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I de S na
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 4a sessão
ordinária, em 21/03/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N213/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE À SENHOR
VANDERLEI CAMILO DA SILVA, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
SENHOR VANDERLEI CAMILO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art. 2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 07 de março de 2023.
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
1
LHO
cipal de Serrana
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Vereador
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JA I • OLIVEIRA
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Vereado' da CA -5--Municipal de Serrana
NCJ_AEt. FARIAS
RUBENS CLAYTO E CARVALHO
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16)•987-1320 (16) 39 :7-2268
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1
AITR NJOBIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
ANDRÉIA-DEIANVANNA PONCIANOPRATES
Vereadora da Câiltiara Mu alde Serrana
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
MARIlrSILV ."-)
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARISALU 41
CI E OLIVEIRA XAVIER
-
Vereadora' aA: ra Municipal de Serrana
L CIAR ADA SILVA POIARES
a Câmara Municipal de Serrana
OL,
ROS IRE AP, B OSA STORARI _
Vereadora a Câmara Municipal de Serrana
Vereador da Câmar unicipal de Serrana
THIAGO. ENRIQUE DE ASSIS
Vereador 12 Secretário da Câmara Municipal de Serrana
Vereadora
2
CamaraMunicipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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WALDE—NtWE ASSIS SILVA
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
3
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VANDERLEI CAMILO DA SILVA
Comecei a trabalhar na roga com o meu pai aos 12 anos, aprendi com 12 anos a tocar
o primeiro instrumento musical *Clarinete,* aos 19 anos aprendi a tocar *Saxofone*,
casei em 2003 e tenho um filho de 15 anos. Sou um "migrante* morava na região de
Catanduva SP em ltajobi SP e, em fevereiro de 1993 migrei para Serrana onde fui
*acolhido de* *braços abertos por essa* **maravilhosa cidade há 30*anos* para tentar
uma vida melhor nas usinas de cana de agucar e álcool.
Trabalhei por algumas safras na Usina da Pedra de operador de maquinas;
Servente de pedreiro;
Distribuidora Riograndense;
Motorista na Viação São Bento;
Motorista na Empresa Rápido Ribeirão (linha Ribeirão &SaoPaulo)
Retornei para Usina da Pedra em 2013 ,iniciei a *Faculdade de Pedagogia* em 2014,fiz
uma *p * *graduação em* *Neuro psicopedagogia* e outra *Os graduação em*
*Gestão de Transportes e* *Logística* ,de forma que de 2014 até o momento não parei
de estudar ,por meio do i-neu esforço fui reconhecido e a Usina me promoveu a *Gestor
Agricolana área* *dos transportes* onde amo o que faço.
*Essa cidade maravilhosa**me**proporcionou o meu* *futuro e resumindo "AMO*
*SERRANA INP
4
II*
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n213/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense ao SENHOR VANDERLEI CAMILHO DA SILVA
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereadora Maria da Silva.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
13/2023, de autoria da Vereadora Maria da Silva, que concede Titulo de Cidadão Serranense ao
SENHOR VANDERLEI CAMILHO DA SILVA pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas no art.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 14 de março de 2023.
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
AI TON .1 StBIS
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n213/2023, autoria
da Vereadora Maria da Silva, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 14 de março de 2p23.
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
MARISILVA
Relatora da ComissãoPermanent /e Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HE IQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
2
Serran de »arço d4Ø23.
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PALOROBERTO C410/114/IL
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N212/2023
De 27 de março de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI CAMIL O DA SILVA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadão Serranense ao
SENHOR VANDERLEI CAMIL 0 DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e noPLSiste de Apoao1 rocesso Legislativo.
AUtO BE 4. 0 ILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO N212/2023
De 27 de março de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR VANDERLEI CAMILO DA SILVA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadão Serranense ao
SENHOR VANDERLEI CAMILO DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.39As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 6 conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.40 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 27 de março de 2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
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