| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2018 |
| Date | 2018-06-30 |
| Ementa | "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A SENHORA ANA CLAUDIA POLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DE SERRANA". |
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Sala das sessões, 30 de julho de 2018. ISiDONIZETI DA SILV READOR comic.25,, '.. a Z.. IJ GAMAN 1: :1 eljg, • • 3":4‘. gr:1711,4.0A , TURA 3/ antant 4i1Flirniripd 0,i5trratta Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 07/2018 VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE A SENHORA ANA CLAUDIA POLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DE SERRANA". DENIS DONIZETI DA SILVA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, apresentam o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense a Senhora ANA CLAUDIA POLO, pelos relevantes serviços prestados ao Município e a comunidade de Serrana. Artigo 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservado ao legislativo. ARTIGO 4' - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CM ARA MUNITrAL SERIZANA Camar Municipal de Serrana APROVADO Em DISCUSS.A . • VOTAÇÃO v • _I AI? Ver. Dewilson Braga dos Reis Presidente Camara uttiripaibroi5rrrnna Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranagterra.combr CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP HISTÓRICO Ana Claudia Polo, conhecida como Dra. Ana, nasceu em 08/12/1966, na cidade de Ribeirão Preto. Filha de Oswaldo Polo e Shirlei Costa Pinto Polo. Moradora da cidade de Orlândia, se formou em Campinas/SP no ano de 1990 como Fisioterapeuta, sua experiência é vasta, j6 trabalhou na cidade de Passos/MG em uma Clinica de Reumatologia, ajudou a fundar a APAE da cidade de Carmo do Rio Claro/MG, veio pra Serrana no dia 22/06/2010, onde trabalhou alguns anos na APAE, na Santa Casa da Misericórdia de Serrana, na UBDS D6rio José Rodrigues, e hoje realiza seu trabalho no Centro de Fisioterapia da cidade, especializada em fisioterapia infantil realiza seu trabalho com muito amor e carinho. Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 COMISSÃO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO PARECER Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 07/2018. Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense a SENHORA ANA CLAUDIA POLO, pelos relevantes serviços prestados ao Município e comunidade de Serrana". Autoria: VereadorDenisDonizeti da Silva. RELATÓRIO Cumpre-nos, na forma do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 07/2018, de autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva, que concede titulo de cidadão a SENHORA ANA CLAUDIA POLO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. PARECER A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa da Câmara Municipal, nos termos do art.17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem redigido e obedece As técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno. e Leg lação,Justiçae 'edação Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana(a)terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário destaCamara Municipal. Eis o parecer. Serrana/SP, 20 de agosto de 2018. ‘)B MARIA DE E,-.TIMA DO liEM Presidente da Comissão/de Legislação, Justiça e Redação THIAGO HENRIQUE DE ASSIS Membro da Comissão de Legi lação, Justiça e Redação &man 4Runitipd br°Smut= Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP DECRETO LEGISLATIVO N. 08/2018 De 22 de Agosto de 2018. CONCEDE TiTULO DE CIDADÃO SERRANENSE ASENHORA ANA CLAUDIO POLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEVVILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense a Senhora ANA CLAUDIA POLO, pelos relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão á conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 22 de Agosto de 2018. CEVVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP. D VVILSON BRAGA DOS REIS Presidente EWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Olintarzt 4itunitipal kir °Smut= e• Av. Deolinda Rosa, 1048-Centro-CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16)3987- 1320/3987-2268 camaraserranaQterra.combr CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA -SP DECRETO LEGISLATIVO N. 08/2018 De 22 de Agosto de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE ASENHORA ANA CLAUDIO POLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense a Senhora ANA CLAUDIA POLO, pelos relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 22 de Agosto de 2018. EWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP. Cantara4Rnuitijnd br oStrratut Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranaeterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N. 08/2018 De 22 de Agosto de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE ASENHORA ANA CLAUDIO POLO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense a Senhora ANA CLAUDIA POLO, pelos relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 22 de Agosto de 2018. DEWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP. EWILSON BRAGA DOS REIS Presidente