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materia nº 14/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2018
Date 2018-12-05
EmentaCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR SIDNEY DOS REIS MARINHO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA — SP.
native_id3089

Autoria

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Camara 1FIrnthipd tit *tram 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320/3987 -2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP 
DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2018 
De 05 de Dezembro de 2018. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORSIDNEYDOS REIS MARINHO, 
POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA — 
SP. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON 
BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. 
ARTIGO 12- Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de 
Cidadão Serranense ao Senhor SIDNEYDOS REIS MARINHO, por relevantes serviços 
prestados à comunidade da Comarca de Serrana/SP. 
ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará 
em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. 
ARTIGO 39- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada 
ao Legislativo. 
ARTIGO 49- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
05 de Dezembro de 2018. 
DEWILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara 
Municipal de Serrana/SP. 
DEWILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Guinn 1FIuuirijnd tit *mum 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 /3987 - 2268 
carnaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA -SP 
DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2018 
De 05 de Dezembro de 2018. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORSIDNEYDOS REIS MARINHO, 
POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA — 
SP. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON 
BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de 
Cidadão Serranense ao Senhor SIDNEYDOS REIS MARINHO, por relevantes serviços 
prestados à comunidade da Comarca de Serrana/SP. 
ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará 
em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. 
ARTIGO 32 - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada 
ao Legislativo. 
ARTIGO 42 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
05 de Dezembro de 2018. 
DEWILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara 
Municipal de Serrana/SP. 
DEWILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Camara 4J1Ftuthtipdbr°Smarm 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA -SP 
DECRETO LEGISLATIVO N214/2018 
De 05 de Dezembro de 2018. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR SIDNEYDOS REIS MARINHO, 
POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA — 
SP. 
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON 
BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de 
Cidadão Serranense ao Senhor SIDNEYDOS REIS MARINHO, por relevantes serviços 
prestados à comunidade da Comarca de Serrana/SP. 
ARTIGO 22- A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará 
em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. 
ARTIGO 32- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
a conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada 
ao Legislativo. 
ARTIGO 42 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 
05 de Dezembro de 2018. 
If 
DEWILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
Publicado e Afixado na Secretaria daCamarano local de costume e noSiteda Câmara 
Municipal de Serrana/SP. 
DEILSON BRAGA DOS REIS 
Presidente 
parti dev'das pr videncias 
Sala das Sessões, 14 de novembro de 2018. 
Camara Municipal deSerrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 15/2018 
DE 14 de NOVEMBRO DE 2018. 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE ADSENHOR 
SIDNEYDOS REIS MARINHO, POR RELEVANTES SERVIÇOS 
PRESTADOS A COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA-SP. 
Vereadores abaixo assinados, usando das atribuições que lhesic) 
conferidas por lei, apresentam para a apreciação da ColendaCamara 
de Vereadores o seguinte o Projeto de Decreto Legislativo: 
ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Título de 
Cidadão Serranense aoSIDNEYDOS REIS MARINHO, por relevantes serviços 
prestados ã. comunidade da Comarca de Serrana-SP. 
ARTIGO 2° - A outorga da referida ldurea a que se refere o artigo 
anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do 
Legislativo. 
ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 
A. conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao 
Legislativo. 
ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. 
!krItINK: !PAL. DESERRANA 
Câmara Municipal de Serrana 
vvvvw.camârârtisaii.br 
111111 11 
Protocolo N.0 0752-2018 
Projeto de Decreto Legislativo 00015-2018 ; 
14/11/ 01 42:3 
EduardoIto - Agente de Operaçóes 
Câmara Municipal de Serrana 
APROVADO Etil,LLZ: —Ern,ca:) 
DIS tISA E VOTAÇÃO 
*?? 
Ver. Dewilson Braga dos Reis 
Presidente 
1R 
1 
PRESIDE NrCi E 
IANA DE OLIVEIRA 
DENIS DON ETE DASILVA 
VER. DE WILSON GA DOS REIS 
