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materia nº 7/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2018
Date 2018-06-30
Ementa"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A SENHORA ANA CLAUDIA POLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DE SERRANA".
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Autoria

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Sala das sessões, 30 de julho de 2018. 
ISiDONIZETI DA SILV 
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Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 07/2018 
VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A SENHORA ANA CLAUDIA 
POLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A 
COMUNIDADE DE SERRANA". 
DENIS DONIZETI DA SILVA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, 
apresentam o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de 
Cidadão Serranense a Senhora ANA CLAUDIA POLO, pelos relevantes serviços 
prestados ao Município e a comunidade de Serrana. 
Artigo 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em 
sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte 
reservado ao legislativo. 
ARTIGO 4' - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CM ARA MUNITrAL SERIZANA 
Camar Municipal de Serrana 
APROVADO Em 
DISCUSS.A
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Ver. Dewilson Braga dos Reis 
Presidente 
Camara uttiripaibroi5rrrnna 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranagterra.combr 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP 
HISTÓRICO 
Ana Claudia Polo, conhecida como Dra. Ana, nasceu em 08/12/1966, na 
cidade de Ribeirão Preto. Filha de Oswaldo Polo e Shirlei Costa Pinto Polo. 
Moradora da cidade de Orlândia, se formou em Campinas/SP no ano de 
1990 como Fisioterapeuta, sua experiência é vasta, j6 trabalhou na cidade 
de Passos/MG em uma Clinica de Reumatologia, ajudou a fundar a APAE da 
cidade de Carmo do Rio Claro/MG, veio pra Serrana no dia 22/06/2010, 
onde trabalhou alguns anos na APAE, na Santa Casa da Misericórdia de 
Serrana, na UBDS D6rio José Rodrigues, e hoje realiza seu trabalho no 
Centro de Fisioterapia da cidade, especializada em fisioterapia infantil 
realiza seu trabalho com muito amor e carinho. 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
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CNPJ: 49.230.600/0001-35 
COMISSÃO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 07/2018. 
Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense a SENHORA ANA 
CLAUDIA POLO, pelos relevantes serviços prestados ao Município e 
comunidade de Serrana". 
Autoria: VereadorDenisDonizeti da Silva. 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma do Regimento Interno, emitir parecer quanto 
aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 07/2018, de autoria do VereadorDenisDonizeti da 
Silva, que concede titulo de cidadão a SENHORA ANA CLAUDIA POLO, 
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de 
competências legislativa da Câmara Municipal, nos termos do art.17, inciso 
XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto 
encontra-se bem redigido e obedece As técnicas legislativas para a 
elaboração de textos legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II 
do Regimento Interno. 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto 
deve observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno. 
e Leg lação,Justiçae 'edação 
Câmara Municipal de Serrana 
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CNPJ: 49.230.600/0001-35 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica 
redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus 
termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se 
encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário destaCamara 
Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 20 de agosto de 2018. 
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MARIA DE E,-.TIMA DO liEM 
Presidente da Comissão/de Legislação, Justiça e Redação 
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS 
Membro da Comissão de Legi lação, Justiça e Redação 
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Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
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SERRANA - SP 
DECRETO LEGISLATIVO N. 08/2018 
De 22 de Agosto de 2018. 
CONCEDE TiTULO DE CIDADÃO SERRANENSE ASENHORA ANA 
CLAUDIO POLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO 
MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DEVVILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo 
de Cidadão Serranense a Senhora ANA CLAUDIA POLO, pelos relevantes 
serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. 
ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior 
se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do 
Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão á conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
22 de Agosto de 2018. 
CEVVILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda 
Câmara Municipal de Serrana/SP. 
D VVILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
EWILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Olintarzt 4itunitipal kir °Smut= 
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Av. Deolinda Rosa, 1048-Centro-CEP 14150-000-Serrana/SP 
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DECRETO LEGISLATIVO N. 08/2018 
De 22 de Agosto de 2018. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE ASENHORA ANA 
CLAUDIO POLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO 
MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO. 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo 
de Cidadão Serranense a Senhora ANA CLAUDIA POLO, pelos relevantes 
serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. 
ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior 
se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do 
Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
22 de Agosto de 2018. 
EWILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda 
Câmara Municipal de Serrana/SP. 
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Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranaeterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
DECRETO LEGISLATIVO N. 08/2018 
De 22 de Agosto de 2018. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE ASENHORA ANA 
CLAUDIO POLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO 
MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo 
de Cidadão Serranense a Senhora ANA CLAUDIA POLO, pelos relevantes 
serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. 
ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior 
se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do 
Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão â conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
22 de Agosto de 2018. 
DEWILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda 
Câmara Municipal de Serrana/SP. 
EWILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 

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