Camara Municipal deSerrana
APROVADO em ÚNICA
discussão e votação, na 5a
sessão ordinária, em 04/04/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, //2023
Paulo Roberto Cassiolato Filho
Presidente
Vereadora C mara Municipal de Serrana
AN A PONCIANO PRATES
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N214/2023
Concede Titulo de Cidadã Serranense a Sra.
Natalia de Paula Bidinello pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.12 Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense a Sra.
Natalia de Paula Bidinello pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.22 A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 6 conta de dotações
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art.42 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Serrana
Serrana, 20 deMargode 2023
ana
LOCI
Vereadora rana
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Vere. ''.1.7-5-Câmara Municipal de Serrana
L. FARIAS
RUBENSCLAYTON
Vereador da Câmara
E CARVALHO
nicipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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EDSO JO•NIXFILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
JA SE DE OLIVEIRA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
MA1XttVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARISA!LUC E OLIVEIRA XAVIER
Vereadora da ra Municipal de Serrana
(?
P • • • t • ! 0 1AS‘kA LHO
presidente da C ara Municipal de Serrana
ROSEEREAP.BARBOSA RI
Vereadora da Câmara unici 1-diS rrana
THIAGO FENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câinara Municipal de Serrana
WALDENteDE ASSIS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
2
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
Natália de Paula Bidinello, nascida na cidade de Sertãozinho, filha de Luis Eduardo Bidinello e
Marta Rosangela de Paula.
Natalia é mãe doLuccade oito anos e do Vicenzo de três anos.
Criada em Serrana desde o nascimento, estudou Estética e trabalhou por três anos na área.
Em 2012 começou sua faculdade de Pedagogia.
Começou a trabalhar na Prefeitura como monitora de creche em 2014, sempre com muito
carinho e dedicação com o trabalho em prol das crianças da rede municipal de ensino
EM 2018 tornou-se Professora.
Em 2021 vinculou seus trabalhos com a Secretaria de Desenvolvimento Social na qualidade de
Primeira Dama do Municipio, onde se encontrou nessa área dedicando-se nessa
área,apaixonando-se pela doação ao próximo.
Em 2022 foi transferida para exercer suas funções pedagógicas no Projeto Cais, sendo acolhida
pela comunidade e contribuindo com famílias e crianças em situação de vulnerabilidade social.
Hoje a Nossa Natalia Bidinello, continua com suas ações de voluntária do Bem,dedicando-se
ao próximo e trabalhando como professora na creche Nossa Senhora Aparecida e na Escola
Dilce Franga
Com uma simpatia impar, dona de um sorriso largo e coração grande, conquistou nossa
cidade , sempre disposta a ensinar e aprender com o ser humano para os aprendizados da
vida, e também dedicando-se aos filhos que são a base para sua lutas, superações e
empoderamento feminino
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, / /2023
Paulo Roberto Cassiolato Filho
Presidente
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
Natália de Paula Bidinello, nascida na cidade de Sertãozinho, filha de Luis Eduardo
Bidinello e Marta Rosangela de Paula.
Natalia é mãe doLuccade oito anos e do Vicenzo de três anos.
Criada em Serrana desde o nascimento, estudou Estética e trabalhou por três
anos na área.
Em 2012 começou sua faculdade de Pedagogia.
Começou a trabalhar na Prefeitura como monitora de creche em 2014, sempre
com muito carinho e dedicação com o trabalho em prol das crianças da rede
municipal de ensino
EM 2018 tornou-se Professora.
Em 2021 vinculou seus trabalhos com a Secretaria de Desenvolvimento Social na
qualidade de Primeira Dama do Município, onde se encontrou nessa área
dedicando-se nessa área,apaixonando-se pela doação ao próximo.
Em 2022 foi transferida para exercer suas funções pedagógicas no Projeto Cais,
sendo acolhida pela comunidade e contribuindo com famílias e crianças em
situação de vulnerabilidade social.
Hoje a Nossa Natalia Bidinello, continua com suas ações de voluntária do
Bem,dedicando-se ao próximo e trabalhando como professora na creche Nossa
Senhora Aparecida e na Escola Dilce Franga
Com uma simpatia impar, dona de um sorriso largo e coração grande,
conquistou nossa cidade, sempre disposta a ensinar e aprender com o ser
humano para os aprendizados da vida, e também dedicando-se aos filhos que
são a base para sua lutas, superações e empoderamento feminino
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, / /2023
Paulo Roberto Cassiolato Filho
Presidente
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n214/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense à Senhora NATALIA DE PAULA BIDINELLO pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereadora Andréia de Sant'Anna PoncianoPrates.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
14/2023, de autoria da Vereadora Maria da Silva, que concede Titulo de Cidadão Serranense
Senhora NATALIA DE PAULA BIDINELLO pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise esta perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
CamaraMunicipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 28 de março de 2023 Docurnento assinado digitalrnente
MARIA DA SILVA
MARIA DA SILVA
Data: 03/04/2023 154S:03-0300
Verifiqueernhttpslivalidar.iti.gov.br
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
401'
IRT41
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n° 14/2023, autoria
da Vereadora Andréia de Sant'Anna PoncianoPrates,opinou pela sua aprovação.
Serrana, 28 de março de 2023.
2
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Documento assinado digitalmente
MARIA DA SILVA
Data: 03/04/2023 15:29:52-0300
Verifique cm https://validar.iti.gov.hr
MARIA L)A SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Documento assinado digitalmente
TI-RAGO HENRIQUE DE ASSIS
Data: 04/04/2023 10:01:05-0300
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS Verifique em https://validaLiti.govihr
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
CÂMAR45MAUNIÇIPAL DE SERRANA/SP.
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PAU0 ROBERT
A BQRT FIL
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2023
De 5 de abril de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA NATALIA DE PAULA BIDINELLO, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadã Serranense
SENHORA NATALIA DE PAULA BIDINELLO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e no ema cle( poio ao VçIco Legislativo.