Camara Municipal de Serrana
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2104/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO
SENHOR JOSECÂNDIDO LUIZ, PELOS RELEVANTES
SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
Camara Municipal deSerrana
APROVADO em única discussão
e votação, na 17a sessão
ordinária em 07/11/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao senhor JOSECÂNDIDO LUIZ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32 As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.40
Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CAMAr MUNIC PAL DE SERRANA
Serr6a, 17 de utubro de 2023.
1
LL-1 A A ÇW( RES
Vereador. de Se
PA 0 ROBERT. ° C S 'LATO F 0
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
DE OLIVEIRA
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AIM% JOSÉ BIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANO PRATES
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
EDSON JOSÉ FELIX FILHO
12 Secretário da 9
....
iii errana
Vereador d Câmara Municipal de Serrana
MARISALUCIANA DE OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 2 Secretária da Câmara Municipal de Serrana
MARIA DA SILVA
Vereadora a Câmara Municipal de Serrana
RO EMEIRE AFS' ARBOSA STORARI
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
• SILVIO CARLOS ISSÃO
Vereador da Câmara M icipal de Serrana
2
RUBENS CLAYTO
Vereador Vice-Presidente d
DE CARVALHO
âmara Municipal de Serrana
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
WAt 15kt1 )E ----ASS -IS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
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BIOGRAFIA
JOSÉ CÂNDIDO LUIZ, nascido na cidade de BATATAIS, SP, em 12 de agosto de 1940, casado com
Dona CARMEM LÚCIA CASTILHO LUIZ, nascida em SERRANA — SP, em 03 de novembro de 1945,
contam hoje com 57 (cinquenta e sete anos) de casados, e aqui nesta cidade constituíram
família, onde nasceram seus três filhos, CLAUDINE! CÂNDIDO LUIZ, ALDO CÂNDIDO LUIZ, E
MARCELO CÂNDIDO LUIZ.
Mudou-se para SERRANA —SP, aos 07(sete) anos de idade, pois seu pai veio ser administrador
da FAZENDA FIGUEIRA, cujo proprietário era o Sr. GABRIEL, sendo que de lainiciou seus estudos,
conforme as dificuldades da época, e em 27.05.1957, há 37 anos, ingressou na USINA DA PEDRA,
com o cargo de faxineiro e devido seu bom desempenho e dedicação fora promovido para
serviços internos, trabalhando no laboratório de Química, desenvolvendo a função de ANALISTA
QUÍMICO, onde com muito afinco adquiriu larga experiência, sendo considerado e qualificado
como TÉCNICO EM QU1MICA, onde trabalhou em um ÚNICO EMPREGO POR 30 ANOS.
Em sua função de QUÍMICO recebeu a incumbência de gerenciar a USINA ALCOOLEIRA DE
BATATAIS, conseguindo fazer a ponte entre as duas funções, até a conclusão da obras de
Batatais.
Além destas atividades, também em paralelo, desenvolveu habilidades como musico da BANDA
MUNICIPAL DE SERRANA, onde inclusive tocava TROMBONE e depois formou parcerias com os
músicos, Maestro Doca, Luiz Pacola, Dorizo Contiliano , Nelson Fagundes, Zezinho Moleza, entre
outros, e nesta ocasião embelezava as noites Serranenses, com as gostosas e saudosas
SERENATAS, onde surpreendiam as namoradinhas, amigos aniversariantes, entre outras
formalidades que na época era muito saudável.
Tocou por 23 anos no coral da IGREJA MATRIZ, onde conheceu sua Esposa Dona CARMEM e
começaram a namorar ate virar casamento, que existe nada mais do que a 57 anos de muito
amor, conta com muito orgulho que durante toda sua vida de casado jamais dormiram em
camas separadas até os dias de hoje.
Sua esposa enquanto solteira aprendeu corte e costura, mas depois de casadas para ajudar no
orçamento familiar continuou a explorar o campo das costuras, além de contribuir para a criação
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dos filhos.
Vale salientar que tão logo adquiriu a Bela Idade, participou ativamente de todas atividades do
CCI (CENTRO DE CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS), estando presente em todas atividades locais e em
viagem turísticas promovidas por aquele órgão até enquanto pôde.
Residem na mesma casa, na Rua Barão do Rio Branco N. 469, simplesmente a 50 anos.
Este é um pequeno histórico de uma família que ajudou na construção e propagação da
INDÚSTRIA ALCOOLEIRA e AÇUCAREIRA DE SERRANA, contribuindo assim com o
desenvolvimento de nossa querida SERRANA.
Art.32. — Depois de lido a aprovado pelo PLENÁRIO DESTA CASA, dá outras providencias.
ART.42. —As despesas decorrentes da referida láurea correrão às expensas do erário Municipal.
ART.52. — Nas conformidades do REGIMENTO INTERNO desta CASA DE LEIS, a cerimônia de
entrega será em dia e local a ser definido, dando na época o conhecimento ao merecedor. •
Dado e passado em SERRANA aos 21 de setembro de 2023
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DECLARAÇÃO DE CIENCIA PELA TITULARIDADE DE CIDADANIA SERRANENSE
JOSÉ CÂNDIDO LUIZ, portador do RG: 1077313 SSP SP, e sua esposa CARMEMLUCIACASTILHO
LUIZ, moradores da rua Barão do Rio Branco n9.469, centro, nesta cidade de SERRANA —SP, vem
declarar que está ciente em receber o titulo de CIDADÃO SERRANENSE, respectivamente,
concedido pela Sra. VereadoraLUCIAROSA DA SILVA POIARES.
Antecipadamente envia agradecimentos, por tão honrosa láurea.
SERRANA, 21 DE SETEMBRO DE 2023
JOSÉ CÂNDIDO LUIZ
cv,LATL. ei‹)
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n2104/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense ao senhor José Cândido Luiz, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
104/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, que concede Titulo de Cidadão
Serranense ao senhor José Cândido Luiz, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serra na.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece ás técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar o art.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 06 de novembro de 2023.
MAI1 VIT19- k SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
IRT JOSÉ BIS
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
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(16) 3909-0601
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n2104/2023, autoria
da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 06 de novembro de 2023.
Presidente a Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
-
MARIAVA-1ILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO IENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
2
Serrana, 10 de 9ovem ro de 2023.
um( dlaio ItA OFlHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
CamaraMunicipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N2 93/2023
De 10 de novembro de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR JOSÉ CÂNDIDO LUIZ, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadão Serranense ao
senhor JOSÉ CÂNDIDO LUIZ, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL—Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.