Carnara Municipal de Serrana
Oscussao
63 seSS
e votacao, na
APROVAD6 Att UIII 1M
ordinária ern
1711012023.
ATO
PAULO ROBERTO CASSIOL FILVAO
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FAZ SABER
atribuições que que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e prOrallga SegUirlte the 550 C Orlf @fib s
por lei,
Decreto Legislativo.
Art. 10
Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidaao Serranense
ao Senhor
ANESIO BATISTA CORREA,
pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de
Serrana.
Art. 2° A outorga da I.áurea a
que se refere o artigo anterior se dará
em sess5o solene,
especialmente, designada pele
kesidente da Camara
Municipal de Serrana.
Art.32
As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrSo á conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada
ac
Poder Legislativo.
neCret0
Legislativo entrará ern
vigor na data de sua publicaçáo.
Camara
Municipal de Serran
a
kV.
Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
SerranalSP - CEP 14.150-000
(16) 391320 (16) 398'1-2268
lAttps..11www .serrana.sp.leg.br - carnara@serrana.sp.leg.br
PROIETO DE °EGRET°
LEGISLATIVO N2 8712023
CONCE.Dt. 1%.0 pt
CODA() BENEMERIO AO
SENHOR ANÉSIO BATISTA Coot),
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SERVIÇOS PRESTADOS
AO MUNICiP10 DE SERRANA
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municipal de Serrano, estado
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Presidente da Câmara Mun
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Vereadora da Ca
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10 CARLOS ISSÃO
ereador da Câmara Muni ipal de Serrana
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 7-1 20 / (16) 87-226
https://www.se a.s eg.br- c ra@s a a.sp.leg.br
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
JARB JOSÉ DE OLIVEIRA
Vereador e. Câmara Municipal de Serrana
)
MARIA DA SILVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
MARISALUCIANA ,E OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 2 Secretária da Câmara Municipal de Serrana
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE C VALHO
Vereador Vice-Presidente daOmar. Municipal de Serrana
2
WALDENOR DE ASSIS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
ANÉSIO BATISTA CORRÊA
NASCIDO NO DIA 11 DE MAIO DE 1947, NA CIDADE DE SERRANA, FILHO DE JOÃO
BATISTA CORRÊA E MARIA DOLORES CORRÊA AMBOS IN MEMORIAN), HOJE 3 IRMÃOS
FALECIDOS: WALDEMAR CORRÊA (POLICIAL), ANTÔNIO CARLOS (RATINHO), JOSÉ BATISTA (ZÉ
MUTUM), 2 IRMÃS VIVAS: MARIA ROSA, IMACULADA.
COMEÇOU TRABALHAR AOS 9 ANOS DE IDADE NA LAVOURA FAZENDA MARTINOPOLIS,
TRABALHEI NA USINA DA PEDRA PUXANDO CANA DE AÇÚCAR POR 12 SAFRAS, FABRICA DE
PAPEL POR 8 ANOS, DEPOIS PEDREIRO ATÉ SE APOSENTAR EM 2012.
CASOU-SE COM MARIA DELOURDESCORRÊA EM 1971, TIVERAM 3 FILHOS: REINALDO
ADRIANO POLICIAL (IN MEMORIAN), REGINALDO (ESTUDA NA APAE DE SERRANA
ATUALMENTE), REGIANE (ASSESSORA DO VEREADOR THIAGO DA ACADEMIA).
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
Mesa Diretora daCamaraMunicipal de Serrana
Eu, Anésio Batista Corrêa, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da honraria a mim
anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão Benemérito, proposta por esta
Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência ã referida propositura, estendendo aos
Nobres Edis meus sinceros agradecimentos.
Serrana, 27 de Setembro de 2023.
Anesio Batista Corrêa
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo ng 87/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao senhor Anésio Batista Corrêa, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §19do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n9
87/2023, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que concede Titulo de Cidadão
Benemérito ao senhor Anésio Batista Corrêa, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 10 de outubro de 2023.
MARIA-EIA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n287/2023, autoria
do Vereador Thiago Henrique de Assis, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 10 de outubro de 2023.
AIRTON JOSÉ BIS
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
rviAtI7VacgRVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
2
Serrana, 2 de outubro de 2023.
.60 Cc
PAULO ROBERtO C SS OLATO FIL
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Câmara Municipal de Serrana
Av. DeoHilda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO N° 75/2023
De 20 de outubro de 2023.
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR ANÉSIO BATISTA CORRÊA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadão Benemérito
ao senhor ANÉSIO BATISTA CORRÊA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.3- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art. 4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.