| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2018 |
| Date | 2018-08-22 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR REGINALDO CESAR FALARINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. |
| native_id | 3086 |
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SERRANA-SP nuiripaibr*mum Av. Deolinda Rosa, 1048-Centro-CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987- 1320/3987-2268 camaraserrana©terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 &Imam DECRETO LEGISLATIVO N. 11/2018 De 22 de Agosto de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR REGINALDO CESAR FALARINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor REGINALDO CESAR FALARINO, pelos relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 22 de Agosto de 2018. EWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP. ILSON BRAGA DOS REIS Presidente Camara Munidinti ktr ,Strrana Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 carnaraserrana©terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N. 11/2018 De 22 de Agosto de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR REGINALDO CESAR FALARINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEVVILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor REGINALDO CESAR FALARINO, pelos relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. ARTIGO 2° - A outorga da Iburea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 22 g.gosto de 2018. D/VVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Camarano local de costume e noSiteda CamaraMunici.aLce Serrana/SP. D VVILSON BRAGA DOS REIS Presidente Camara c- Muniripal be oStrratta Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N. 11/2018 De 22 de Agosto de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR REGINALDO CESAR FALARINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADES DE SERRANA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor REGINALDO CESAR FALARINO, pelos relevantes serviços prestado ao Município e a comunidade de Serrana. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 22.- Agosto de 2018. 4a1111b WILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP. D WILSON BRAGA DOS REIS Presidente _ C-AMARA MUNICIPALDE SERRANA O ( 0 i8 Em, Cintara4RIuuitipat *maim Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 carnaraserranaaterra.combr CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 10/2018 VEREADOR DENIS DONIZETI DA SILVA "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR REGINALDO CESAR FALARINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E A COMUNIDADE DE SERRANA". DENIS DONIZETI DA SILVA, no uso de suas atribuições conferidas por lei, apresentam o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: ARTIGO 10- Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor REGINALDO CESAR FALARINO, pelos relevantes serviços prestados ao Município e a comunidade de Serrana. Artigo 2' - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 30- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão á conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservado ao legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das sessões, 30 dejulho de 2018. • NF DONIZEn DA SILVA VEREADOR ARA MUNICPAL DE SERRANA As Comissões parcz prC.VidenCiaS q ftmara Munici 41 de Serrana APROV' s'") ^ Dic` - Vet-. Lia dos Reis &xtuara 4lftunithpai ïr *mint Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana@terra.com.brI CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA- SP JUSTIFICATIVA A Instituição Bombeiros Unidos sem Fronteiras nos mostra a dedicação, determinação e o real comprometimento de profissionais das mais variadas categorias e segmentos da sociedade e outros que ainda sem bagagem teórica e acadêmica buscam o aprendizado e conhecimento para exercer o maior dom que o criador os favoreceram chamado por alguns de amoragapepor outros de caridade. A BUSF é uma Associação especializada na realização de projetos de emergência para os impactos dos riscos naturais, com efeitos catastróficos, e realização de projetos de cooperação para o desenvolvimento de instituições Latino-Americanas de Incêndio desfavorecidas. Seja qual for o nome ou a definição dada a esses homens e mulheres todos têm mais um ponto em comum é destemido e tem a vocação de SERVIR. A BUSF tem por missão respeitar e honrar os compromissos firmados com o Brasil, como cidadãos natos, defendendo os valores e direitos da pessoa humana preconizados em seus Estatutos e pela Organização das Nações Unidas — ONU. A Associação luta em defesa das causas humanitárias, respeitando o direito a vida, valorizando o Ser humano, desenvolvendo a ética, a verdade, a honra e a coragem, que deve se ter como valores incontestáveis para os dignos cidadãos brasileiros. Proporcionar conhecimento com excelência, respeitando o Meio Ambiente com o compromisso na sustentabilidade, para a garantia de vida das futuras gerações. Atender as populações atingidas por Desastres Naturais, Antropogenicos ou Socioambientais de quaisquer naturezas a fim de promover a resiliência das comunidades atingidas e procurar reduzir o risco as populações em situações de vulnerabilidade promovendo campanhas de conscientização e propondo metodologias e políticas responsivas e defensivas aos governos e nações. Serrana SP 06 de Agosto de 2018. / çf nis uonizedaSilva Vere or. Camara Municipal deSerrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserranaQterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO PARECER Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 10/2018. Assunto: "Concede titulo de cidadão Serranense ao SENHOR REGINALD° CESAR FALARINO, pelos relevantes serviços prestados ao Município e A comunidade de Serrana". Autoria: VereadorDenisDonizeti da Silva. RELATÓRIO Cumpre-nos, na forma do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 10/2018, de autoria do VereadorDenisDonizeti da Silva, que concede titulo de cidadão ao SENHOR REGINALD° CESAR FALARINO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana. PARECER A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa daCamaraMunicipal, nos termos doart.17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem redigido e obedece As técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno. Membro da Comissão Islação, Justiça e Redação Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserranaAterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal. Eis o parecer. Serrana/SP, 20 de agosto de 2018. Vak \\A IA JFATI ADOBEM Presidente da Comissão 1e Legislação, Justiça e Redação THIAG04IENRIQUE DE ASSIS Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação