| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2018 |
| Date | 2018-08-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANGEL DARIO RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. |
| native_id | 3056 |
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(Eit`nutra oStrrana Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N. 09/2018 De 22 de Agosto de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORANGEL DARIO RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor ANGELDARIO RIOS ARIZA, pelos relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 22 de Agosto de 2018 DEWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e noSiteda Câmara Municipal de Serrana/SP. EWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Guiana Muttiripat tie aStrratta Av. Deolinda Rosa, 1048-Centro-CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16)3987- 1320/3987-2268 camaraserranaeterra.c,om.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N. 09/2018 De 22 de Agosto de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORANGEL DARIO RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEVVILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor ANGELDARIO RIOS ARIZA, pelos relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão ã conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 22 de Agosto de 2018 EVVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e noSiteda Câmara Municipal de Serrana/SP. fiEVVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Camara t...,Pauttirilmt kit eStrratta Av.Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranaeterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N. 09/2018 De 22 de Agosto de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORANGEL DARIO RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEVVILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor ANGELDARIO RIOS ARIZA, pelos relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 22 de Agosto de 2018 DEVVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP. EVVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Em, f Sala d sessões, 30 cle julho de 2018. / 'NIS DONIZEJXDASI A VEREADO C.,;t1ANRA ',PVC TX.. DE SERRAHA Comiss6c onr.-1 providencias P RE L':ili'4'iJ LE CAMARA, DF.SFRRANA (0) Câmara Municipal de Serra na A P ROVA DI Camara4J1tuthtipd ïrS5nratta Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranagterrarcom.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 08/2018 VEREADORDEN ISDONIZETI DA SILVA "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORANGELDARIO RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DE SERRANA". DENIS DONIZETI DA SILVA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, apresentam o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense a SenhorANGELDARIO RIOS ARIZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município e a comunidade de Serrana. Artigo 2' - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 30 - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão á conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservado ao legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vera Dewilson Braga dos Reis Presidente &man 4Iuthripd tit °Smarm Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 carnaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP HISTÓRICO Angel DarioRios Ariza, conhecido comoDr. Dario, nasceu em 20/07/1972, na cidade de Santa Marta — Colômbia. Se formou no ano de 1997, em medicina, com a missão de salvar vidas, uma missão bastante difícil, mas que ele dedica de corpo e alma para realizá-la, veio para Serrana/SP a 5 anos, em um programa lançado em 8 de Julho de 2013 pelo Governo Dilma, "Mais Médicos", onde trabalha até os dias atuais na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). CANIARA PIUNICIPALD SFRRANIA etja . SY • f 1.•••• [11.1.4.110111214.4.1 Camara Municipal deSerrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 08/2018. Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao SENHORANGEL DARIO RIOS ARIZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município e A. comunidade de Serrana". Autoria: VereadorDenisDonizeti da Silva. RELATÓRIO Cumpre-nos, na forma do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de recta* do Projeto de Decreto Legislativo n.° 08/2018, de autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva, que concede titulo de cidadão ao SENHORANGELDARIO RIOS ARIZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. PARECER A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa da Câmara Municipal, nos termos doart.17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno. Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário destaCamara Municipal. Eis o parecer. Serrana/SP, 20 de agosto de 2018. k\V\ , AR A A DE FTI A DO BEM Presidente da Comissão Legislação, Justiça e Redação THIAGO #ENRIQUE DE ASSIS Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação