Câmara Municipal de Serrana
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Camara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 10a sessão
ordinária, em 20/06/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 39/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA
LINERCI APARECIDA CACONDE PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art. 1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense â
SENHORA LINERCI APARECIDA CACONDE , pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serra na.
Art. 2° A outorga da IAureaa que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entraráern vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 06 de Junho de 2023.
MAIII DA SILV
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
PAULO-ROBtfiTO-CAS-9fE 10
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
1
MARJSA LUGiA
Ve eadoradaCam
LIVEIRA XAVIER
unicipal de Serrana
L04 OS
Vereadora
- Asir,eparewis,
ROS M IRE A
Vereadora da Ca
N
A SILVA POIARES
BOSA
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Camara Municipal deSerrana
NO DE L. FARIAS
r daCamaraMunicipal de Serrana
RUBENS CLAYTON
Vereador da Câmara
ARVALHO
cipal de Serrana
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Verea
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I
r a Camara Municipal deSerrana
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANO PRATES
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
)
EDSON JOSE 1E 11.+4431)
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
JA • 7. OSt-DE OLIVEIRA
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
MARIDASILVA
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
THIAGO NRIQUE DE ASSIS
Vereador 1° Secretar. daCamaraMunicipal de Serrana
2
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WALDEN OR DE ASSIS SILVA
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
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BIOGRAFIA
Linerci Aparecida Caconde, filha do saudoso João Batista Caconde e Maria Helena
Caconde; tenho muito orgulho desta linhagem da qual trago comigo um legado de
gratidão e respeito. Sou a filha mais velha de seis irmãos, os quais me ajudaram a lidar
com minhas dificuldades numaparceria de vida.
Nasci no ano de 1963 na Fazenda Amália, sempre ouvi relatos dosmeus pais das
dificuldades que por lá passamos até nossa mudança para a cidade de Serrana, onde meu
pai trabalhou na Sacaria e minha mãe na lavoura; foram anos difíceis, mas vividos com
muita alegria. Lembro de ter frequentado o Parque Infantil e de ter iniciado a 14série na
Escola Dalzira.
Quando completei sete anos, nossa família mudou-se para a capitaldeSaoPaulo em busca
de novos sonhos e novas possibilidades, moramos em vários bairros na zona leste deSao
Paulo em busca de aluguel mais barato, me lembro que eu e meu irmão Airton, os dois
mais velhos, viajamosna carroceria do caminhão.
Uma infância difícil na GrandeSaoPaulo, meu pai continuou trabalhando como saqueiro
em uma empresa de distribuição de alimentos e minha mãe de doméstica, lutando
sempre, pois percorriam horas de ônibus do trabalho até em casa, e nós ficávamos sob os
cuidados da saudosa avó materna D. Malvina.
No inicio da minha adolescência nos mudamos para dois cômodosem fase de construção
em um terreno que meus pais compraram em suaves prestações, sem infraestrutura epogo
artesanal de quase 20 metros para retirada de água, confesso que deste período trago uma
saudade nostálgica que mistura crescimento, primos, descobertas, dores, igreja, catequese,
superação.
Tenho que ressaltar que em meio a toda nossa trajetória, meus paissempre perseveraram
em nossa educação. Com 14 anos eu pegava um ônibuslotado que demorava mais de uma
hora para chegar ao meu trabalho como arrematadeira em uma fábrica de calcinhas.
Concluindo a 8a série do primeiro grau noturno, minha mãe decidiu me tirar do trabalho
para que eu pudesse cursar o antigo magistério no período da manhã em escola particular,
pois não dispunha de vaga na rede pública (o curso no período da manhã nacidade de Poi
tinha um prego mais acessível na época).
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Com 17 anos cursando o segundo ano do magistério, iniciei com aajuda da minha mãe a
dar aulas na sala de casa, com uma mesa grande e doisbancos; a regido onde morava era
carente de Educação Infantil e estedinheiro me ajudava a custear o curso. Logo em
seguida, meu pai construiumais um cômodo que chamamos de escolinha, onde trabalhei
até meus 20 anos, quando prestei um concurso e fui admitida como Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil (ADI) na Prefeitura de São Paulo.
