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materia nº 27/2020

Tipo Requerimento
Número / Ano 27 / 2020
Date 2020-02-10
EmentaSolicita que os proprietários sejam notificados a construir calçadas e realizar a roçada e limpeza de terrenos não edificados na Avenida José Vieira dos Santos ao lado do nº 450 no Bairro Jardim Amélia I.
native_id297

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-02-19 Proposição aprovada U Requerimento aprovado na 2ª Sessão Ordinária em 18/02/2020.
2020-02-10 Proposição inclusa no Expediente U Requerimento encaminhado para apresentação e votação na 2ª Sessão Ordinária em 18/02/2020.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-02-19T10:55:22.720985-03:00 Aprovado 6 3 0

Documents (1)

texto original #

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Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Jardim das Rosas 
Serrana/SP - CEP 14.150-000 
(16) 3987-1320/(16) 3987-2268 
https://www.serrana.sp.leg.br- camaraserrana.sp.1eg.br 
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA - SP 
REQUERIMENTO n2 27/2020 
EMENTA: SOLICITA QUE OS PROPRIETÁRIOS SEJAM NOTIFICADOS A CONSTRUIR CALÇADAS E 
REALIZAR A ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS NA AVENIDA JOSÉ VIEIRA 
DOS SANTOS AO LADO DO N2 450 NO BAIRRO JARDIM AMÉLIA É. 
O Vereador que o presente subscreve, nos termos do Regimento Interno, e após 
apreciação e aprovação desse Douto Plenário, requer que seja oficializado ao Excelentíssimo 
Prefeito Municipal, Sr. Valério Antônio Galante, para que determine junto ao setor responsável, 
que solicite que os proprietários sejam notificados a construir calçadas e realizar a roçada e 
limpeza de terrenos não edificados na Avenida José vieira dos santos ao lado do n° 450. E caso 
os mesmo não o façam, que Prefeitura efetua a roçada e o calçamento e cobre o valor dos 
proprietários. 
Justificativa: Moradores vizinhos aos terrenos reclamam e dizem que ausência de 
calçada obriga os pedestres a caminharem pelo leito da via, expostos ao risco de acidentes, e, 
também, o mato alto e o acúmulo de lixo, por sua vez, propiciava a proliferação de insetos e 
animais nocivos à saúde dos moradores do bairro. 
Sala das Sessões, 10 de Fevereiro de 2020. 
RUBENS CLAYTON DE CARVALHO 
DESPACHO 
APROVADO. 
Encaminhe-se a quem de direito. 
Serrana, / /2019. 
Denis Donizeti da Silva 
Presidente 

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