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materia nº 22/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 22 / 2018
Date 2018-04-27
EmentaAQUI NASCEU A FÉ EM SERRANA.
native_id3025

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 9

a das se sões, 27 de Abril de 2018. 
F-Ca0cOPIA00 
Camara ffttuttiripaibrrrratut 
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Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana©terra.com.brI CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
PROJETO DE LEI N2 22/2018 
De 27 de abril de 2018. 
"AQUI NASCEU A FE EM SERRANA" 
AUTORA: LUCIAROSA DA SILVA POIARES - VEREADORA 
Art.1° Fica por esta Lei criado o Memorial, referente ao Marco Inicial da 
Cidade, na Rua Santa Cruz e com a Rua Nossa Senhora das Dores. 
Art.2° 0 Memorial deve constar de uma Cruz ( símbolo da cruz que 
fora implantada no século XIX, atras da Igreja Matriz ), devendo ser de 
estrutura de Porte de resistência, onde no mesmo venha constar dados 
históricos da nossa cidade. 
Art.3° Esta Lei deverá se suplantada as expensas do Poder Executivo 
Municipal. 
Art.4g Sua validade esta qualificada na data de sua publicação. 
C.,44ARA ..;ERRANA 
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CâmaraMUM de Serrana 
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CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
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Protocolo N.00314 2018 
Projeto de Lei 0022 2018 
27/04/2018 14:42:45 
4,01/CV 
RODRIGO 
De Ve'lL:r1 
Guntra 4Ruuiripd oi5rrratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320/ 3987 - 2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP 
AUTOGRAFO N° 29/2018 
PROJETO DE LEI N. 22/2018—AUTORIA DA VER. LUCIAROSA DA SILVA 
POIARES 
AQUI NASCEU A FE EM SERRANA. 
VALERIOANTONIOGALANTE, Prefeito Municipal de Serrana, 
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte lei: 
Art. 1° - Fica por esta Lei criado o Memorial, referente ao Marco 
Inicial da Cidade, na rua Santa Cruz e com a rua Nossa Senhora das Dores. 
Art. 2° - 0 Memorial deve constar de uma Cruz (símbolo da cruz 
que fora implantada no século XIX, atrás da Igreja da Matriz), devendo ser de 
estrutura de porte de resistência, onde no mesmo venha constar dados históricos 
de nossa cidade. 
Art. 3° - Esta Lei deverá ser suplantada as expensas do Poder 
Executivo Municipal. 
Art. 4° - Esta lei entra em vigor na data se sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, 
16 de Maio de 2018. 
VER V\--/ILSON BRAGA DOS REIS 
Presiden e 
VË , HIAGO HENRIQUE DE ASSIS 
1° Secretário 
ORO UESTRA MUNICIPAL DE ME TAIS E 
PERCUSSÃO DE SERRANA. 
Iniciou suas atividades em 1995 como Banda Marcial Municipal de Serrana, oficializada 
em 1997. Desde sua criação tem como coordenador/Regente Silvaides Aparecido Ferreira. 
A Banda foi criada com o intuito de proporcionar urna atividade sócio-cultural, para os 
jovens de nossa comunidade, principalmente os mais carentes. 
Todo esse esforço não esta sendo em vão, pois no campo artístico a banda vem obtendo um 
grande progresso ao longo desses anos e no aspecto social também estamos obtendo grande 
êxito na formação individual do aluno, pois estamos atingindo nosso objetivos de tirar os 
jovens das ruas e dar-lhes uma nova perspectiva de vida, mostrando-os que existe a 
possibilidade dos mesmos crescerem longe das drogas e da violência. Na Banda o jovem 
aprende que ele é o pivô do grupo e que suas atitudes refletem em todo o grupo, desta 
forma conseguimos fazer com que ele compreenda a importância do trabalho em grupo, o 
que fez com que a banda se transformasse numa familia para muitos, assim , devido ao 
grade crescimento técnico e que em 2005, transforma se a Banda Marcial Municipal de 
Serrana em Orquestra Municipal de Metais e Percussão de Serrana, pela Lei n° 1076 de 10 
de Maio de 2005. 
