br-locleg corpus explorer

← Serrana (SP)

materia nº 23/2018

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 23 / 2018
Date 2018-04-27
EmentaAQUI NASCEU SERRANA.
native_id3026

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Lucia 
Vere 
Poiares 
essões, 27 de Abril de 2018. 
MARA MUNICIPALD:E SERRANA 
Come : Jencias 
Camara Muttiripai *mina 
Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br I CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA- SP 
PROJETO DE LEI N223/2018 
De 27 de abril de 2018. 
"AQUI NASCEU SERRANA " 
AUTORA: LUCIA ROSA DA SILVA POIARES - VEREADORA 
Art.1° Fica por esta Lei criado o Memorial, referente ao Marco 
Inicial da Cidade, no Parque Bela Fonte entre as ruas Serafim Do 
Bem e rua João Antônio Tergariol. 
Art.2° 0 Memorial deve constar de um totem como símbolo do 
marco inicial da cidade que fora implantada no século 
XIX) devendo ser de estrutura de Porte de resistência, onde no 
mesmo venha constar dados históricos da nossa cidade. 
Art.32Esta Lei deverá ser suplantada as expensas do Poder 
Executivo Municipal. 
Art.42Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
If TE 
Câmara Municipal de Serrana 
• , 
I 7ROVADOFri 
DISCUSSAO E VOTAÇÃO 
/ 
Ver. Dew//son Braga dos Reis 
Presidente 
CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
vvvvvv.,dmarasei ana.sp.Q0V.bf 
11 13 11 11 11 1111 
Protocolo N.00336-2018 
Projeto de Lei 00023-2018 
02/05/2018 15:58:00 
tainte-13 
RODRIGO 
s sessões, 27 de Abril de 2018. 
Polares 
FOTOcOPIA00 
Camarafinuttiriprd br mana 
Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana©terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
PROJETO DE LEI N2 23/2018 
De 27 de abril de 2018. 
" AQUI NASCEU SERRANA " 
AUTORA: LUCIA ROSA DA SILVA POIARES - VEREADORA 
Art. 1° Fica por esta Lei criado o Memorial, referente ao Marco 
Inicial da Cidade, no Parque Bela Fonte entre as ruas Serafim Do 
Bem e rua João Antônio Terçariot. 
Art.2° 0 Memorial deve constar de um totem como símbolo do 
marco inicial da cidade que fora implantada no século 
XIX) devendo ser de estrutura de Porte de resistência, onde no 
mesmo venha constar dados históricos da nossa cidade. 
Art.32Esta Lei deverá ser suplantada as expensas do Poder 
Executivo Municipal. 
Art.4°Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
www.cdniaraseriana.s 
11 13 11 II II 1111 
,, 
Protocolo N 0336-2018 
Projeto de Lei 00023-2018 
02/05/2018 15;58:00 
RODRIGO 
SERRANA-SP 
VER.ARIADE TIMA FE ANDES DO BEM 
Relato - Pr ente 
AIR 
Vice-P esidente 
VER. THIA ENRIQUE DE ASSIS 
embro 
&man tritnuiripal in maim 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana©terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Lei Ordinária n.° 23/2018 
Assunto: Aqui nasceu Serrana 
Autoria: Lúcia Rosa da Silva Poiares 
Analisando o Projeto de Lei em pauta esta comissão decidiu emitir parecer 
favorável a sua tramitação regimental até final análise de mérito pelo plenário acolhendo 
a justificativa na ata da reunião da comissão de 14 de maio de 2018. 
Camra Municipal de Serrana/ , 15 de Mio de 2018 
tintara e.„efttuttiriimi ïr oSrrratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
AUTÓGRAFO N° 30/2018 
PROJETO DE LEI N. 23/2018—AUTORIA DA VER. LUCIAROSA DA SILVA 
POIARES 
"AQUI NASCEU SERRANA." 
VALERIOANTONIOGALANTE, Prefeito Municipal de Serrana, 
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, 
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e 
promulga a seguinte lei: 
Art. 10- Fica por esta Lei criado o Memorial, referente ao Marco 
Inicial da Cidade, no Parque Bela Fonte entre as ruas Serafim do Bem e Rua 
João Antônio Tergariol. 
Art. 2° - 0 Memorial deve constar um totem como símbolo do marco 
inicial da cidade que fora implantado no século XIX, devendo ser de 
estrutura de porte de resistência, onde no mesmo venha constar dados 
históricos de nossa cidade. 
Art.30 - Esta Lei deverá ser suplantada as expensas do Poder 
Executivo Municipal. 
Art 4° - Esta lei entra em vigor na data se sua publicação. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, 
16 de Maio de 2018. 
VER. IVVII,SON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
VER.,-THIAGO HENRIQUE DE ASSIS 
1° Seceetbrio 

open original →