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materia nº 2/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 2 / 2018
Date 2018-06-20
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO COORDENADOR DO PROGRAMA CIDADE LEGAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE SÃO PAULO, SR° EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI (GENINHO ZULIANI), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
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Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987- 1320 / 3987 -2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP 
DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2018 
De 20 de Junho de 2018. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO COORDENADOR DO 
PROGRAMA CIDADE LEGAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO 
DE SÃO PAULO, SR° EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI (GENINHO ZULIANI), PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DEWILOSN BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de 
Cidadão Serranense ao SR° EUGÉNIOJOSE ZULIANI (GENINHO ZULIANI), 
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana/SP. 
ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se 
dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
20 de Junho de 2018. 
WILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda 
Câmara Municipal de Serrana/SP. 
ILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
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Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2018 
De 08 de Agosto de 2018. 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR MARCIO 
FRANÇA, GOVERNADOR DO ESTADO DESAOPAULO, PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICiP10 DE SERRANA. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DEVVILSN BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO. 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de 
Cidadão Serranense ao SENHOR MARCIO FRANÇA, Governador do Estado de 
São Paulo, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Serrana/SP. 
ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se 
dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão a conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrario. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
08 de Agosto de 2018. 
DEVVILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria daCamarano local de costume e noSiteda 
CamaraMunicipal de Serrana/SP. 
DÈVVILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Chnutra 1ftuthtipd bi ,S5nratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana©terra.c,om.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
DECRETO LEGISLATIVO N. 02/2018 
De 20 de Junho de 2018. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO COORDENADOR DO 
PROGRAMA CIDADE LEGAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO 
DESAO PAULO, SR° EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI (GENINHO ZULIANI), PELOS 
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DEVVILOSN BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de 
Cidadão Serranense ao SR° EUGÊNIOJOSE ZULIANI (GENINHO ZULIANI), 
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana/SP. 
ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se 
dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão ã conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
20 de Junho de 2018. 
D \NILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda 
Câmara Municipal de Serrana/SP. 
WILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
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raTOcoPIACO 
Ctuttara fitTuniripal ktr trrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranaQterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2018 
DE 04 DE JUNHO 2018 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO COORDENADOR 
DO PROGRAMA CIDADE LEGAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE 
HABITAÇÃO DESAOPAULO, SR° EUGÊNIO JOSÉ ZULIANI 
( GENINHO ZULIANI ), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS 
AO MUNICÍPIO. 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO, vereador desta Casa de Leis, apresenta 
ao douto plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo. 
ARTIG01° - Fica, por este decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão 
Serranense ao SR° EUGÊNIOJOSEZULIANI (GENINHO ZULIANI ), pelos 
relevantes serviços prestados ao Município. 
ARTIGO 2' - A outorga da Idurea a que se refere o artigo anterior se dará em 
sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a 
conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao 
Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. MUN!CH'IAL DE SERRANA 
Sala das Sessões, 04 de Junho de 2018. 
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO Em, (15 
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana 
Câmara Municipal de Serrana 
APROVADO !: 
"-sVOT Ao 
Ver. Dewilson Braga dos Reis 
Presidente 
1E_ 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA 
www.camaraserrana.sp.goy.br 
0111111111110111101111110 
Protocolo N 00438-2018 
Projeto de Decreto Legislativo 00002-2018 
05/06/2018 10:43:50 
RODRIGO 
PR=SIDENTE 
Eugênio José Zuliani, ou simplesmente Geninho Zuliani (Nasceu em 
Ribeirão Pires, 13 de janeiro de 1976) é um politicoe administrador brasileiro, 
filiado ao DEM. 
Geninho Zuliani foi prefeito de Olímpia durante os anos de 2009 a 2016. Foi 
eleito prefeito nas eleições de 2008 com 35% dos votos e reeleito em 2012 
com mais de 73% dos votos, tornando-se a votação recorde no município com 
20.281 votos, ultrapassando a eleição de 1992 que elegeu o ex-prefeito, José 
Carlos Moreira, naquela oportunidade com 12.786 votos. 
Tem três filhos, sendo a primeira do casamento com a empresária Fernanda 
Mendes, que se chama Beatriz Mendes Zuliani. Atualmente, é casado com Ana 
Cláudia Casseb Finato Zuliani, com quem tem dois filhos, Anabella Casseb 
Finato Zuliani e Eugênio Jose Zuliani Filho. 
Geninho é graduado em Tecnologia e em Gestão Pública pela UNISUL — 
Universidade do Sul de Santa Catarina e tem Pós-Graduação em Masterem 
Liderança e Gestão pelo CLP - Centro de Lideranças Públicas. 
Infância e juventude 
Geninho é o filho mais novo de José Eugênio e Aparecida Zamperlini Zuliani, 
que nasceram em Olímpia/São Paulo na década de 1940 e na década de 1970 
foram para São Paulo em busca de novos horizontes, mas retornaram a cidade 
natal em 1980 com o filho mais novo no colo. No retorno a família apostou na 
citricultura, lavoura, distribuição de bebidas e construção civil. 
