| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2018 |
| Date | 2018-12-05 |
| Ementa | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR SIDNEY DOS REIS MARINHO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA — SP. |
| native_id | 3089 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 10
Camara 1FIrnthipd tit *tram Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320/3987 -2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA-SP DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2018 De 05 de Dezembro de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORSIDNEYDOS REIS MARINHO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA — SP. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 12- Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor SIDNEYDOS REIS MARINHO, por relevantes serviços prestados à comunidade da Comarca de Serrana/SP. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 39- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 49- Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 05 de Dezembro de 2018. DEWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP. DEWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Guinn 1FIuuirijnd tit *mum Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 /3987 - 2268 carnaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA -SP DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2018 De 05 de Dezembro de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHORSIDNEYDOS REIS MARINHO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA — SP. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor SIDNEYDOS REIS MARINHO, por relevantes serviços prestados à comunidade da Comarca de Serrana/SP. ARTIGO 2° - A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 32 - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 42 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 05 de Dezembro de 2018. DEWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria da Câmara no local de costume e no Siteda Câmara Municipal de Serrana/SP. DEWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Camara 4J1Ftuthtipdbr°Smarm Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA -SP DECRETO LEGISLATIVO N214/2018 De 05 de Dezembro de 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR SIDNEYDOS REIS MARINHO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA — SP. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL, APROVOU E EU DEWILSON BRAGA DOS REIS, PRESIDENTE, PROMULGO 0 SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO. ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense ao Senhor SIDNEYDOS REIS MARINHO, por relevantes serviços prestados à comunidade da Comarca de Serrana/SP. ARTIGO 22- A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 32- As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão a conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 42 - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP, 05 de Dezembro de 2018. If DEWILSON BRAGA DOS REIS Presidente Publicado e Afixado na Secretaria daCamarano local de costume e noSiteda Câmara Municipal de Serrana/SP. DEILSON BRAGA DOS REIS Presidente parti dev'das pr videncias Sala das Sessões, 14 de novembro de 2018. Camara Municipal deSerrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N. 15/2018 DE 14 de NOVEMBRO DE 2018. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE ADSENHOR SIDNEYDOS REIS MARINHO, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DA COMARCA DE SERRANA-SP. Vereadores abaixo assinados, usando das atribuições que lhesic) conferidas por lei, apresentam para a apreciação da ColendaCamara de Vereadores o seguinte o Projeto de Decreto Legislativo: ARTIGO 1° - Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Título de Cidadão Serranense aoSIDNEYDOS REIS MARINHO, por relevantes serviços prestados ã. comunidade da Comarca de Serrana-SP. ARTIGO 2° - A outorga da referida ldurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene, especialmente, designada pelo Presidente do Legislativo. ARTIGO 3° - As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão A. conta de dotações próprias constantes do orçamento municipal, na parte reservada ao Legislativo. ARTIGO 4° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. !krItINK: !PAL. DESERRANA Câmara Municipal de Serrana vvvvw.camârârtisaii.br 111111 11 Protocolo N.0 0752-2018 Projeto de Decreto Legislativo 00015-2018 ; 14/11/ 01 42:3 EduardoIto - Agente de Operaçóes Câmara Municipal de Serrana APROVADO Etil,LLZ: —Ern,ca:) DIS tISA E VOTAÇÃO *?? Ver. Dewilson Braga dos Reis Presidente 1R 1 PRESIDE NrCi E IANA DE OLIVEIRA DENIS DON ETE DASILVA VER. DE WILSON GA DOS REIS ER. J0 