Câmara Municipal de Serrana
APROVADO, em ÚNICA
discussão e votação na 19a
Sessão Ordinária.
Serrana, 06/12/2022.
AIRTONJOSEBIS
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 34/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A1 /4 SENHORA
JOANA MARIALAURADIAS DA SILVA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita
SENHORA JOANA MARIALAURADIAS DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 39 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 16 de novembro de 2022.
MARIA DA SILVA
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
AITRONJOSEBIS
Vereador Presidente daCamaraMunicipal de Serrana
ANDR NA PONCIANO PRATES
Vereadora da Cainara Municipal de Serrana
1
Vereadora 2g. Sedr
ARES
unicip rana
p
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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2
EDSON JOSÉ F
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
JA8S1O5E DE OLIVEIRA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
4
)
.
MARISA'LUCIA414MOLIVEIRA XAVIER
Vereador á dá Câmara Municipal de Serrana
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
-
RO EMEIREAP. BARBOS TORARI
Vereadora da Câmara Mu cipal de Serrana
RICARDODRIANO DE L. FARIAS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmarv1unicipal de Serrana
THIAGO ilENRIQUE DE ASSIS
Vereador 1° Secretário da Câmara Municipal de Serrana
WALDENOrE ASSIS SILVA
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
A. .Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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Histórico
Joana MariaLauraDias da Silva, garota de nome longo e empatia encantadora,
nascida em 1987 no município de Serrana, interior de São Paulo, filha de um torneiro mecânico
e uma comerciante que sempre fomentaram o desejo pela arte, pela educação e respeito ao
próximo.
Classe média, e moradora de um dos bairros mais populares da cidade, Joana
nunca deixou se corromper pelas mazelas da sociedade, mas oposto a isso, desde muito nova
apresentou um olhar sensível e atento as necessidades que a cercava.
Desde seu primeiro trabalho, sua maior alegria sempre foi ofertar atendimento
com excelência a todos ao seu redor. Formada em técnica em administração aos 22 anos de
idade, entendeu que sua verdadeira paixão eram as pessoas.
Com sua paixão, sua missão e sua vocação bem delineadas, ficou claro qual seria
sua profissão, a primeira filha de um casal que não completou o ensino médio ingressou no curso
superior de Serviço Social aos 23 anos e trilhou um belo caminho ao longo dos 4 anos, se
tornando uma referência para os colegas e a família. Posteriormente, possibilitou que com seu
exemplo amigos e familiares buscassem a educação como ferramenta de mudança.
Ao longo da faculdade escolheu renunciar um trabalho que a deixava confortável
economicamente para mais uma vez priorizar seu curso e sua verdadeira vocação. Não mediu
esforços como estagiária no pequeno município de seu nascimento e de forma orgânica galgou
um árduo caminho e hoje é a Presidente do Fundo Social do Município.
Mesmo com foco e determinação em sua vida profissional, Joana nunca
apresentou qualquer desídia em relação aos seus familiares. Filha acolhedora, irmã cuidadosa e
esposa exemplar.
Uma mulher de garra, que mesmo vivendo em uma sociedade ofensiva e
preconceituosa, não deixou que os padrões a limitassem e hoje tem sua marca de carisma e
profissionalismo registrado com todos ao seu redor.
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Câmara Municipal de Serrana
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2022.
Assunto: Concede Titulo de Cidadã Benemérita à Senhora Joana MariaLauraDias da Silva, pelos
relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
Autoria: Vereadora Maria da Silva.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, 91° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n°
34/2022, de autoria da Vereadora Maria da Silva, que Vereadora Maria da Silva.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 5 de dezembro de 2022.
WALDENOA ASSIS SILVA
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade, da
legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2022, autoria da
Vereadora Maria da Silva, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 5 de novembro de 2022.
MARISALUCIAI4DLIVEIRA XAVIER
Presidente da Comissão P.ermanente de Legislação, Justiça e Redação
WALDENOR pE A IS SILVA ,kr
Relator da Comis90 permane4e de Legislação, Justiça e Redação
ROSAb F'0. '\1ARES
Membro da Comisrão Per/ManentetieLegislação, Justiça e Redação
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Presidente da C mara Municipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N234/2022
De 12 de dezembro de 2022.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA JOANA MARIALAURADIAS DA SILVA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado deSaoPaulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita
Senhora Joana MariaLauraDias da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.3c2 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 12 de ezemb e de 2022.
Presidente d Câmara Municipal de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria daCamara no local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e no SAPL — Sis ma de Apoio ao Processo Legislativo.