DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, j2023
Paulo Roberto Cassiolato Filho
Presidente
ANDRÉ DE
Vereadora da CA
A PONCIANO PRATES
Municipal deSerrana
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 2a sessão
ordinária, em 23/02/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N203/2023
Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Sra.
Heloisa Helena uno de Souza pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao
Sra. Heloisa HelenaLinode Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.22 A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de dotações
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art.42 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Serrana
Serrana, 06 de Fevereiro de 2023
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
Heloisa HelenaLinode Souza, nascida no dia 02/11/1991 na cidade de Ribeirão Preto, filha de
Hélio e Silvia.
Desde criança sempre foi muito comunicativa, fez Comunicação Social — Habilitação em
Jornalismo, desde 2013, pelo programa de estágio EPTV na escola em 2006 Dom Pedro, Dalzira
e José Costa.
Heloisa é filha caçula, irmã doJuniore do Henrique, cunhada da Daiana e da Jaqueline, tia da
Elisa e da Dandara.
Família tradicional da cidade de Serrana que mostrou como amar a cidade.
Hoje aos seus 31 anos, nasceu do dia 02 de Novembro dia do feriado de Finados, mostrando ser
do contra, em um bom sentido, desde sempre. Só nasceu da cidade de Ribeirão Preto, pois foi
criada por Serrana.
Fez a pré-escola no Dom Pedro. 0 ensino fundamental foi na escola Dalzira, se formou no
ensino médio na escola José Costa. Todo o seu estudo, até aqui, foi em escolas públicas.
Aluna exemplar e curiosa, já tinha brilho nos olhos por diferentes causas sociais, ainda no
colegial, organizou o concursoMisse Mister José Costa. Evento que continuou, por outras
mãos, nos anos seguintes.
Ainda na adolescência, foi presidente do RotaractClube participou doLeoClube de Serrana, os
jovens doRotarye dosLions.
Se formou em comunicação social pela Universidade Barão de Maúa, em Ribeirão Preto.
Sai de Serrana para trabalhar, seis da manhã e s6 retorna para cá depois da meia noite, após o
estudo.. Rotina de muitos dos nossos estudantes universitários.
Ainda nesta época, lutou pela volta do repasse escolar, cortado pela prefeitura na época.
A jornalista foi conquistando seu espaço na imprensa e na cidade.
Foi estagiária na BandNewsFM, onde começou seu contato com o rádio. Trabalhou ainda rádio
CBN, do grupoEP,onde também fez participações em programas de alcance nacional. Até
receber o convite para integrar a equipe de produtores da EPTV. Hoje, Heloisa também faz
parte do time de apresentadores da afiliada da Rede Globo. Lá, a primeira passagem foi pelo
estágio, e, 2013.
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, /J2023
Paulo Roberto Cassiolato Filho
Presidente
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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As ações sociais
sempre estiveram na vida da Heloisa. Ajuda sem aparecer. Olha pelos injustigados. Critica os
que faltam o caráter. Denuncia os corruptos.
E representa com muito orgulho nossa cidade.
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, j2023
Paulo Roberto Cassiolato Filho
Presidente
Serr SP, 23 de vereiro de 2023.
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n23/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadã Serranense ao Sra. Heloisa HelenaLinode Souza pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereadora Andréia de Sant'Anna PoncianoPrates.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
3/2023, de autoria da Vereadora Andréia de Sant'Anna PoncianoPrates,que concede Titulo de
Cidadã Serranense ao Sra. Heloisa HelenaLinode Souza pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
1
an 23 de fev 'eiro de 023.
MARI SILVA
Relator da Comissão Perman e de Legislação, Justiça e Redação
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade, da
legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativorig3/2023, autoria da
Vereadora Andréia de Sant'Anna PoncianoPrates,opinou pela sua aprovação.
Presidente da Comissão Permanente deLegislação, Justiça e Redação
THIAGO ENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
2
Serrana 28 de everei cf'de 2023.
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N23/2023
De 28 de fevereiro de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SRA. HELOISA HELENALINODE SOUZA PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadã Serranense
Senhora Heloisa HelenaLinode Souza, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 5 conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
, ia6 ROBERT065S101tATO FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e no SAN_ — Sistema de Apoio ao Proc ss Legislativo.
PAICÇ a&rm
Presidente da Câmara Municipal de Serrana