Câmara Municipal de Serrana
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N26/2023
Camara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 3a sessão
ordinária, em 07/03/2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA
DOVANA APARECIDA FELÍCIO, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita
SENHORA DOVANA APARECIDA FELÍCIO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 23 de fevereiro de 2023.
MARIA DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
PAULO ROBERTO CASSIO LATO FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
AITRONJOSEBIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
1
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ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANO PRATES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
MARIA DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARISA LUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
LUCIA ROSA DA SILVA POIARES
Vereadora 2P- Secretária da Câmara Municipal de Serrana
ROSEMEIRE AP. BARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
RICARDO ADRIANO DE L. FARIAS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
RUBENS CLAYTON DE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador 12 Secretário da Câmara Municipal de Serrana
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
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DOVANA APARECIDA FELÍCIO
Nesse dia estamos aqui para homenagear uma mulher que ama o próximo como ela mesma. Sua
sabedoria e inteligência são tão grandes como o amor que ela tem por servir. Servir a Deus em primeiro
lugar e, servir aos seus clientes na sua salgaderia, padaria e restaurante.
Na sua adolescência ainda se viu responsável de criar, educar e inspirar seu filho mais velho,
desenvolvendo papel de mãe e pai, seguido de um divórcio. Commuita força e determinação não olhou
para trás e seguiu sempre em frente. Trabalhou por muitos anos como empregada doméstica para
famílias de Serrana e Ribeirão. Alguns anos se passaram e, ela teve oportunidade de prestar concurso,
tornando-se funcionaria pública, no Pronto Socorro, em Serrana. Nesse período, algumas casas do
conjunto habitacional Jardim das Rosas começaram a ser construídas e, ela foi contemplada com uma
casa de esquina, na avenida Deolinda Rosa. Seu maior sonho virou realidade, A CASA PRÓPRIA!
Deus conhecia o desejo do coração dela, que era ter seu próprio negócio. Anos depois, em seu
segundo casamento, ambos decidiram abrir seus respectivos negócios, frente à casa que residiam. Deus
a presenteou com 2 filhas nesse matrimônio. Assim seguiu, dia após dia, trabalhando com seu esposo na
antiga lanchonete Avenida e Papelaria. A cada ano que passava, tais comércios desenvolviam-se cada vez
mais, porém, houve um tempo de dificuldades e decepções, tal que, decidiram tomar novas rumos. A
trajetória tomou um novo caminho, onde ela, adquiriu mais e mais experiências naareade alimentação.
Sempre eficiente e dedicada, acrescentando o amor em tudo o que faz.
Novas forças se fizeram presentes! A sua empresa nasceu, com ela, o seu NOME, vencendo seus
medos e anseios, trabalhando constantemente, todos os dias da semana, junto de suas filhas e pequena
equipe. Muitas pessoas passaram em sua vida; amigos, colaboradores, fornecedores e irmãos na fé. E, ela
e suas filhas continuaram juntas, trabalhando muito e sempre. 0 desejo de servir ao próximo se realizou.
Através do desempenho em servir os clientes com todo coração, os setores foram crescendo, aderindo a
padaria, agregando aos salgados. Comtoda sua experiência, aos produtos e serviços, analisando a
necessidades dos seus queridos clientes, agregou-se mais um setor, o restaurante.
Ela nunca teve medo e nem preguiça do trabalho. Ela sempre enfrentou de peito aberto as dificuldades
e medos. 16 teve que ouvir muitas criticas e queixas, afinal, faz parte do processo daquele que quer vencer
na vida. Contudo, soou sempre como, criticas construtivas. Desanimar, é até válido. Desistir, jamais.
Sempre à Deus, guia e sabedoria, tal qual, caminha com ela, todo tempo.
Dias de folga e muitas alegrias, são presentes em sua vida, afinal, 30 anos de empreendedorismo, trazidos
como bagagem, um grande repertório da verdadeira vontade de trabalhar e ser história...
Mulher; brasileira, cozinheira, boleira, salgadeira, confeiteira, empreendedora, cristã, musicista e MÃE!
DOVANA, cidadã Serranense.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativorig6/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadã Benemérita se à senhora Dovana Aparecida Felicio pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereadora Maria do Tenório.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n°
6/2023, de autoria da Vereadora Maria do Teniirio, que concede Titulo de Cidadã Benemérita se
a senhora Dovana Aparecida Felicio pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise esta perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
CamaraMunicipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 28 de fevereiro de 2023.
MARigA-—SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade, da
legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2023, autoria da
Vereadora Maria do Tenório, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 28 de fevereiro de 2023.
AVO'JÍ IS
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
MAkIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO IENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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Serrana 023.
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DECRETO LEGISLATIVONg6/2023
De 13 de março de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA DOVANA APARECIDA FELÍCIO PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmarg Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadã Benemérita
Senhora DOVANA APARECIDA FELÍCIO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Alkb114013atTO° 4/1Wt.A(71-• FlHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e noSAP ma d olo ao Pr cesso Legislativo.
AaeR0 ERT A SIbLAT LHO
(
Presidente da Câmara Municipal de Serrana