Camara Municipal de Serrana
APROVADO em (mica discussão
e votação na 18a sessão
ordinária em 22/1 1 /2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
Camara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 108/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A SENHORA
JULIANA CRISTINA GIOTTO PELOS RELEVANTES
SERVICOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadã Benemérita
SENHOR JULIANA CRISTINA GIOTTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA
Serrana, 07 de novembro de 2023.
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Vereadora da ara unici a /a 'a
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Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Vereadora da CA ara
PONCIANO PRATES
unicipal deSerrana
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MARISA
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Municipal de Serrana
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CamaraMunicipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
87-1320 6) 398 168
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Vereadc-irriar5-Mnicipal de Serrana
EDSONJO UX FILHO
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
MiiILV
Vereadora da Câmara Municipal de Serrana
Vereador da Câmara 1 unicipal de Serrana
RUBENSCLAYTONE CARVALHO
Vereador daCamaraunicipal de Serrana
THIAG ENRIQUE DE ASSIS
Vereador 19 Secretári da Câmara Municipal de Serrana
2
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WALDEF4R DE ASSIS SILVA
Vereador Vice-Presidente da Câmara Municipal de Serrana
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Biografia de Juliana CristinaGiotto
Juliana CristinaGiotto, Professora de Educação Física, Brasileira, Serranense. Filha de
descendentes de imigrantes italianos e espanhóis que vieram desbravar o Brasil. Seu Pai José
Giotto (In Memória), sua mãe Aparecida Vasques Giotto, residente neste município há 70 anos.
Nasceu no dia 03 de julho de 1964, na cidade de Serrana — SP. Tem como irmãos, CassiaMaria
GiottoCavalheiro, Angelo AntônioGiotto, GustavoGiotto. Teve uma infância feliz ao lado de seus
amigos e familiares. Iniciou a sua vida acadêmica no jardim de infância, cursando o pré-primário
no Parquinho Municipal de Serrana, onde foi alfabetizada ingressou na primeira série na Escola
Professora Dalzira Barros Martins, estudou até a quarta série do primário. Deu continuidade de
seus estudos na Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus Deputado José Costa, cursando o
ginásio e o colegial. Onde teve a oportunidade de desenvolver suas habilidades esportivas,
representando a escola e o Município de Serrana em campeonatos regionais, estaduais e
brasileiro na modalidade esportiva Voleibol. Entrou no ano de 1982 na Universidade — UNAERP
de Ribeirão Preto, e fez o curso de Licenciatura Plena em Educação Física. Formou-se m 1986,
Professora de Educação Física. Em 1990, iniciou o curso de Pedagogia na Faculdade de Filosofia
de Ciências e Letras Barão de Maua na cidade de Ribeirão Preto — SP. Formou-se em
Pedagoga em 1993, com especialização em Administração Escolar e Supervisão Escolar. Em 1996,
iniciou o curso de Pós Graduação, naareada Educação Física, desenvolvendo e defendendo a sua
tese — A Importância da Atividade Física na Melhoria da Qualidade de Vida do Trabalhador. Em
1986, iniciou a sua vida profissional, como Professora de Educação Física, na Escola Estadual de
Primeiro e Segundo Graus Deputado José Costa. Gostaria de relembrar os meus anos iniciais
como Professora nesta escola, que ao contrario de que muitos acreditam, não foi como
professora. Mas sim, como aluna, pois cursei o ginásio e o colegial nesta escola. Ao longo
dos anos como Professora, tive a oportunidade de convier com muitos alunos, que assim como
EU, demonstraram interesse e amor pelos esportes. 0 que comprova isso, são todos os trofeus e
medalhas que conquistei ao longo desses anos com disputas de Campeonatos Estaduais, Jogos
Escolares do Estado de São Paulo, Olimpíadas Colegiais do Estado de São Paulo e Campeonato
Brasileiro, na modalidade esportiva Voleibol. Foram 33 anos nesta escola com muita dedicação e
empenho na formação, educação e preparação desses alunos para que se tornassem homens
capazes de serem inseridos na sociedade. Em 1992, iniciei como Professora de Educação Física
na empresa USINA DA PEDRA, profissão que exergo até os dias de hoje. São vários projetos
desenvolvidos dentro da empresa, sempre tendo como objetivo principal a Melhoria da
Qualidade de Vida do Trabalhador. Tendo como destaque a Ginastica Laboral iniciada antes da
jornada de trabalho com os cortadores de cana no campo. Foi pioneira no Estado de São Paulo
com este projeto. Portanto, depois de uma trajetória vitoriosa e feliz, gostaria de deixar os meus
sinceros agradecimentos aos meusex-professores, aos meus alunos e ex-alunos, aos meus
colegas de profissão que me ajudaram a construir essa jornada. Lembrando que ela ainda não
terminou! Obrigado à todos!!
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Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 —Jardim das Rosas
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n2108/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadã Benemérita a SENHORA JULIANA CRISTINA GIOTTO, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereadora Maria da Silva.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart.46, §19do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n9-
108/2023, de autoria da Vereadora Maria da Silva, que concede Titulo de Cidadã Benemérita
SENHORA JULIANA CRISTINA GIOTTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece as técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso II do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise esta perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
CamaraMunicipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 21 de novembro de 2023.
M A4gAIW R I A A
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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Câmara Municipal de Serrana
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Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3909-0601
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n° 108/2023, autoria
da Vereadora Maria da Silva, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 21 de novembro de 2023.
President ornissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
MARIA AL1/A
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAG HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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DECRETO LEGISLATIVO N298/2023
De 28 de novembro de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA À SENHORA JULIANA CRISTINA GIOTTO PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadã Benemérita â
senhora JULIANA CRISTINA GIOTTO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão â conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 28 de novembro de 2023.
LÉ'
PAUL ROBgT AS uOTO FIL Z12
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL— Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.