CamaraMunicipal de Serrana
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Camara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 2asessão
ordinária, em 23/02/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
PROJETO DE LEI N° 1/2023
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE
DALVA MANTOVANI CORSI, COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das
suas atribuições que lhe confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 07 de
Fevereiro de 2023, aprovou o Projeto de Lei n's 1/2023, de autoria do Vereador Thiago
Henrique de Assis, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1°. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de DALVA MANTOVANI
CORSI, como nomenclatura de via pública.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.42. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICI AL DE SERRANA
Serrana, 25 de4neiro de 2023.
THIAGO IfENRIQUE DE ASSIS
Vereador da CS ara Municipal de Serrana
DaIva MantovaniCorsi,nasceu 25/06/1937, na Fazenda Primavera, entre Serrana e
Altinópolis, onde viveu até a fase adulta, casou-se com MárioCorsie teve os seus quatro
filhos. Faleceu em 18//01/2007 em Serrana, onde veio morar com a família em 1982,
com 2 filhos já adultos e 02 adolescentes. Como passar dos anos os filhos foram se
casando e lhe deram 5 lindos netos e se hoje estivesse viva estaria curtindo seus 3
bisnetos.
DaIva é neta de imigrantes italianos. Seu avô Marcellino Mantovani, chegou ao Brasil
em 1895, ainda criança, vindo da província de Mantova, com os pais e dois irmãos, para
trabalharem nas Lavouras de café daqui da região. Marcellino casou-se em 1913 na vila
de Serrinha, município de Cravinhos na época, com a jovem Amália CéIla, vinda da
província de Veneza, e tiveram 7 filhos, sendo um deles, Antonio Mantovani, pai de
DaIva.
DaIva sempre se dedicou aos afazeres do lar, mulher de fé, mãe carinhosa e dedicada,
esposa exemplar, de um coração imenso, que acolhia a todos com carinho, sempre com
um sorriso no rosto e uma palavra de conforto. Juntamente com o esposo soube
conduzir a criação dos filhos com bases sólidas, sempre pautadas nos bons exemplos o
que a fazia muito feliz.
DaIva partiu um pouco cedo, aos 69 anos, porém ciente de que tinha combatido o bom
combate e estava colhendo os frutos plantados no decorrer de sua vida, deixando seus
bons exemplos e muitas saudades.
JOBISCâmara Municipal de Serrana
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Lei n21/2023.
Assunto: Dispõe sobre a adoção do nome de Dalva MantovaniCorsi,como nomenclatura de
via pública.
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n21/2023, de
autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que dispõe sobre a adoção do nome de Dalva
MantovaniCorsi,como nomenclatura de via pública.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição elrl estudo está no rol de competências
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos doart. 16, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e*obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 23 de fevereiro de 2023.
1
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
SerranA 23 de fevereiro d 23.
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária n2
1/2023, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, opinou pela sua aprovação.
Presidente a omissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Relator da Comissão Permane de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
2
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AUTÓGRAFO N2 6/2023
PROJETO DE LEI N2 1/2023 — AUTORIA DO VEREADOR THIAGO HENRIQUE DE ASSIS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE DALVA MANTO VANI CORSI, COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições que lhe confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER
que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2023,
aprovou o Projeto de Lei n° 1/2023, autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art.1°. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de DALVA
MANTOVANI CORSI, como nomenclatura de via pública.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.30
. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SER NA
28 de fevereiro d 2023.
Vi.(aL0 R E 0 0FlHO
Presidente da Câmara Munic!pai de Serrana
_ ,
VER.R CAR
1° Secr
DE LUNA FARIAS
amara Municipal de Serrana