| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2018 |
| Date | 2018-02-16 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. |
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4, D IS DON TI DA S reador CAMA MUNICIPAL DE SERRANA Comissões para as devidas providencias I-L) I v Camara 4Thzuitijrnl ir oirrratta Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP PROJETO DE LEI N. 08/2018 VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. DENIS DONIZETI DA SILVA, Vereadora desta Casa de Leis, observadas as formalidades regimentais, apresenta ao douto Plenário o Projeto de Lei: Art. 10- Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, como nomenclatura de via pública, ainda sem denominação. Art. 2° As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário. Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Sala da Sessões, • de Feverelró de 2018. Câmara Municipal de Serrana APROVADO EM DItUdSV vi9ThqAo - s.D a6- Ver. Devrilson Braga dos Reis Presidcnte CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA wwvv.camaraserrana.so.agv.br 111111111111 ii Protocolo N.0 0120-2018 Projeto de Lei 0008-2018 19/02/2018 15:10:48 RODRIGO José Roberto Valdevite Nascido em Serrana/SP, em 21 de setembro de 1951, filho do casal, Renato Vaidevite e DaIva Barbosa Valdevite, era o primogênito de um prole de nove. Oriundo de uma família simples, desde muito cedo aprendeu o oficio de pedreiro e começou a trabalhar para ajudar os pais no sustento da casa. Em 16/02/1974 casou-secornMaria Ferreira Valclevite, tiveram 4 filhas. Porém, aos 48 anos ficou viúvo e passou a se dedicar integralmente as filhas e ao trabalho. Sempre empenhado em seu oficio, sua última missão teve uma motivação especial, aceitou colaborar na construção de um local de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que por determinação do Poder Judiciário precisariam ser institucionalizados, diante de sua enorme capacidade de amar, ele abraçou esse sonho porque sabia que cada tijolo dessa construção teria o significado de amparo, proteção e cuidados. Deixou de lado sua própria fragilidade e sem impor condições, olhou para as dores dessas crianças e adolescentes e se dedicou com afinco e esmero na construção dessa habitação planejada com coragem e responsabilidade. Infelizmente, ele não estará fisicamente presente para celebrar a finalização dessa conquista, mas com certeza, sua presença repleta de pazserasempre sentida naquele local, pois transformou-se em anjo da guarda. Acreditou em um mundo melhor e não se cansou em contribuir para isso. Suas filhas, genros, netos e demais familiares enfrentam corajosamente o luto e seguem em frente, mais fortes, mas também com leveza na alma porque sabem n que nesse lugar, onde serainsta laca a Associação da Criança Abrigada de Serrana/SP, ele deixou sua marca e o trabalho que permeou sua vida n Camara 4uuitipai rrratta Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320/ 3987 -2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP PROJETO DE LEI N. 08/2018 VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. DENIS DONIZETI DA SILVA, Vereadora desta Casa de Leis, observadas as formalidades regimentais, apresenta ao douto Plenário o Projeto de Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, como nomenclatura de via pública, ainda sem derialmaço, e 7•• n • r(301000vIAV-AJ (Camara4lLuthipal ir rrrana Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP PROJETO DE LEI N. 08/2018 VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. DENIS DONIZETI DA SILVA, Vereadora desta Casa de Leis, observadas as formalidades regimentais, apresenta ao douto Plenário o Projeto de Lei: Art. 1° - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, como nomenclatura de via pública, ainda sem denominação. Art. 2° As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário. Art.30 - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, 16/cle Fevereir? de 2018. CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA www.camaraserrana.so.ci i ov.br II II II II II IIIII III IIII I Protocolo N.00120 2018 Projeto de Lei 0008 2018 19/02/2018 15:10 48 .46_2/X4G4, RODRIGO José Roberto Valdevite Nascido em Serrana/SP, em 21 de setembro de 1951, filho do casal, Renato Valdevite e DaIva Barbosa Valdevite, era o primogênito de um prole de nove. Oriundo de uma família simples, desde muito cedo aprendeu o oficio de pedreiro e começou a trabalhar para ajudar os pais no sustento da casa. Em 16/02/1974 casou-se com Maria Ferreira Valdevite, tiveram 4 filhas. Porém, aos 48 anos ficou viúvo e passou a se dedicar integralmente as filhas e ao trabalho. Sempre empenhado em seu oficio, sua última missão teve uma motivação especial, aceitou colaborar na construção de um local de acolhimento para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social que por determinação do Poder Judiciário precisariam ser institucionalizados, diante de sua enorme capacidade de amar, ele abraçou esse sonho porque sabia que cada tijolo dessa construção teria o significado de amparo, proteção e cuidados. Deixou de lado sua própria fragilidade e sem impor condições, olhou para as dores dessas crianças e adolescentes e se dedicou com afinco e esmero na construção dessa habitação planejada com coragem e responsabilidade. Infelizmente, ele não estará fisicamente presente para celebrar a finalização dessa conquista, mas com certeza, sua presença repleta de paz será sempre sentida naquele local, pois transformou-se em anjo da guarda. Acreditou em um mundo melhor e não se cansou em contribuir para isso. Suas filhas, genros, netos e demais familiares enfrentam corajosamente o luto e seguem em frente, mais fortes, mas também com leveza na alma porque sabem que nesse lugar, onde serainstalada a Associação da Criança Abrigada de Serrana/SP, ele deixou sua marca e o trabalho que permeou sua vida Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserranaaterra.contbr CNPJ: 49.230.600/0001-35 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Referencia: Projeto de Lei n.° 08/2018 Assunto: "Dispõe sobre a adoção do nome de JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, como nomenclatura de Via Pública". Autoria: VereadorDenisDonizete da Silva RELATÓRIO Cumpre-nos, na forma do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Lei n.° 08/2018, de autoria do VereadorDenisDonizete da Silva, que dispõe sobre a adoção do nome JOSÉ ROBERTO VALDEVITE, como nomenclatura de Via Pública. PARECER A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de competências legislativas e privativas do Executivo e da Camara. De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais. Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal. rt /i ose.t Vereador Camara Municipal deSerrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 /3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 Eis o parecer. Serrana/SP, 05 de marco de 2018. ria de Fat a Fernan do Bem Vereadora Ver. Thi Henrique de Assis 10Isecretário &truan niripai br ,i5trratta Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana@terra.com.br I CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA- SP AUTOGRAFO N° 1 0/2 0 1 8 PROJETO DE LEI N. 0 8/2 0 1 8 — VER. DENIS DONIZETI DA SILVA DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO NOME DE"JOSEROBERTO VALDEVITE" , COMO NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA. VALÉRIOANTONIOGALANTE, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art.1° - Fica o Poder Executivo autorizado a adotar o nome de "JOSE ROBERTO VALDEVITE", como nomenclatura de via pública. Art.2° As despesas decorrentes com a execução lei correrão Por conta de dotações próprias do orçamento em vigor, suplementadas se necessário. Art.3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, 07 DE MARÇO DE 2017. DEVVILSON BRAGA DOS REIS Vereador/Presidente THIAG6 HENRIQUE DE ASSIS VereadOr/1° Secretario