz,
normas, neda/ansi 24 a, iec lr03, embalado em cartela com 2
unidades.
CARTELA
4.840,53
+
120
Pilha tipo alcalina no tamanho pequeno ( AA ) na voltagem
de 1,5V, embalado em cartela com 2 unidades.
CARTELA
4.288,00
a
121
Pincel atômico na cor azul ponta de feltro redonda,
descartável.
UNIDADE
3.515,67
122
| E |
Pincel atômico na cor preto ponta de feltro redonda,
descartável
UNIDADE
123
Pincel atômico na cor vermelho ponta de feltro redonda,
descartável.
=. |
UNIDADE | |
3.582,00
3.582,00
124
R | Marcador para quadro branco com ponta macia na cor
AZUL, produto 91% recarregavel,ponta de pliester 6.mm
REFIL E PONTA SUBSTITUÍVEIS WBMA-VB M
+
UNIDADE
125
Marcador para quadro branco com ponta macia na cor
PRETA, produto 91% recarregavel,ponta de pliester 6.mm
REFIL E PONTA SUBSTITUÍVEIS WBMA- VB M
UNIDADE |
126
Marcador para quadro branco com ponta macia na cor
VERMELHO, produto 91% recarregavel,ponta de pliester
6.mm REFIL E PONTA SUBSTITUÍVEIS WBMA- VB
M
| 11,45
92.037,90
57.374,87
57.374,87
127
Pincel chato, pelo natural, cabo de madeira longo, tipo 815 E
tamanho 12
UNIDADE
128
—
Pincel chato, pelo natural, cabo de madeira longo, tipo 815 -
tamanho 14
mp
UNIDADE
8,90
10,77
2.331,80
2.821,74
129
Es
Pincel chato, pelo natural, cabo de madeira longo, tipo 815 -
tamanho 16
UNIDADE
130
Pincel chato, pelo natural, cabo de madeira longo, tipo 815 -
tamanho 18
RE
131
Pincel chato, pelo natural, cabo de madeira longo, tipo 815 -
tamanho 20
E—
132
Pistola de cola quente grande.resistência ptc tensão bivolt -
potência: 60 wats suporte de apoio retrátil
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
UNIDADE |
14,20
17,88
19,20
| 83,32
3.720,40
4.559,40
4.896,00
8.748,34
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SECRETARI ADA Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, 95 - Jardim Bela Vista - Serrana SP
EDUCAÇÃO CEP: 14150-000
E-mail: educacaoQserrana.sp.gov.br
Pistola de cola quente pequena.resistência ptc tensão bivolt -
potência: 40 wats suporte de apoio retrátil
Porta crachá em pvc; medindo (70 x 100)mm,horizontal;
com abertura na lateral,presilha removível
135 | Prancheta em MDF Oficio / A4, Clip em Metal UNIDADE
136 Refil de 5,5ml para marcador de quadro branco WBMA-VB
M cor AZUL
137 Refil de 5,5ml para marcador de quadro branco WBMA-VB
M cor PRETO
Refil de 5,5ml para marcador de quadro branco WBMA-VB
M cor VERMELHO
RÉGUA ESCOLAR 30 CM Impressão das escalas em
milimetros,centimetros em uma cor. O produto acabado deve
apresentar as seguintes dimensões minimas: Espessura deve
ter 3 mm comprimento com 310mm largura de 3Imm.
Tela para pintura nas med. 20x30cm em tecido algodão,
chassi madeira.
Tela para pintura nas med. 30x40cm em tecido algodão,
chassi madeira.
142 Tela para pintura nas med. 50x70cm em tecido algodão,
chassi madeira.
133
UNIDADE | : 4.562,50
134
UNIDADE | + 7.425,00
UNIDADE |
29.000,00
UNIDADE | | e 29.000,00
138
24.166,67
139 UNIDADE 2.450,00
140 UNIDADE |
1.459,47
141 UNIDADE 2.030,58
UNIDADE | 3.725,33
143 | Tesoura grande com 20cm- lâmina aço inox, cabo plástico. | UNIDADE
144 Tesoura para picotar com 21cm - lâmina aço inox, cabo
UNIDADE |.
plástico. |
Tesoura escolar, lamina com regua com capa plástica : E
145 | arredondado lamina em aco inox e cabo emborrachado em | UNIDADE | | ias 49.945,50
polipropileno pontas aredondadas com cores variadas.
