Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 14asessão
ordinária em 19/09/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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PROJETO DE LEI N948/2023
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE
LYDIO SANFONEIRO COMO NOMENCLATURA
DE PRÓPIO PÚBLICO.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições
que lhe confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER que a Câmara
Municipal, em sessão ordinária realizada no dia de de 2023, aprovou o
Projeto de Lei n° 48/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Polares, e ele sanciona
e promulga a seguinte Lei:
Art. 1° Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de Lydio Sanfoneiro como
nomenclatura do posto de saúde localizado entre a Rua José Bená e a Rua Vitório Valdevite,
no Município de Serrana.
Art.29As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se
necessário.
Art.3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
(--Serrana, 05 de setembro 2023.
LOtliLSADA SILVA POIARES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
1
Elydio Silva
Nasceu em 24 de fevereiro de 1912 na fazenda onde hoje é chamada de Transwaal.
Neto de escravos e seus pais libertos pela Lei do Ventre Livre que foi promulgada em
1873.
Desde muito pequeno ia trabalhar com seus pais nas plantações de café, aprendeu com
seu pai a profissão de carroceiro sendo o mais novo dos oito filhos do casal: Francisco
Silva e Amélia da Conceição de Jesus. A família se reunia a noite par se dedicar as
cantorias e rezas e alguns tocavam violão outros cantavam, mas Elydio adorava um
instrumento muito tocado na época, a SANFONA, e desde muito jovem se dedicou a
aprender sozinho a tocar de ouvido pois não sabia ler nem escrever, a não ser seu próprio
nome, então foi um autodidata.
Conseguiu comprar sua primeira sanfona usada aos 17 anos e a partir dai, começou a ficar
famoso em toda regido. Nos casamentos, bailes de barracas e festas juninas tinha que
chamar o "Lydio Sanfoneiro".
Se casou em 1938 com Jovina Araújo Silva, com quem teve sete filhos:
Francisco(inmemorian)
JoaoPaulo(inmemorian)
Jaime(inmemorian)
Maria das Graças
Jose Dionisio
Ana Maria
Lucelena
Foi casado por 57 anos!
Seus compromissos como tocador eram tantos que sua esposa precisava anotar as datas e
locais para não ter confusão.
Também se dedicou a ensinar algumas pessoas a tocar sanfona sempre com paciência e
amor!
Enfim, uma vida dedicada a levar alegria e leveza por onde passava fazendo o que mais
amava: tocar SANFONA.
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDACAO
PARECER
Referência: Projeto de Lei Ordinária n° 48/2023.
Assunto: Dispõe sobre a adoção do nome de LYDIO SANFONEIRO como nomenclatura de
próprio público.
Autoria: Vereadora Lúcia Rosa da Silva Polares.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n° 48/2023, de
autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, que dispõe sobre a adoção do nome de
LYDIO SAN FONEIRO como nomenclatura de próprio público.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências
legislativas e privativas do Executivo e da Câmara Municipal, nos termos doart. 16, inciso XVI
da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais.
Ill— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 13 de setembro de 2023.
Docurneilto essiriado digitalmerite
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MARIA DA SILVA
: „,F. Data: 1R/090023 09:56:37 03(10
Verifique em ht-tps,/,,validar iti.gov.br
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
1
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da
constitucionalidade, da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Lei Ordinária n2
48/2023, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 13 de setembro de 2023.
AIRTON JOSÉ BIS
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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Document°assiiadodigitalmente
MARIA DA SILVA
C/ata: 15;09/2023 10:03:32 0300
Verifique em https,ivalidar.iti.gov.br
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
DOCLIIllento a Stiinadodigitalmente
THIAGO HENRIQUE DEASS'S
Data: 19109/2023 15:01:28-0300
Verifique em littpsilitalidar.iti.en,bi
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
2
Câmara Municipal de Serrana
Av. DeoHilda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
Intps://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
AUTÓGRAFO N2 76/2023
PROJETO DE LEI N248/2023 — AUTORIA DA VEREADORA LÚCIA ROSA DA SILVA POIARES
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE LYDIO SANFONEIRO, COMO NOMENCLATURA DE
PRÓPRIO PÚBLICO.
0 Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso das suas
atribuições que lhe confere o inciso Ill, doart. 73 da Lei Orgânica do Município, FAZ SABER
que a Câmara Municipal, em sessão ordinária realizada no dia 19 de setembro de 2023,
aprovou o Projeto de Lei n248/2023, autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, e ele
sanciona a seguinte Lei:
Art.12. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de LYDIO
SANFONEIRO, como nomenclatura de próprio público.
Art.22. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário.
Art.3°. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
20 de setembro de 2023.
VER. 11.0 RaERTaS410 CitFILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
VER.MARISA A DE OLIVEIRA XAVIER
Secretária da Câmara Municipal de Serrana