OA' L CJ
11
Vereadora .
RES
SE
PA LO ROBE C OLA • ILHO
Câmara Municipal de Serrana
Av. Deolinda Rosa, 1048 — Jardim das Rosas
Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N2 111/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO
SENHOR PAULO RODOLFO GARNIER, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE
SERRANA.
Câmara Municipal de Serrana
APROVADO em única discussão
e votação na 18a sessão
ordinária em 22/11/2023.
PAULO ROBERTO CASSIOLATO FILHO
PRESIDENTE
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga o seguinte
Decreto Legislativo.
Art.1° Fica, por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo de Cidadão Serranense
ao senhor PAULO RODOLFO GARNIER, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em sessão solene,
especialmente, designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art. 32As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão à conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
•Ck‘ MAR MUNICI AL DE SERRANA
Serra 12 de no embro de 2023.
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
1
ereador da Câmara Municipal de Serrana
ROSE EIRE AP.BARBOSASTORARI
Vereado âmara Municipa e Sara
10 CARLOS MISSA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
CamaraMunicipal de Serrana
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(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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ANDRÉIA DE SANT'ANNA PONCIANOPRATES
Vereadora da Câmara unicipalde Serrana
El:050Ni ILHO
12 Secretário.da C ara Municipal de Serrana
JAR :É DE OLIVEIRA
Vereador a Câmara Municipal de Serrana
MARISALUCI OLIVEIRA XAVIER
Vereadora 2g Secretária da Câmara Municipal de Serrana
RIA bATS1LVA
Vereadora da C mara Municipal de Serrana
RUBENSCLAYTON
Vereador Vice-Presidente da
E CARVALHO
mara Municipal de Serrana
THIAG ENRIQUE DE ASSIS
Vereador da 9mara Municipal de Serrana
WA R DE ASSIS SILVA
Vereador da Câmara Municipal de Serrana
2
Câmara Municipal de Serrana
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Serrana/SP - CEP 14.150-000
(16) 3987-1320 / (16) 3987-2268
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BIOGRAFIA
PAULO RODOLFO GARNIER, 71 anos, nascido em São José do Rio Pardo, SP, hoje com 71 anos de
vidas, sendo que grande parte de sua foi dedicada a serviços do nosso município.
Casado com D. Sônia VerceseGamier, há 45 anos, de onde tiveram dois filhos, sendo eles; Pedro
Ivo VerceseGamiere TaisaGamiere netos, vindos e vindouros;
Em tempos passados desenvolveu em nosso município o programa habitacional de construção
de casa populares, em vários pontos da cidade, inclusive no Jardim Bela vista, jardim Cristina
entre outros.
Desempenhou trabalhos na Usina da Pedra, como terceirizado empregando caminhões para os
diversos tipos de serviços que o tempo requeria.
Não se bastando a isto, montou uma granja de frangos onde a manteve por muitos anos, e teve
um inicio como taxista em nossa cidade.
Não se contentando com o seu desempenho, resolveu dar continuidade ao seu
empreendedorismo, pois com seu espirito de pesquisador, hoje pode-se dizer que é um cientista,
que atua principalmente na área de produtos para residências e desinfetantes para hospitais.
Como pesquisador e cientista estuda com muito afinco no desenvolvimento de vários produtos
onde possa contemplar as necessidades para os dias de hoje.
Devido seu empreendedorismo, fundou a CICLO FARMA, que está no mercado há 20 anos e desde
2007 tem sua FABRICA E LABORATÓRIO em nosso PARQUE INDUSTRIAL 1 (um), onde além de
seus estudos proporciona vários empregos em nossa cidade.
Dono de uma proverbial muito agradável, defende várias posições que quando se-conversa com
o mesmo é que se tem uma extensão de seus conhecimentos alicerçados à sua sabedoria, que
aliás foi herdada de seu pai Sr. ALBERTO GUSTAVO GANIER, que inclusive tem vários livros
temáticos que tratam das "TEORIAS DO UNIVERSO BIPOLAR"entre outros.
Somente quem o conhece pode qualificar este cidadão e seu grande empreendedor que sempre
trabalhou para nossa cidade.
3
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COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PARECER
Referência: Projeto de Decreto Legislativo n2111/2023.
Assunto: Concede Titulo de Cidadão Serranense ao SENHOR PAULO RODOLFO GARNIER, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Autoria: Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares.
I — EXPOSIÇÃO DA MATÉRIA:
Cumpre-nos, na forma doart. 46, §12do Regimento Interno, emitir parecer quanto aos
aspectos de constitucionalidade, legalidade e de redação do Projeto de Decreto Legislativo n2
111/2023, de autoria da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, que concede Titulo de Cidadão
Serranense ao SENHOR PAULO RODOLFO GARNIER, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Serrana.
II — CONCLUSÃO:
A matéria contemplada na proposição em estudo está no rol de competências legislativas
da Câmara Municipal, nos termos doart. 17, inciso XVI da Lei Orgânica do Município.
De outro lado, quanto ao aspecto redacional e técnico, o projeto encontra-se bem
redigido e obedece às técnicas legislativas para a elaboração de textos legais previstas noart.
137, parágrafo único, inciso ll do Regimento Interno.
No mais, salienta-se que a tramitação e votação do presente projeto deve observar oart.
349 e seguintes do Regimento Interno.
III — VOTO:
Destarte, quanto aos aspectos de legalidade e de técnica redacional, o Projeto em
análise está perfeitamente amparado e os seus termos são claros quanto a seus efeitos e
objetivos, de modo que se encontra apto a ser apreciado e deliberado pelo Plenário desta
Câmara Municipal.
Eis o parecer.
Serrana/SP, 21 de novembro de 2023.
MARIA DA SILVA
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
1
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PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
A Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação, diante da constitucionalidade,
da legalidade e da boa técnica legislativa do Projeto de Decreto Legislativo n2111/2023, autoria
da Vereadora Lúcia Rosa da Silva Poiares, opinou pela sua aprovação.
Serrana, 21 de novembro de 2023.
Presidente da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
MARIAbh—SaX
Relatora da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
THIAGO HENRIQUE DE ASSIS
Membro da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação
2
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DECRETO LEGISLATIVO N2101/2023
De 28 de novembro de 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERRANENSE AO SENHOR PAULO RODOLFO GARNIER, PELOS
RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SERRANA.
0 Presidente da Câmara Municipal de Serrana, Estado de São Paulo, usando das
atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele
sanciona e promulga o seguinte Decreto Legislativo.
Art.1° Fica por este Decreto Legislativo, concedido o Titulo Cidadão Serranense ao
senhor PAULO RODOLFO GARNIER, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Serrana.
Art.2° A outorga da láurea a que se refere o artigo anterior se dará em Sessão
Solene especialmente designada pelo Presidente da Câmara Municipal de Serrana.
Art.39As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão 5 conta de
dotações orçamentárias próprias constantes no orçamento municipal, na parte reservada ao
Poder Legislativo.
Art.4° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE SERRANA/SP.
Serrana, 28 de novembro de 2023.
( i
1 7g
,
PAULO ROBE I?• Ca OLAYO FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Serrana
Publicado no Diário Oficial do Município de Serrana/SP e no SAPL — Sistema de Apoio ao Processo
Legislativo.