Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 17a sessão
ordinária em 07/11/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2101/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO
SENHOR ADEMIR APARECIDO ARRUDA, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serraria, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que aCamaraMunicipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
a Senhor ADEMIR APARECIDO ARRUDA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serraria.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICI AL DE SERRANA
Serrana, 16diutubro de 2023.
THIAG FJENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Cr-ara Municipal de Serrana
1
JAR JOSÉ DE OLIVEIRA
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PA LBOOA( 0411140
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
AIRTON JOSÉ BIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
Vereador da - - e = •e Serrana
Vereado da Câmara Municipal de Serrana
MILV
Vereador a Câmara Municipal de Serrana
i
,
ARIS LUC ANA DE OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 2..1 - S Câmara Municipal de Serrana
LçalARES
Vereado .ra-Maiic-ipal de Serrana
RO MEIR t BARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTONDE C ALHO
Vereador Vice--'dentda Camar Municipal de Se ana
2
CARLOS MISAO
Ve eador da Câmara Munici «ai deSerrana
WAL ASSIS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
ADEMIR APARECIDO ARRUDA
NASCEU NO DIA 26 DE JULHO DE 1970, NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO, FILIAÇÃO: SEBASTIÃO
JOSEARRUDA SOBRINHO E OLINDA MAZINI ARRUDA, IRMÃOS: MARIA APARECIDA,
ROSIMEIRE, CARLOS (CARRUDA), FOI CASADO COM NILZA, DO RELACIONAMENTO TEVE DUAS
FILHAS: CINTIA EHELEN, NETOS: LAVNIA E HEITOR, NETO DE TEÓFILO (IN MEMORIAN), QUE
CONTRIBUIU MUITO COM SERRANA, EMPREGANDO PESSOAS PARA LAVOURAS DE CANA,
PRESTANDO SERVIÇO PARA BIAGGI, DURANTE SUA TRAGETÓRIA.
COMEÇOU TRABALHAR COM 14 ANOS NA USINA DA PEDRA, APÓS INGRESSOU NA INDÚSTRIA
METALÚRGICA ONDE VEIO APRIMORAR A PARTE PROFISSIONAL COM A FORMAÇÃO DE
TÉCNICO EM ELETROMECANICA PELA ESCOLAJOSEMARTIMIANO DA SILVA (INDUSTRIAL).
CURSOU SUPERVISOR DE PRIMEIRA LINHA PELO SENAI DE RIBEIRÃO PRETO E TAMBÉM
PROGRAMADOR E OPERADOR DE CNC (CONTROLE NÚMERO COMPUTADORIZADO),
MINISTROU CURSOS NAAREA.INVESTIU EM MAQUINAS PARA FABRICAÇÃO DE PEÇAS
(TURNOS).
ABRIU SEU PRIMEIRO NEGÓCIO EM 2011 NAAREAINDUSTRIAL, JUNTAMENTE COM SÓCIO,
TINHA 11 FUNCIONÁRIOS, SEGMENTO INDUSTRIA METALURGICO, PRESTANDO SERVIÇOS EM
TODO BRASIL E EXTERIOR, ATE MESMO EXPORTAÇÃO DE MÁQUINA, LEVANDO 0 NOME DA
CIDADE, LOGO APÓS DESMEMBROU E FOI TRABALHAR EM SUA PRÓPRIA EMPRESA, AQUI
ALGUMAS EMPRESAS ONDE PRESTO SERVIÇO (PEDREIRA (SERRANA), RECICLAGEM PAULO
TOMAZ (SERRANA), PASTIFICIO (SALVADOR BAHIA), PSICULTURA ARAUJO (RIO DE JANEIRO),
MEGAAZUL (MINAS GERAIS), ALCAFOODS (GOIÂNIA), RAÇÕES SARAIVA (SÃO PAULO).
LEVANDO 0 NOME DE SERRANA, PARA TODO 0 BRASIL E EXTERIOR (ARGENTINA, NIGERIA,
URUGUAI, PARAGUAI EAFRICA.
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Serrana
Eu, Ademir Aparecido Arruda, DECLARO, para todos os fins, estar ciente da honraria a
mim anunciada, por ocasião da outorga de Titulo de Cidadão Serranense, proposta por esta
Excelsa Casa Legislativa, concedendo total anuência à referida propositura, estendendo aos
Nobres Edis meus sinceros agradecimentos.
Serrana, 17 de Outubro de 2O23"
Ademir Aparecido Arruda
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048— Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n° 101/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense ao senhor Ademir Aparecido Arruda, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereador Thiago Henrique de Assis.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n°
101/2023, de autoria do Vereador Thiago Henrique de Assis, que concede Titulo de Cidadão
Serranense ao senhor Ademir Aparecido Arruda, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III— VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 06 de novembro de 2023.
MAlabtSIEVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n2101/2023, autoria
do Vereador Thiago Henrique de Assis, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 06 de novembro de 2023.
RONJOSÉ BIS 77
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
MARIA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
2
CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
haps://www.serrana.sp.leg.br- camara serrana.sp.leg.br
DECRETO LEGISLATIVO N290/2023
De 10 de novembro de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ADEMIR APARECIDO ARRUDA
PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, çoncedido o Titulo Cidadão Serranense ao
senhor ADEMIR APARECIDO ARRUDA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 10 de novembro de 2023.
PAUL (1 /ElIT aróL‘ktO LHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL—Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.