Tinta guache cores variadas pote com 250 ml, composição
146 | pigmentos atóxicos, água espessante, carga inerte, UNIDADE 16,00 40.000,00
conservante tipo benzotiazol.
147 | Tinta p/ carimbeira azul, preta e vermelha c/ 40ml. a TUB
Tinta pintura a dedo caixa com 6 unidades com 30 ml cada
ES composição: pigmentos atoxicos, espessante, carga inerte, CAIXA
2.811,25
21,83 32.750,00
conservante tipo benzotiazol.
Tinta para pintura facial liquida a base de água e glicerina
com cheiro de tuti fruti já pronta para uso,com certificado do
149 | ministerio da saúde e atendendo as normas da vigilância UNIDADE 44,23 | 27.640,63
sanitária validade de 12 meses a mais potes com 25 ml cada.
Es Cores sortidas.
Tinta para tecido varias cores vidro c/ 37 ml composição:
150 | resina de emulsão acrílica, água, pigmentos, solventes, UNIDADE | 10.693,33
aditivos e conservante
151 | TNT varias cores METRO
89.553,33
2.566.081,31
SECRETARIADA
EDUCAÇÃO
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
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REQUERIMENTO Nº 324/2022
REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 44/2022, DO
EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Senhor Presidente,
REQUEREMOS, na forma regimental, com base no artigo 130, inciso VII e, subseção Il, Dos
Requerimentos Escritos e com base no art. 195, sujeitos à deliberação do Plenário do Regimento
interno desta Casa de Leis, URGÊNCIA ESPECIAL para tramitação do PROJETO DE LEI Nº 44/2022,
DO EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Sala das Sessões, 1º de novembro de 2022. /
éia des A Ver. Pa
E
AB) RUE 4 ilho
Ver. R i ua Storari
é de Oliveira
/
Ver. Lúei ho bd, bares
Ver. Mari i Ver. Thiag ih nrique de Assis
Ver. misaidão de Oliveira Xavier Ver. e Assis Silva
Câmara Municipal de Serrana
APROVADO, na 17º Sessão
Ordinária, em 1º de novembro
de 2022.
Serrana, 01/11/2022.
AIRTON JOSÉ BIS
PRESIDENTE
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
RELATÓRIO
Referência: Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022.
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Prefeito Municipal.
|- EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma do art. 46, 81º do Regimento Interno, emitir parecer
quanto aos aspectos financeiros e orçamentários do Projeto de Lei Ordinária nº
44/2022, que autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, de autoria do
Prefeito Municipal.
Segundo a Mensagem nº 51/2022, o presente projeto foi editado a pedido da
Secretaria de Municipal de Administração e Finanças, que se faz necessário com o
intuito de corrigir e adequar o orçamento, perante as necessidades que surgiram no
decorrer do ano de 2022, dentre elas destacamos:
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar a serem
adquiridos com recursos advindos do Governo do Estado de São Paulo, sendo que
neste exercício de 2022 o valor arrecadado foi superior ao previsto, havendo excesso
de arrecadação.
- Aquisição de materiais de consumo a serem adquiridos pela Secretaria
Municipal da Educação, destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino
infantil e ensino fundamental, com recursos do Salário-Educação (QESE), sendo que
neste exercício de 2022 o valor arrecadado foi superior ao previsto, havendo excesso
a!
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de arrecadação, bem como também houve sobra de recursos dos anos anteriores
configurando superávit financeiro.
- Despesas com pagamento do vale alimentação dos profissionais da
educação custeadas com recursos do Fundeb (30%).
- Aquisição de materiais de consumo a serem adquiridos pela Secretaria
Municipal da Educação, destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino
infantil e ensino fundamental, com recursos dos 25%, nos termos do artigo 212 da
Constituição Federal.
Il - CONCLUSÃO:
A proposta de lei em tela não encontra óbice quanto à legalidade e à
constitucionalidade, tendo em vista que o projeto de lei atende as exigências do art. 43
da Lei Federal nº 4.320/64, para abertura de créditos adicionais especiais e
suplementares, com a exposição de prévia justificativa, bem como a indicação dos
recursos disponíveis e das dotações orçamentárias que serão implementadas.
Quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem redigido e
obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais.
Desse modo, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o
projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a
seus efeitos e objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado
pelo Plenário desta Câmara Municipal.
HI— VOTO:
Em face do exposto, o projeto reveste-se de boa forma constitucional, legal,
jurídica e técnica legislativa.
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Voto, portanto, pela sua tramitação em Plenário.
Serrana, 01 de novembro de 2022.
iai aê SILVA
Relator
Câmara Municipal de Serrana
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária
nº 44/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, opinou pela sua tramitação em Plenário.
Serrana, 01 de novembro de 2022.
MARISA LU E OLIVEIRA XAVIER
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
id DE ASSIS SILVA
Relator da Comissão Phrmbnente de Legislação, Justiça e Redação
Es
dA RNA ais
Membro da Comis: ente de Legislação, Justiça e Redação
Câmara Municipal de Serrana
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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
RELATÓRIO
Referência: Projeto de Lei Ordinária nº 44/2022.
Assunto: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar.
Autoria: Prefeito Municipal.
|- EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma do art. 46, 81º do Regimento Interno, emitir parecer
quanto aos aspectos financeiros e orçamentários do Projeto de Lei Ordinária nº
44/2022, que autoriza o Poder Executivo de Serrana a abrir créditos adicionais especial
na lei orçamentaria do exercício de 2022, de autoria do Prefeito Municipal.
Segundo a Mensagem nº 51/2022, o presente projeto foi editado a pedido da
Secretaria de Municipal de Administração e Finanças, que se faz necessário com o
intuito de corrigir e adequar o orçamento, perante as necessidades que surgiram no
decorrer do ano de 2022, dentre elas destacamos:
- Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar a serem
adquiridos com recursos advindos do Governo do Estado de São Paulo, sendo que
neste exercício de 2022 o valor arrecadado foi superior ao previsto, havendo excesso
de arrecadação.
- Aquisição de materiais de consumo a serem adquiridos pela Secretaria
Municipal da Educação, destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino
infantil e ensino fundamental, com recursos do Salário-Educação (QESE), sendo que
neste exercício de 2022 o valor arrecadado foi superior ao previsto, havendo excesso
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de arrecadação, bem como também houve sobra de recursos dos anos anteriores
configurando superávit financeiro.
- Despesas com pagamento do vale alimentação dos profissionais da
educação custeadas com recursos do Fundeb (30%).
- Aquisição de materiais de consumo a serem adquiridos pela Secretaria
Municipal da Educação, destinados a manutenção e desenvolvimento do ensino
infantil e ensino fundamental, com recursos dos 25%, nos termos do artigo 212 da
Constituição Federal.
Il- CONCLUSÃO:
Quanto aos aspectos financeiros e orçamentários, verifica-se que a propositura
em análise atende as exigências do art. 43, 81º, da Lei Federal nº 4.320/64, para abertura
de créditos adicionais especiais e suplementares, com a exposição de prévia justificativa,
bem como a indicação dos recursos disponíveis e das dotações orçamentárias que serão
implementadas.
Desse modo, conclui-se que o projeto de lei em análise atende os aspectos
financeiros e orçamentários dispostos em lei, não acarretando, portanto, impacto
negativo ao orçamento público municipal.
WI- VOTO:
Em face do exposto, conclui-se que o projeto respeita os aspectos financeiros
e orçamentários dispostos em lei.
Câmara Municipal de Serrana
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Voto, portanto, pela sua tramitação em Plenário.
Serrana, 01 de novembro de 2022.
LER
RUBENS CLAYTON DE CARVALHO
Relator
Câmara Municipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
A Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, diante da observância dos
aspectos financeiros e orçamentários dispostos em lei pelo Projeto de Lei Ordinária nº
44/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal de Serrana, opinou pela sua tramitação em
Plenário.
Serrana, 01 de novembro de 2022.
