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materia nº 8/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 8 / 2018
Date 2018-02-16
EmentaDISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA.
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4, 
D IS DON TI DA S 
reador 
CAMA MUNICIPAL DE SERRANA 
Comissões para as devidas providencias 
I-L) I v 
Camara 4Thzuitijrnl ir oirrratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
PROJETO DE LEI N. 08/2018 
VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, 
COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
DENIS DONIZETI DA SILVA, Vereadora desta Casa de Leis, 
observadas as formalidades regimentais, apresenta ao douto Plenário o 
Projeto de Lei: 
Art. 10- Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de JOSÉ 
ROBERTO VALDEVITE, como nomenclatura de via pública, ainda sem 
denominação. 
Art. 2° As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão 
por conta de dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se 
necessário. 
Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
Sala da Sessões, • de Feverelró de 2018. 
Câmara Municipal de Serrana 
APROVADO EM 
DItUdSV vi9ThqAo -
s.D a6- 
Ver. Devrilson Braga dos Reis 
Presidcnte 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
wwvv.camaraserrana.so.agv.br 
111111111111 ii 
Protocolo N.0 0120-2018 
Projeto de Lei 0008-2018 
19/02/2018 15:10:48 
RODRIGO 
José Roberto Valdevite 
Nascido em Serrana/SP, em 21 de setembro de 1951, filho 
do casal, Renato Vaidevite e DaIva Barbosa Valdevite, era o 
primogênito de um prole de nove. 
Oriundo de uma família simples, desde muito cedo aprendeu 
o oficio de pedreiro e começou a trabalhar para ajudar os pais no 
sustento da casa. 
Em 16/02/1974 casou-secornMaria Ferreira Valclevite, 
tiveram 4 filhas. Porém, aos 48 anos ficou viúvo e passou a se 
dedicar integralmente as filhas e ao trabalho. 
Sempre empenhado em seu oficio, sua última missão teve uma 
motivação especial, aceitou colaborar na construção de um local 
de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de 
vulnerabilidade social que por determinação do Poder Judiciário 
precisariam ser institucionalizados, diante de sua enorme 
capacidade de amar, ele abraçou esse sonho porque sabia que 
cada tijolo dessa construção teria o significado de amparo, 
proteção e cuidados. 
Deixou de lado sua própria fragilidade e sem impor condições, 
olhou para as dores dessas crianças e adolescentes e se dedicou 
com afinco e esmero na construção dessa habitação planejada 
com coragem e responsabilidade. 
Infelizmente, ele não estará fisicamente presente para 
celebrar a finalização dessa conquista, mas com certeza, sua 
presença repleta de pazserasempre sentida naquele local, pois 
transformou-se em anjo da guarda. Acreditou em um mundo 
melhor e não se cansou em contribuir para isso. 
Suas filhas, genros, netos e demais familiares enfrentam 
corajosamente o luto e seguem em frente, mais fortes, mas 
também com leveza na alma porque sabem n que nesse lugar, onde 
serainsta laca a Associação da Criança Abrigada de Serrana/SP, ele 
deixou sua marca e o trabalho que permeou sua vida 
n 
Camara 4uuitipai rrratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320/ 3987 -2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
PROJETO DE LEI N. 08/2018 
VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, 
COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
DENIS DONIZETI DA SILVA, Vereadora desta Casa de Leis, 
observadas as formalidades regimentais, apresenta ao douto Plenário o 
Projeto de Lei: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de JOSÉ 
ROBERTO VALDEVITE, como nomenclatura de via pública, ainda sem 
derialmaço, 
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(Camara4lLuthipal ir rrrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
PROJETO DE LEI N. 08/2018 
VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, 
COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
DENIS DONIZETI DA SILVA, Vereadora desta Casa de Leis, 
observadas as formalidades regimentais, apresenta ao douto Plenário o 
Projeto de Lei: 
Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de JOSÉ 
ROBERTO VALDEVITE, como nomenclatura de via pública, ainda sem 
denominação. 
Art. 2° As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão 
por conta de dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se 
necessário. 
Art.30 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Sala das Sessões, 16/cle Fevereir? de 2018. 
CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
www.camaraserrana.so.ci 
i
ov.br 
II II II II II IIIII III IIII I 
Protocolo N.00120 2018 
Projeto de Lei 0008 2018 
19/02/2018 15:10 48 
.46_2/X4G4, 
RODRIGO 
José Roberto Valdevite 
Nascido em Serrana/SP, em 21 de setembro de 1951, filho 
do casal, Renato Valdevite e DaIva Barbosa Valdevite, era o 
primogênito de um prole de nove. 
Oriundo de uma família simples, desde muito cedo aprendeu 
o oficio de pedreiro e começou a trabalhar para ajudar os pais no 
sustento da casa. 
Em 16/02/1974 casou-se com Maria Ferreira Valdevite, 
tiveram 4 filhas. Porém, aos 48 anos ficou viúvo e passou a se 
dedicar integralmente as filhas e ao trabalho. 
Sempre empenhado em seu oficio, sua última missão teve uma 
motivação especial, aceitou colaborar na construção de um local 
de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de 
vulnerabilidade social que por determinação do Poder Judiciário 
precisariam ser institucionalizados, diante de sua enorme 
capacidade de amar, ele abraçou esse sonho porque sabia que 
cada tijolo dessa construção teria o significado de amparo, 
proteção e cuidados. 
Deixou de lado sua própria fragilidade e sem impor condições, 
olhou para as dores dessas crianças e adolescentes e se dedicou 
com afinco e esmero na construção dessa habitação planejada 
com coragem e responsabilidade. 
Infelizmente, ele não estará fisicamente presente para 
celebrar a finalização dessa conquista, mas com certeza, sua 
presença repleta de paz será sempre sentida naquele local, pois 
transformou-se em anjo da guarda. Acreditou em um mundo 
melhor e não se cansou em contribuir para isso. 
Suas filhas, genros, netos e demais familiares enfrentam 
corajosamente o luto e seguem em frente, mais fortes, mas 
também com leveza na alma porque sabem que nesse lugar, onde 
serainstalada a Associação da Criança Abrigada de Serrana/SP, ele 
deixou sua marca e o trabalho que permeou sua vida 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserranaaterra.contbr 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referencia: Projeto de Lei n.° 08/2018 
Assunto: "Dispõe sobre a adoção do nome de JOSÉ ROBERTO 
VALDEVITE, como nomenclatura de Via Pública". 
Autoria: VereadorDenisDonizete da Silva 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma do Regimento Interno, emitir parecer quanto 
aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de 
Lei n.° 08/2018, de autoria do VereadorDenisDonizete da Silva, que 
dispõe sobre a adoção do nome JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, como 
nomenclatura de Via Pública. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de 
competências legislativas e privativas do Executivo e da Camara. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto 
encontra-se bem redigido e obedece as técnicas legislativas para a 
elaboração de textos legais. 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica 
redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus 
termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se 
encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara 
Municipal. 
rt /i ose.t 
Vereador 
Camara Municipal deSerrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 /3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 05 de marco de 2018. 
ria de Fat a Fernan do Bem 
Vereadora 
Ver. Thi Henrique de Assis 
10Isecretário 
&truan niripai br ,i5trratta 
Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br I CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA- SP 
AUTOGRAFO N° 1 0/2 0 1 8 
PROJETO DE LEI N. 0 8/2 0 1 8 — VER. DENIS DONIZETI DA SILVA 
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE"JOSEROBERTO 
VALDEVITE" , COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. 
VALÉRIOANTONIOGALANTE, Prefeito Municipal de 
Serrana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele 
sanciona e promulga a seguinte lei: 
Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de 
"JOSE ROBERTO VALDEVITE", como nomenclatura de via pública. 
Art.2° As despesas decorrentes com a execução lei correrão 
Por conta de dotações próprias do orçamento em vigor, 
suplementadas se necessário. 
Art.3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, 
07 DE MARÇO DE 2017. 
DEVVILSON BRAGA DOS REIS 
Vereador/Presidente 
THIAG6 HENRIQUE DE ASSIS 
VereadOr/1° Secretario 

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