| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2018 |
| Date | 2018-04-27 |
| Ementa | AQUI NASCEU SERRANA. |
| native_id | 3026 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Lucia Vere Poiares essões, 27 de Abril de 2018. MARA MUNICIPALD:E SERRANA Come : Jencias Camara Muttiripai *mina Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana@terra.com.br I CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA- SP PROJETO DE LEI N223/2018 De 27 de abril de 2018. "AQUI NASCEU SERRANA " AUTORA: LUCIA ROSA DA SILVA POIARES - VEREADORA Art.1° Fica por esta Lei criado o Memorial, referente ao Marco Inicial da Cidade, no Parque Bela Fonte entre as ruas Serafim Do Bem e rua João Antônio Tergariol. Art.2° 0 Memorial deve constar de um totem como símbolo do marco inicial da cidade que fora implantada no século XIX) devendo ser de estrutura de Porte de resistência, onde no mesmo venha constar dados históricos da nossa cidade. Art.32Esta Lei deverá ser suplantada as expensas do Poder Executivo Municipal. Art.42Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. If TE Câmara Municipal de Serrana • , I 7ROVADOFri DISCUSSAO E VOTAÇÃO / Ver. Dew//son Braga dos Reis Presidente CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA vvvvvv.,dmarasei ana.sp.Q0V.bf 11 13 11 11 11 1111 Protocolo N.00336-2018 Projeto de Lei 00023-2018 02/05/2018 15:58:00 tainte-13 RODRIGO s sessões, 27 de Abril de 2018. Polares FOTOcOPIA00 Camarafinuttiriprd br mana Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana©terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP PROJETO DE LEI N2 23/2018 De 27 de abril de 2018. " AQUI NASCEU SERRANA " AUTORA: LUCIA ROSA DA SILVA POIARES - VEREADORA Art. 1° Fica por esta Lei criado o Memorial, referente ao Marco Inicial da Cidade, no Parque Bela Fonte entre as ruas Serafim Do Bem e rua João Antônio Terçariot. Art.2° 0 Memorial deve constar de um totem como símbolo do marco inicial da cidade que fora implantada no século XIX) devendo ser de estrutura de Porte de resistência, onde no mesmo venha constar dados históricos da nossa cidade. Art.32Esta Lei deverá ser suplantada as expensas do Poder Executivo Municipal. Art.4°Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. CAMARA MUNICIPAL DE SERRANA www.cdniaraseriana.s 11 13 11 II II 1111 ,, Protocolo N 0336-2018 Projeto de Lei 00023-2018 02/05/2018 15;58:00 RODRIGO SERRANA-SP VER.ARIADE TIMA FE ANDES DO BEM Relato - Pr ente AIR Vice-P esidente VER. THIA ENRIQUE DE ASSIS embro &man tritnuiripal in maim Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana©terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Referência: Projeto de Lei Ordinária n.° 23/2018 Assunto: Aqui nasceu Serrana Autoria: Lúcia Rosa da Silva Poiares Analisando o Projeto de Lei em pauta esta comissão decidiu emitir parecer favorável a sua tramitação regimental até final análise de mérito pelo plenário acolhendo a justificativa na ata da reunião da comissão de 14 de maio de 2018. Camra Municipal de Serrana/ , 15 de Mio de 2018 tintara e.„efttuttiriimi ïr oSrrratta Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP AUTÓGRAFO N° 30/2018 PROJETO DE LEI N. 23/2018—AUTORIA DA VER. LUCIAROSA DA SILVA POIARES "AQUI NASCEU SERRANA." VALERIOANTONIOGALANTE, Prefeito Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 10- Fica por esta Lei criado o Memorial, referente ao Marco Inicial da Cidade, no Parque Bela Fonte entre as ruas Serafim do Bem e Rua João Antônio Tergariol. Art. 2° - 0 Memorial deve constar um totem como símbolo do marco inicial da cidade que fora implantado no século XIX, devendo ser de estrutura de porte de resistência, onde no mesmo venha constar dados históricos de nossa cidade. Art.30 - Esta Lei deverá ser suplantada as expensas do Poder Executivo Municipal. Art 4° - Esta lei entra em vigor na data se sua publicação. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA, 16 de Maio de 2018. VER. IVVII,SON BRAGA DOS REIS Presidente VER.,-THIAGO HENRIQUE DE ASSIS 1° Seceetbrio