THIA
Vereador
LaBEac sai(TAL
Presidente da Câmara Municipalde Serrana
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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Camara Municipal deSerrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 4a sessão
ordinária, em 21/03/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 12/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA
MARIA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serra nense a
senhora Maria da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIP L DE SERRANA
Serrana, 07 dg. rnarço de 2023.
1
RI
Vereador 12
. FARIAS
amara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
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Vereador d
ANDRÉIA Dmar Municipal des
NNA PONCIANO PRATES
rrana
Vereadora da CS a 'a Mu • • -•alde Serrana
111%,
EDSOJO ,7 HO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
gre ouyorrAmgpww,Ro Rimf.054&?
VT JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
MAkIi4 SILV
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARISALU OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 2eçrtári a Municipal de Serrana
Li IA ROSA DA S LVA PO
Ver CâmaraWlunigipal de Serrana
RO EIRE‘i• :AVOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de S rrana
2
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
WAL6aDE ASSIS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Biografia Maria da Silva (Vereadora Maria Tenorio)
Maria da Silva natural de São Raimundo Nonato, chegou na cidade de Serrana 1991, com 26
anos já casada e 4 filhos Ana Paula,Michele,Marcos e Amauri, e quem estendeu a mão a ela
foi o finado Prefeito Paturi onde forneceu matérias escolar para todos seus filhos , logo em
seguida conheceu o Mana onde ofereceu para comprar mantimentos no seu mercado e foi de
grande ajuda na época que tinha acabado de chegar na cidade de Serrana.
12 emprego na Unaerp auxiliar de dentista onde trabalhava a noite e durante o dia fazia
concertos de roupas para aumentar a renda em casa por um ano fez esse trajeto, logo em
seguida arrumou emprego e fabrica deJeans.
Depois por 5 anos cuido de pessoas que migraram doPiaui,que não tinham lugar para ficar,
acolhia todos em sua casa cobrando somente a comida onde todos ajudavam com alimentação
e corria atras de doações para essas pessoas com sabonetes, desodorantes produtos de
higiene.
Por fim começou sua trajetória difícil mais vencida, quando o Prefeito Paturi vendo toda essa
situação estendeu as mãos para Maria da Silva oferecendo um emprego como recrecionista
trabalhou por 6 meses quando seu marido sofreu um grave acidente de carro ficando
acamado, Maria se constrangia com a situação e pediu conta, mais quando o Prefeito Paturi na
época viu seu pedido de demissão não aceitou lhe dando total apoio e ajuda.
Prestou concurso, e trabalhou por 2 anos e ai a tristeza por que forem dispensados perdendo
seu tão sonhado concurso, mais não paramos, até que fui chamada por cargo de comissionado
na Assistência Social, onde começou a minha trajetória da Maria da Assistência um trabalho
que fazia com amor no coração ondei fiquei todos os mandatos por 12 anos, dentre esse
período meu marido faleceu em um acidente de carro, onde tive muitas lutas com meus
filhos mais o pior foi o caçula que não se conformava com a morte do pai entrou em
depressão.
Mas vencemos consegui criar todos e formei 2 filhos na faculdade trabalhando buscando o
melhor pela minha família.
E por fim me candidatei como vereadora que na época não queria chorei muito porque amava
meu trabalho o social e não queria me afastar mais era regra e assim fiz me afastei e hoje
continuo meu trabalho social com as pessoas a minha volta como Vereadora Maria do Tenorio
com dedicação e amor, e estarei sempre pronta para atender e me dedicar a todos que
precisarem de mim ,e o que estiver ao me alcance farei o melhor a toda população
Serranense.
Câmara Municipal de Serrana
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO. JUSTICA E REDACÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense a VEREADORA MARIA DA SILVA pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n°
12/2023, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que concede Titulo de Cidadão
Serranense a VEREADORA MARIA DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
daCamaraMunicipal, nos termos doart.17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art.
137, parágrafo único, inciso ll do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III —VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
CamaraMunicipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 14 de março de 2023.
SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
rana, 14 de mar-go de 202
—Nr)
MARI I LVA
Câmara Municipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n212/2023, autoria
do Vereador Thiago Henrique de Assis, opinou pela sua aprovação.
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Relatora da Comissão Permanen de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
2
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana /27 de,rfrço çIç,023.
Câmara Municipal de Serrana
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DECRETO LEGISLATIVO N-q 11/2023
De 27 de março de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À VEREADORA MARIA DA SILVA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadã Serranense
VEREADORA MARIA DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
PA L %'1T gS/14 0 ICAO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e no L — Si ema de/Apoio aoProsso Legislativo.
AULO RDBEROtASSIOIAt.Fl
Presidente da Câmara Municipal de Serrana