No final de 1984 terminei o magistério, lembro do meu pai orgulhoso na minha colação
de grau, estava formada a Professorinha do Papai, como sempre foi o seu sonho.
No inicio de 1985, comecei o meu trabalho na creche, me preparando para cursar
pedagogia, mas este período e toda minha experiência religiosa com catequese, grupo de
jovens e a participação nas Comunidades de Base, me levaram a prestar Serviço Social,
onde iniciei o curso no ano de 1986 na antiga Faculdade da Zona Leste. Em agosto do
mesmo ano me casei e me afastei das atividades da comunidade.
No terceiro ano da faculdade, tive minha filha mais velha, sem o apoio dos meus pais que
já moravam emRibeiraoPreto/SP; deixei meu trabalho para estudar e cuidar da minha
filha. Foi quando iniciou mais uma fase difícil, pois quando minha filha completou um
ano, meu marido fez umacordo com a empresa que trabalhava para montar um negócio
próprio. Ficamos sem dinheiro, sem trabalho e com muitas dificuldades de lidar com
nosso cotidiano, passei por dias difíceis nesta época e quase deixei a faculdade, muitas
vezes sem dinheiro para transporte atéla.
Meus pais mesmo de longe e com toda dificuldade nos ajudaram muito com dinheiro e
alimentação. Contei também com a ajuda de amigos preciosos que até hoje guardo com
muito carinho no coração.
Conclui a faculdade no ano de 1989 e colei grau no ano de 1991, por não ter conseguido
completar o meu estagio durante o curso. Faço aqui uma ressalva a saudosa Irma' Josefa, ao
Professor Pismel e a Casa TransitóriaFabiano de Cristo, onde estagiei, pois, finalizar um
curso de Serviço Social com certeza foi um dos maiores desafios da minha vida, tenho
certeza que nos anos finais Deus me carregou no colo.
Em 1992, retomei com minha família para Serrana, contando coma ajuda dos meus pais e
do meu irmão Airton que neste período nos ajudou muito.
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Em 1993, residindo em uma casa nos fundos da minha família, tiveo meu filho caçula e
quando ele completou 4 meses prestei o concurso público para Professora de Educação
Infantil, neste período o prefeito da cidade era o saudoso Antônio Aparecido Rosa
(Cidão). Fui a 10 colocada eoito meses depois fui chamada para supervisionar a cozinha
piloto com a saudosa Professora Izildinha, que junto com a equipe de profissionais me
ajudaram muito neste período, pois não conhecia quase nada na cidade. Seismeses depois
deixei a cozinha piloto e assumi uma sala de aula na EMEI deSerrana, no período da tarde,
onde trabalhei ao lado de grandes profissionaisque prefiro não citar nomes e cometer o ato
falho de esquecer alguém; um período prazeroso em uma escola que não tinha uma
estrutura adequada parafaixa etária que atendíamos, fomos todos guerreiros e com certeza
fizemos adiferenga na vida de muitas crianças.
Com certeza, a Educação Infantil foi um divisor de águas na minhavida e me preparou para
a segunda etaparipServiço Social público do município.
Em 2000, na gestão do saudoso Paturi, fui chamada para compor a equipe
multidisciplinar que atuaria na Secretaria de Educação, por ter sidoa terceira colocado em
um concurso que prestei em 1998.
Iniciei a partir dai uma nova etapa da minha vida, conheci e trabalhei com profissionais de
extrema competência que deixaram um legadograndioso em minha vida. A proposta da
equipe multidisciplinar foi idealizada pelo saudoso Professor Jose Carlos Franga,
Secretário da Educação neste período, e teve sua continuidade com o Professor Antônio
Fernando Cotrim, Secretário da Educação por três gestões do Prefeito Valério Galante.
