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materia nº 12/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2018
Date 2018-10-19
EmentaCONCEDE TITULO DE CIDADÃ SERRANENSE A Ir. GRACE NAKAYI NACULE, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA-SP.
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Autoria

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Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranagterra.cornbr 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
DECRETO LEGISLATIVO N. 12/2018 
De 18 de Outubro de 2018. 
CONCEDE TITULO DE CIDADASERRANENSE A Ir.GRACENAKAYI NACULE, 
POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA COMARCA 
DE SERRANA-SP. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DEVVILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO. 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de 
Cidadã Serranense ao IR.GRACENAKAYI, por relevantes serviços prestados â 
comunidade da Comarca de Serrana-SP 
ARTIGO 2° - A outorga da referida láurea a que se refere o artigo 
anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do 
Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão â conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
18 de Outubro de 2018. 
DE WILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda 
Câmara Municipal de Serrana/SP. 
- 
DEVVILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
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Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
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CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°. 13/2018 
PROPONENTE: VEREADORA —LUCIA ROSA DA SILVA POIARES 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SERRANENSE A Ir.GRACE NAKAYI 
NACULE, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE 
DA COMARCA DE SERRANA — SP: 
Lúcia Rosa da Silva Poiares, Vereadora desta casa de Leis, no pleno uso de 
suas atribuições, conferidas por lei, apresenta aos demais Pares o seguinte 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°.13/2018: 
ART. 1°. — Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o titulo de CIDADÃ 
SERRANENSE, a Ir.GRACE NAKAYI NACULE, em reconhecimento aos 
relevantes serviços prestados ã COMUNIDADE SERRANENSE. 
ART. 2°. — A outorga da referida Iburea a que se refere o artigo anterior se dará 
em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. 
ART. 3°. — As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão ã conta 
de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada 
ao Legislativo. 
Câmara Municip,4 de Serrana 
APROVADO EM 
DISLJ SÃ E VOÏÇ - A o 
Ver. Dew//son Braga dos Reis 
Presidente 
Câmara Municipal de Serrana 
wvvvamaiaserrana p b
il 
Protocolo N.00633-2018 
Projeto de Decreto Legislativo 00013-2018 
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EduardoIto- Agente de OperacCies 
ART. 4°. — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário 
Sala das sessões, 14 de setembro d-20 -8 
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Autoria: 
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VERE ORA 
A DA SILVA POIARES 
HISTORIC() 
Conhecendo Ir. GRACE NAKAYI NACULE 
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Camara eftinnitipatbr°Smut= co 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
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CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP 
Nascida naAfrica, em Uganda, nas imediações da cidade deKampala, em 14 
de julho de 1952, desde criança demonstrou sua vocação religiosa e ainda 
jovem fez opção por ser Freira, pois tinha um grande amor ao proximoe queria 
estar a Serviço de Deus. 
Na escolha da Ordem Religiosa optou-se pela "CONGRAGAÇÃO DAS IRMÃS 
MISSIONARIAS DESAOPEDRO CLAVER". 
Recebeu suas instruções religiosas nos Conventos de Africae após a 
complementação dos estudos recebeu como missão, realizar trabalhos 
Missionários na Inglaterra e nos Estados Unidas 
MARA MUNICIPAL PiE SERRANA 
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SERRANA-SP CNPJ: 49.230.600/0001-35 
Nestes dois países sua ação missionária foi coroada de êxitos até que recebeu 
a importante missão de trabalhar na América do Sul, num pais de lingua 
Portuguesa, tendo de enfrentar duas situações marcantes; 
A primeira era comlingua Portuguesa, e a segunda era conhecer os costumes 
e os dogmas religiosos do povo Brasileiro. 
Não foi difícil, pois sabia que sua missão não poderia ter fronteiras e aceitar 
desafios é o cotidiano de uma Missionária, e em 1996 veio para o Brasil 
iniciando seus trabalhos Missionários na cidade de São Paulo e depois Curitiba 
até que foi instruída a desenvolver um trabalho Missionário na pequena cidade 
de Serrana no estado de São Paulo. 
Ao chegar a nossa cidade integrou-se nas Paroquias Nossa Senhora das 
Dores, Sagrado Coração de Jesus e recentemente Santa Rita e São Francisco 
de Assis. 