Além dos bons resultados nos últimos anos, tivemos uma grande vitória que 
foi a criação da Federação de Fanfarras e Bandas do Estado deSaoPaulo e a Associação 
das Bandas e Fanfarras da Região deRibeiraoPreto, entidades estas que atualmente 
fomentam e gerenciam a criação de vários grupos (Fanfarras, Bandas Marciais, Bandas 
Sinfônicas e Orquestras), no Estado e nossa região, o que reflete a seriedade com que a o 
Estado de São Paulo e a regido deRibeiraoPreto desenvolvem soas atividades musicais. 
Em busca de oportunidades para cuidar dos oito filhos e da esposa, Serafim José do Bem 
partiu para o interior do pais. 
Em 1870 ele deixa Minas Gerais com destino à regido de Casa Branca e São Simão, 
passando por Poços de Caldas. 
Em São Simão, investe suas economias em três fazendas na região de Serrana, que 
perfaziam urn total de 3.500 alqueires. 
Finalmente em 1875 o colonizador, com uma tropa cavalos e burros traz seus pertences, 
escravos e sua família para construir um novo futuro. 
A margem do Córrego Serrinha, atual Fazenda, Santa Balbina, a casa da família do Bem é 
erguida, porém anos depois a família muda-se para onde é atualmente a esquina das ruas 
Nossa Senhora das Dores e Paraná. 
Ali, a família passou a cultivar a terra plantando apenas cereais, como arroz, feijão, milho e 
algodão para subsistência, e mais tarde começou a plantar cana-de-açúcar. 
No final do século XIX, a maleita estava presente em todo território do pais e assombrou o 
lar de Serafim do Bem. Muito religiosos, ergueram uma imensa cruz de madeira, atras da 
atual Igreja Matriz, para orar todas as tardes pedindo à Nossa Senhora das Dores que 
amparasse a família e afastasse aquela doença da família. 
Em 24 de setembro de 1890, Serafim do Bem doa quatro alqueires à Vila, mais quatro no 
dia 12 de abril de 1893 e mais quatro no dia 14 de fevereiro de 1906, totalizando doze 
alqueires conforme escrituras do livro destinado ao ?Tombo do Curato de Serrinha?. 
Essas doações foram, recebidas pelo Padre Joaquim Antônio Siqueira, que as aceitou Em 
1897, o município de Cravinhos é criado e em 1912 a Vila Serrinha, passa a ser distrito da 
cidade. 
A pequena Serrinha, distrito de Cravinhos estava abandonada, sem subsídios para reverter 
em benfeitorias para o pequeno povoado, já que todo imposto cobrado na produção agrícola 
era revertido para Cravinhos. 
Ainda na década de 20, nascia a indústria açucareira Pedra e Martinópolis, mas a 
arrecadação dos impostos era revertida para Cravinhos e a Vila Serrinha continuava sem 
perspectivas de progresso. 
Em 1930, o Brasil vive um dos mais duros capítulos da história. São Paulo rompe com 
Minas Gerais. Os mineiros lançam então a candidatura de Getúlio Vargas em oposição a 
Júlio Prestes. Após Júlio Prestes vencer as eleições como presidente da República os 
militares conspiram um golpe de estado e tomam o poder. 
Em 1939 inicia a grande segunda guerra mundial e a Europa é devastada. Em 1945, termina 
a 2aGuerra e também é o fim do Estado Novo no Brasil. 
Inicia-se uma nova era, onde a economia volta a crescer no não só no pais, mas no mundo. 
As indústrias de tecelagem contribuem para o desenvolvimento econômico de São Paulo, o 
algodão passam a ser cultivado. 
0 agricultor que cultiva a terra e vê sua colheita render frutos passa a questionar-se porque 
os impostos pagos ao distrito não podem ser desfrutados quando sua família precisa de um 
medico ou mesmo de uma qualidade de vida melhor. Esse questionamento passa a imperar 
na cabeça de todos moradores da então Serrana. 
A Emancipação 
Em 1945, Angelo Cavalheiro assume o cargo de vereador em Cravinhos, representando na 
época, a pequena população de Serrana. A insatisfação do povo do vilarejo aumentava em 
relação ao fato de Serrana ser distrito de Cravinhos e não poder investir no 
desenvolvimento da melhoria da qualidade de vida de sua gente. A administração de 
Cravinhos, percebendo o movimento que se formava em Serrinha com o objetivo de 
emancipar-se, afastou Angelo Cavalheiro do cargo. Dai, ele passou a intensificar o 
movimento em Serrinha para lutar pela emancipação. 0 movimento foi ganhando força e 
'Angelo Cavalheiro conquistava aliados como Vicente Paula Lima. Começou então um 
movimento de libertação por parte de Serrana. A luta começou e foi árdua pois a resistência 
de Cravinhos era grande. 