A continuidade deste projeto foi estruturada como NACE (Nucleode Apoio Escolar), onde
os alunos da rede municipal de ensino tinham um espaço de avaliação e de atendimento.
Neste período tinha uma carga horária de 20 horas e para complementar esta carga
horária, aceitei o convite para trabalhar no Lar Santo Antônio de Serrana, onde trabalhei
por sete anos. Confesso que foi a experiência que edificou minha referência como
assistente social.
No Projeto de Vida Lar Santo Antônio tive a oportunidade de trabalhar com minha atual
Secretária MariaAmelia Zamariolli Serra, com profissionais e famílias que referenciaram
minha trajetória. Foi neste período
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que iniciei minha participação nos conselhos e agreguei muito ao méu potencial e minha
ideologia de vida.
Já em 2008, no término desta trajetória, fui convidada pela então primeira dama Maria de
LourdesGalante para assumir a coordenação do CRAS, foi um período desafiador, mas de
grande contribuição para acomunidade do entorno, os conhecidos "Predinhos", onde permaneci
até o inicio da próxima gestão em 2009. E pela confiança e oportunidade o sentimento que ficou
foi de gratidão.
Retomei minhas atividades no NACE (Núcleo de Apoio a Comunidade Escolar) onde fiquei
por mais 09 meses e retornei a Secretaria de Assistência Social a convite da então primeira
dama Silvia Manfrin. Assumi no CREAS a orientação de medidas socioeducativas (Liberdade
Assistida) com a coordenação do Assistente Social José GonçalvesJunior,confesso que fo.i uma
experiência única adentrar no universo destes meninose com as graças do Pai consegui fazer um
trabalho de referência.
Ainda nesta gestão fui remanejada a pedido do Prefeito Nelson Garavazzo para a Secretaria da
Educação, onde tive como secretárias IzabelZamboni e Monica Bueno; neste período integrei o
Núcleo Pedagógico da Educação com atuação junto as unidades escolares com a pedagoga
Marcia de Oliveira.
Em 2017, retornei a Secretaria de Assistência Social a convite do Padre Marcelo para assumir a
Coordenação do Cadastro Único e no inicio de 2018 acumulei a função de Gestora Técnica ao
lado da então Secretária da Assistência Kelara Costa, confesso que apesar dos desafios,
realizamos uma boa gestão.
Já em 2020, na atual gestão do Prefeito Leonardo Capitelli, continuo na Secretaria ao lado de
uma equipe empoderada, tendo como Secretária Maria Amélia Zamariolli Serra.
Confesso que estar a frente da Gestão Técnica do município é umdesafio diário, mas gratificante
por tudo que esta secretaria vem implantandoe também pela confiança que temos do nosso
prefeito.
No momento s6 tenho a agradecer a Deus por toda esta trajetória e esta cidade que me acolheu
de braços abertos, onde pude criar meus filhoscom tranquilidade e desenvolver um trabalho que
s6 me edifica e que me deixa muito orgulhosa em poder deixar para os meus filhos e netos um
legado de força, amor e dedicação.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n239/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadã Serranense à Senhora Linerci Aparecida Caconde pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereadora Maria da Silva.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
39/2023, de autoria da Vereadora Maria da Silva, que concede Titulo de Cidadã Serranense
Senhora Linerci Aparecida Caconde pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 19 de junho de 2023.
MA\RI:A\gSILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n° 39/2023, autoria
da Vereadora Maria da Silva, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 19 de junho de 2023.
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
MA A
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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DECRETO LEGISLATIVO N235/2023
De 21 de junho de 2023.
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RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadã Serranense
senhora LINERCI APARECIDA CACONDE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serra na.
Art.2* A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.3g As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
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Serrana, 21 de junho de 2023.
P IfFf6EaTO 6461_,A 4
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume, no Diário Oficial do Município
de Serrana/SP e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo Legislativo.