Necessário esclarecer que aquele que recebe a ORDEM MISSIONARIA, atua 
em qualquer lugar sem conhecer fronteiras, ele está sempre a Serviço de Deus 
e do povo conforme a necessidade. 
Em Serrana, trabalhando junto às Paroquias acima citadas, tendo sempre a 
coordenação dos Párocos e Padres locais, Pe. Ariclenes, Pe. Cezar, Pe. 
Marcelo Campeoni, Pe. Marcelo Pereira, Pe. Francisco ePe. Danilo, 
juntamente com diáconos e leigos engajados, trabalhava e ainda trabalha de 
casa em casa visitando e acompanhando as famílias, levando o Evangelho, a 
catequese, o conforto e o bem estar ás famílias assistidas sempre com seu 
sorriso peculiar e seu jeito manso de falar. 
Dentro em breve, depois de 14 anos trabalhando em Serrana, recebe a ordem 
de retornar à sua terra natal, pois, reconheceu de seus superiores que a partir 
de agora deveria dedicar também o seu tempo missionário para com sua 
Família em Africa. 
Por esta razão, reconhecendo que seus serviços foram relevantes para o 
engrandecimento Cristão e também com uma contribuição impar para o 
desenvolvimento de nossa sociedade, promovendo Paz, Harmonia e 
integração entre a Comunidade, esta Colenda Casa de Leis, juntamente com 
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CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP 
seus pares, acatando a propositura da Nobre Vereadora Lúcia Rosa da silva 
Poiares, parcimonisa o registro nos anais históricos de nossa cidade, os 
trabalhos desta Brilhante Missionária e julga por bem, que a mesma possa 
levar nossa eterna gratidão o TÍTULO DE CIDADA.SERRANENSE. 
Sala das sessões, 13 de setembro de 2018 
//1 
Autoria:'Nie*do ucia Rosa Silva Poiares 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
COMISSÃO DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDAÇÃO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 13/2018. 
Assunto: "Concede titulo de cidadã Serranense a IRMAGRACENAKAYI 
NACULE, pelos relevantes serviços prestados ao Município e 
comunidade de Serrana",. 
Autoria: Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares. 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma do Regimento Interno, emitir parecer quanto 
aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 13/2018, de autoria do Vereadora Lúcia Rosa da 
Silva Poiares, que concede titulo de cidadã Serranense a IRMÃGRACE 
NAKAYI NACULE, pelos relevantes serviços prestados ao Município e 
comunidade de Serrana. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de 
competências legislativa daCamaraMunicipal, nos termos doart.17, inciso 
XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto 
encontra-se bem redigido e obedece as técnicas legislativas para a 
elaboração de textos legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II 
do Regimento Interno. 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto 
deve observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno. 
11 
JOSE US 
Camara Municipal deSerrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica 
redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus 
termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se 
encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara 
Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 15 de outubro de 2018. 
ARIA DFATIADÓ BEM 
Presidente da,Comissdo d egislação, Justiça e Redação 
THIAGO HENRIQ E DE SSIS 
Membro d Com são..4eLegação, stiça e Redação 
Membro da Comissão de Legislação, Justiça e Redação 
DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO 
Eu, Ir. GraceNakayi Nalule, Missionária das IRMÃS MISSIONARIASSAO 
PEDRO CLAVER, prestando serviços de Pastorais na Comunidade de Serrana 
desde 2004, DECLARA para todos os fins que está ciente da honraria a ela 
concedida a quai estende agradecimentos. 
SERANA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 
1 
IR. GRACENAKAYI NALULE 
IR. MISSIONARIA CLAVERIANA 
tintara uniripal br ciorrratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA-SP 
DECRETO LEGISLATIVO N. 12/2018 
De 18 de Outubro de 2018. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADASERRANENSE A Ir.GRACENAKAYI NACULE, 
POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA COMARCA 
DE SERRANA-SP. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU 
DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE 
DECRETO LEGISLATIVO. 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de 
Cidadã Serranense ao IR.GRACENAKAYI, por relevantes serviços prestados â 
comunidade da Comarca de Serrana-SP 
ARTIGO 2° - A outorga da referida láurea a que se refere o artigo 
anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do 
Legislativo. 
ARTIGO 30 - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo 
correrão â conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na 
parte reservada ao Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
187 • utubro de 2018. 
DE V1LSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda 
Câmara Municipal de Serrana/SP. 
DEWItSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 

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