1
WALDE E ASSI
Vereador erra na
e ) , / PLO ROBER o /
g
..:- IOLA 1 0"FILHO
Presidente daCamaraMunicipal de Serrana
Câmara Municipal de Serra:
Av. Deolinda Rosa, 1048 — jardim das Ro
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320/ (16) 3987-2268
Imps://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.
Camara Municipal deSerrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 17a sessão
ordinária em 07/11/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 97/zuc3
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO
SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS
PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
O Presidente daCamaraMunicipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao SENHOR JOSÉ DOMINGOS BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente daCamaraMunicipal de Serrana.
Art.39 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.40 Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 05 de outubro de 2023.
MARISA L E OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 29ecretária da Câmara Municipal de Serrana
.60
R MEIR • • ARECIDA BARBOSA STORARI
Vice-Presi
YTON DE CARV
Câmara unicipal de Serrana
10CAR
Ve eador da CâmWa Mu icipal de Serrana
Ili
.
.
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-13201(16) 3987-2268
https://www.serraiia.sp.leg.br- camara@serrana.spleg.br
AIRTON JOSÉ BIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
Vereador 19Secretário da Câmara Municipal de Serrana
ja..=(;icifiro•-" SÉOEOLIVEIRA
Vereador(OmarMiinicipal de Serrana
/
;
'LUC! .1;t.RES
Vereadora d C" ra Municipal de Serrana
fkil —A IA V1-S,-1LA
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
THIAGO IIENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
2
José Domingos Barbosa (Domingos),
Nascido no interior do estado de
Minas Gerais no município de
MOntalvânia. Casado, pai de 03 filhos,
chegou em Serrana no ano de 1993
com as dificuldades da época por
uma oportunidade de emprego,
ingressou nas lavouras de cana, café
com o patrão Antônio José Do Vale,
conhecido como parentão, e com
muito esforço no ano seguinte
ingressou na usina Nova União,
ficando lá por 10 anos. Com a usina
em dificuldade financeira, foi obrigado
a sair em seguida foi trabalhar na
empresa CaseIli, durante 3 anos.
Depois para o Makro atacadista por 4
anos. Mudando de áreas, mudou para
a área de segurança e vigilância,
onde em o novo shopping, começou
ali em 2002, Começando como
controlador de acesso, passando por
vigilância, inspetor de segurança
assistente operacional daquele
shopping até o ano de 2009 saindo
do shopping, no mesmo ano
ingressou na Usina da Pedra ficando
ali por 8 anos. Em 2017 o então viceprefeito Léo Capitelli convidou-o a
trabalhar na secretaria da saúde,
como chefe de divisão exercendo
funções desde o atendimento de
pacientes a manutenção dos prédios
e equipamentos daquela secretaria.
Cuidando dos pacientes que faz uso
de oxigênio terapia em domicilio
dando total atenção e assistência,
não tendo dia e horário quando esses
precisam.
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
https://www.serrana.sp.leg.br - camara@serrana.sp.leg.br
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n° 97/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense ao senhor José Domingos Barbosa, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereador Waldenor de Assis Silva.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §19do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n°
97/2023, de autoria do Vereador Waldenor de Assis Silva, que concede Titulo de Cidadão
Serranense ao senhor José Domingos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece ás técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
Ill— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 06 de novembro de 2023.
MARIA-D SII /VT/P: —
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
https://www.serrana.sp.leg.br- camara@serrana.sp.leg.br
PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n297/2023, autoria
do Vereador Waldenor de Assis Silva, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 06 de novembro de 2023.
2
çTO OSE BIS
Presidente a ComissãoPermnente de Legislação, Justiça e Redação
MARIA 4.-- S1LI/A
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO H laIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permariente de Legislação, Justiça e Redação
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
https://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO N° 86/2023
De 10 de novembro de 2023.
CONCEDE 0 TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ DOMINGOS BARBOSA,
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadão Serranense ao
senhor JOSÉ DOMINGOS BARBOSA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão'
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4' Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 10 de novembro de 2023.
P l.g.VOB R HO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.
Serrana, 23 de OUTUBRO de 2023.
JO DOMINGOS BARBOSA
DECLARAÇÃOOEPLENO CONHECIMENTO
A
Mesa Diretora daCamaraMunicipal de Serrana
Eu, JOSt DOMINGOS BARBOSA, DECLARO, para todos os fins, estar ciente
da honraria a mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão
Serranense, proposta por esta Excelsa Casa Legislativa, concedendo total
anuência à referida propositura, estendendo abs Nobres Edis meus sinceros
agradecimentos.