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materia nº 1/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2020
Date 2020-02-03
EmentaDispõe sobre a adoção do nome de Geraldo dos Santos Araújo, como nomenclatura de via pública.
native_id278

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-19 Proposição aprovada U Projeto de Lei aprovado na 2ª Sessão Ordinária em 18/02/2020.
2020-02-18 Proposição inclusa na Ordem do Dia U Projeto de Lei encaminhado para votação na 2ª Sessão Ordinária em 18/02/2020.
2020-02-05 Aguardando emissão de parecer da comissão — Projeto de Lei encaminhado para análise das Comissões Permanentes.
2020-02-04 Proposição inclusa no Expediente — Projeto de Lei encaminhado para apresentação na 1ª Sessão Ordinária em 04/02/2020.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-02-19T10:52:57.650648-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 8

Serraria, 1 de janeiro 20 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
PROJETO DE LEI N." 01 /2020 
Câmara Municipal de Serrana 
APROVADO em única discussão 
e votaça , 
na Sessão Ørdinária. 
17
/
ana, 1 /02/2020 
De 31 de Janeiro de 2020. 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE 
GERALDO DOS SANTOS ARAUJO, COMO 
D NIS DO ZETI DA LVA NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
PRESIDENT 
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das 
suas atribuições que lhe confere o incisoIII,doart.73 da Lei Orgânica do Município, 
FAZ SABER que a CamaraMunicipal, em sessão ordinária realizada no dia 04 de 
Fevereiro de 2020, aprovou o Projeto de Lei n.° 01/2020, de autoria do Vereador Airton 
Jose Bis, e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de GERALDO DOS SANTOS 
ARAUJO, como nomenclatura de via pública. 
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações 
próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário. 
Art.3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
Vereador da Câmara de Serrana 
Câmara Municipal de Serrana 
II IIIlIIIIII liii 
PROTOCOLO GERAL 29/2020 
Data: 03/02/2020 - Horário: 16:58 
Legislativo -PLO1/2020 
, 
HISTÓRICO DA VIDA 
GERAWO DOS SANTOS ARAUJO 
NASCIDO 01/01/1939 E FALECIDO EM 09/12/2014 
GERALDO DOS , SANTOS .ARAWO, BRASILEIRO, NASCEU NA 
FAZENDA. 
 DO COQUEIRO, MUNICÍPI.0 DE.ALTINÓPOLIS-SP, FILHO 
DE MIGUEL. DOS SANTOS ARAUJO E OLIVIA DIMAS DOS REIS, 
ESTUDOU AT( 0 39 ANO .ESCOLAR, sTEVE SEIS IRMÃOS EDims 
IRMÃS. 
MUDOU-SE PARA SERRANA AOS 17 ANOS, COM A FAMÍLIA, CASA. 
PRÓPRIA NO ENDEREÇO • DA RUA DUQUE DE . CAXIAS, 360, 
ESQUINA COM 'A RUA VICENTE, DE PAULA LIMA, AONDE ERA 
ANTIGA FARMÁCIA DO DITO, E. HOJE, A AUTO ESCOLA MORAES. A 
FAMÍLIA: TOM E CONFIECI DA COMO OS BAIANOSop 
BAIANINHOS, QUE VIERAM TRABALHAR tlE MOTORISTAS, COMO 
" PUXADORES DE CANkDE- AÇUCAR". 
CASOU-SE -AOS 27 ANOS,.. COM A SRA.. ODETE DÓS SANTOS 
ARAUJO,. 'TEVE .SEL1S,. QUATRO FILHOS, ADILSON DOS '.SANTOS 
ARAUJO, VANICE -DOS SANTOS ARAUJO, AURINHJA DOS SANTOS 
ARAUJO E, LIDIANA Dos SANTOS ARAUJO, E DESTES FRUTOS 
NASCERAM SUA TRÊS NETAS, A ANALAURAARAUJO 
VITORIA DE OLlyEIRA.ARAUJO E LUANA CÓSIMO DEARAUJO. 
GERALDO RESIDIA NA‘RUA DUQUE DE CAXIAS, 451, CENTRO, CASA 
PRÓPRIA, CONSTRUÍDA EM MEADOS DE 1973, ONDE AINDA VIVE 
A VIOVA-ODETÉ DOS SAN'TOS ARAUJO. 
TRABALHOU COMO MOTORISTA NA FAZENDA SANTA MARIA, 
USINA DA• PEDRA; NOVA •UNIÃO, E TAMBÉM ATUOU COMO 
EMPREITEIRO ATÉ ANO 2907. .SENDO QUE NOS ÚLTIMOS SEIS 
ANOS )DE VIDA, FORMOU "UM BELA HORTA DE MANDIOCA, 
QUIABO. E, OUTRAS- HORTALÍCIAS, NO SÍTIO TONHAO 
CANDOCA, A QUEM TEMO MUITA GRATIDÃO, LUGAR AONDE 
ENCONTROU MUITA PAZ, ALEGRIA E FELICIDADE FORNECIA 
VERDURAS PARA 0$ RESTAURANTES •SKODA, DONA 'GENII, 
QUITANDA 'DO VALDECI E OUTROS. NESTE MESMO PERIOD°, 
ENTR 2006 A 2007, VEIO A TRISTE DOENÇA, 0-•cAKE,R NA 
PROSTA. DURANTE OITO ANOS, LUTOU BRAVAMENTE, CONTRA 
ESTA DOENÇA, FAZENDO TRATAMENTO NO HC.• 
GERALDO BAIANO, ERA TORCEDOR NATO DO TIME DO . 
PALMEIRAS, AMAVA: ESTE TIME. SEU ROBBY PREFERIDO - ERA 
DAKAR,FREQUENTOU : A VIDA .TODA GRANDES BAILES E 
PRINCIPALIVIENE NO CCI, LUGAR AONDE ENCONTRAVA OS 
AMIGOS PARA CONVERSAR E JOAGAR BARALHO TAMBÉM. 
NOS ÚLTIMOS TEMPOS •DE SUA VIDA, TEVE A HONRA E 0 
PRIVILÉGIO , DE SENTAR QUASE TODOS OS DIAS, COM AMIGOS 
QUERIDOS, Np BANCO. DA PRAÇA MATRIZ, E ALI, TODOS 
VIAJAVAM EM RISOS E GARGALHADAS NAS .SUAS • ESTÓRIAS E 
FANTASIAS 
LEMBRANDO AINDA, DE, SUA DEVOÇÃO A NOSSA SENHORA 
