Camara Municipal deSerrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 14a sessão
ordinária em 19/09/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
Serrana de setembro de 2023.
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A POIARES
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N277/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA
ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
0 Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense
senhora ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
Art.2° A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
_C-A1VbTA UNICIPAL DE SERRANA
Vereado a da Carnarp Municipal de Serrana
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
Presidente daCamaraMunicipal de Serrana
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
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AITRON JOSÉ BIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
JARBAS JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
MARIA DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARISALUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 2g Secretária da Câmara Municipal de Serrana
ROSEMEIRE AP. BARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
RICARDO ADRIANO DE L. FARIAS
Vereador 1° Secretário da Câmara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
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ANDREIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, codinome ANDREIA BARBOSA, nasceu em São Paulo
em 24 de maio de 1974, ainda bebê veio com seus pais e dois irmãos morar em SERRANA e aqui
passou sua infância e adolescência, estudando nas escolas municipais, frequentava as recreações
no Ginásio Municipal quando criança.
Em 1993 com dezenove anos ingressou na ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL como
SERVIDORA PÚBLICA CONCURSADA e serviu a esse Município trabalhando em diversas Secretaria
Municipais por vinte e nove anos com muita excelência, pois sempre tratou os munícipes, seus
colegas e os Gestores Municipais com muito amor e respeito sendo que durante esta jornada
como Servidora Pública graduou-se em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA fazendo inclusive PÓSGRADUAÇÃO nesta gestão.
Em 2021 buscando mais conhecimentos estudando a "INTELIGÊNCIA EMOCIONAL e
INTELIGÊNCIA ESPIRITUAL por orientação de DEUS, Filudou sua trajetória se afastando das
funções de Servidora Pública Municipal para se aprofundar nos estudos, passando a mentorear
mulheres com baixa estima tanto no físico com no on-line, junto com esse processo se tornou
Palestrante, Compositora,coachde mulheres e escritora, e está lançando o seu PRIMEIRO LIVRO
em coautoria com 30 mulheres Brasileiras e de outros países e o seu livro lançado tem o titulo
de "NASCIDAS PARA VENCER" que foi inclusive lançado no Brasil Pela EDITORA CHAVE MESTRA
no dia 12 de agosto/2023 em ALPHAVILLE, São Paulo, em LANÇAMENTO NACIONAL.
Em concordância ao reconhecimento de seu trabalho pretende investir sua carreira com a plena
convicção que o seu maior sucesso é apresentar JESUS a todas as pessoas que estiverem a sua
volta, pois hoje, o mundo está muito escasso de Pessoas dispostas a servir.
Sabe e reconhece que poderá alcançar níveis mais altos, mas jamais esquecerá de sua base que
foi a cidade de SERRANA, seus pais Sr. Noé e D. Graciosa, seus irmãos,Wiliam,Geraldo e sua irmã
Fabiana, seu esposo Paulo, e seus filhos Paulo Henrique eValentinae a todos que fizeram parte
de sua história de vida.
Feliz e agradecida pelos que reconhecem e reconhecerão o seu trabalho, e pela pessoa da
Vereadora Lucia Poiares por ter lhe dado tão grande LAUREA como lembrança eterna de
SERRANA.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n2 77/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadã Serranense â senhora ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS
SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
77/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, que concede Titulo de Cidadã
Serranense à senhora ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Serrana.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 13 de setembro de 2023.
Document°assinado digitalmente
MARIA DA SILVA
Dat3: 18/09/2023 CA:51:15 0300
Yetitidno ornhttp,:livalidar.iti.gov.br
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n277/2023, autoria
da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 13 de setembro de 2023.
AIRTON JOSÉ BIS
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Document°assinado digitalmente
MARIA DASILVA
Data: 18/09/2023 09:59:04-0300
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MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
Documento assinado digitalmente
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
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Vet ifiqueernhttlivilvaliclar .iti gov.br
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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DECRETO LEGISLATIVO N965/2023
De 20 de setembro de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE À SENHORA ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS
SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadã Serranense
senhora ANDRÉIA CRISTINA BARBOSA DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 20 d sete bro d 023.
P UW ROB'WrO FIL
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL —Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.