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materia nº 32/2022

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 32 / 2022
Date 2022-10-31
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA MARIA DE LOURDES TEODORO GALANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
native_id2281

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-16 Proposição aprovada U Projeto aprovado na 18ª sessão ordinária, em 16/11/2022.
2022-11-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia — Incluso na ordem do dia da 18ª sessão ordinária, de 16/11/2022.
2022-11-03 Proposição distribuída às comissões — —
2022-11-01 Proposição inclusa no Expediente — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-16T20:25:41.586922-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 7

ANDRÉIA ONCIANO PRATES 
Camara Municipal de Serrana 
Av. DeoHilda Rosa, 1048— Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https//www.serraiia.sp.leg.br - camaraaserrana.sp.leg.br 
-10JETO DE DECRETO LEGISLATIVO N232/2022 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA 
MARIA DELOURDESTEODORO GALANTE, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE 
SERRANA. 
Câmara Municipal de Serrana 
APROVADO, em ÚNICA 
discussão e votação na 18a 
Sessão Ordinâraira. 
Serrana, 16/11/2022. 
AIRTON JOSÉ BIS 
PRESIDENTE 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte 
Decreto Legislativo. 
Art.lu Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense â 
SENHORA MARIA DELOURDESTEODORO GALANTE, pelos relevantes serviços prestados ao 
Município de Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, 
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
Serrana. 31 de outubro de 2022. 
MARTÍA DA SILVA 
Vereadora da Câmara Municialde Serrana 
( _ 
Vereador Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
1 
Vereadora da Câma Municipal de Serrana 
CamaraMunicipal de Serrana 
A. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
hups://www.serrana.sp.leg.br- camaraf&serrana.sp.leg,.br 
EDSON JOSÉ FELIX FILHO 
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana 
JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA 
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana 
MARIA DA SILVA 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
MARISA L E OLIVEIRA XAVIER 
Vereadora a CA ara Municipal de Serrana 
LUCIAROSA-DA SILVA- 001ARES 
Vereadora 2?- Secretária da Câmara Municipal de Serrana 
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
(, 
t 
RO EMEIRE AP. BARBOSA STORARI 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
RICARDO ADRIANO DE L. FARIAS 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
RUBENSCLAYTONE CARVALHO 
Vereador da Câmara Niicipal de Serrana 
THIAGO 14NRIQUE DE ASSIS 
Vereador 1'2 Secretário/da Câmara Municipal de Serrana 
WALDENOR DE ASSIS SILVA 
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
2 
Biografiade Maria de Lourdes Teodoro Galante 
Eu, Maria deLourdesTeodoro Galante, nascida na cidade 
de Itamogi-MG no ano 1954, mais precisamente no dia 30 
de outubro 1954. 
Na idade de cinco anos , junto com a minha família nos 
mudamos para a Usina da Pedra em Serrana SP. Onde 
cresci estudei e mais tarde consegui meu primeiro 
emprego. 
Aos 15 anos, sai da Usina da Pedra e vim para a cidade 
terminar os estudos . 
Terminei o ginásio e iniciei o curso de contabilidade em 
Ribeirão Preto -SP 
Fiz um ano de curso e me casei com o Valério Galante. 
Tivemos dois filhos e montamos urna fabrica de lajes e 
blocos na área de Construção Civil. 
Trabalhamos por muitos anos e passamos a fabrica o nosso 
filho 
Em 2001,juntamente o Valério ,iniciamos nossa vida 
pública! Fomos para a prefeitura e iniciei meu trabalho na 
Assistência Social com minha equipe. 
Sempre procurei fazer o melhor, pois meu trabalho foi 
ajudar as pessoas e queria poder fazer da melhor forma e 
sei que ajudei !!! com o que estava ao meu alcance 
trabalhei e consegui cumprir meu dever. 
Ficamos por 8 anos de 2001 a 2008 e em 2017 voltamos. 
Mas na gestão de 2017 a 2020 não conseguimos fazer o 
que planejamos, pois tivemos muitos empecilhos e veio a 
pandemia época muito dificil para todos e muitos que 
tiveram ao nosso lado já não demostraram tanto esforço 
Mesmo assim , sou grata e sei que mesmo não tendo 
conseguido fazer um bom trabalho neste mandato, não foi 
por falta de vontade. 
Agradeço a todos que nos ajudaram e saímos de cabeça 
erguida com nosso dever cumprido na medida que nos foi 
possível 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana 
Eu, MARIA DELOURDESTEODORO GALANTE, DECLARO, para todos os fins, estar 
ciente da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadã Serranense, 
proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência a referida propositura, 
estendendo aos Nobres Edis meus sinceros agradecimentos. 
Serrana, 26 de outubro de 2022. 
MARIA DE LOURDES TEODOROGALANTE 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n232/2022. 
Assunto: Concede Titulo de Cidadã Serranense à senhora Maria deLourdesTeodoro Galante, 
pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana. 
Autoria: Vereadora Maria da Silva. 
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2 
32/2022, de autoria da Vereadora Maria da Silva, que Concede Titulo de Cidadã Serranense à 
senhora Maria deLourdesTeodoro Galante, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Serrana. 
II — CONCLUSÃO: 
A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de competências legislativas 
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart. 
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart. 
349 e seguintes do Regimento Interno. 
III — VOTO: 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em 
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e 
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta 
Câmara Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 16 de novembro de 2022. 
WALE:tieI DE ASSIS SILVA -
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
A Comissão Permanente de Legislaçgp, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade, da 
legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2022, autoria da 
Vereadora Maria da Silva, opinou pela sua aprovação. 
Serrana, 16 de novembro de 2022. 
MARISALUCI4 DE OLIVEIRA XAVIER 
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
2 
DE ASSIS SILVA 
Relator da ComisstoPermente de Legislação, Justiça e Redação 
\ À { (-- / c '. 
iúciO DA tPOIAES 
Membro da ComissãoPeanente d Legislação, Justiça e Redação 
_,- 
21 de embro se 2022. 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
Imps://www.serraria.sp.leg.br- camara4serrana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N9 31/2022 
De 21 de novembro de 2022. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA MARIA DELOURDESTEODORO 
GALANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
Art. 1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense 
â Senhora Maria deLourdesTeodoro Galante, pelos relevantes serviços prestados ao Município 
de Serrana. 
Art. 2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão 
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 
Presidente Câmara Municipal de Serrana 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município 
de Serrana/SP e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. 
Presidente •a Câmara Municipal de Serrana 

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