Passou a infância no bairro Silva Melo. Cursou a Pré-Escola e o Ensino 
Fundamental na EEPG Silva Mello e o secundário na EEPSG Capitão Narciso 
Bertolino, ambas em Olímpia. Estudou o Colegial no Colégio Objetivo de 
Olímpia. Em 1994, ingressou na Faculdade de Engenharia Civil em São José 
do Rio Preto. Geninho dividiu-se entre os estudos e o trabalho com o pai no 
comércio de bebidas, nas atividades agrícolas e junto com o irmão Carlos 
Cesar, na construção civil. 
Atuação política 
Aos 18 anos, em 1994, filiou-se ao PMDB, com o intuito de se candidatar 
a vereador nas eleições seguintes. 
Nas eleições de 1996, com 20 anos, Geninho deu indícios a população de que 
seria um jovem e bom politicotrabalhando em prol do município. Conquistou 
438 votos, sendo um dos vereadores mais votados de seu partido, ficando na 
10 suplência da coligação. 
Em 1998 elegeu-se presidente da União dos Estudantes Universitários de 
Olímpia e ainda coordenou as campanhas dos então desconhecidos na 
cidade Rodrigo Garcia para deputado estadual e GilbertoKassabpara 
deputado federal, conquistando 1.191 e 1.442 votos, respectivamente. 
Em 1999, aos 23 anos, assumiu uma cadeira na Câmara Municipal de Olímpia 
durante alguns dias, em substituição ao vereador Nego de Melo, que estava de 
licença para tratamento de saúde. 
Em 2000, pelo PFL, atual DEM, foi eleito vereador de Olímpia, sendo o 70 
vereador mais votado com 704 votos, elegendo mais 4 vereadores de sua 
coligação. 
No ano de 2002, coordenou novamente a campanha de reeleição dos 
deputados GilbertoKassab e Rodrigo Garcia, dobrando as votações obtidas 
em 1998, atingindo 2822 e 2554 votos respectivamente para deputado federal 
e estadual. 
Como vereador, de 2001 a 2004, apresentou vários projetos de lei em favor 
dos jovens estudantes, como o que autoriza a concessão de descontos para o 
transporte de alunos do curso de 2° grau e também assegura a estudantes o 
direito ao pagamento de meia entrada. 
Foi eleito 1° secretário da Câmara Municipal de Olímpia para o biênio de 2003 
a 2004. 
Em 2004, foi eleito vereador para assumir seu 2° mandato na Câmara, sendo o 
2° vereador mais votado naquela eleição, conquistando a expressiva votação 
de 1014 votos. 
Ao assumir seu mandato de vereador em 2005, foi eleito presidente da Câmara 
Municipal para o biênio de 2005 a 2006. 
Em 2008, aos 32 anos, se tornou o prefeito mais jovem a assumir o comando 
da cidade, sendo eleito com 9894 votos. Em 2012, foi reeleito com a votação 
recorde de 20.281 votos válidos. 
Em 2010, coordenou regionalmente a campanha do Deputado Federal Rodrigo 
Garcia, que obteve emOftpia mais de 11 mil votos. 
Em 2014, coordenou regionalmente a campanha do deputado federal Rodrigo 
Garcia, que obteve em Olimpia 9.395 votos. 
Presidente da Câmara 
Durante seu mandato como presidente da Câmara Municipal de Olímpia, 
Geninho Zuliani, juntamente, com o então prefeitoDr. Carneiro, a juiza diretora 
do Fórum de Olímpia e o então deputado estadual Rodrigo Garcia, foram os 
responsáveis pela conquista da instalação da 3° Vara da Comarca de Olimpia. 
Ainda em seu mandato, a Câmara de Olimpia criou a Câmara Jovem, com o 
objetivo de integrar jovens estudantes das escolas de nosso município, com até 
16 anos, nas atividades legislativas. 
No fim de seu mandato, em 2006, foram instaladas novas salas para uso 
próprio dos vereadores, ou seja, os gabinetes e uma nova sala de reuniões. 
Prefeito de Olímpia 
No dia 29 de junho de 2008, na Câmara de Olímpia, durante uma convenção 
entre vários partidos, Geninho foi confirmado como o candidato do DEM a 
prefeitura da cidade. Como vice-prefeito foi lançado o advogado Luiz Gustavo 
Pimenta. 
No dia 5 de outubro de 2008, Geninho Zuliani foi eleito prefeito de Olímpia, 
vencendo o então vice-prefeito da cidade, Dr. Pituca, que terminou em 2° lugar 
e o funcionário públicoWalterGonzalis, que ficou em 3° lugar. 
Dias após o resultado oficial da eleição, o TSE reconheceu e deferiu a 
candidatura de Geninho proclamando-o como prefeito eleito. 
Em abril de 2008, Geninho foi multado em R$ 21.282 por propaganda eleitoral 
fora do prazo legal em um blog na internet. 0 pedido de parcelamento do 
débito foi protocolado na Justiça apenas no dia 10 de julho daquele ano. Cinco 
dias antes, prazo final para o registro das candidaturas, portanto, o candidato 
do DEM tinha pendências com a Justiça Eleitoral, condição que o tornava 
inelegível, conforme a Lei 9.504, de 1997. 