ER. J0 A bI BALDRINI BIDINELLO 
Oil 
\ 
VE '44) '4A ATIMA 
ILVA POIARES 
NDES DO BEM 
VER. L 
Câmara Municipal de Serrana 
-)1/1 
OSE BIS 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
ER. AIR ON 
VER.AD• "0 NETTO OARES 
,K
1 
VER. AILTON A40:1 FERREIRA NUNES 
VER. CELIOFRANCISt O DOS SANTOS 
VER. RICARDO ADRIANO LUNA DE FARIAS 
VER.RUB S CLAYTON DECARVALHO 
VER. iHIAGO HENRIQUE DE ASSIS 
2 
Camara Municipal deSerrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
JUSTIFICATIVA 
SIDNEY DOS REIS MARINHO, nascido no dia 06 de janeiro de 1956, na 
cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Filho de Sebastião 
Marinho e GeraIda Maria Marinho, separado, pai de 06 (seis) filhos: 
Marcelo, Marcela, Ednei, Cleiton, Rômulo, Giovana. 
Fixou residência na cidade de Serrana no dia 17/12/1977, tendo sido 
anteriormente contratado por 30 dias pela Santa Casa para cobrir férias no 
setor de radiologia no lugar de Jorge Donizete Barbosa, que na época era o 
único profissional da área. 
Depois desta experiência de 30 dias,Sidneyaceitou oferta do provedor da 
época, Senhor AngeloTorino,tornando-se funcionário efetivo da Santa 
Casa de Serrana. 
0 nosso homenageado agradece aos amigos e a cidade de Serrana pela 
acolhida e carinho. 
É necessário reconhecer pessoas que fazem história em nossa querida 
cidade. ESidneyse destaca não só pela competência, como também por 
sua dedicação e cuidado com o próximo. 
E através do carinho, respeito no seu trabalho e em seus atendimentos, esse 
grande profissional ganhou grandes amigos, inclusive o respeito dos 
colegas de trabalho. 
Ressaltamos as qualidades desse grande profissional que escolheu a cidade 
de Serrana para viver. 
3 
Câmara Municipal de Serrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserranaAterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
"A cidade cresce, mas o que une os tijolos, sedimenta o asfalto, aduba 
os canteiros é mais que a matéria física. A verdadeira argamassa da 
nossa cidade são os nossos sonhos, a coragem e a força para superar os 
desafios das pessoas que vivem aqui". 
Saopessoas como oSidney,de alma ativa que fazem o coração de nossa 
cidade bater e define a estrutura e as formas do município. t de pessoas 
comprometidas que nossa cidade precisa para que ela seja próspera, 
educadora e fonte de novas oportunidades. 
Como autoridades, devemos valorizar as pessoas que fazem o bem, 
portanto serem reconhecidas. 0 nosso homenageado representa todas as 
pessoas que escolheram nossa cidade para viver, consequentemente criarem 
seus filhos, netos a se tornarem serranenses. 
4 
is Marinho 
Iânun 1tuthripd tir S5rrratta 
Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 
camaraserranagterra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
SERRANA - SP 
DECLARACAO DE PLENO CONHECIMENTO 
Eu, Sidneydos Reis Marinho, funcionário do Santa Casa de Serrana desde 1997, 
desempenhando a função de enfermeiro; DECLARO para os devidos fins que está 
ciente da honraria a ela concedida a qual estende agradecimentos. 
Serra a, 04 de Dezembro de 2018 
Camara Municipal deSerrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
COMISSÃO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO 
PARECER 
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 15/2018. 
Assunto: "Concede titulo de cidadã Serranense ao senhor SIDNEYDOS 
REIS MARINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da 
comarca de Serrana/SP". 
Autoria: todos os Vereadores desta Casa de Leis. 
RELATÓRIO 
Cumpre-nos, na forma doart.46, §1° do Regimento Interno, emitir 
parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação 
do Projeto de Decreto Legislativo n.° 14/2018, de autoria de todos os 
Vereadores desta Casa de Leis, que concede titulo de cidadã Serranense 
senhorSIDNEYDOS REIS MARINHO, pelos relevantes serviços 
prestados à comunidade da comarca de Serrana/SP. 
PARECER 
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de 
competências legislativa daCamaraMunicipal, nos termos doart.17, inciso 
XVI da Lei Orgânica do Município. 
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto 
encontra-se bem redigido e obedece As técnicas legislativas para a 
elaboração de textos legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II 
do Regimento Interno. 
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto 
deve observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno. 
iT 
IA DE F TIMA DO BEM 
Presidente da Comissão de gislação, Justiça e Redação 
Camara Municipal deSerrana 
Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP 
Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 
camaraserrana@terra.com.br 
CNPJ: 49.230.600/0001-35 
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica 
redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus 
termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se 
encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara 
Municipal. 
Eis o parecer. 
Serrana/SP, 03 de dezembro de 2018. 
THIAGO NRIQUE DE ASSIS 
Membro da_Comissd deLeislação, Justiça e Redação 
Membro da ComissãO de L gislação, Jusf iça e Redação 

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