Iniciou-se um processopoliticopara emancipação. 
Restava então apenas uma questão para que Serrana conquistasse sua emancipação. Era 
necessário que houvesse uma distância de 25 km entre Cravinhos e Serrana. 
Primeiramente mediu-se a distância sem chegar a um consenso técnico, resultando em 
23,5km. 0 processo emperrou. 
Começou a batalha política e foi então que decidiu-se que deveria-se medir a distancia entre 
a parada de ônibus de Cravinhos até a parada de ônibus de Serrana, surpreendendo os 25km 
necessários. 
Em 10 de abril de 1949 o governador deSaoPaulo, Armando Salles de Oliveira assina 
então o documento onde constava a emancipação de Serrana. 
Em 1950, Serrana pela primeira vez vai ás umas depositar seu voto para aquele que seria o 
primeiro prefeito da recém libertada cidade. 
Devido à luta e participação política, vence, com a maioria dos votos, Angelo Cavalheiro. 
Onde no dia 10/04/2018 passado fez 69 anos de emancipação politicoadministravido 
PARABENS SERRANA.. 
Para iniciarmos nosso concerto de hoje em homenagem aos 69 anos de serrana, 
pedimos ao publico presente que receba o maestro SILVALDES APARECIDO 
FERREIRA para dar inicio ao concerto. 
Camara Atunitilanibrmaim 
Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana©terra.contbr I CNPJ: 49.230.60010001-35 
SERRANA- SP 
PROJETO DE LEI N2 22/2018 
De 27 de abril de 2018. 
"AQUI NASCEU A FÉ EM SERRANA" 
AUTORA: LUCIAROSA DA SILVA POIARES - VEREADORA 
Art. 1° Fica por esta Lei criado o Memorial, referente ao Marco Inicial da 
Cidade, na Rua Santa Cruz e com a Rua Nossa Senhora das Dores. 
Art.2° 0 Memorial deve constar de uma Cruz ( símbolo da cruz que 
fora implantada no século XIX, atrás da Igreja Matriz ), devendo ser de 
estrutura de Porte de resistência, onde no mesmo venha constar dados 
históricos da nossa cidade. 
Art.32Esta Lei deverá se suplantada as expensas do Poder Executivo 
Municipal. 
Art.42Sua validade está qualificada na data de sua publicação. 
(Salá das se sões, 27 de Abril de 2018. 
Luc! tares. 
Vereora 
CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
wvvw carnarasei rand.su.cjoy.bi 
liii 11111111 Ill IJill iii 
Protocolo N.00314 2018 
Projeto de Lei 0022 2018 
27/04/2018 14:42:45 
RODRIGO 
ORQUESTRA MUNICIPAL DE ME TAIS E 
PERCUSSÃO DE SERRANA. 
Iniciou suas atividades em 1995 como Banda Marcial Municipal de Serrana, oficializada 
em 1997. Desde sua criação tem como coordenador/Regente Silvaides Aparecido Ferreira. 
A Banda foi criada com o intuito de proporcionar uma atividade sócio-cultural, para os 
jovens de nossa comunidade, principalmente os mais carentes. 
Todo esse esforço não esta sendo em vão, pois no campo artístico a banda vem obtendo um 
grande progresso ao longo desses anos e no aspecto social também estamos obtendo grande 
êxito na formação individual do aluno, pois estamos atingindo nosso objetivos de tirar os 
jovens das ruas e dar-lhes uma nova perspectiva de vida, mostrando-os que existe a 
possibilidade dos mesmos crescerem longe das drogas e da violência. Na Banda o jovem 
aprende que ele é o pivô do grupo e que suas atitudes refletem em todo o grupo, desta 
forma conseguimos fazer com que ele compreenda a importância do trabalho em grupo, o 
que fez com que a banda se transformasse numa família para muitos, assim , devido ao 
grade crescimento técnico e que em 2005, transforma se a Banda Marcial Municipal de 
Serrana em Orquestia Municipal de Metais e Percussão de Serrana, pela Lei n° 1076 de 10 
de Maio de 2005. 
