| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2018 |
| Date | 2018-08-08 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
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Camara4RFtUUiti3fld °Smarm Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 carnaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N 05/2018 De 08 de Agosto de 2018 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE SERRANA." FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSN BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Serrana/SP. ARTIGO 2° - A outorga da Iburea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 08 de Agosto 2018. DEWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda CamaraMunicipal de Serrana/SP. D/ILSON BRAGA DOS REIS Presidente r. LI %,_,,rk_11,...) antara 4J1uthr4nd trratta Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 04/2018 De 18 de Junho de 2018. "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA." THIAGO HENRIQUE DE ASSIS, Vereador/1° Secretário desta Casa de Leis, observadas as formalidades regimentais, apresenta do douto Plenário, Projeto de Decreto Legislativo: ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Serrana/SP. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão á conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Se sões, 18 de Junho de 2018. THIAGO HENRIQUE DE ASSIS Vereaddr/1° Secretário Câmara Nunicipai de Serrana APROVADO EM Ver. D(:!virilsor; fic.:s Reis P residente CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA www.camaraserrana.spAT.br 1311111111111111 Protocolo N. 0472 2018 Piojeto de Decreto Legislativo 00004-2018 18/06/2018 1050)9 RODRIGO Caio França nasceu em 1 de agosto de 1988 na cidade de Santos/SP. Filho da professora Lúcia França e do advogado Márcio França, eleito vicegovernador junto com o governador Geraldo Alckmin para o mandato de 2015 - 2018, agora então Governador do Estado de São Paulo. Formado em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), Caio exerce a advocacia desde 2012. Durante a faculdade, foi diretor do Centro Acadêmico Alexandre de Gusmão e vice-presidente da Atlética Acadêmica Alexandre de Gusmão. Em 2008 foi eleito o vereador mais votado da história de São Vicente, obtendo 8.097 votos. NaCamaraapresentou projetos de destaque, como as Sessões ltinerantes (que levou as sessões daCamaraaos bairros), criou o selo verde contra a dengue, levou o xadrez para as escolas públicas, criou também o "Ecociclo" (bicicletas que recolhem o lixo reciclavel), além de ter conseguido recursos para ações de pavimentação, criação de creches e unidades de saúde na cidade. Ainda naCamaraMunicipal, Caio foi presidente da Comissão de Justiça e Redação e da Comissão de Fiscalização e Controle. Sua atuação destacada o levou à presidência da UVEBS (Unido dos Vereadores da Baixada Santista) em 2011, entidade que reúne todos os vereadores das nove cidades da Baixada Santista. Em 2012 disputou a eleição para prefeito e obteve 84.790 votos (47,01% dos votos válidos) em São Vicente. Embora não tenha sido eleito, serviu de experiência e o preparou ainda mais para outros desafios. Após a eleição, Caio dedicou-se na reestruturacdo do PSB (Partido Socialista Brasileiro) nas regiões da Baixada Santista, Vale do Ribeira e Litoral Norte. Em 2014 foi eleito deputado estadual com 123.138 votos, obtendo a votação em 413 municípios. Foi o deputado estadual mais votado do PSB e é o mais jovem parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Este titulo, se faz jus pelo grande trabalho desempenhado a frente do Parlamento Paulista, e também pelo grande empenho a nossa querida Serrana, onde além de intermediar muitos projetos e convênios também encaminhou uma emenda de 200 mil reais para nosso município. Camara Municipal deSerrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 t -" COMISSÃO DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO PARECER Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 04/2018. Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao Deputado Estadual CAIO FRANCA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana". Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis. RELATÓRIO Cumpre-nos, na forma do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 04/2018, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que concede titulo de cidadão Serranense ao Deputado Estadual CAIO FRANÇA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. PARECER A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de competências legislativa daCamaraMunicipal, nos termos doart.17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem redigido e obedece As técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno. TO 1JOSÉ BIS Camara Municipal deSerrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal. Eis o parecer. Serrana/SP, 06 de agosto d 2018. R A E FÁTI ADOBEM Presidente a I omissão de egislação, Justiça e Redação THIAGO HENRIQUE DE ASSIS Membro da omissão de gisl 5o, Justiça e Redação Membro da Comissdo e e Legislação, Justiça e Redação &truant4JLrniripd ir oStrratta Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N. 05/2018 De 08 de Agosto de 2018. "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE SERRANA." FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEVVILSN BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Serrana/SP. ARTIGO 2° - A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 08 de Agosto 2018. DEVVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria daCamarano local de costume e noSiteda CamaraMunicipal de Serrana/SP. 1EVVILSON BRAGA DOS REIS Presidente &Imam 4Iuuirpd kir °Smarm Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP DECRETO LEGISLATIVO N. 05/2018 De 08 de Agosto de 2018. "CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICIPIO DE SERRANA." FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEVVILSN BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao DEPUTADO ESTADUAL CAIO FRANÇA, pelos relevantes serviços prestado ao Município de Serrana/SP. ARTIGO 2° - A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 08 de Agosto 2018. EbEVVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria daCamarano local de costume e noSiteda Câmara Municipal de Serrana/SP. - DEVVILSON BRAGA DOS REIS Presidente