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materia nº 8/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 8 / 2018
Date 2018-08-22
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANGEL DARIO RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA.
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Autoria

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(Eit`nutra oStrrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP 
DECRETO LEGISLATIVO N. 09/2018 
De 22 de Agosto de 2018. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORANGEL 
DARIO RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO 
MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo 
de Cidadão Serranense ao Senhor ANGELDARIO RIOS ARIZA, pelos 
relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. 
ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior 
se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do 
Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
22 de Agosto de 2018 
DEWILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e noSiteda 
Câmara Municipal de Serrana/SP. 
EWILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Guiana Muttiripat tie aStrratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048-Centro-CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16)3987- 1320/3987-2268 
camaraserranaeterra.c,om.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP 
DECRETO LEGISLATIVO N. 09/2018 
De 22 de Agosto de 2018. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORANGEL 
DARIO RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO 
MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DEVVILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO. 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo 
de Cidadão Serranense ao Senhor ANGELDARIO RIOS ARIZA, pelos 
relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. 
ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior 
se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do 
Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão ã conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
22 de Agosto de 2018 
EVVILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e noSiteda 
Câmara Municipal de Serrana/SP. 
fiEVVILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Camara t...,Pauttirilmt kit eStrratta 
Av.Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranaeterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP 
DECRETO LEGISLATIVO N. 09/2018 
De 22 de Agosto de 2018. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORANGEL 
DARIO RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO 
MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DEVVILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO. 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo 
de Cidadão Serranense ao Senhor ANGELDARIO RIOS ARIZA, pelos 
relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. 
ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior 
se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do 
Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de 
sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
22 de Agosto de 2018 
DEVVILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda 
Câmara Municipal de Serrana/SP. 
EVVILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Em, f 
Sala d sessões, 30 cle julho de 2018. 
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'NIS DONIZEJXDASI A 
VEREADO 
C.,;t1ANRA ',PVC TX.. DE SERRAHA 
Comiss6c onr.-1 providencias 
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CAMARA, DF.SFRRANA 
(0) 
Câmara Municipal de Serra na 
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Camara4J1tuthtipd ïrS5nratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranagterrarcom.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 08/2018 
VEREADORDEN ISDONIZETI DA SILVA 
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORANGELDARIO 
RIOS ARIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A 
COMUNIDADE DE SERRANA". 
DENIS DONIZETI DA SILVA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, 
apresentam o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de 
Cidadão Serranense a SenhorANGELDARIO RIOS ARIZA, pelos relevantes 
serviços prestados ao Município e a comunidade de Serrana. 
Artigo 2' - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em 
sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. 
ARTIGO 30 - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão á 
conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte 
reservado ao legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
Vera Dewilson Braga dos Reis 
Presidente 
&man 4Iuthripd tit °Smarm 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
carnaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
HISTÓRICO 
Angel DarioRios Ariza, conhecido comoDr. Dario, nasceu em 20/07/1972, 
na cidade de Santa Marta — Colômbia. 
Se formou no ano de 1997, em medicina, com a missão de salvar vidas, uma 
missão bastante difícil, mas que ele dedica de corpo e alma para realizá-la, 
veio para Serrana/SP a 5 anos, em um programa lançado em 8 de Julho de 
2013 pelo Governo Dilma, "Mais Médicos", onde trabalha até os dias atuais 
na UPA (Unidade de Pronto Atendimento). 
CANIARA PIUNICIPALD SFRRANIA 
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SY • f 1.•••• [11.1.4.110111214.4.1 
Camara Municipal deSerrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 08/2018. 
Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao SENHORANGEL 
DARIO RIOS ARIZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município e A. 
comunidade de Serrana". 
Autoria: VereadorDenisDonizeti da Silva. 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma do Regimento Interno, emitir parecer quanto 
aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de recta* do Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 08/2018, de autoria do VereadorDenisDonizeti da 
Silva, que concede titulo de cidadão ao SENHORANGELDARIO RIOS 
ARIZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de 
competências legislativa da Câmara Municipal, nos termos doart.17, inciso 
XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto 
encontra-se bem redigido e obedece as técnicas legislativas para a 
elaboração de textos legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II 
do Regimento Interno. 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto 
deve observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno. 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica 
redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus 
termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se 
encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário destaCamara 
Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 20 de agosto de 2018. 
k\V\ , 
AR A A DE FTI A DO BEM 
Presidente da Comissão Legislação, Justiça e Redação 
THIAGO #ENRIQUE DE ASSIS 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 

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