Camara Municipal deSerrana
APROVADO em única discussão
e votação,
na Sessão 0
rrana, 18/
NIS DONIZ TI DA - ILVA
PRESIDENTE
unária.
/2020
erea s ordaCamara deSerrana
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE LEI N.° 04/2020
De 31 de Janeiro de 2020.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME
DEJOSELUIZ BARICALLA, COMO
NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das
suas atribuições que lhe confere o incisoIII,doart.73 da Lei Orgânica do Município,
FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 04 de
Fevereiro de 2020, aprovou o Projeto de Lei n.° 01/2020, de autoria do Vereador Airton
Jose Bis, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 10. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome deJOSELUIZ BARICALLA,
como nomenclatura de via pública.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações
próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL 9E SERRANA
Serrana, 1 dejançhde 20.
Câmara Municipal de Serrana
PROTOCOLO GERAL 30/2020
Data: 03/02/2020 - Horário: 17:03
Legislativo -PLO4/2020
JOSE WIZ BARICALLA,
Nasceu em 44/07/1943 na cidade deRibeiraoPreto/SP, filho único deAmeliaBar/cal/a,
comerciante Antônio Agnésid Zaniratto Baricalla, do lar, ambos moradores PO muniCipio de
. ,
Serrana/SP: Nasceu no Hospital .Beneficiencia Portuguesa em Ribeirão Preto e for a primeira
cesariana do interior de Selo .Paulo,pm•acontecimento muito importante para época e
conforme contava a a Antonia,a Sra. Sinha Junqueira presenteou o Jose Luiz comurnenxoval
completo •
; Cresceu no- município de Serrano, onde tstabalhou por muitos anos corno Sr.AristidesGomes no
unido ccirt&io do cidade onde aprendeu desde cedo a resolver as burocracias do Estado, passou
no concurso publico para despachante policial e abriu seu próprio negócio, o escritório de'
Despachante Serrana, onde conquistou muitos clientes e amigos.
. Teve uma breve participação napoliticodo municipio, Como suplente de vereador, chegando a
assumir o cargo por um tempo.
Foi responsável taMbém pela emissão de documentos de muitos cidadãos do nosso municipio,
nessa época onde não havia meios de transportes e a comunicação era clifiCilr ele colocava sua
maquina de escrever na garupa da bicicleta e rodava pelas fazendas em torno de Serrano
preenchendo o formularia:Para.emissão de titulo de eleitor.
RegiStroü muitos nascimentos, casamentos e•obitos tendo sua assinatura imortalizada no
• documento de várias pessoas:
Casou-se com oNair Franco Martins Banca/la, com quem teve 3 filhas, •
Claudia Banca/la empresaria no ramo de tbrismo e que tem uma Banca/la
•
Carla Regina Bar/ca/la, atuat prapriet.-,-(7 ;.::.) ,p3t.hante Serrano e que tem duos filhas
Carolina Banca/la Brandão e ThaisBanco/laBranddo. -
Camila Ba/calla profissional no ramo do turismo.
Faleceu em 27/11/410 no municpio de Ribeirao Preto e encontra-se sepultado. no cemitério
municipal de Serrcrna/SP.
tenciosame
•••
DenisD izeti da Silva
Presidente z
Recebi em la/02/2020
Caroli Colmanetti Silva
Procuradora Jurídica Legislativa
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Memorando n28/2020
Em 5 de fevereiro de 2020.
Encaminho os Projetos abaixo relacionados primeiramente 5 Comissão de Legislação
Justiça e Redação e, caso necessário, 5 Comissão de Finanças e Orçamento, para as devidas
providências.
- Projeto de Lei n21/2020 - autoria do Vereador Airton José Bis;
- Projeto de Lei n23/2020 - autoria do Vereador José Atahyde Baldrini Bidinello;
- Projeto de Lei n24/2020 - autoria do Vereador Airton José Bis;
- Projeto de Lei n25/2020 - autoria do Vereador Adriano Netto Soares;
- Projeto de Lei n2 6/2020 - autoria do Vereador Ricardo Adriano deLunaFarias;
Câmara Municipal de Serrana
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PROTOCOLO GERAL 86/2020
Data: 1810212020 -Horário: 10:28
Administrativo- MEM 8/2020
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COMISSÃO DE LEGISLACÃO. JUSTICA E REDACÃO
PARECER
Referência: Projeto de Lei n.204/2020.
Assunto: "Dispõe sobre a adoção do nome de JOSÉ LUIZ BARICALLA, como nomenclatura de
via pública."
Autoria: Vereador Airton José Bis.
RELATÓRIO
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto
aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n.204/2020,
de autoria do Vereador Airton José Bis, que dispõe sobre a adoção do nome de JOSELUIZ
BARICALLA, como nomenclatura de via pública.
PARECER
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos do art. 16, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais.
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Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal
Eis o parecer.
Serrana/SP, 17 de fevereiro de 2020.
ADRIANONETTO SO RES
2
Presidente da Comissão deLeislação, Justiça e Redação
I
ir
THIAGO PPNRIQUE DE ASSIS
(
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
AIRTON PAIXÃO FERREIRA NUNES
,i
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
/
ER. DENIS PSNlZETl DA LVA
PRESID TE
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AUTÓGRAFO N° 6/2020
PROJETO DE LEINg4/2020 — AUTORIA DO VEREADOR AIRTONJOSEBIS
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DEJOSELUIZ
BARICALLA, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições que lhe confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a
Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 18 de fevereiro de 2020, aprovou o
Projeto de Lei n.° 4/2020, de autoria do Vereador AIRTONJOSEBIS, e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.12. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome deJOSELUIZ
BARICALLA, como nomenclatura de via pública.
Art.2°. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.32Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
19 defeveriro de 2020.
VER.MARISAWdA , DE OLIVEIRA XAVIER
1g SECRETARIA