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materia nº 12/2023

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2023
Date 2023-03-07
EmentaConcede Título de Cidadã Serranense à Vereadora Maria da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Serrana.
native_id2505

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-03-27 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-03-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2023-03-08 Proposição distribuída às comissões — —
2023-03-07 Proposição inclusa no Expediente — Incluso no Expediente da 3ª Sessão Ordinária, de 07/03/2023.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2023-03-21T20:25:11.486531-03:00 Aprovado 12 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

THIA 
Vereador 
LaBEac sai(TAL 
Presidente da Câmara Municipalde Serrana 
CamaraMunicipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br 
Camara Municipal deSerrana 
APROVADO em única discussão 
e votação, na 4a sessão 
ordinária, em 21/03/2023. 
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO 
PRESIDENTE 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 12/2023 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA 
MARIA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, 
FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte 
Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serra nense a 
senhora Maria da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
Art.2° A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, 
especialmente, designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana. 
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIP L DE SERRANA 
Serrana, 07 dg. rnarço de 2023. 
1 
RI 
Vereador 12 
. FARIAS 
amara Municipal de Serrana 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(1-6)-398.71320 / (16) 3987-2268 
ttps://www.serrana.sOfg.br-cama@serra sp.leg.br 
Vereador d 
ANDRÉIA D￾mar Municipal des 
NNA PONCIANO PRATES 
rrana 
Vereadora da CS a 'a Mu • • -•alde Serrana 
111%, 
EDSOJO ,7 HO 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
gre ouyorrAmgpw￾w,Ro Rimf.054&? 
VT JOSÉ DE OLIVEIRA 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
MAkIi4 SILV 
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana 
MARISALU OLIVEIRA XAVIER 
Vereadora 2eçrtári a Municipal de Serrana 
Li IA ROSA DA S LVA PO 
Ver CâmaraWlunigipal de Serrana 
RO EIRE‘i• :AVOSA STORARI 
Vereadora da Câmara Municipal de S rrana 
2 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO 
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
WAL6aDE ASSIS SILVA 
Vereador da Câmara Municipal de Serrana 
Biografia Maria da Silva (Vereadora Maria Tenorio) 
Maria da Silva natural de São Raimundo Nonato, chegou na cidade de Serrana 1991, com 26 
anos já casada e 4 filhos Ana Paula,Michele,Marcos e Amauri, e quem estendeu a mão a ela 
foi o finado Prefeito Paturi onde forneceu matérias escolar para todos seus filhos , logo em 
seguida conheceu o Mana onde ofereceu para comprar mantimentos no seu mercado e foi de 
grande ajuda na época que tinha acabado de chegar na cidade de Serrana. 
12 emprego na Unaerp auxiliar de dentista onde trabalhava a noite e durante o dia fazia 
concertos de roupas para aumentar a renda em casa por um ano fez esse trajeto, logo em 
seguida arrumou emprego e fabrica deJeans. 
Depois por 5 anos cuido de pessoas que migraram doPiaui,que não tinham lugar para ficar, 
acolhia todos em sua casa cobrando somente a comida onde todos ajudavam com alimentação 
e corria atras de doações para essas pessoas com sabonetes, desodorantes produtos de 
higiene. 
Por fim começou sua trajetória difícil mais vencida, quando o Prefeito Paturi vendo toda essa 
situação estendeu as mãos para Maria da Silva oferecendo um emprego como recrecionista 
trabalhou por 6 meses quando seu marido sofreu um grave acidente de carro ficando 
acamado, Maria se constrangia com a situação e pediu conta, mais quando o Prefeito Paturi na 
época viu seu pedido de demissão não aceitou lhe dando total apoio e ajuda. 
Prestou concurso, e trabalhou por 2 anos e ai a tristeza por que forem dispensados perdendo 
seu tão sonhado concurso, mais não paramos, até que fui chamada por cargo de comissionado 
na Assistência Social, onde começou a minha trajetória da Maria da Assistência um trabalho 
que fazia com amor no coração ondei fiquei todos os mandatos por 12 anos, dentre esse 
período meu marido faleceu em um acidente de carro, onde tive muitas lutas com meus 
filhos mais o pior foi o caçula que não se conformava com a morte do pai entrou em 
depressão. 
Mas vencemos consegui criar todos e formei 2 filhos na faculdade trabalhando buscando o 
melhor pela minha família. 
E por fim me candidatei como vereadora que na época não queria chorei muito porque amava 
meu trabalho o social e não queria me afastar mais era regra e assim fiz me afastei e hoje 
continuo meu trabalho social com as pessoas a minha volta como Vereadora Maria do Tenorio 
com dedicação e amor, e estarei sempre pronta para atender e me dedicar a todos que 
precisarem de mim ,e o que estiver ao me alcance farei o melhor a toda população 
Serranense. 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO. JUSTICA E REDACÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023. 
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense a VEREADORA MARIA DA SILVA pelos relevantes 
serviços prestados ao Município de Serrana. 
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis. 
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA: 
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos 
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n° 
12/2023, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que concede Titulo de Cidadão 
Serranense a VEREADORA MARIA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao Município de 
Serrana. 
II — CONCLUSÃO: 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas 
daCamaraMunicipal, nos termos doart.17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art. 
137, parágrafo único, inciso ll do Regimento Interno. 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art. 
349 e seguintes do Regimento Interno. 
III —VOTO: 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em 
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e 
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta 
CamaraMunicipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 14 de março de 2023. 
SILVA 
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
1 
rana, 14 de mar-go de 202 
—Nr) 
MARI I LVA 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÃO 
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade, 
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n212/2023, autoria 
do Vereador Thiago Henrique de Assis, opinou pela sua aprovação. 
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
Relatora da Comissão Permanen de Legislação, Justiça e Redação 
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS 
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação 
2 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 
Serrana /27 de,rfrço çIç,023. 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
DECRETO LEGISLATIVO N-q 11/2023 
De 27 de março de 2023. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À VEREADORA MARIA DA SILVA, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. 
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das 
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo. 
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadã Serranense 
VEREADORA MARIA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão 
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana. 
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de 
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao 
Poder Legislativo. 
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação. 
PA L %'1T gS/14 0 ICAO 
Presidente da Câmara Municipal de Serrana 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município 
de Serrana/SP e no L — Si ema de/Apoio aoProsso Legislativo. 
AULO RDBEROtASSIOIAt.Fl 
Presidente da Câmara Municipal de Serrana 

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