ROSEMEIRE APARECIDA BARBOSA STORARI
Presidente da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
RUBENS CLAYTON DE CARVALHO
Relator da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Câmara Municipal de Serrana
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AUTÓGRAFO Nº 68/2022
PROJETO DE LEI Nº 44/2022 — EXECUTIVO MUNICIPAL
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
O Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições que lhe confere o inciso Ill, do art. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER
que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 1º de novembro de 2022,
aprovou o Projeto de Lei nº 44/2022, do Executivo Municipal, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir na Contadoria Municipal
crédito Suplementar no orçamento vigente, no valor de R$ 4.636.400,58 (Quatro Milhões e
Seiscentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos Reais e Cinquenta e Oito Centavos), objetivando
as adequações do orçamento para o exercício de 2022.
Art. 2º. A abertura dos presentes créditos adicionais suplementares observou
as seguintes classificações institucionais, funcionais-programáticas e econômicas:
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.002 - DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR
05.002.12.306.7.1080-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De
Consumo R$ 394.946,00
2.220 EDUCAÇÃO GERAL
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.003 - ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.5.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De
Consumo R$ 2.204.716,54
1.220 ENSINO FUNDAMENTAL
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.013 - ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS QESE
05.013.12.361.5.2013-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De
Consumo R$ 1.190.000,00
5.200 EDUCAÇÃO GERAL
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.010 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC. FUNDEB
05.010.12.361.22.2013-3.3.90.46.00.00.00.00 - Auxílio Alimentação R$ 846.738,04
EDUCAÇÃO - FUNDEB -
2.262 OUTROS
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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Art. 3º. Os valores dos presentes créditos adicionais especiais serão cobertos
com recursos provenientes de:
!— Anulação de dotação, conforme artigo 43, 8 18, II, da Lei 4.320/64 no valor
de R$ 1.051.454,58 (Um Milhão e Cinquenta e Um Mil e Quatrocentos e Cinquenta e Quatro
Reais e Cinquenta e Oito Centavos) das seguintes dotações:
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.003 - ENSINO FUNDAMENTAL
05.003.12.361.5.2013 R$ 204.716,54
ENSINO
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras E Instalações FUNDAMENTAL 204.716,54
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.010 - MANUT. ENSINO FUNDAMENTAL C/ REC. FUNDEB
05.010.12.361.22.2013 R$ 531.298,59
3.1.90.94.00.00.00.00 - Indenizações E Restituições Trab FUNDEB — MAGIS 44.672,39
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pj FUNDEB — OUTROS 180.000,00
4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Per FUNDEB - OUTROS 290.220,00
3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fi FUNDEBSOULROS 18.409,20
05.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
05.011 - MANUT. ENSINO INFANTIL C/ REC. FUNDEB
R$ 315.439,45
3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiros — PJ FUNDEB - OUTROS 315.439,45
Il! — Excesso de Arrecadação, conforme artigo 43, 8 1º, II, da Lei 4.320/64 Fonte
de Recurso 01 Tesouro no valor de R$ 2.000.000,00(Dois Milhões De Reais)
Ill — Excesso de Arrecadação, conforme artigo 43, 8 18, II, da Lei 4.320/64 Fonte
de Recurso 02 (Qese) no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos Mil Reais) e Fonte de Recursos
05 (Merenda Federal) no Valor de R$ 394.946,00 (Trezentos e Noventa e Quatro Mil e
Novecentos e Quarenta e Seis Reais)
IV — Superávit Financeiro conforme artigo 43, 8 1º, ||, da Lei 4.320/64 Fonte de
Recurso 02 (Qese) no valor de R$ 690.000,00 (Seiscentos e Noventa Mil Reais)
Art. 4º, Para os efeitos do que dispõe o artigo 165, | e Il da Constituição Federal
que versam sobre as leis financeiras do Município, fica a Contadoria Municipal autorizada a
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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proceder às inclusões e alterações nos respectivos projetos, atividades e nos anexos da Lei n
º 2070/2021, que aprovou o PPA 2022/2025 e na Lei nº 2071/2021, que estabeleceu as
Diretrizes Orçamentárias relativamente ao exercício de 2022.
Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
3 de novembrg de 2022.
Brésidente da Câmara Municipal de Serrana
VER. THIA ENRIQUE DE ASSIS
1º Secretá i da Câmara Municipal de Serrana