Camara Municipal deSerrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 8a sessão
ordinária, em 16/06/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
CamaraMunicipal de Serrana
Ay.Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://w w w.serrana.sp.leg.brearnara@serrana.spieg.br
-ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 29/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADA SERRANENSE
SENHORITA BEATRIZ DIAS BARBOSA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
O Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.V Fica, per este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense
SENHORITA BEATRIZ DIAS BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serra na.
Art. 2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se ciará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana,
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentarias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 02 de maio de 2023,
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MA IA Sit A
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
AITRON JOSÉ BIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
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CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
hitps://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
ANDREIA DE SANTIANNA PONCIANOPRATES
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
EDSONJOSEFELIX FILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
JARBASJOSEDE OLIVEIRA
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
MARIA DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serraria
MARISALUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 2 Secretaria daCamaraMunicipal de Serrana
_LUCIAROSA DA SILVA POIARES
Ater—ea d o r a da mara Municipal de Serrana
ROSEMEIRE-AP. BARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
RICARDO ADRIANO DE L. FARIAS
Vereador 1° Secretário da Câmara Municipal de Serrana
RUBENS CLAYTONDE CARVALHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serraria
2
CamaraMunicipal de Serraria
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
htips://www.serrana.sp.leg.brcamara@serrana.spleg.br
WALDEN ORDE ASSIS SILVA
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
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CamaraMunicipal de Serrana
Ay. Deolinda Rosa, 1048 - Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.I 50-000
(16) 3987-1320 (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
Beatriz Dias Barbosa Lima
Primeiramente gostaria de agradecer a Vereadora Maria e a assessora Maraa honra de
poder receber esse titulo.
Meu nome é Beatriz Dias Barbosa Lima, tenho 25 anos, nasci no dia 05/04/1998 na cidade
de Ribeirão Preto e logo me mudei para São Paulo capital onde vivi minha infância toda. Quando
tinha 6 anos, minha família decidiu retornar para o interior, onde me encontroate hoje, em nossa
querida cidade, Serrana!
Antes de tudo, é de extrema importância que eu apresente minha família. Eles são min ha
fortaleza, minha base! Meu Pai se chama Roberto, nasceu em Salvador, ele é segurança e
trabalhacorn muito amor, minha mãe se chama Sirnoni, nasceu em São Paulo, ela é dona de casa
e minha maior inspiração, tenho um irmão mais velho chamadoDiego, nasceu em São Paulo, é
torneiro mecânico, casado com a AnaKellyque recentemente juntos me deram uns dos meus
melhores presentes, min-ha primeira sobrinha e afilhadaLivia.
Minha família sem dúvidas é a minha maior riqueza, e claro, não poderia faltar Deus, onde
a cerca de 1 ano e meio me encontro mais próxima Dele, e de todas as suas vontades. Hoje,
depois de toda as minhas transformações, após algumas tribulações que aconteceram na minha
vida, digo com toda propriedade pra todos: "Se quer ser alguém melhor, se deseja se
transformar, então deixe Deus entrar verdadeiramente no seu caminho, mudar os seus hábitos
e afastar coisas que não servem mais pra sua historia.
Sou completamente feliz pela transformação que o Espirito Santo fez na minha vida, e me
sinto honrada por estar compartilhando com vocês sobre. E o caminho ma is lindo a seguir e os
propósito que ele tem para minha vida e para a sua, são gigantescos, sou grata a Ele por me
colocar onde estou hoje.
Falando sobre a .minha posição atual, fico ainda mais feliz de poder contribuir como
Supervisora da Secretaria de Saúde. Meu trabalho me ensina cada vez mais a olhar com amor e
humanização aoproximo, sabemos que a maioria da população Serranense depende do sistema
SUS e é urna sensação imensa de gratidão, toda vez que consigo com que urna regulação, exames,
consultas são agendadas.
Trabalho desde os meus 14 anos, já fui estagiaria de uma loja na Vicente, do INSS de
Serrana, daNestlee inclusive da Sala 15, onde atuo hoje. Tenho a formação acadêmica em
fisioterapia, sou apaixonada por essa profissão, afinal, por meio dela também consigo ajudar
muitas pessoas!
Fico feliz em saber que de alguma forma contribui para o progresso dessa cidade que se
tornou a minha paixão. Espero que ao longo desses anos que ainda estão por vir, eu possa
contribuir muito mais para a saúde da nossa população Serranense, e claro, deixando a minha
marca e meu legado em cada cidadão que passa, diariamente por ali.
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 39874320 / (16) 3987-2268
lutps://www,serrana.sp.leg.brcamara@serrana.spleg.br
Obrigada por todo acolhimento, Serrana!
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 39874320 / (16) 3987-2268
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2023.
Assunto: Concede Título de Cidadã Serranense á Sra, Beatriz Dias Barbosa pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana,
Autoria: Vereadora Maria da Silva.
I — EXPOSIÇÃO DA MATERIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto ao
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto LegiS'Iativo ng
29/2023, de autoria da Vereadora Maria da Silva, que concede Titulo de Cidadã Serranense à Sra.
Beatriz Dias Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III —VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
analise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 09 de maio de 2023.
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MARIA OA SII, VA
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MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
Mtps://www.serrana.spleg.brcarnara@serrana.sp,ieg.br
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n° 29/2023, autoria
da Vereadora Maria da Silva, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 09 de maio de 2023.
AIRTONJOSEBIS
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
g e.4nveran asAitwioaileitalmente
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wilw, MARIA OA SO VA
U4N: 15,'010G2314:13,44 0300
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MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redaçäo
110,t44.1 a541,14Kita 11ig441,114.tttP b THIAGO HENRIQUE ASSIS
1 t./04/2023 09:30:12.03W
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THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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Serrana,2'cle main do2023.
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013E00 CA LAFILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
Av, Deolinda Rosa, 1048 -Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 (16) 3987-2268
-https://www.serrana.sp.leg.breamara@serrana.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO N° 25/2023
De 22 de maio de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A SENHORA BEATRIZ DIAS BARBOSA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
O Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadã Serranense
senhora BEATRIZ DIAS BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.20A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4' Este Decreto Legislativo entrara em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Publicado e Afixado na Secretaria daCamarano local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e no SAPL Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.