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materia nº 2/2023

Tipo Moção
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-02-06
EmentaMOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE CONTROLE DE ENDEMIAS.
native_id2436

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-08 Proposição apresentada em Plenário — —
2023-02-07 Proposição inclusa no Expediente — Incluso no Expediente da 1ª Sessão Ordinária, de 07/02/2023.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Câmara Municipal de Serrana 
Av. DeoHilda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 1.4.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
MOÇÃO DE APLAUSOS N2 02/2023 
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE 
CONTROLE DE ENDEMIAS. 
EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA - SP. 
0 Vereador que a esta *subscreve, respeitosamente na forma regimental 
e depois de ouvido o E. Plenário desta Legislativa, requer que seja consignado nessa 
sessão ordinária a presente Moção de Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde, e 
Agentes Controle de Endemias, pelas razões a que se expõe abaixo: 
Funçãodo ACS 
Os agentes comunitários de Saúde estão presentes atuando na sociedade brasileira de 
dos anos 80 tendo suas profissões regulamentadas oficialmente e 1991 por meio do programa 
de agentes comunitários de saúde. Desde então a profissão cresceu e ganhou destaque em todo 
cenário nacional graças a sua atuação baseada no vinculo com a comunidade local. 
Hoje no brasil são aproximadamente 400 mil profissionais Agentes Comunitários de 
Saúde, que se estabelecem como uma das profissões mais importantes da atenção básica em 
saúde no SUS. 
A profissão vem por meio devitasdomiciliares e construção de vinculo, com os 
familiares e a comunidade, entender e conhecer a demanda da área de atuação da sua unidade 
de saúde, principalmente a sua micro área de atuação. Podendo assim contribuir com a equipe 
multidisciplinar no planejamento e execução de medidas para promoção, e prevenção em 
saúde, observando também com olhar atendo as questões sócias. 
0 forte vinculo com a comunidade permite aoACSacesso a lugares que poucos 
instrumentos do serviço público consegue atingir, lugares de extrema pobreza, tráfico de 
DESPACHO 
Encaminhe-se a quem de direito. 
Serrana, 07/02/2023. 
Paulo Roberto Cassiolato Filho 
Presidente 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
drogas, altosindicesde criminalidade e violência. Vinculo esse que se fortalece graças a 
habilidade de comunicação, compreensão, empatia, confiança mútua com os munícipes e uma 
rotina muito presente nas áreas de maior necessidade. 
Hoje em Serrana existe 37ACS,distribuídos pelas unidades de saúde, cada um atuando 
fortemente em sua micro área, nas demandas mais diversas. 0 principal público vem de pessoas 
com vulnerabilidade social, dependentes químicos, gestantes, puérperas, crianças, idosos, 
acamados, domiciliados, hipertensos, diabéticos, pacientes em tratamentos de saúde mental e 
portadores de necessidades especiais. 
Funçãodo ACE 
0 Agente de combate a Endemias, um profissional que age para prevenir e combater 
riscos de doenças endêmicas, orientando as famílias e visitando as casas uma a uma, para 
detectar possíveis riscos de vetores para eles e a comunidade e repassar instruções aos 
moradores. 
Vistoria de residências, depósitos, terrenos baldios e estabelecimentos comerciais para 
buscar focos endêmicos. Inspeção cuidadosa de caixas d'água, calhas e telhados. Aplicação de 
larvicidas e inseticidas. 
Reconhecimento com profissionais da saúde. 
E agora a partir da lei 14536 de 2023, os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de 
Combate a Endemias, ficam reconhecidos legalmente como profissionais da Saúde. Mais uma 
conquista a nível nacional dessas categorias que tanto tem se destacado em todo território. 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
ALAN PATRICIO DE OLIVEIRA SANTOS 
ALESSANDRA FERREIRA DA SILVA 
AMANDANOGUEIRA AGOSTINO 
ANA CRISTINA REINBERGER DIAS LOPES 
ANDRE LUIZ DE SOUZA FAUSTINO 
APARECIDO DONIZETE BARBOSA FALCAO 
DESPACHO 
Encaminhe-se a quem de direito. 
Serrana, 07/02/2023. 
Paulo Roberto Cassiolato Filho 
Presidente 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. DeoHilda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br 
EDILSON DE SOUSA ARAUJO 
ELIANA APARECIDA DA SILVA 
GLEISON AMORIM ZENDRON 
JHENIFFER EDVIRGEM APARECIDA DA SILVA 
JOÃO FRANCISCO NOBILE FILHO 
JOSECARLOS RIBEIRO DE SOUZA 
JOSELUIZ DE SOUZA 
JOSÉ MARIO SANTANNADE OLIVEIRA 
JOSERUBENS FERREIRA 
JUNIA MARIZE FERNANDES DA ROCHA 
LAUDIVAN HENRIQUE DOS SANTOS FREITAS 
LUCAS BORELLA DA SILVA 
LUCAS FELIPE SINASTRO 
LUCIMARA MARIA DE LIMA MOURA 
MARCIA CELIA DE OLIVEIRA 
MARCOS AURELIO ALVES CHAVES 
MARISTELLA MARTINS CELESTINO DE ASSIS 
MARTA RITA BRITTO VENANCIO 
MAYSA ELEN DE CASTRO 
NATALIA MARIA GIOLO DE SOUSA 
RAFAEL DE PADUA TONETTO 
RAFAEL GONÇALVES DE SOUSA 
RAQUEL GONÇALVES COLLETES 
RONOEL FABIANO VIGNOLI 
SIDNEI APARECIDO CAMPOS MATAIANA 
SIMONE SENRA LESSA 
THAINARA SANTOS DE SOUZA 
THAMIRISDA SILVA BATISTA MANDUCA 
VALQUIRIA NAJARA LUCAS DE OLIVEIRA 
VERALUCIADE CASTRO 
WENDERSONANTONIOGONÇALVES BARBOSA 
WILK FLORES DA SILVA 
AGENTE CONTROLE DE ENDEMIAS 
ADRIANA APARECIDA CAMARGOS LUPACHINI 
ADRIANO CESARIO DA SILVA 
AMARILDO DONATO DE OLIVEIRA 
DENILSON ANÉSIO VITALIANO DOS SANTOS 
GISELE GIOVANA DE SOUZA FERNANDES 
GUILHERME BARBOZA TAGLIACOL 
LARISSA HAMURI MELOTTI 
LUCAS DA SILVA CATUABO 
DESPACHO 
Encaminhe-se a quem de direito. 
Serrana, 07/02/2023. 
Paulo Roberto Cassiolato Filho 
Presidente 
DESPACHO. 
. • 
Encaminhe-se a quem de direhlo. 
. - 
Serrana, 07/02/2023. 
Paulo Roberto Cassiolapa Filho . 
Presidente 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br 
LÚCIA CRISTINA DIAS RODRIGUES 
LUCIMAR APARECIDA DA SILVA 
LUIZ AUGUSTO LOPES DA SILVA 
PAULO RODRIGUES DOS REIS 
SANDRA LOJOR DA MOTA 
SUÉLEN ROBERTA PAESLAN DINDELFINO 
VERONICACRISTINA S VALDEVITE 
VINICIUS NORONHA PINHEIRO 
Dai pede-se aos pares que se possam prestar este reconhecimento ao mesmo 
com esta MOÇÃO DE APLAUSOS. 
Sala das Sessões, 06 de Fevereiro de 2023. 
Thiago Henrique de Assis 
Vereador 
•-; 

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