Camara Municipal deSerrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 13a sessão
ordinária em 05/09/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
Paulo Roberto Cassiolato Filho
Presidente
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, j_j2023
Câmara Municipal de Serrana
Av. DeoHilda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N9 67/2023
Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao Sr.
Pedro Antônio Bertolini pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Benemérito ao
Sr. Pedro Antônio Bertolini pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão Solene
especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.39 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações
orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao Poder
Legislativo.
Art.49 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Serrana
Serrana, 14 de Agosto de 2023
AN i IrIn14111. 111"LilL ikNA PONCIANO PRATES
Vereadora d CA ara Municipal de Serrana
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
Pedro Antônio Bertolini, nascido em Serrana, diplomar-se com 10 anos filho
de Mário Bertolini e Alexandra Nápoles Bertolini, casado com Mária de Fátima
Bertolini e pai de duas filhas de nomes: Vereza Rafaela e Veruza Carla.
Pedro é o filho caçula, irmão da Norma (falecida) e da Elza, cunhado da Laiz e
do Ivair (ambos falecidos).
Pedro é filho de família tradicional de Serrana, tendo vivido praticamente
quase toda sua vida aqui em Serrana e começou seu aprendizado escolar anos, isto
porque ao ver suas irmãs irem para a escola, ficava chorando todos os dias
querendo também estudar. Sua mãe então conversou com o diretor da escola e foi
autorizado que ele poderia ficar na classe da professora dona Dilce Franga apenas
como ouvinte, já que o mesmo não possuía idade escolarminima. A Professora
percebendo que o Pedro estava aprendendo bem, conseguiu matriculá-lo na
metade do ano e assim ele foi o único aluno daquela época a diplomar-se no dia 14
de dezembro de 1960, com 10 anos de idade no grupo escolar.
Pedro fez parte ativamente da primeira parte turma de formandos do Ginásio
Estadual de Serrana. É formado Técnico em Contabilidade pelo Instituto Metodista
educacional. Cursou Administração de Empresas até o terceiro ano na Unaerp, não
terminando o curso.
Quando no ginásio, participava de teatros, desfiles cívicos, festas juninas,
festivais diversos e comemorações cívicas.
Pedro também participou ativamente em áreas sociais, por exemplo: Por vários
anos foi membro da diretoria da Casa dos Velhinhos de Serrana e do Centro de
Convivência do idoso na condição de Tesoureiro, além de ter participado da
primeira diretoria doLionsClube de Serrana.
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, / /2023
Paulo Roberto Cassiolato Filho
Presidente
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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Pedro também foi radialista nas rádios comunitárias de Serrana,
apresentando programas de músicas sertaneja, colunista do jornal O Serranense
do Sr. Laurindo, onde escrevia matérias sobre diversos assuntos. Possui matricula
registrada de jornalista.
Na vida profissional trabalhou em várias empresas, tendo antes trabalhado na
roça. Empresas onde trabalhou: Usina da Pedra, Fazenda Santa Maria, Lojas
Brasileiras, A Modelar, Lojas Arapuã e Prefeituras de Serrana e Pontal, cujos anos
de registros somam mais de 50 anos. 0 maior tempo de serviço foi na Prefeitura
de Serrana onde passou aproximadamente 25 anos de serviços, sempre prestando
bom atendimento aos munícipes, orientando, esclarecendo dúvidas, sempre com
presteza e dedicação. Trabalhou como servidor municipal o Fórum de Serrana, no
INSS e na Ciretran. Na prefeitura trabalhou em diversos setores, chegando a
trabalhar em três ou quatro setores ao mesmo tempo, para cobrir férias e licenças
dos responsáveis pelos mesmos, sempre desempenhando seu trabalho com
respeito e dedicação aos munícipes.
Hoje aos 72 anos, curte sua aposentadoria desde o final de 2019, junto à sua
família e amigos, sempre de forma calma, tranquila e serena.
DESPACHO
APROVADO.
Encaminhe-se a quem de direito.
Serrana, / /2023
Paulo Roberto Cassiolato Filho
Presidente
Câmara Municipal de Serrana
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n267/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao senhor Pedro Antônio Bertolini, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereadora AndréiaPrates.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
67/2023, de autoria da Vereadora AndréiaPrates,que concede Titulo de Cidadão Benemérito ao
senhor Pedro Antônio Bertolini, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise esta perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 29 de agosto de 2023.
Documento assinado digitalmente
MARIA DASILVA
Data: 05/090023 09:05:12-0300
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MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n° 67/2023, autoria
da VereadoraAndréiaPrates, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 29 de agosto de 2023.
Documento assinado digitalmente
Ir AIRTONJOSEBIS
Data: 05/09/2023 11:39:25-0300
Verifique em fittps://validar.iti.gov.br
AIRTON JOSÉ BIS
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Documento assinado digitalmente
MARIA DA SILVA
Data: 05/09/202309:10:42-0300
Verifique em haps://validar.iti.go,br
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Documento assinado digitalmente
g Adair
THIAGO
Data: 05/09/2023U1E5DE:35:58-015300
Verifique em tittps://validariti.gov.fir
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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