Camara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 14a sessão
ordinária em 19/09/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N272/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO
SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que!hesão conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadão Serranense
ao SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
1/
Serrana, 05 d
1
tembro de 2023.
THIAGO H NRIQUE DE ASSIS
Vereador da Cám ra Municipal de Serrana
1
pA4iLÕ ROBERTO
P residente da Ca-ma
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HO
Serrana
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LIVEIRA
MARIS4 L
Vereadora 2° Secr
IVEIRA XAVIER
ara Municipal de Serrana
Municipa e Serrana
-RI EMEI . BARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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V e rèa 04' • a Omar Municipal • - Serrana
MIMS
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Vereadora daCI'.1.. 11 1 Ci icipa de Serrana
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Vereador da Câmara Munici
ANDRÉIA DE SANT'A
HO
al deSerrana
Vereador a Câmara Municipal de Serrana
M A grAiirk SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
RICARDO ADRIANO DE L. FARIAS
Vereador 19 Secretário da Câmara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
WALDENOKDE ASSIS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
2
LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA
Meu Nome Luan Rodrigues Cubas Santana nascido em 03/06/1990 na cidade de
Ribeirão Preto Filho de Airton Cedaro Santana e Ana Maria Rodrigues Cubas Santana Tenho 3
irmãos: Jéssica, Lucas e Otávio.
Sou Casado com Gleiciane santos de Freitas Santana tenho um Filho de 5 anos Afonso
de Freitas Santana.
Desde os meus 15 anos já gostava de estar envolvido na Política porque via a
possibilidade de poder ajudar minha cidade.
Quando fiz meus 18 anos mais ou menos recebi um convite para participar de um
evento que tinha nas pragas da cidade chamado Ação Comunitária Realizado pela associação
dos estudantes de Serrana.
Depois disso passei a fazer parte da Diretoria da associação dos estudantes e trabalhar
em prol da nossa população.
Também desenvolvia um projeto com os jovens e adolescentes da minha igreja
entregando sopas e cobertas para moradores de rua e famílias carentes.
Hoje eu e minha esposa somos lideres da Rede4 Grupo de jovens e adolescentes da
Igreja Do EvangelhoQuadrangulare atual Presidente da Associação dos Estudantes de Serrana
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana
Eu, Luan Rodrigues Cubas Santana, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da
honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão Serranense, proposta
por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência à referida propositura,
estendendo aos Nobres Edis meus sinceros agradecimentos.
Serrana, 05 de S ehibro de 023.
LUAN R UES UBAS SANTANA
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n2 72/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense ao senhor LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
72/2023, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que concede Titulo de Cidadão
Serranense ao senhor LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, pelos relevantes serviços prestados
ao Município de Serrana.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
Ill — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 13 de setembro de 2023.
Doulinento assinado digitalmente
g iAtb • MAMA DA SILVA
., Data: 18/03j20.)3 dri:48:38 0:100
Verifique em https:/¡validar.itigov.br
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
Serrana, 2Q.,de seembro cie 2023.
OB RT la /j TO HO
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N263/2023
De 20 de setembro de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR LUAN RODRIGUES CUBAS
SANTANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadão Serranense ao
senhor LUAN RODRIGUES CUBAS SANTANA, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL— Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.