Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 17a sessão
ordinária em 07/11/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N299/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRIO AO
SENHOR MARCIO ANTÔNIO ROQUE, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Benemérito
ao Senhor MARCIO ANTÔNIO ROQUE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 39As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 16 utubro de 2023.
THIAGOMENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
1
Verea
--0ÇARES
ara Muni ipal de Serrana
Ri EME1RE BA STORARI
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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P LROBTO TOVILHO
Presidente daCamaraMunicipal de Serrana
AIRTON JOSÉ BIS
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
ei.-1-2.
,,
gf.07/ 11111111" ;
J ,.'":AS JOSE DEOLIVEIRA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
tLVA
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
M RISA LU NA DE OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 2g-Secre 7. da Ç,âmara Municipal de Serrana
Vereadora daCamaraMunicipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE CARVALHO
Vereador Vice-Presidente da Câmara Mu ipal de Serrana
2
• 'Le SS
Vereador da Cainarala/lunicipa
O
de Serrana
WAL DEWDE ASSIS SILVA --
Vereador daCamaraMunicipal de Serrana
MARCIO ANTÔNIO ROQUE
NASCIDO NO DIA 30 DE MARÇO DE 1976 NA CIDADE DE SERRANA, FILHO DE MARIA DE
FÁTIMA MARCOLINO ROQUE E ANTÓNIO ROQUE (IN MEMORIAN), TEM 3 IRMÃOS: MARCOS,
MÁRCIA E MARCELO.
AVÓS PATERNOS: LUZIA ROQUE E BENEDITO ROQUE
AVÓS MATERNO: JOSEMARCOLINO E AUGUSTA PEREIRA MARCOLINO
COMEÇOU A TRABALHAR AOS 8 ANOS NO CORTE DE CANA COM SUA MÃE, DEPOIS
COMEÇOU A ARRANCAR AMENDOIM, AOS 16 ANOS FOI CORTAR CANA, VENDIA GELINHO E
ENGRAXAVA SAPATOS.
TEVE UMA INFÂNCIA E ADOLEECNCIA DE MUITA POBREZA, SEUS PAIS E SEUS IRMÃOS
PASSARAM MUITA FOME E NECESSIDADES, RECEBIAM DOAÇOES DE MUITAS PESSOAS
AOS 16 ANOS ENTROU NA USINA DA PEDRA PERMANECENDO POR 15 ANOS, PASSANDO POR
VÁRIOS SETORES.
AOS 31 ANOS COMEÇOU A TRABALHAR COM 0 ARLINDO EM UMA EMPRESA DE
DEDETIZAÇAO PERMANECENDO POR DOIS ANOS, DEPOIS COMEÇOU A PRESTAR SERVIÇOS NA
AREADA SAUDE DA CIDADE PERMANECENDO ATÉ OS DIAS DE HOJE.
EM DEZEMBRO DO ANO DE 2007 COMEÇOU UM RELACIONAMENTO COM CLAUDIA
APARECIDA QUE ATUA NO CONSELHO TUTELAR DE SERRANA. EM DEZEMBRO DE 2008 SE
CASARAM E DESSA UNIÃO TIVERAM DUAS FILHAS MARIA CLARA DE ASSIS ROQUE DE 14 ANOS
EANNACLAUDIA DE ASSIS ROQUE DE 12 ANOS. ALÉM DA FILHA DO CORAÇÃO THALIA
EDUARDA DE 22 QUE QUE t SUA PAIXÃO.
MÁRCIO TAMBÉM TRABALHA COMODJHA 30 ANOS. E HA 15 ANOS TRABALHA JUNTO
COM SUA ESPOSA COM SOM, BRINQUEDOS EM GERAL.
MOROU NA RUA CEARA, VICENTE DE PAULA LIMA, RUA BRASÍLIA E QUANDO
COMEÇOU A TRABALHAR NA USINA FORAM MORAR NO TRANSWUAL PERMACENDO POR 15
ANOS E DEPOIS DESSE PERÍODO JUNTANDO 0 DINHEIRO COM SEU PAI CONSEGUIRAM
COMPRAR UMA CASA NA RUA SANTA CRUZ ONDE RESIDE SUA MÃE JUNTAMENTE COM DOIS
IRMÃOS E SOBRINHOS
EM SUA JUVENTUDE TAMBÉM QUANDO PODIA AJUDAVA NÓS TRABALHOS DA IGREJA
MATRIZ QUANDO NA ÉPOCA ERA 0 PADRE ARYCLENES
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
A
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana
Eu, Marcio Antônio Roque, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da honraria a
mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão Benemérito, proposta por esta
Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência ã referida propositura, estendendo aos
Nobres Edis meus sinceros agradecimentos.
Serrana, 16 de Outubro de_ 023.
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n° 99/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Benemérito ao senhor Marcio Antônio Roque, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n°
99/2023, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que concede Titulo de Cidadão
Benemérito ao senhor Marcio Antônio Roque, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Serrana.
II— CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 06 de novembro de 2023.
MARIA bÁSILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
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(16) 3909-0601
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n299/2023, autoria
do Vereador Thiago Henrique de Assis, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 06 de novembro de 2023.
AIRTON JOS IS
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
MARIA'a-SRVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO FiENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N288/2023
De 10 de novembro de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR MARCIO ANTÔNIO ROQUE, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadão Benemérito
ao senhor MARCIO ANTÔNIO ROQUE, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.3° As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 10 de novembro de 2023.
PAULO ROBERTO CAsSl LATO FiQO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL —Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.