Geninho alegou, no recurso, que a Justiça concedeu a ele um prazo de 30 dias 
para pagar a multa a partir do momento em que não cabiam mais recursos, no 
dia 1° de julho. Assim, o prazo impediria que ele fosse declarado inelegível 
antes do prazo legal para a quitação da divida. O Ministro Fernando 
Gonçalves, do TSE, que havia cassado o registro, mudou de posicionamento e 
votou pela manutenção da candidatura, junto com todos os demais ministros. 
Ao tomar posse no dia 1° de janeiro de 2009, o prefeito Geninho Zuliani disse 
em seu discurso de posse que era necessário derrubar o muro da prepotência, 
relacionando-se a disputa política que obtinha com o então prefeitoDr. 
Carneiro. 
No dia 30 de agosto de 2010, recebeu o Prêmio SuperCapde Ouro de Prefeito 
Revelação, considerado o Oscar brasileiro, em um evento que ocorreu no 
Circulo Militar, em São Paulo, promovido pelo grupo JBA (Jornais de Bairros 
Associados). 
Nas eleições do dia 07 de outubro de 2012, foi reeleito Prefeito de Olímpia com 
20.281 votos, com uma porcentagem de mais de 73% dos votos válidos, se 
transformando em um recorde na história política da cidade. Derrotou o 
então vereador João Magalhães, que terminou em 2° lugar e a candidata 
Helena Pereira que terminou em 3° lugar. 
Presidente da AMA] 
Como presidente da AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense, 
realizou em Olímpia de 23 de outubro a 25 de outubro de 2013, o VII 
Congresso de Municípios do Noroeste Paulista, com o tema Desafios e 
Soluções, com a presença de várias figuras importantes do cenáriopoliticoe 
técnico do Pais, onde dentre eles se encontravam o ex-governador de São 
Paulo José Serra, os Senador Aécio Neves e Aloysio Nunes, os deputados e 
secretários estaduais Rodrigo Garcia, Júlio Semeghini, JoséAnibal e entre 
outros. 
Honrarias 
• Prêmio SuperCapde Ouro - Prefeito Revelação em 2009 
• Prêmio Sócio Ambiental ChicoMendes - 2010 
. Prêmio Prefeito Empreendedor - Sebrae - 2011 
• Prêmio Luis Eduardo Magalhães - Fundação Liberdade e Cidadania - 2012 
• Prêmio Prefeito Amigo da Criança - Fundação Abrinq - 2012 
• Banco do Povo -2012 . [18] 
• Titulo de Cidadão Honorário de Olimpia/SP - 2013 
• Medalha do Corpo de Bombeiros - 2013, 
. Bombeiro Honorário do Estado de São Paulo - 2016, 
• Prêmio Prefeito Empreendedor - Sebrae - 2016, 
Outros cargos exercidos 
Além de ter exercidos cargos públicos, Geninho exerceu as seguintes funções: 
• Presidente da União dos Estudantes Universitários de Olímpia (UEUO) 
• Presidente da Pastoral da Moradia da Igreja Católica 
. Fundador da Ordem DeMolay de Olímpia. [22] 
• Fundador do RotaractClubde Olimpia 
• Diretor da UVESP - Uniao dos Vereadores do Estado deSaoPaulo. 
. Presidente da União dos Municípios do Vale do Rio Grande (UMVARIG) 
• Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Turvo/Grande do Fehidro 1231 
• Presidente do Consórcio Pró Estradas 
• Presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA) 
• Membro do Conselho Estadual de Orientação e Controle das Estancias 
Turisticas 
• Conselheiro Estadual de Recursos Hídricos do estado de São Paulo. [24] 
• Presidente do CODEVAR - Consorcio de Desenvolvimento do Vale do Rio 
Grande 
• Vice Presidente da APM - Associação Paulista de Municípios (2017 a 2020) 
• .Atualmente, se afastou da função de Coordenador do Programa 
Cidade Legal da Secretária de Estado de Habitação de São Paulo, com a 
pretensão de disputar as eleições de 2018. 
SERRANA-SP 
VER. MARIA DE ATIMA FERNANDES DO BEM 
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Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranaQterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
COMISSÃO DE PERMANANTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2018 
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense ao Coordenador do Programa 
cidade legal da Secretaria de Estado de habitação de São Paulo, Sr° Eugênio José 
Zuliani (Geninho Zuliani), pelos relevantes serviços prestados ao município. 
Autoria: Ver. RubensClaytonde Carvalho 
Analisando o Projeto de Lei obedece a redação e as técnicas legislativas 
exigidas para elaboração de textos legais, bem como quanto à legalidade e 
constitucionalidade não há óbice à proposta legislativa, visto que obedece a forma legal do 
decreto legislativo reservado para matéria, nos termos do art. 137, parágrafo único, inciso 
II, do Regimento Interno (RI). Pelo exposto esta comissão concede parecer favorável para 
tramitação regular no plenário. 
Sala da omissões de 18 de Juho de 2018 
VER. 1HAGO NRIQUE DE ASSIS 
Membro 

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