Além dos bons resultados nos últimos anos, tivemos uma grande vitória que 
foi a criação da Federação de Fanfarras e Bandas do Estado de São Paulo e a Associação 
das Bandas e Fanfarras da Regido de Ribeirão Preto, entidades estas que atualmente 
fomentam e gerenciarn a criação de vários grupos (Fanfarras, Bandas Marciais, Bandas 
Sinfônicas e Orquestras), no Estado e nossa regido, o que reflete a seriedade com que a o 
Estado de São Paulo e a regido deRibeiraoPreto desenvolvem suas atividades musicais. 
Em busca de oportunidades para cuidar dos oito fiLhos e da esposa, Serafim José do Bem 
partiu para o interior do pais. 
Em 1870 ele deixa Minas Gerais com destino à região de Casa Branca e São Simão, 
passando por Poços de Caldas. 
Em São Simão, investe suas economias em três fazendas na região de Serraria, que 
perfaziam um total de 3.500 alqueires. 
Finalmente em 1875 o colonizador, com uma tropa cavalos e burros traz seus pertences, 
escravos e sua família para construir um novo futuro. 
A Emancipação 
Em 1945, Angelo Cavalheiro assume o cargo de vereador em Cravinhos, representando na 
época, a pequena população de Serrana. A insatisfação do povo do vilarejo aumentava em 
relação ao fato de Serrana ser distrito de Cravinhos e não poder investir no 
desenvolvimento da melhoria da qualidade de vida de sua gente. A administração de 
Cravinhos, percebendo o movimento que se formava em Serrinha com o objetivo de 
emancipar-se, afastou Angelo Cavalheiro do cargo. Dai, ele passou a intensificar o 
movimento em Serrinha para lutar pela emancipação. 0 movimento foi ganhando força e 
Angelo Cavalheiro conquistava aliados como Vicente Paula Lima. Começou então um 
movimento de libertação por parte de Serrana. A luta começou e foi árdua pois a resistência 
de Cravinhos era grande. 
Iniciou-se um processopoliticopara emancipação. 
Restava então apenas uma questão para que Serrana conquistasse sua emancipação. Era 
necessário que houvesse uma distância de 25 km entre Cravinhos e Serrana. 
Primeiramente mediu-se a distância sem chegar a um consenso técnico, resultando em 
23,5km. 0 processo emperrou. 
Começou a batalha política e foi então que decidiu-se que deveria-se medir a distancia entre 
a parada de ônibus de Cravinhos até a parada de ônibus de Serrana, surpreendendo os 251cm 
necessários. 
Em 10 de abril de 1949 o governador de São Paulo, Armando Salles de Oliveira assina 
então o documento onde constava a emancipação de Serrana. 
Em 1950, Serrana pela primeira vez vai às umas depositar seu voto para aquele que seria o 
primeiro prefeito da recém libertada cidade. 
Devido à luta e participação política, vence, com a maioria dos votos, Angelo Cavalheiro. 
Onde no dia 10/04/2018 passado fez 69 anos de emancipação politicoadministravido 
PARABENS SERRANA.. 
Para iniciarmos nosso concerto de hoje em homenagem aos 69 anos de serrana, 
pedimos ao publico presente que receba o maestro SILVALDES APARECIDO 
FERREIRA para dar inicio ao concerto. 
SERRANA-SP 
atora - residen 
A -1J6SE :I* 
Vice-PrOdente 
auttara effinuiripal be oStrrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana©terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Lei Ordinária n.° 22/2018 
Assunto: Aqui nasceu a fé em Serrana 
Autoria: Lúcia Rosa da Silva Poiares 
Analisando o Projeto de Lei em pauta esta comissão decidiu emitir parecer 
favorável a sua tramitação regimental até final análise de mérito pelo plenário acolhendo 
a justificativa na ata da reunião da comissão de 14 de maio de 2018. 
Câmara Municipal cje Serrana P, 15 de Maio de 2018 
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VE VARIA DE ATIMA FE ANDES DO BEM 
VER. THIAGOENRIQUE DE ASSIS 
Membro 

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