A bI BALDRINI BIDINELLO Oil \ VE '44) '4A ATIMA ILVA POIARES NDES DO BEM VER. L Câmara Municipal de Serrana -)1/1 OSE BIS Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 ER. AIR ON VER.AD• "0 NETTO OARES ,K 1 VER. AILTON A40:1 FERREIRA NUNES VER. CELIOFRANCISt O DOS SANTOS VER. RICARDO ADRIANO LUNA DE FARIAS VER.RUB S CLAYTON DECARVALHO VER. iHIAGO HENRIQUE DE ASSIS 2 Camara Municipal deSerrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 JUSTIFICATIVA SIDNEY DOS REIS MARINHO, nascido no dia 06 de janeiro de 1956, na cidade de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais. Filho de Sebastião Marinho e GeraIda Maria Marinho, separado, pai de 06 (seis) filhos: Marcelo, Marcela, Ednei, Cleiton, Rômulo, Giovana. Fixou residência na cidade de Serrana no dia 17/12/1977, tendo sido anteriormente contratado por 30 dias pela Santa Casa para cobrir férias no setor de radiologia no lugar de Jorge Donizete Barbosa, que na época era o único profissional da área. Depois desta experiência de 30 dias,Sidneyaceitou oferta do provedor da época, Senhor AngeloTorino,tornando-se funcionário efetivo da Santa Casa de Serrana. 0 nosso homenageado agradece aos amigos e a cidade de Serrana pela acolhida e carinho. É necessário reconhecer pessoas que fazem história em nossa querida cidade. ESidneyse destaca não só pela competência, como também por sua dedicação e cuidado com o próximo. E através do carinho, respeito no seu trabalho e em seus atendimentos, esse grande profissional ganhou grandes amigos, inclusive o respeito dos colegas de trabalho. Ressaltamos as qualidades desse grande profissional que escolheu a cidade de Serrana para viver. 3 Câmara Municipal de Serrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserranaAterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 "A cidade cresce, mas o que une os tijolos, sedimenta o asfalto, aduba os canteiros é mais que a matéria física. A verdadeira argamassa da nossa cidade são os nossos sonhos, a coragem e a força para superar os desafios das pessoas que vivem aqui". Saopessoas como oSidney,de alma ativa que fazem o coração de nossa cidade bater e define a estrutura e as formas do município. t de pessoas comprometidas que nossa cidade precisa para que ela seja próspera, educadora e fonte de novas oportunidades. Como autoridades, devemos valorizar as pessoas que fazem o bem, portanto serem reconhecidas. 0 nosso homenageado representa todas as pessoas que escolheram nossa cidade para viver, consequentemente criarem seus filhos, netos a se tornarem serranenses. 4 is Marinho Iânun 1tuthripd tir S5rrratta Av. Deolinda Rosa, 1048 - Centro - CEP 14150-000 - Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987 - 1320 / 3987 - 2268 camaraserranagterra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 SERRANA - SP DECLARACAO DE PLENO CONHECIMENTO Eu, Sidneydos Reis Marinho, funcionário do Santa Casa de Serrana desde 1997, desempenhando a função de enfermeiro; DECLARO para os devidos fins que está ciente da honraria a ela concedida a qual estende agradecimentos. Serra a, 04 de Dezembro de 2018 Camara Municipal deSerrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 COMISSÃO DE LEGISLACAO, JUSTICA E REDACAO PARECER Referência: Projeto de Decreto Legislativo n.° 15/2018. Assunto: "Concede titulo de cidadã Serranense ao senhor SIDNEYDOS REIS MARINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da comarca de Serrana/SP". Autoria: todos os Vereadores desta Casa de Leis. RELATÓRIO Cumpre-nos, na forma doart.46, §1° do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n.° 14/2018, de autoria de todos os Vereadores desta Casa de Leis, que concede titulo de cidadã Serranense senhorSIDNEYDOS REIS MARINHO, pelos relevantes serviços prestados à comunidade da comarca de Serrana/SP. PARECER A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativa daCamaraMunicipal, nos termos doart.17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município. De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem redigido e obedece As técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno. No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.349 e seguintes do Regimento Interno. iT IA DE F TIMA DO BEM Presidente da Comissão de gislação, Justiça e Redação Camara Municipal deSerrana Av. Deolinda Rosa, 1048 -Centro- CEP 14150-000-Serrana/SP Fone/Fax: (16) 3987-1320 / 3987-2268 camaraserrana@terra.com.br CNPJ: 49.230.600/0001-35 Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta Câmara Municipal. Eis o parecer. Serrana/SP, 03 de dezembro de 2018. THIAGO NRIQUE DE ASSIS Membro da_Comissd deLeislação, Justiça e Redação Membro da ComissãO de L gislação, Jusf iça e Redação