| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2018 |
| Date | 2018-11-21 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANGELO MANOEL PERSONA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA. |
| native_id | 3088 |
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Limara 4ilftuuiripal br rtrana Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N. 13/2018 De 21 de Novembro de 2018. "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANGELO MANOEL PERSONA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA." FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNIC IPAL APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIIVO ARTIGO 19- Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor ANGELO MANOELPERSONA,pelos relevantes serviços prestado ao Município de Serrana/SP. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 39- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 49- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 21 de Novembro de 2018. DE IL Presidente RAGA DOSREIS Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local d3e costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP e no Diário Oficial do Município. DEW' IL ONBRAGA DOS REIS Presidente Chntant4Ftuuirijndbr*tram' Av. Deolinda Rosa, 1048- Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320/ 3987 - 2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP DECRETO LEGISLATIVO N. 13/2018 De 21 de Novembro de 2018. "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANGELO MANOEL PERSONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA." FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNIC IPAL APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIIVO ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor ANGELO MANOELPERSONA,pelos relevantes serviços prestado ao Município de Serrana/SP. ARTIGO 2° - A outorga da laurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 39 - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 49 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. 21 de Novembro de 2018. DE IONBRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria daCamarano local d3e costume e noSitedaCamara Municipal de Serrana/SP e no Diário Oficial do Município. DEWIESON BRAGA DOS REIS Presidente Gmara 41Flizuitipd kir ,i5rrratta Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro- CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987- 1320/ 3987 - 2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N. 13/2018 De 21 de Novembro de 2018. "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANGELO MANOEL PERSONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA." FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNIC IPAL APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIIVO ARTIGO 12- Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor ANGELO MANOELPERSONA,pelos relevantes serviços prestado ao Município de Serrana/SP. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 32- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 49 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP. ei::._.2_ 21 d ovembro de 2018. D WILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local d3e costume e no SitedaCamara Municipal de Serrana/SP e no Diário Oficial do Município. DEWILSON BRAGA DOS REIS Presidente &imam uniripat kir rtrana Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana@terra.combr CNPJ: 49_230.600/0001-35 SERRANA - SP DECRETO LEGISLATIVO N. 13/2018 De 21 de Novembro de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR ANGELO ANTONIO PERSONA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ik COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA - SR FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Serranense ao Senhor ANGELO MANOELPERSONA, por relevantes serviços prestados â comunidade da Comarca de Serrana-SP. ARTIGO 2° - A outorga da referida láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANNSP, 21 de Novembro de 2018. rTh DEWiLSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP e no Diário Oficial do Município. DEWIL ON BRAGA DOS REIS Presidente Camara Municipal deSerrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 eamaraserrana@terrORIV a Municipal de Serrana CNPJ: 49gN 46.4 'S • prAIP A VOMÃO 41112% 1 Ver. Dewilson Braga dos Reis Presdente PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2018 DE 31 de OUTUBRO DE 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AOSENHOR ANGELO MANOELPERSONA,POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA-SP. Vereadores abaixo assinados, usando das atribuições que lhe sio conferidas por lei, apresentam para a apreciação da Colenda Câmara de Vereadores o seguinte o Projeto de Decreto Legislativo: ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao SENHOR ANGELO MANOELPERSONA, por relevantes serviços prestados à comunidade da Comarca de Serrana-SP. ARTIGO 2° - A outorga da referida ldurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3' - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões. 31 de Outubro de 2018. Camara Municipal deSerrana "MINN br Protocolo N00727-2018 Projeto de Decreto Legislativo 00014-2018 05/11/ 01 12. EduardoItoAgente de Operações ciaiARA MUNICfPAL. DE SERRANA Comistr,•.'se 47: devida providenci ' - PFOSÍZUTETWYE YDE BALDRINI BIDINELLO A POIARES D . ATIMk Ci AE N NDES DO BEM VE . JO VER. L VE Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 VER. A ANO NETTO SOARES VER. AILTON DA PAIXÃO FERREIRA NUNES VER. CEJOFRANCISCO DOS SANTOS 7VE . DE'N ZETE DA SI A R. ILSON BRAGA DOS REIS VER.MARISALUCIANA DE OLIVEIRA VER. RICARDO ADRIANO LUNA DE FARIAS VER.RUENS CLAYTON DECARVALHO AVER.IAGO HENRIQUE DE ASSIS Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 JUSTIFICATIVA Angelo ManoelPersona,nascido na cidade deRibeiraoPreto, estado de São Paulo, aos dias 30 de novembro de 1957, filho de Antonio Personae Aparecida dos SantosPersona,residente e domiciliado A. Rua Galileu Galilei n° 206, Bairro Jardim Ira* na cidade deRibeiraoPreto, casado há 32 anos de casamento com Vera Alice de SouzaPersona,pai de dois filhos; Isvander Gustavo de SouzaPersonae Etiene Lorriane de SouzaPersona, esposo e pai dedicado... Desde 30/06/2000 iniciou suas atividades na Prefeitura Municipal de Serrana, trabalhando como enfermeiro. 0 nosso homenageado tem experiência nos atendimentos domiciliares em pacientes que tem dificuldades em se locomover e, que necessitam de atendimentos de curativos. Angelo como é conhecido por todos, é um profissional fundamental dentro da equipe da Secretaria de Saúde de Serrana, na qual atua nos seus atendimentos exercendo seu papel sempre buscando praticar o cuidado com ações que intervenham diretamente no processo da saúde e doença dos indivíduos e das famílias, fortalecendo vínculos com o paciente, família e profissional. Desde que iniciou este projeto de fazer curativos domiciliares, Angelo se destaca pela sua dedicação e carinho com todos os seus pacientes. E justa a homenagem a este grande profissional tão elogiado pelas pessoas que ele atende diariamente. Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CN PJ: 49.230.600/0001-35 Mesmo com seu problema de saúde que o afastou de suas atividades, tendo inclusive amputado uma das pernas, Angelo surpreendeu a todos com sua força de vontade, que foi maior que os desafios que teria que enfrentar diariamente. E por causa dessa dedicação, os pacientes, familiares e amigos fizeram uma vaquinha solidária e contribuíram para aquisição da sua prótese da perna esquerda. Mesmo com essas dificuldades, continua trabalhando com a mesma eficiência, atendendo seus pacientes com amor, carinho e dedicação. A enfermagem é urna profissão, cuja prática humana é indispensável no cuidado da sociedade, e em muitas vezes deixam de viver a vida deles para se entregar inteiramente aos seus pacientes. Gm= 4Uunitijant tit °Smut= Av. Deolinda Rosa n° 1048 - Jd. das Rosas - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserrana@terra.com.brCNPJ: 49.230.600/0001-35 SER RANA - SP DECLARAÇÃO DE PLENO CONHECIMENTO Eu, Angelo Manuel Persona, funcionário da Prefeitura Municipal de Serrana desde 30/06/2000, desempenhando a função de enfermeiro; DECLARO para os devidos fins que está ciente da honraria a ela concedida a qual estende agradecimentos. Serrana, 20 de Novembro de 2018. ANGELO MANOELPERSONA Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 COMISSÃO DE LEGISLACÃO, JUSTICA E REDACÃO PARECER Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 14/2018. Assunto: "Concede titulo de cidadã Serranense ao senhor ANGELO MANOELPERSONA,pelos relevantes serviços prestados à comunidade da comarca de Serrana/SP". • Autoria: todos os Vereadores desta Casa de Leis. RELATÓRIO Cumpre-nos, na forma doart.46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 14/2018, de autoria de todos os Vereadores desta Casa de Leis, que concede titulo de cidadã Senanense senhor ANGELO MANOELPERSONA,pelos relevantes serviços prestados à comunidade da comarca de Serrana/SP. PARECER A matéria contemplada na proposição em estudo esta no rol de competências legislativa daCamaraMunicipal, nos termos doart.17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno. D ATIMA '0 i M Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus termossic,claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal. Eis o parecer. Se ana/SP, 20 de novembro de 2018. Presidente d missão d Legislação, Justiça e Redação THIAGO RIQUE DE ASSIS Membro da Comissão d Legislação, stiça e Redação Membro da Comissão dLegslação, Justi a e Redação 2