'APARECIDA,- IA TODOS-, ANOS, NA CIDADE bE APARECIDA . D0 - 
NORTE, ACHO. QUE CUMPRIA PROMESSA: E, NÃO ESQUECER DE 
SUA FÉ AOS TRÊS REIS SANTOS, QUE GOSTAVA MUITO DE 
FESTEJARAS FESTAS DE ,FOLIA DE REIS. GERALDO BAIANO ERA 
UMA PESSOA DE MUITA FÉ E COM UMA EVOLUCAO E.SPITIRUAL 
ADMIRÁVEL: 
FALAR DO GERALDO BAIANO, É FALAR DE UM, HOMEM QUE 
GOSTAVA DE DANÇAR, CANTAR, DECLAMAR POESIAS, UM 
CONTADOR DE ESTÓRIAS. UMSER I NTEGRO, HONESTO, LEAL,'. 
AMIGO,. INTELIGENTE, ' LIGEIRO, GENEROSO E MUITO' 
TRABALHADOR. TINHA UM DEFEITO, "QUEIXO DURO". 
UM MARIDO AMÁVEL, UM PAI AMIGO, UM "PAI HERÓI",. DIZIA ELE 
QUE SUA MAIOR RIQUEZA ERAM SEUS FILHOS, Á QUEM ENSINOU, • 
/ • 
A SEREM .GENTE.,,. • PESSOAS DE BOM CARÁTER: E 
PROCURAREM A TN_ D.E "FELICIDADE". • 
E JAMAIS ,EscluKEg; DO, SEU AMOR PELA si)A MÃE 
PELOS SEUS QUERIDOS IRMÁQS. 
GERALDO.BAIANO GOSTAVA DEESTAR NO MEIO GENTE 
DE VIVERA VIDA COMO ELA 
SEMPRE 
ourA E 
10/01/2020 
FANIfLIA-ARAUJO 
Recebi em U/02/2020 
41111 
Caroli Colmanetti Silva 
Procuradora Jurídica Legislativa 
tenciosame 
' - 
DenisD izeti da Silva 
/ Presidente Z 
/ 
/ 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br 
Memorando n28/2020 
Em 5 de fevereiro de 2020. 
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente à Comissão de Legislação 
Justiça e Redação e, caso necessário, à Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas 
providências. 
- Projeto de Lei n21/2020 - autoria do Vereador Airton José Bis; 
- Projeto de Lei n23/2020 - autoria do Vereador Jose Atahyde Baldrini Bidinello; 
- Projeto de Lei n24/2020 - autoria do Vereador Airton José Bis; 
- Projeto de Lei n25/2020 - autoria do Vereador Adriano Netto Soares; 
- Projeto de Lei n26/2020 - autoria do Vereador Ricardo Adriano deLunaFarias; 
Câmara Municipal de Serrana 
1 
PROTOCOLO GERAL 8612020 
Data: 18102/2020 -Horário: 10:28 
Administrativo - MEM 812020 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- ca ma ra @serra na.sp.leg.br 
COMISSÃO DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO 
PARECER 
•Referência: Projeto de Lei n.5201/2020. 
Assunto: "Dispõe sobre a adoção do nome de GERALDO DOS SANTOS ARAÚJO, como 
nomenclatura de via pública." 
Autoria: Vereador Airton José Bis. 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto 
aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n.° 01/2020, 
de autoria do Vereador Airton José Bis, que dispõe sobre a adoção do nome de GERALDO DOS 
SANTOS ARAÚJO, como nomenclatura de via pública. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências 
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos do art.16, inciso XVI 
da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem 
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais. 
1 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 1(16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em 
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e 
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta 
CamaraMunicipal 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 17 de fevereiro de 2020. 
ADRI NO NETFI SOARES 
Presidente da Comissão d 1 egislação, Justiça e Redação 
THIAGli e
.
4ENRIQUE DE ASSIS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
AIR il IA :V,AIXÃO FERREIRA NUNES 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
2 
/ 
DENIS DO IZETI DA SILV. 
VER. MARIS DE OLIVEIRA XAVIER 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa. 1048 — Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br 
AUTÓGRAFO N° 9/2020 
PROJETO DE LEI N91/2020 — AUTORIA DO VEREADOR AIRTON JOSÉ BIS 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE GERALDO DOS 
SANTOS ARAUJO, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas 
atribuições que lhe confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a 
Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020, aprovou o 
Projeto de Lei n.° 1/2020, de autoria do Vereador AIRTONJOSEBIS, e ele sanciona a seguinte Lei: 
Art.19. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de GERALDO DOS 
SANTOS ARAUJO, como nomenclatura de via pública. 
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de 
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário. 
Art.39Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
19 defeverira de 2020. 
PRESIDEN 
1g SECRETARIA 

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