| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2018 |
| Date | 2018-08-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO OSCAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. |
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eintant eittuttiripai trr oStrratut Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N. 10/2018 De 22 de Agosto de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO OSCAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor ANTÔNIO OSCAR DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 22 de Agosto de 2018. DEVVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP. D VVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Guttara e.,Panniripai be ,Serratut Av.Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N. 10/2018 De 22 de Agosto de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO OSCAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEVVILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor ANTÔNIO OSCAR DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 22 de Agosto de 2018. DEVVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP. DPNILSON BRAGA DOS REIS Presidente (fintaraPanuiriind tit ,Strrattzt Av. Deolinda Rosa, 1048-Centro-CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16)3987- 1320/3987-2268 camaraserranaeterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N. 10/2018 De 22 de Agosto de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANTÔNIO OSCAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEVVILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor ANTÔNIO OSCAR DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 22 de Agosto de 2018. EVVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP. DIWILIj-1 BRAGA DOS REIS Presidente ••-7rIcias -4,AARA ERRANA IS DONIZ V READO A SILV sessões, 30 d Em, P Amara Municipal de Serrana L'tr: r:7ERRA NA APROVADO ric ^ VOTi-kCAO g Vera Dewllson Braga dos Reis Presidente einutra teutiripal be errana Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 09/2018 VEREADORDENISDONIZETI DA SILVA "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORANTONIOOSCAR DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DE SERRANA". DENIS DONIZETI DA SILVA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, apresentam o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense a SenhorANTONIOOSCAR DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município e a comunidade de Serrana. Artigo 2° - A outorga da 16urea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservado ao legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. &Imam 4IuuiripaI ïr °Smarm Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320/ 3987 - 2268 carnaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP HISTÓRICO Antônio Oscar de Souza, conhecido como PM Oscar, nasceu em 19/07/1976 na cidade de Santa Helena de Goiás/GO. Filho de Domine Pedro de Souza e Maria Jose de Oliveira Souza . Estudou em Altinópolis/SP, se formando em 1994, já nos anos 2006/2007 se formou como Policial, em Ribeirão Preto/SP, veio pra Serrana no ano de 2007, onde tem um papel de relevância, uma vez que se destaca, também, como força pública estadual, primando pelo zelo, honestidade e correção de propósitos com a finalidade de proteger o cidadão, sociedade e os bens públicos e privados, coibindo os ilícitos penais e as infrações administrativas. Além de suas atribuições constitucionais, desempenha várias outras atribuições que, direta ou indiretamente influenciam no cotidiano das pessoas, seja atuando, orientando, colaborando com todos os segmentos da comunidade, diminuindo conflitos e gerando a sensação de segurança que a comunidade anseia. Camara Municipal deSerrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 09/2018. Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao SENHOR ANTONIO OSCAR DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município e comunidade de Serrana". Autoria: VereadorDenisDonizeti da Silva. RELATÓRIO Cumpre-nos, na forma do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 09/2018, de autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva, que concede titulo de cidadão ao SENHORANTONIOOSCAR DE SOUZA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. PARECER A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa daCamaraMunicipal, nos termos doart.17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem redigido e obedece As técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno. Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus termos sio claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal. Eis o parecer. Serrana/SP, 20 de agosto de 2018. A.ti10 BEM Presidente da Comissão d egislação, Justiça e Redação THIAGO IENRIQUE DE ASSIS Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação